segunda-feira, 27 de agosto de 2018

COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/08/2018


Longe do ‘boi’

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 








Lula da Silva, o ‘presidiário’ mais famoso do Brasil, promete reformar o sistema penitenciário, mas não imagina o que é. Ele está ‘preso’ numa confortável sala com banheiro na sede da Polícia Federal em Curitiba desde que passou a cumprir pena condenado por corrupção. Muito diferente de outros presos sem diploma de curso superior, como ele, que se acotovelam em celas sujas e dormem sentados, onde o sanitário é o famoso ‘boi’, um buraco aberto no chão.

Reforma
A ideia de propor a reforma do sistema consta no Plano Lula de Governo, conforme adiantado pelo deputado petista Paulo Teixeira (SP) em seminário em Brasília.

Silêncio
Por mais de uma vez a Coluna questionou a PF e a Vara de Execuções Penais de Curitiba sobre a transferência de Lula para um presídio. Silêncio total.

Aliás...
...não há na legislação brasileira parágrafo que prevê cela especial para ex-presidente detento.

Jogam mal
Nenhum dos 13 candidatos a presidente do Brasil incluiu no Plano de Governo sequer um debate sobre a legalização dos jogos, de bingos e cassinos, tão em alta nas maiores e maduras democracias do mundo. Perdem a economia, sem geração de empregos e pagamentos de impostos, e a cadeia inteira do setor de turismo.

Haddad em BH
O presidenciável Fernando Haddad (PT) faz sua primeira ofensiva em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País, na terça e quarta –, quando inaugura comitê no Centro de Belo Horizonte com presença do governador Fernando Pimentel e de Dilma Rousseff, candidata ao Senado.

O gerente
Haddad e Lula escolheram o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), o mais votado de Minas, como o coordenador da campanha petista no Estado.

Ela voltou
As cúpulas dos partidos adversários de Dilma Rousseff (PT) em Minas Gerais trabalham com cenário de candidatura certa dela ao Senado, sem impugnação.

Conexão BA-Rio
Presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, investe no apoio a Eduardo Paes para o Governo do Rio de Janeiro. Já enviou profissionais da Bahia para o staff. Neto aposta na vitrine nacional do Rio para fortalecer a legenda caso Paes vença.

Poço é fundo
Em palestra para delegados federais em Salvador na quinta, o juiz federal Sérgio Moro revelou que praticamente todos os contratos da Petrobras antes da Lava Jato – e não só de um ou dois Governos – tiveram pagamentos de propinas. Era um modus operandi. Senão as empreiteiras e fornecedores não fechavam nada.

Graúdos & pequenos
Moro lembrou que a corrupção é uma via de mão dupla: não é só a empresa que oferece propina. Isso conotou que há muito a vir ainda de operações – agora serão os peixes pequenos da petroleira, gerentes e funcionários que se locupletaram.

Geração perdida
Isso aconteceu durante anos, por dezenas, centenas de vezes na nossa maior estatal, disse Moro. Ele agradeceu aos delegados o “suporte” às dezenas de operações.

Coleta
A Comlurb do Rio de Janeiro renovou toda a frota de coleta seletiva. Falta agora grande parte dos moradores se conscientizarem da importância de separar o lixo.

sábado, 25 de agosto de 2018

NO BRASIL NÃO HOUVE NENHUM CASO DE PRESIDIÁRIO SER CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

Agência Brasil









A Justiça Eleitoral pode, diante das notícias de inelegibilidade, negar de ofício, antecipadamente, o registro de Lula

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de quarta-feira (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.
Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral.
Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral. A petição foi protocolada pouco menos de uma hora após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do registro de Lula, no último dia 15.
Na contestação, Dodge afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.
As demais impugnações, com argumentos análogos, foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM.
Outras nove das 16 contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condenação de Lula.
Julgamento
Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.
Como relator, caberá a Barroso ditar o ritmo de julgamento no TSE. A Justiça Eleitoral pode, diante das notícias de inelegibilidade, negar de ofício, antecipadamente, o registro de Lula, mas o ministro tem indicado que deve aguardar todos os prazos processuais antes de levar o caso ao plenário do TSE.
Observados os prazos, a previsão é que o julgamento ocorra no início de setembro, após o início do horário eleitoral na TV.
Em uma segunda petição, Raquel Dodge tentou antecipar o julgamento, mas ainda não obteve resposta do relator. Ontem (15), a defesa de Lula enviou aos ministros da Corte Eleitoral um parecer assinado pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves, no qual defende o respeito ao prazo para sua manifestação, de modo a garantir o devido processo legal.
Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril. A defesa do ex-presidente busca garantir o direito de ele recorrer em liberdade às instâncias superiores, o que suspenderia a execução de sua pena.
Paralelamente, os advogados tentam assegurar a participação do ex-presidente em atividades de campanha eleitoral, como entrevistas, debates e no horário eleitoral da TV.

REINO UNIDO COM DIFICULDADE DE NEGOCIAR O BREXIT COM A UNIÃO EUROPEIA


Brexit representa risco de escassez de esperma no Reino Unido

Agence France Presse









Uma saída da União Europeia sem acordo poderia trazer dificuldades para os casais britânicos que recorrem à doação de esperma para procriar, pois já não poderão ir aos bancos de esperma europeus, apontou o governo.
Em uma nota técnica publicada na quinta-feira, destinada a preparar as empresas e a população ante as consequências de um divórcio possivelmente sem acordo, o governo britânico aponta que o país importou cerca de 3.000 amostras de esperma da Dinamarca no ano passado, e outras 4.000 dos Estados Unidos.
Londres importou também cerca 500 óvulos e embriões de países europeus.
Mas se as discussões entre Londres e Bruxelas fracassarem, a legislação europeia relativa ao sangue, ao tecido e às células humanas já não se aplicará para o Reino Unido, indicou o governo.
Como consequência, os bancos de esperma britânicos necessitarão "novos acordos com os estabelecimentos competentes".
Para compensar, o Ministério da Saúde indica que as empresas que contarem com uma licença poderão recorrer às importações de terceiros países.
As doações de esperma diminuíram drasticamente no Reino Unido desde que os doadores perderam seu direito ao anonimato por uma lei de 2005.
Segundo Geetha Venkat, diretora da clínica Harley Street Fertility, especializada em fertilidade, os casais que necessitam doações de esperma começam a "ter medo", já que uma mudança produzida na legislação dos Estados Unidos significa que as importações deste país podem demorar até três meses, enquanto levam apenas uma semana a partir da Dinamarca.
Os trâmites administrativos suplementares devidos a um Brexit sem acordo poderiam, além disso, provocar um aumento dos custos para as empresas, o que repercutiria nos casais, advertiu Venkat.
A incerteza de tal situação só aumenta o "estresse que já acompanha este tratamento", se lamenta Venkat na BBC.

O POVO BRASILEIRO É VIOLENTO POR NATUREZA POR FALTA DE PUNIÇÃO E EDUCAÇÃO


COMO SEMEAR VIOLÊNCIA

Frei Betto 








Tome-se um país de 208 milhões de habitantes. Desses, 104 milhões e 200 mil se encontram em idade laboral. Mas o país não oferece trabalho para todos. Estão desempregados 12 milhões e 966 mil. E 65 milhões e 642 mil se encontram fora do mercado de trabalho. (IBGE 31.07.2018). De que vive tanta gente?
Desses 65,6 milhões que não estão empregados nem à procura de empregos, há jovens que preferem se dedicar aos estudos, aposentados e desalentados, ou seja, os que cansaram de buscar emprego. Vivem de quê?
Qualquer anúncio de vagas de emprego atrai milhares de pessoas. Filas quilométricas se formam. A maioria deixa o local sem contratação. São mulheres chefes de família que, ao declararem terem filhos pequenos, são preteridas; jovens sem qualificação profissional; analfabetos funcionais (eles são 15 milhões no país, pessoas com mais de 15 anos que mal sabem ler e escrever).
Hoje, são 17,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada. E o número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil é de apenas 35,9 milhões.
O rendimento médio mensal dos trabalhadores ocupados gira em torno de R$ 2.095. Como comparação, o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE, deveria ser de R$ 3.674 – quase duas vezes mais que a renda média dos ocupados, e quase quatro vezes o salário mínimo nacional, de R$ 954,00. Ou seja, somos uma nação de salários muito baixos.
Um dos fatores que levam empregadores a diminuírem contratações com carteira assinada é a reforma trabalhista do governo Temer, que “flexibilizou” (leia-se: precarizou) as condições de trabalho e aumentou os direitos dos patrões ao reduzir os dos empregados.
Ora, se há cerca de 105 milhões de pessoas em idade laboral no Brasil, das quais 12,9 milhões estão sem emprego e 65,6 milhões sobrevivem da economia informal; se há 15 milhões de analfabetos funcionais; se 63,6 milhões de brasileiros(as) são considerados “ficha suja” pelo mercado, enquadrados no SPC por endividamento; o que esperar do futuro desta nação? O Unicef divulgou, em 13 de agosto, que 60 milhões de crianças e jovens brasileiros vivem na pobreza.
No Enem de 2017, a nota máxima em redação era 1.000. Foram entregues 4 milhões de redações. Apenas 53 mereceram a nota máxima. Como obter emprego qualificado e salário digno quando sequer se sabe redigir?
Para muitos jovens semianalfabetos e excluídos do mercado de trabalho – e eles são milhões – a “saída” é ingressar na criminalidade, em especial no narcotráfico. Não adianta o governo atuar apenas nos efeitos, como aumentar o efetivo policial e multiplicar o número de cadeias. Há que enfrentar as causas. A principal delas é a desigualdade social, seguida da falta de escola pública gratuita e de qualidade.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 ocorreram 63.880 assassinatos no Brasil. São 175 mortes por dia! Em comparação com 2016 houve aumento de 2,9%.
Como deter essa escalada da violência? Entregando uma arma a cada cidadão, como propõe certo candidato à presidência da República? Instituindo a pena de morte? Ora, se tais medidas fossem eficazes os EUA não seriam um país violento, com a maior população carcerária do mundo: mais de 2 milhões de prisioneiros (o Brasil ocupa o terceiro lugar, logo após a China).
Conclusão: para semear a violência bastam um governo desprovido de políticas sociais; o ensino sucateado; leis trabalhistas que protegem o capital e prejudicam o trabalhador; políticos indiferentes ao bem comum; e cidadãos incapazes de transformar sua indignação em luta por um país melhor.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...