O CONSUMIDOR BRASILEIRO SEMPRE PAGA PELOS DESMANDOS DOS GOVERNOS

Fundo do setor elétrico poderá ter aumento de R$ 1,4 bi neste ano

Agência Brasil

O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (7) consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz.

Com isso, o valor final das despesas do fundo deve passar esse ano de R$ 18,843 bilhão para 19,625 bilhão. As audiências estão previstas para acontecer entre os dias 8 e 28 de agosto.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

O aumento da CDE foi proposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por administrar o fundo. Uma avaliação da CCEE verificou que o orçamento previsto para 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas.

Os custos do aumento serão repassados às tarifas das distribuidoras que ainda passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro.

Entre os fatores que pesaram na proposta de reajuste estão o aumento dos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica. Do total do orçamento previsto inicialmente, cerca de R$ 7 bilhões referem-se aos descontos tarifários concedidos a consumidores rurais, irrigação e aquicultura, água/esgoto/saneamento e distribuidoras de pequeno porte.

Também pesou a prorrogação até dezembro do regime de operação temporária pela Eletrobras das distribuidoras dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Piauí que reduziu a disponibilidade de cerca de R$ 770 milhões para a receita da CDE.

SERVIÇO DE MÚSICA DIGI9TAL SPOTIFY É VENDIDO

Warner Music vende fatia de US$ 500 milhões no Spotify

Estadão Conteúdo

Hoje, o Spotify tem 180 milhões de usuários em todo o mundo, 83 milhões deles assinam o serviço, líder de mercado

A gravadora americana Warner Music anunciou nesta terça-feira, 7, que vendeu todas as suas ações no serviço de streaming sueco Spotify, por um valor de US$ 504 milhões. A empresa, que já havia vendido US$ 400 milhões em papeis da plataforma em maio, confirmou que se desfez do restante após divulgar seus resultados financeiros na manhã desta terça-feira.

Para o presidente executivo da Warner Music, Steve Cooper, a retirada não significa que a empresa não acredita no potencial dos serviços de streaming. "Apple e Spotify tem crescido globalmente, enquanto Amazon e YouTube acabaram de começar seus serviços premium", disse ele.

"A competição no mercado é uma boa notícia para nosso setor, e estamos felizes em ver empresas como o Facebook reconhecendo nosso valor", acrescentou Cooper. A frase do executivo faz menção ao fato de que a rede social tem negociado com gravadoras para disponibilizar trechos de músicas em uma nova função da plataforma, apelidada até agora de "concurso de karaokê".

Hoje, o Spotify tem 180 milhões de usuários em todo o mundo – 83 milhões deles assinam o serviço, líder de mercado. Já a Apple tem 40 milhões de assinantes no Apple Music.

Em abril, o Spotify abriu seu capital na bolsa de valores de Nova York – pouco depois, viu a Warner e também a Sony venderem suas participações na empresa. A japonesa faturou um pouco mais: US$ 768 milhões. Com a venda da participação da Warner, a Universal segue sendo a única grande gravadora com uma fatia do serviço de streaming.

REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL CADA VEZ É MAIOR

Fronteira do Brasil com Venezuela reabre, mas crise humanitária persiste

Estadão Conteúdo

Pouco antes de a fronteira ser reaberta, cidadãos do país vizinho fecharam a estrada que dá acesso à Venezuela em protesto

Após 14 horas de fechamento, a fronteira do Brasil com a Venezuela foi reaberta ontem, por decisão do Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Nesse período, angústia e revolta marcaram a noite dos venezuelanos que dormiram na estrada, sem saber se seriam autorizados a entrar no Brasil. À noite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo "tem consciência" da responsabilidade, inclusive humanitária, e avisou que o País vai "manter a fronteira aberta" com a Venezuela.

Anteontem, o juiz federal Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, "até que se alcance um equilíbrio numérico com o processo de interiorização (envio de refugiados para outros Estados) e se crie condições para um acolhimento humanitário no Estado". O debate se estende desde abril, quando o governo estadual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fechamento da fronteira ou o controle de entrada.

Anteontem, a ministra Rosa Weber negou esse pedido. No entanto, a decisão não afetava a questão do fechamento fronteiriço, determinado às 18 horas de anteontem. Ontem, o vice-presidente do TRF-1, desembargador federal Kassio Nunes Marques, suspendeu a liminar do juiz de Roraima. "A medida judicial ora impugnada, além de indevida, colocaria em risco o princípio da separação dos poderes, bem como vulneraria gravemente a ordem pública e administrativa."

A pé
Nas 14 horas em que o País ficou fechado aos imigrantes da nação vizinha, houve desespero dos que tentavam ingressar e protesto dos venezuelanos moradores de cidades próximas à fronteira. Até adolescentes venezuelanos que cursam o ensino médio no Brasil e são transportados em ônibus escolares oficiais foram impedidos de entrar em território brasileiro e deixados a pé.

"Foi uma situação de muito constrangimento porque a proibição era de um lado só. Brasileiros podiam entrar na Venezuela, outros estrangeiros podiam entrar no Brasil e só os venezuelanos eram barrados. Eu me senti muito mal como ser humano de ver essas pessoas sendo rejeitadas depois de viajarem horas, sem dinheiro para comida", afirma o taxista brasileiro Valtevy Gonçalves de Sousa, de 44 anos, que trabalha na fronteira.

Ele conta que, em dias normais, a fronteira já fica fechada durante a noite e a madrugada, então é comum que imigrantes fiquem esperando durante a noite para entrar no dia seguinte. A diferença foi que os refugiados não sabiam se seriam aceitos ou mandados de volta. Muitos não tinham dinheiro para a viagem de retorno. Era o caso da imigrante Maria Pino, de 47 anos, que viajava com a filha e o neto, de 7 anos. Ela percorreu cerca de 800 km de Maturín, no norte do país, até Santa Elena de Uairén, município venezuelano que faz fronteira com Pacaraima, em Roraima, para, após mais de 30 horas na estrada, saber da decisão judicial. Uma filha de Maria, que já mora há seis meses no Brasil, a esperava em Boa Vista, distante 215 km da fronteira.

"Quando soube da decisão comecei a chorar muito e me apeguei a Deus. Eles estavam sem dinheiro para comer. Todos os bens que tinham haviam vendido para comprar a passagem de ônibus", conta a empregada doméstica Soire de Los Ángeles Louvett Pino, de 32 anos.

A situação revoltou venezuelanos. Pouco antes de a fronteira ser reaberta, cidadãos do país vizinho fecharam a estrada que dá acesso à Venezuela em protesto. Por volta das 9 horas, a Polícia Federal reabriu a fronteira, mas o drama não acabou. Com a obrigatoriedade da vacinação para venezuelanos, também determinada pela 1.ª Vara Federal, os imigrantes tiveram de ficar na fila da imigração e da imunização. Maria e a família, por exemplo, permaneciam na fronteira aguardando liberação até as 20 horas de ontem. "Meu sobrinho está fazendo 7 anos hoje (ontem) e passou o dia inteiro nessa situação. Eu tinha até preparado um bolo, mas é só preocupação", diz Soire.

Futuro
Em Brasília, Carlos Marun reconheceu que existe um sério problema em Roraima, mas avisou que o governo federal não vai "optar por aquilo que parece mais fácil, que seria impedir que refugiados entrassem no Pais". "O País não tem essa tradição de não acolhimento. Não tomaremos essa medida (de fechar fronteira)", reiterou o ministro. 

COLUNA ESPLANADA DO DIA 08/08/2018

Mineirices

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

A reviravolta em Minas Gerais com a retirada da candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM) ao Governo, agora candidato ao Senado para apoiar Antonio Anastasia (PSDB) ao Palácio, contou com articulações de Aécio Neves, Rodrigo Maia, ACM Neto e do presidenciável Geraldo Alckmin. A turma está tão animada com a coalizão que dá respaldo ao ex-governador paulista que já inspira cenários palacianos para 2019: eleito ou não senador, o advogado Pacheco é o cotado para ministro da Justiça se Alckmin vencer a eleição. Foi a condição do DEM para abrir mão da disputa no Estado. No pior dos cenários para Pacheco, ele vira secretário de Anastasia, se o tucano se eleger.

Artimanhas
Mas, principalmente, é o poder de Aécio e Maia apadrinhando um eventual futuro ministro que comandará a Polícia Federal, a mesma que investiga o tucano na Lava Jato.

Vice é.. vice
Não é a busca do voto feminino ou equidade de gênero na chapa. A escolha das vices de Geraldo Alckmin (Ana Amélia) e Ciro Gomes (Kátia Abreu) foi falta de opção mesmo.

Clube do bilhão
O TCU decide hoje (processo 10.213/2018-0) se avança no requerimento do Congresso Nacional, que quer acesso ao valor arrecadado pelo Sistema S em 2017. São bilhões..

Suplentes
O decano Francisco Dornelles (PP), ex-deputado, ex-senador, ex-ministro e ex-quase tudo no poder desde que Brasília surgiu, ainda dá cartas no jogo. O hoje vice-governador indicou os dois suplentes dos candidatos ao Senado na chapa de Eduardo Paes (DEM) ao Governo do Rio de Janeiro.

Os escolhidos
Para a suplência de Cesar Maia (DEM), a indicada pelo PP é Alice Tamborindeguy. O empresário Marcos Magalhães (PP), filho do ex-deputado estadual Mauro Magalhães, será o suplente de Aspásia Camargo (PSDB).

Olho neles
Aliás, em tempos em que vices emergem subitamente ao poder, vale ficar atento aos suplentes, que tradicionalmente têm mais chances de ocupar uma vaga no Congresso.

Que é isso?
Uma juíza de primeira instância do Espírito Santo, acolhendo ação do ex-governador Renato Casagrande (PSB), determinou a retirada do ar de seis sites de notícias que publicaram notícias citando o político. Sem notificação ou direito de defesa prévia.

Lupa virtual
Por falar em internet, o TCU está de olho nos portais do Governo e de estatais. Fiscaliza cada um deles para saber se têm canais para a Lei de Acesso à Informação.

Sindicalistas
A Central dos Sindicatos Brasileiros tem novo chefe. José Avelino, do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba, ocupou o lugar de Antonio Neto (PDT), que disputará o Senado.

Outra do Chico
Após cantar no Festival Lula Livre na Lapa do Rio, Chico Buarque voou para Curitiba onde fez show de sua nova turnê no fim de semana no Teatro Guaíra. No término, plateia pediu bis. Ele voltaria, mas ao ouvir um grito “Lula Livre”, ele topou na hora: “Se é Lula Livre, eu volto”. Cantou.. Geni e o Zepelim.

Coro

Aliás, havia do contra também. Teve gente na plateia que vibrou no trecho “é rainha dos detentos” e “joga pedra na Geni”. Lula estava na cela-quartinho na sede da PF a 8 km dali.

Seguuura, peão
De hoje até o fim do grande evento, fiscais do Ministério do Trabalho vão circular pelo parque do Peão de Barretos. Ontem já autuaram empregadores por más condições de trabalho em montagem de estruturas. Há mais casos em investigação.

Diabetes 
O Brasil gasta mais de R$ 200 bilhões com a diabetes, doença que acomete grande fatia da população. O dado foi publicado pelo King´s College, da Inglaterra – afirma ainda que, até 2030, isso deve chegar a R$ 406 bilhões. Representantes dos maiores laboratórios se reuniram ontem com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para discutir soluções para a sociedade.