COLUNA ESPLANADA DO DIA 22/06/2018

Debandada

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Enquanto o presidente Michel Temer segura o partido contra coligações que possam prejudicar seu projeto de poder, a bancada federal do MDB na Câmara entregou carta à cúpula da legenda, à qual a Coluna teve acesso, exigondo candidatura própria ao Governo de Minas Gerais. Os deputados impuseram a condição de que a Executiva apresente, até 15 de julho, os nomes dos pré-candidatos dos partidos da coligação na disputa para a Câmara em Brasília e para a Assembleia de Minas.

Porta aberta
O movimento é o rompimento oficial com o PT do governador Fernando Pimentel. E tem efeito paralelo: abre caminho para Dilma Rousseff se candidatar ao Senado.

Dois pesos
Já em Alagoas e Ceará, o MDB se alia ao PT. Questão de sobrevivência para Eunício Oliveira e Renan Calheiros, respectivamente, que tentarão a reeleição para o Senado.

Fator STF
A operação da Polícia Federal contra fraudes na obra do Rodoanel de SP não teve condução coercitiva, claro. Em compensação, foram 15 mandados de prisão temporária.

Mais água no chope 
Deputados articulam criação de uma CPI contra empresas que driblam o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, causando rombo nos cofres municipais, estaduais e federal. Estão na mira a cervejeira Heineken, que extrai água sob concessão suspeita na Bahia, e algumas mineradoras.

Passeio da turma
Recém-contratada no Ministério do Meio Ambiente, em cargo comissionado, a arquiteta Maria Eduarda Carvalho da Veiga ganhou presentão. Viajará para Europa como assessora do ministro Edson Duarte para prestigiar o Fórum das Florestas Tropicais de Olso, Noruega. O evento será dias 27 e 28 de junho, mas a licença é de oito dias de tour.

Grande família
Segundo o MMA, a “assessora irá acompanhar a missão entre os dias 24 e 29 de junho, em viagem oficial à Bélgica, Noruega e Alemanha”, com mais cinco pessoas na comitiva. A novata é filha do casal de comissionados que foi obrigado a se exonerar, mês passado. A mãe, então chefe de gabinete do ministro, e o pai, então assessor especial, estavam de malas prontas para representar o MMA num evento em Lisboa.

Calma aí, chefe!
Aliado do Palácio, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) articula a derrubada do decreto assinado em maio pelo presidente Temer, que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados de 20% para 4% para o setor de bebidas não-alcoólicas.

Zona Franca 
O senador Braga apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018 para tentar derrubar a mudança alegando que “a decisão afeta em cheio a Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas empresas do setor”. Diz ainda que o decreto de Temer é “inconstitucional, pois só poderia gerar efeitos após 90 dias da data de sua publicação”.

America first..

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) aponta que o contrato firmado entre a Telebras e a Viasat pode ter ferido a “soberania nacional”. A empresa norte-americana foi contratada - por chamamento público - para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do Governo Federal.

.. e atropelo espacial
O acordo foi suspenso recentemente pelo STF depois de a empresa amazonense Via Direta Telecomunicações recorrer à Justiça sob alegação de que fora preterida, depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite.

Alerta digital
O comércio pela internet com entrada de produtos ilegais e piratas no Brasil chama a atenção do Fórum Nacional de Combate à Corrupção. O alerta foi de Edson Vismona, presidente da entidade, em audiência na Câmara.

Procedência 
Vismona deu até o ‘endereço’ do remetente: “Temos que ter uma ação mais forte preventiva a esse processo; a mercadoria da China vem pelos Correios, então a nossa ação permanente junto a Receita Federal tem sido intensificada”, garante Vismona.

DRAMA HUMANO - CRIANÇAS BRASILEIRAS DETIDAS NOS EUA

EUA detêm 49 crianças brasileiras em abrigos

Estadão Conteúdo

Pelo menos 49 crianças brasileiras foram separadas dos pais depois de entrarem nos Estados Unidos de maneira ilegal a partir do México. Enviadas a abrigos, elas estão detidas em diferentes Estados americanos. O maior número, 29, está concentrado em Chicago, cidade que está a quase 2.500 km da divisa com o México. A criança brasileira mais nova é um menino de 5 anos, que está no Texas.

Segundo informações do Consulado do Brasil em Houston, um garoto de 8 anos tentou fugir ontem de um abrigo em Nova York, mas não teve sucesso. "Nós sabemos que as crianças estão traumatizadas", disse o cônsul adjunto na cidade texana, Felipe Santarosa. "Elas foram separadas dos pais e colocadas em um lugar no qual não conhecem a língua. Por mais que sejam bem tratadas, é uma situação muito difícil."

Além dos que estão em abrigos, há outros 25 menores brasileiros em um centro de detenção em San Antonio, no Texas, que estão acompanhados de suas mães - 21 no total. Santarosa disse que diplomatas brasileiros visitarão o local na próxima semana.

A informação sobre as 49 crianças que foram separadas dos pais foi enviada ao Consulado do Brasil em Houston na sexta-feira pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo dos EUA. A separação familiar é fruto da política de "tolerância zero" adotada em abril pelo governo do presidente Donald Trump, pela qual todos os que tentavam cruzar a fronteira de maneira ilegal são processados criminalmente. Com isso, os pais passaram a ser enviados a prisões federais, que não têm acomodações para menores. Na quarta-feira, 20, o presidente americano assinou um decreto que acaba com a política.

Reação

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota na qual afirmou que a separação familiar é uma "prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança". O governo brasileiro disse esperar que o decreto de Trump leve à "efetiva revogação" da separação familiar.

Depois de Chicago, o maior número de crianças brasileiras detidas está em Phoenix, no Arizona. No abrigo Estrella del Norte há sete menores. Três são irmãos, de 8, 10 e 16 anos, cuja mãe está presa em uma cidade a 90 km de distância.

Também há quatro adolescentes, um de 14 anos e três de 17 anos. O mais velho deles completará 18 anos no dia 24 e será transferido para um centro de detenção de adultos.

O Consulado do Brasil em Miami, na Flórida, informou que há pelo menos um menor separado da família em um abrigo na cidade.

A maioria dos pais está presa no Texas, um dos Estados preferidos pelos imigrantes que cruzam a fronteira de maneira ilegal. Santarosa disse que o consulado está tentando identificar todas as crianças e determinar o paradeiro de seus pais. O segundo passo é estabelecer contato entre eles.

A diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes, disse que uma das garantias que o governo brasileiro tem é o livre acesso às crianças que estão nos abrigos.

"Nossa cônsul em Chicago visitou os menores várias vezes e fez a ponte deles com seus pais", afirmou. "Mas, por mais que se tente amenizar a situação, ela trará consequências psicológicas para as crianças, principalmente as que são mais novas", disse Lopes.

TRUMP PÕE FIM AO DRAMA DAS FAMÍLIAS IMIGRANTES NOS EUA

Trump assina decreto para pôr fim a separações de famílias na fronteira

Agence France-Presse

Segundo o documento, imigrante ilegais que atravessarem fronteira serão detidos juntos

O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem executiva para pôr fim à controversa separação de famílias de migrantes na fronteira, revertendo uma prática que se tornou alvo de críticas internacionais.

"Trata-se de manter as famílias unidas", disse Trump na cerimônia de assinatura."Não me agradou a visão de famílias sendo separadas", acrescentou.

"Teremos fronteiras muito fortes, mas manteremos as famílias juntas", disse o presidente americano, que no começo de maio lançou uma política de "tolerância zero" sobre a imigração ilegal, que resultou na separação de famílias.

"Acho que qualquer um com um coração poderia agir da mesma maneira", acrescentou, destacando que sua filha, Ivanka, e sua esposa, Melania, tinham sentimentos muito fortes sobre o tema.

O conteúdo exato do texto assinado perante os jornalistas não foi comunicado pela Casa Branca.

Segundo o New York Times, o decreto autorizaria a detenção dos pais com seus filhos por tempo indeterminado.

Entre 5 de maio, quando esta política começou a ser implementada, e 9 de junho, 2.342 crianças e jovens imigrantes foram separados dos pais na fronteira sul do país, segundo cifras oficiais.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 21/06/2018

Fogo no posto

Coluna Esplanada 

O Ministério Público Federal cerca a Agência Nacional de Petróleo (ANP) num caso mal resolvido com a Raízen Combustíveis (Shell). Em 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou de forma definitiva a empresa por abuso de poder econômico. Seguindo a lei, o Cade e a ANP deveriam revogar a autorização de funcionamento da Shell. Até hoje, nada. Intrigado, o procurador do MP Claudio Gheventer investiga quem estaria beneficiando a Raízen. As suspeitas do MPF recaem sobre a superintendente da ANP Maria Inês de Souza.

Da bomba 
A ANP defende a servidora e avisa que a decisão sobre o caso foi colegiada. Avisa que colabora com o MP e que “não comenta investigações de outros órgãos em andamento”.

Memorial
Há um ano o caso se arrasta – registrou a Coluna. O procurador Gheventer notificou a ANP em junho 2017 questionando o porquê de a agência não punir a Raízen/ Shell.

Silêncio 
A servidora da agência apenas respondeu que o processo não estava encerrado. Novo ofício foi feito pelo MP em dezembro, determinando envio do andamento do processo.

Jurídico 
A Raízen reforça que o processo supracitado envolve um único posto de abastecimento da Shell e que a o caso segue tramitando na Justiça. </CW>

Histórico
O Cade informou que a Raízen já foi condenada em dois processos distintos por abuso econômico. Em 2014, multada em R$ 26,4 milhões, e em 2015, em R$ 31,7 milhões.

Conselheiro
A pedido do padrinho, Aécio Neves (PSDB), o senador e pré-candidato ao Governo de Minas Gerais Antônio Anastasia (PSDB) assumiu papel de conselheiro e coordenador informal da pré-campanha de Geraldo Alckmin. Além de acompanhar Alckmin em reuniões e entrevistas Brasil afora, Anastasia atua na interlocução com caciques.

Sexteto de Maluf
Em prisão domicilar há dois meses, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) escalou seis advogados de dois grandes escritórios – com representação em Brasília, SP e Rio – para tentar derrubar o processo de cassação que se arrasta no Conselho de Ética da Câmara.

Defesa
Na peça de defesa, à qual a Coluna teve acesso, advogados sustentam que o “STF não poderia determinar a prisão de Maluf e que o deputado foi ‘equivocadamente’ condenado”. Ao recomendar seguimento no Conselho de Ética, o relator, deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), frisou que há “veementes indícios” de atos “delituosos”.

Amarelinha.. 
Lula assistiu ao primeiro jogo do Brasil no quartinho na PF vestindo uma velha camiseta verde e amarela, que usou em outras Copas. Não deu sorte. </CW>

..no xadrez 
Os advogados do ex-presidente petista vão levar outras peças referentes à Seleção Canarinho para Lula, nas próximas visitas (que são diárias). Ele é fanático por futebol.

Quê isso!?
Os dois projetos em tramitação no Congresso (Câmara 53/18 e Senado 330/13) que preveem a criação da Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais excluem o Ministério Público e a Polícia Federal do processo de discussão e elaboração da nova legislação.

Transparência já
O secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Fernandes, alerta que a exclusão do MP e da PF “vai na contramão das regulamentações internacionais e prejudica a cooperação jurídica com outros países”.

Milionários da urna
Mais um trecho da ADI de partidos da oposição no STF contra o autofinanciamento em campanhas. Na peça, citam a eleição de 2016, na qual lembram que, entre os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos, 1,1 mil eram milionários.

Contrabando
Desde 2014, acredite, o Brasil perdeu R$ 491 bilhões para o crime do contrabando, valor que poderia ser investido pelas autoridades em mais segurança, saúde e na criação de empregos. Os dados serão apresentados hoje em audiência na Câmara por Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção e do ETCO.

COMUNICADO DE LUTO

LUTO

Comunico aos amigos leitores desse Blog,  que por motivo inadiável não coloquei matérias nesse Blog esses dias devido ao falecimento da minha mãe ZILDA HERMÓGENES PERUHYPE ocorrido dia 19/06/2018 justamente no dia do meu aniversário. Coincidência ou não, o fato que é que perdi a mulher que me gerou e que me protegeu durante todos esses anos da minha vida até aqui. Sinto-me um órfão, mesmo depois de velho, é uma perda irreparável, só mesmo quem passa por esse drama pode sentir. Vida que segue, desejo a todos vocês meus amigos que têm a paciência de ler as minhas notícias, um ótimo dia e vida para frente. Meus abraços.