A VENEZUELA SE ISOLA DO MUNDO

OEA abre caminho para suspender Venezuela com 19 votos favoráveis

Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, participa da abertura da Assembleia Geral da OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nest aterça-feira (5) iniciar o processo de suspensão da Venezuela da organização. A decisão foi feita por meio da aprovação de uma resolução proposta por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México, Peru, Paraguai, Guatemala e Costa Rica. No total, 19 países votaram a favor da resolução, 4 contra, e 11 se abstiveram.

A resolução é uma tentativa da organização de agir frente ao agravamento da crise política, econômica social e humanitária por que passa a Venezuela. O texto destaca que as eleições do último dia 20 de maio, que reelegeram Nicolás Maduro para comandar o país, não foram legítimas, por não cumprir com os padrões internacionais, por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos e ter-se desenvolvido sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático.

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O documento também menciona a necessidade de encontrar medidas para lidar com o “crescente número de migrantes e refugiados venezuelanos” que se dirigem aos países-membros da organização.

O texto pede a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana. Esse último afirma que, quando a assembleia geral da organização reconhecer que houve ruptura da ordem democrática de um integrante da organização e que as gestões diplomáticas não surtiram efeito, “tomará a decisão de suspender o referido Estado-Membro do exercício de seu direito de participação na OEA mediante o voto afirmativo de dois terços dos Estados-Membros”.

Próximo passo da suspensão

O próximo passo agora é convocar uma assembleia extraordinária para decidir sobre a suspensão. Para a convocação, o conselho permanente deve obter 24 votos a favor. Depois, durante a reunião da assembleia, são necessários outros 24 votos para aprovar a suspensão do país. A assembleia geral da OEA conta com 35 membros, incluindo Cuba, que foi suspensa no período da Guerra Fria e voltou à organização, mas decidiu não participar ativamente das reuniões, o que totaliza um número de 34 membros ativos.

A OEA já havia aprovado uma resolução, no dia 23 de fevereiro deste ano, em que pedia ao governo venezuelano para reconsiderar a convocação de eleições presidenciais para 22 de abril deste ano e para aceitar ajuda humanitária internacional. O país acabou adiando as eleições para o dia 20 de maio. No dia 3 de abril, a organização voltou a condenar o país, declarando que o país passava por um processo de “alteração inconstitucional da ordem constitucional”.

A Venezuela já havia pedido sair da organização em abril do ano passado, mas o prazo para que sua saída se completasse seria em abril de 2019.

Uma eventual suspensão confirmaria o entendimento de que as eleições de maio no país não foram legítimas e poderia dificultar o acesso da Venezuela a ajuda internacional que recebe de países de fora do hemisfério.

Se for suspensa, a Venezuela seria o segundo país a passar recentemente pelo processo na OEA. O primeiro foi Honduras, suspenso em 2009 em resposta ao golpe que afastou Manuel Zelaya do poder, mesmo ano em que Cuba retornou à organização.

O BRASIL É UM DOS PAÍSES MAIS VIOLENTOS DO MUNDO - 170 PESSOAS MORREM ASSASSINADAS POR DIA NO PAÍS

Taxa de homicídios de negros no país é mais do que o dobro da registrada para brancos

Estadão Conteúdo

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídios de negros no Brasil foi de 40,2

No ano em que o País registrou o recorde de homicídios, atingindo 62.517 mortes em 2016, a violência se abateu principalmente, e novamente, sobre negros e jovens, mantendo o histórico de vitimização concentrado em uma faixa etária e em uma cor, de acordo com o que mostra o Atlas da Violência 2018, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil foi de 40,2, enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) ficou em 16 por 100 mil habitantes.

A diferença, que cresceu no ano analisado em relação aos anos anteriores, faz com que, em alguns Estados, negros convivam com taxas semelhantes as de países mais violentos do mundo - enquanto a baixa quantidade de assassinatos de brancos seja equivalente a de países desenvolvidos.

O Atlas está sendo divulgado nesta terça-feira (5), pelas entidades, que o elaboraram com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. As informações do SIM são consideradas as mais completas sobre mortalidade no País, mas não são as que têm a divulgação mais ágil: só em 2018 estão sendo divulgados os dados de 2016.

O número total de homicídios daquele ano já era conhecido por meio do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado. Mas o banco de dados permite acessar com maior precisão informações sobre a cidade de residência, além da idade e cor das vítimas.

E tudo isso caminha para confirmar a tendência de aumento da violência nas regiões Norte e Nordeste, vitimando cada vez mais negros e jovens, em crimes que utilizam prioritariamente armas de fogo.

Em um período de uma década, onde mais de meio milhão de pessoas morreram, o relatório mostra que a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%; no mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%.

Os pesquisadores, coordenados pelo economista Daniel Cerqueira, destacaram a situação em Alagoas: lá foi registrada a terceira maior taxa de assassinatos de negros (69,7 por 100 mil habitantes) e a menor de não negros (4,1). "Em uma aproximação possível, é como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registrou uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa de homicídios alcançou 60,1 por 100 mil habitantes em 2017", ressaltaram.

As maiores taxas de homicídios de negros encontram-se em Sergipe (79) e no Rio Grande do Norte (70,5). Na década 2006 a 2016, esses Estados foram também onde a taxa mais cresceu: 172,3% e 321,1%, respectivamente. Já as menores taxas de homicídios de negros foram encontradas em São Paulo (13,5), Paraná (19) e Santa Catarina (22,4).

"A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros", acrescentaram os estudiosos.

Eles pedem que os dados sejam usados para elaboração de eficientes políticas de prevenção da violência, "desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil".

Há nove Estados nos quais as taxas de homicídio de negros decresceram na década 2006 a 2016. Entre esses, destaca-se as três maiores reduções: São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%). São Paulo também se destacou por ser o Estado no qual as taxas de homicídios de negros e de não negros mais se aproximavam (13,5 e 9,1, respectivamente), mostrou o estudo.

Mulheres

A realidade de violência se repete quando são analisados os dados de vítimas mulheres. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, observou-se um aumento de 6,4%.

No ano, confirma-se um fenômeno considerado "amplamente conhecido" pelos pesquisadores: considerando os dados de 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) - a diferença é de 71%. Em relação aos dez anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.

Jovens

Além de se abater sobre negros, a violência também mira com recorrência os mais jovens. O Atlas mostra que, em 2016, 33,5 mil jovens foram assassinados, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior; a alta interrompeu a pequena queda registrada em 2015 em relação a 2014 (-3,6%).

"Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que, em 2016, correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a incrível marca dos 56,5%", destaca o relatório.

O Atlas mostra que em 20 Estados houve alta na quantidade jovens assassinatos, com destaque negativo para o Acre (+84,8%) e o Amapá (+41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.

Em sete Estados verificou-se redução, com destaque para Paraíba, Espírito Santo, Ceará e São Paulo, onde houve diminuição entre 13,5% e 15,6%.

"Considerando a década 2006-2016, o país sofreu aumento de 23,3% nesses casos, com destaque para a variação anual verificada em 2012 (9,6%) e 2016 (7,4%). No período, destoa sem igual comparativo o caso do Rio Grande do Norte, com elevação de 382,2% entre 2006 e 2016."

Cenário

Quando se observa o total de mortes entre todas as faixas etárias, entre todas as faixas etárias e cores, 11 Estados apresentaram crescimento gradativo da violência letal nos últimos dez anos, sendo que, com exceção do Rio Grande do Sul, todos se localizam nas regiões Norte e Nordeste do País.

Pela primeira vez, o País superou a marca de 30 mortes por 100 mil habitantes, consolidando "uma mudança de patamar nesse indicador (na ordem de 60 mil a 65 mil casos por ano) e se distancia das 50 mil a 58 mil mortes, ocorridas entre 2008 e 2013", destacam.

O estudo chama atenção para a necessidade de se falar sobre governança na área, que é "a responsabilidade difusa de vários atores e instituições e, para se ter efetividade, ela precisa ser coordenada e articulada em torno do que está previsto na nossa própria Constituição".

"Na brecha deixada por essas instituições, o crime organizado ocupa os espaços e os territórios abandonados pelo Estado. Com isso, o medo passa a justificar discursos cada vez mais radicalizados e ideologizados, e assim a vida perde importância."

COLUNA ESPLANADA DO DIA 06/06/2018

Coalizão do Centrão

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Há um acordo de caciques dos partidos de ‘centro’: até 15 de julho eles embarcam na campanha de quem, ligado a eles, estiver melhor nas pesquisas. Hoje, seria Jair Bolsonaro (PSL), num cenário eventual contra Ciro Gomes (PDT) – com base nas pesquisas eleitorais recentes. Os partidos envolvidos nesse processo são PR, PRB, PTB, DEM e PP – que tornou-se a segunda maior bancada da Câmara Federal e virou ‘o noivo’ da vez para os presidenciáveis.

Ele, de novo

Há quem aposte no mercado e nas cúpulas de partidos que, se Alckmin não decolar mês que vem, João Dória vem aí. Seria a solução para o grupo que não aceita Bolsonaro.</CS>

Conselheiro

O publicitário e ex-marqueteiro do PSDB Nizan Guanaes tem dado conselhos a Jair Bolsonaro.

Militares

O general da reserva Augusto Heleno será candidato ao Senado pelo PRP no Distrito Federal, na chapa do general Paulo Chagas ao Governo.

Custo-intervenção

Com o custo de R$ 1,6 bilhão aos cofres e criação de mais de 200 cargos, a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro segue sem resultados efetivos 100 dias depois de decretada pelo presidente Michel Temer, em fevereiro. </CS><CS10.1>

Indicadores

A presença ostensiva das Forças Armadas no Estado não impediu, por exemplo, o aumento nos últimos meses de crimes como homicídios dolosos, roubos de cargas e veículos. E as tropas, sem dinheiro, apenas desfilam pela cidade.

Aos índices

Conforme monitoramento do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança do Rio, da Câmara Federal, houve aumento dos homicídios decorrentes de intervenção policial em 21,5% em relação à média de todos os meses de abril, e de 36,2% em relação ao período de 2011 a 2017.

Brasil 200

Deputados e senadores alinhados ao CEO da Riachuelo e pré-candidato à presidência pelo PRB, Flávio Rocha, lançam amanhã a Frente Parlamentar Brasil 200.

Gestão

Segundo Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da Frente, o grupo vai trabalhar por novo “ambiente” para o País. “Essa máquina pública que consome a renda das pessoas para manter algo ineficiente precisa ser substituída por estrutura menos burocrática”. </CW>

Cabidão ambiental

Partidos de oposição vão apresentar à Comissão de Ética da Presidência da República ação popular e uma representação contra a indicação de Caio Tavares Souza, membro do PROS, para a presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.

Sem Currículo

O movimento contra a nomeação de Caio Tavares é encabeçado pela deputada Érika Kokay (PT-DF). A parlamentar diz que o Governo Temer “trata o Estado como se fosse dele e indica um nome que não tem nenhuma relação com o meio ambiente”.

INSS respira

O novo presidente do INSS, Edison Garcia, apostará na maior transparência do órgão e na gestão eficiente para atender o beneficiário nos postos, diz à Coluna. Procurador federal, Edison Garcia tem mais de 30 anos de serviço público, é ficha-limpa e com gestão em variados órgãos nas últimas décadas. </CW>

e-webtv

A Coluna estreou série na e-webtv com presidenciáveis. Assista em nosso canal no Youtube (Coluna Esplanada) a entrevista com Paulo Rabello de Castro (PSC).

O BRASIL NEGOCIA A BASE DE ALCÂNTARA COM OS EUA

Brasil negociará uso de base de Alcântara

Estadão Conteúdo

Sem um tratado do tipo, a base não pode ser utilizada, já que 80% dos componentes de satélites no mundo têm tecnologia americana

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, visitará o Brasil nos dias 26 e 27 de junho, quando se reunirá com o presidente Michel Temer em Brasília e visitará um campo de refugiados venezuelanos em Manaus. A informação foi dada nesta segunda-feira, (4), em Washington pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, depois de encontro com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

"Vai ser uma oportunidade para mostrar tudo o que o Brasil está fazendo", disse o embaixador do Brasil nos EUA, Sergio Amaral, referindo-se à crise do país vizinho. Pence viria ao Brasil no fim de maio, mas adiou a viagem em razão dos preparativos da cúpula entre o presidente Donald Trump e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, prevista para o dia 12 de junho.

Aloysio disse que Brasil e EUA decidiram retomar a negociação de um acordo de salvaguarda que permitiria o uso da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites. Sem um tratado do tipo, a base não pode ser utilizada, já que 80% dos componentes de satélites no mundo têm tecnologia americana.

O Brasil enviou uma proposta de acordo ao Departamento de Estado em meados do ano passado. Há poucos dias, os americanos fizeram sua contraproposta. "Isso ficou parado por muitos anos e estamos retomando agora", declarou Aloysio. Segundo ele, as conversas começarão de maneira imediata, mas não há prazo para sua conclusão.