COLUNA ESPLANADA DO DIA 23/05/2018

Combustívei$

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Embora critiquem o aumento galopante dos combustíveis, deputados se esquivaram de aprovar propostas para conter a série de reajustes desencadeada após assinatura de decreto do presidente Michel Temer em julho de 2017. Há duas semanas, a Comissão de Finanças e Tributação rejeitou um Projeto de Decreto Legislativo que pretendia sustar o aumento de tributos sobre combustíveis. Outra proposta (PDC 723/17), do deputado José Guimarães (PT-CE), que questiona o decreto de Temer, permanece parada há nove meses na Comissão de Constituição e Justiça.

Pra povo ver

Ontem o presidente Temer, preocupado com os altos preços da gasolina, convocou os ministros da área econômica, como quem não sabe de nada, para saber o que já sabe.

Da bomba

Enquanto preços sobem – na refinaria, na distribuidora e na bomba – o Cade e a Polícia Federal seguram a investigação sobre a prática de cartel pelos postos de gasolina.

Comentário: O preço de um litro de gasolina no Brasil pode comprar sete litros nos Estados Unidos, alguma coisa está errada.

Turismo & Jogos

O ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, trabalha para aprovação do projeto de lei que legaliza cassinos no Brasil, dentro de resorts. Não quer bingos na praça.

O de sempre

Apesar de negarem publicamente qualquer aproximação, caciques do PSDB e DEM têm intensificado as conversas nos últimos dias para retomar a histórica aliança entre as legendas para a disputa presidencial.

A conferir

A reaproximação se deve principalmente ao tímido desempenho dos dois pré-candidatos Geraldo Alckmin (SP) e Rodrigo Maia (RS) nas pesquisas. Os partidos já estão consultando os diretórios estaduais sobre a eventual aliança e composição de chapa.

Guerra tucana

Alckmistas’ desconfiam de que ‘doristas’ plantam notas na mídia para enfraquecer Geraldo Alckmin, enquanto João Dória é candidato a tudo; até o Papa, se pintar vaga.

Mais um

Indicado pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), o engenheiro civil Weber Ciloni será sabatinado hoje pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Loteamento

O loteamento político nas agências reguladoras continua a todo o vapor enquanto a Câmara analisa a passos lentos o projeto de lei 6621/2016 que propõe medidas para definir regras para a nomeação de cargos de direção. A proposta já passou pelo Senado e atualmente tramita em comissão especial de deputados.</CW>

Bate Pronto

Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) responde à carta assinada por governadores contra a Restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), projeto do qual o parlamentar é relator: “Isso nem é política, é politicagem”.

Ninguém viu..

As comissões de relações exteriores da Câmara e do Senado não deram a mínima para o memorando da agência de inteligência americana (CIA) que confirmou que o ex-presidente Ernesto Geisel autorizou, a partir da posse em 1974, a execução de opositores do regime militares.</CW>

..Ninguém ouviu

O assunto sequer foi mencionado pelos respectivos presidentes – deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) e o senador Fernando Collor (PTC-AL) – e não houve requerimento de informações ou pedido de acesso aos documentos da CIA por parte de parlamentares.

Mídias sociais

O Senado promove na quinta-feira o seminário “O Legislativo e as Mídias Sociais” para discutir o uso e a influência das redes sociais sobre o trabalho legislativo e o cenário político eleitoral. Uma dos painéis, sobre fake news, será conduzido pela diretora da Agência Lupa, Cristina Tardáguila.

EM ALGUM PAÍS DO MUNDO OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS SOBEM IGUAL NO BRASIL EM POUCO TEMPO?

Gasolina sobe 8 vezes mais que inflação

Rafaela Matias

Desde julho do ano passado, quando entrou em vigor a nova política de reajuste dos combustíveis praticada pela Petrobras, que leva em conta as variações do mercado internacional, o valor desembolsado pelos consumidores mineiros para abastecer um carro a gasolina subiu 8 vezes mais que a inflação. Durante o período, o preço médio do combustível no Estado saltou de R$ 3,661 para R$ 4,514, uma variação de 23%, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, foi de 2,68% na mesma base de comparação.

No mesmo período, o aumento do diesel ficou em 21% nos postos mineiros, alcançando um valor médio de R$ 3,353 neste mês. Ontem, caminhoneiros autônomos, que não estão ligados a transportadoras, fecharam vias públicas em pelo menos 19 estados brasileiros, incluindo Minas, como forma de protestar contra o aumento do combustível. Houve bloqueio em várias rodovias. Na BR-262, em Juatuba, na Grande BH, manifestantes chegaram a incendiar pneus para impedir a passagem de veículos.

A ação foi uma resposta ao novo anúncio de aumento feito pela Petrobras na última sexta-feira, o 11º em menos de 20 dias. A estatal publicou o reajuste de 0,9% para a gasolina e 0,97% para o diesel. Com a alta, que passa a valer a partir de hoje, o preço da gasolina cobrado pelas refinarias será de R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. No Brasil, o aumento médio em maio chegou a 16,07% para a gasolina.

De acordo com a estatal, os reajustes podem ser atribuídos às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a empresa, a equiparação é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos.

A empresa destacou ainda que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do valor final repassado aos consumidores e que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras não necessariamente provocam reflexos no preço final.

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), entidade que representa os cerca de 4 mil postos de combustíveis do Estado, reafirmou que os estabelecimentos revendedores de combustíveis são apenas mais um elo na cadeia de comercialização, que é extensa e composta por instituições que vão desde o refino até a disponibilização do produto ao consumidor final. A entidade ressaltou ainda que a margem do lucro dos postos mineiros está abaixo de 4% e que eles também são vítimas dos impostos e do aumento desenfreado.

Reunião
No início da noite de ontem, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros para tratar do preço dos combustíveis. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também anunciaram que farão uma comissão geral no Congresso no dia 31 para debater o assunto e encontrar soluções que atendam às reivindicações populares.

Representantes dos caminhoneiros informaram que se não houvesse avanço na reunião do governo, que não havia terminado até o fechamento desta edição, manteriam a paralisação hoje.

GREVE DE CAMINHONEIROS DEVIDO AUMENTO EXCESSIVO DOS COMBUSTÍVEIS

Caminhoneiros protestam contra

preço do diesel em 13 pontos de rodovias mineiras

Cinthya Oliveira

Houve manifestação na BR-040 em Luziânia (GO), próximo a Brasília; concessionária tenta impedir bloqueio com liminar

Os caminhoneiros continuam a protestar e impedir a passagem de veículos de carga em 13 pontos de rodovias federais que passam por Minas Gerais. Em outros quatro pontos onde houve interdição pela manhã não há mais fechamento de pistas e o fluxo de veículos foi normalizado.

Nas manifestações da tarde e noite desta segunda-feira (21), apenas os caminhões são impedidos de seguir viagem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mesmo assim, o trânsito acaba ficando lento para os carros em alguns lugares, como no km 700 da BR-040, em Barbacena, no Campo das Vertentes, onde há lentidão de cinco quilômetros no tráfego dos dois sentidos, conforme a concessionária Via 040.

Pela manhã, a Via 040 anunciou que conseguiu uma liminar junto à Justiça que impede que caminhoneiros façam qualquer tipo de interdição na BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora. Caso não cumpram, o uso da força policial torna-se permitido. Mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou à imprensa que esgotará o diálogo com os manifestantes antes de decidir por uma retirada forçada.

Rodovias sob administração da PMRv

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), na noite desta segunda-feira (21), o protesto nacional dos caminhonerios ainda atingia a BR-356, no entrocamento com a BR-040, na altura do bairro Olhos D´água, na região Oeste de BH. O trânsito ficou parcialmente interditado nos dois sentidos da via.

Ainda segundo a PMRv, no início da manhã, um protesto na MG-010 complicou o trânsito. Os manifestantes colocaram pneus e pedaços de madeira na pista e depois atearam fogo próximo ao bairro Santa Clara, em Vespasiano, na Grande BH.

No Anel Rodoviário, no Bairro Betânia, da Região Oeste da Capital, manifestantes fecharam totalmente a pista sentido Belo Horizonte / Rio de Janeiro por volta das 7h30 e o congestionamento se estendeu por vários quilômetros.

O MUNDO PRATICAMENTE CONTRA A ELEIÇÃO DE NICOLÁS MADURO NA VENEZUELA

Trump assina decreto contra Venezuela, após vitória de Maduro

Estadão Conteúdo

O decreto assinado por Trump para restringir a capacidade do governo venezuelano de liquidar ativos estatais tem como motivo impedir políticas de Maduro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que restringe a capacidade do governo da Venezuela de liquidar ativos após a eleição presidencial no país sul-americano, a qual a Casa Branca chamou de "farsa". Autoridades do alto escalão do governo estão anunciando uma nova ação destinada a impedir que o governo de Nicolás Maduro venda ativos públicos em troca de propinas.

O decreto vem na esteira da eleição presidencial na Venezuela, onde Nicolás Maduro foi declarado o vencedor, tendo pela frente um novo mandato de seis anos no comando do país. O principal oponente de Maduro, Henri Falcon, questionou a legitimidade da votação e pediu uma nova eleição.

De acordo com a Casa Branca, o decreto assinado por Trump para restringir a capacidade do governo venezuelano de liquidar ativos estatais tem como motivo impedir políticas de Maduro "adotadas à custa do povo venezuelano". Fonte: Associated Press.

Europa estuda medidas contra Maduro; China e Rússia apoiam chavista

O presidente Nicolás Maduro obteve no domingo um novo mandato de seis anos na Venezuela

Com a vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial da Venezuela, no domingo (20), a Europa estudará medidas contra o governo chavista. Diplomatas em Bruxelas indicaram ao Estado que, desde o fim de semana, são realizadas conversas nos bastidores entre as principais chancelarias do bloco para definir uma linha de atuação.

Também nesta segunda, o Brasil e 13 países da região, conhecidos como o Grupo de Lima, informaram que também não reconhecem o resultado da eleição venezuela e prometeram adotar medidas diplomáticas e econômicas contra o governo de Nicolás Maduro.

Um dos principais promotores de uma resposta dura da Europa a Caracas é o governo espanhol de Mariano Rajoy. Tradicionalmente contrário ao regime chavista, Rajoy tenta há meses convencer o restante da União Europeia (UE) a adotar uma postura mais crítica, incluindo a aplicação de sanções. Mas, por falta de consenso, o bloco tem se limitado a criticar o processo eleitoral e adotar medidas pontuais.

Negociadores europeus ouvidos pela reportagem indicaram que aguardavam a realização da votação, numa espécie de chance que se dava para que Maduro sinalizasse com algum tipo de abertura democrática. Mas diante do processo eleitoral do fim de semana, a única opção de Bruxelas foi restabelecer contatos para adotar medidas.

Nas redes sociais, Rajoy deixou claro que esse será o caminho. "No processo eleitoral na Venezuela não se respeitou os mínimos padrões democráticos", escreveu. "A Espanha estudará com seus sócios europeus medidas oportunas e seguirá trabalhando para paliar o sofrimento dos venezuelanos", afirmou.

Apoio

Duas das maiores potências mundiais, porém, fizeram questão de sair ao apoio a Maduro nesta segunda-feira. Na Rússia, o governo de Vladimir Putin atacou a "intervenção estrangeira" no processo eleitoral em Caracas.

Lamentamos que nessas eleições, além dos dois tradicionais participantes - o povo e os candidatos - existiu também um terceiro participante: os governos que abertamente pediram por um boicote ao voto", declarou Alexander Schetinin, diretor do Departamento de América Latina da chancelaria russa.

Segundo Schetinin, governos estrangeiros chegaram a colocar obstáculos para que venezuelanos pudessem votar no exterior. "O pior é que muitos governos chegaram a dizer que não iriam reconhecer o voto, antes mesmo de ele ocorrer", disse o russo, de acordo com a agência estatal Interfax.

"As eleições foram realizadas e o resultado tem um caráter irreversível: dois terços dos votos foram para Nicolás Maduro", completou.

Um tom similar foi anotado pela China, importante aliada de Caracas. "As partes envolvidas devem respeitar a decisão do povo venezuelano", disse o porta-voz da chancelaria chinesa, Lu Kang. Para Pequim, disputas sobre o resultado devem ser tratadas por meio dos tribunais e sempre considerando a lei.

Os chineses, responsáveis por importantes investimentos no setor de energia, indicaram que adotam como tradição a não ingerência em assuntos domésticos de outros países.

No domingo mesmo, 23 ex-presidentes ibero-americanos emitiram um duro comunicado, fazendo um apelo para que a comunidade internacional não reconheça a "farsa eleitoral" na Venezuela. O grupo inclui nomes como Felipe González, Ricardo Lagos, Andrés Pastrana e Oscar Arias.

No documento, os líderes pedem que governos retirem seus embaixadores de Caracas, que a Venezuela seja suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA), e que Maduro seja levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.