POR DECISÃO DO STF LULA CONTINUARÁ PRESO

Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula

Agência Brasil

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser solto.

Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, que negou provimento ao recurso. O ministro Dias Toffoli também rejeitou o pedido. Com isso, há maioria para que Lula continue preso.

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que concorda com a tese de que a execução de pena após condenação em segunda instância não é obrigatória, mas somente possível, sendo necessário, para que ocorra, que a medida esteja bem fundamentada por quem a determina.

Ele afirmou, porém, que o caso específico de Lula “foi apreciada e julgada no plenário desta Corte”, ao se referir à negativa de um habeas corpus do ex-presidente pelo STF no início de abril.

Plenário virtual

O julgamento, iniciado na última sexta-feira (4), ocorre no plenário virtual. O prazo para que seja concluída a análise do recurso termina amanhã, às 23h59.

Participam do julgamento os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF. Além de Fachin, Mendes e Toffoli, restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. É possível que um dos dois faça pedido de vista ou destaque, hipótese na qual o processo deverá passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado voto com o relator.

Tríplex em Guarujá

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deve ser aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que não ocorreu, pois ainda se encontram pendentes de análise final a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 10/05/2018

Lavagem imobiliária

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

A força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Lava Jato no Rio de Janeiro encontrou o mapa da mina com a prisão das dezenas de doleiros presos na Operação ‘Câmbio, desligo’. Há anos os doleiros estão ‘lavando’ dinheiro de corrupção de políticos na compra de imóveis no Brasil e em especial nas cidades de Miami, Tampa, Fort Lauderdale e Orlando, na Flórida, Estados Unidos.

Comentário: A Receita Federal fiscaliza os contribuintes que pagam impostos e recebem salários, nos mínimos detalhes, por qualquer coisa errada atuam o contribuinte com multas. Por que não fiscalizam os políticos que roubam milhões dos cofres públicos e aplicam esse dinheiro em bens aqui no Brasil e no exterior. Alguma coisa está errada. Muito eficientes com o pequeno contribuinte e muito generosos para com os corruptos.

Patrão nosso
Acostumados à boa vida longe da cela, alguns detidos já se mostram dispostos a revelar o esquema. Acham-se injustiçados pela prisão por causa do patrimônio sujo dos patrões.

Ele, de novo
Adivinha quem tinha ingerência nos investimentos do Refer, dos funcionários da rede ferroviária federal, alvo da PF? Valdemar da Costa Neto, o dono da locomotiva do PR.

Na vitrine
O presidente Michel Temer vai soltar grande campanha de mídia sobre os feitos de dois anos de seu Governo. As verbas, concentradas na Secom, sairão dos ministérios. Dinheiro para fazer propaganda aparece e para as áreas que precisam nada.

Bobo da Corte
Parte do PSB quer a candidatura de Aldo Rebelo ao Planalto; outro grupo apoia Ciro Gomes (PDT); outra parte aposta em Geraldo Alckmin (PSDB); e setores da cúpula são afinados com o PT. Nenhum deles apostou em Joaquim Barbosa. Se desejava mesmo disputar a Presidência, o ex-ministro entrou no partido errado. Ou foi enganado.

Foro 1
Apesar do alarde em defesa do fim do foro privilegiado, o PSOL e o PCdoB até agora não indicaram deputados para a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição que restringe a prerrogativa.

Foro 2
A comissão especial será instalada na Câmara depois de a proposta (PEC 333/2017) ter permanecido “esquecida” na Casa por seis meses. O texto, aprovado no Senado, mantém o foro privilegiado somente para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo, além do vice-presidente da República.

Fim da festa
Após nota da Coluna, o Ministério do Meio Ambiente recuou da decisão de enviar, com nosso dinheiro, dois servidores, casados, para evento de sete dias em Lisboa.

Caiu a ficha
Um mês depois da prisão do ex-presidente Lula, a vigília-acampamento de militantes em frente à PF reduziu de mil apoiadores para 250.</CW>

Recuo
A juíza “linha dura” Carolina Lebbos, de Curitiba, que terá de se explicar ao STF, barrou visitas ao ex-presidente Lula, inclusive da ex-presidente Dilma. Mas criticada até por colegas de toga, recuou e repassou à PF a análise prévia dos requerimentos.

Salvos pelo lucro
Depois de três anos sem pagar dividendos aos acionistas, enfim a Petrobras entrou no azul e vai distribuir lucro de R$ 0,05 por ação - serão R$ 652,2 milhões. Pela Lei das Estatais, o Conselho poderia ser deposto pelos acionistas (inclusive os minoritários). Mas como é empresa de capital misto, salvou-se no quiprocó jurídico da indefinição.

PF agoniza
Quem alerta é o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Luciano Leiro: Foram 620 aposentados em 2017 e haverá concurso para 500, mas com posse em agosto de 2019. “A PF está sendo silenciosamente estrangulada”, diz.

CPP e CP
Leiro acredita que o novo Código de Processo Penal, em discussão no Congresso, poderá confirmar a prisão após segunda instância e o fim dos embargos nos (demorados) processos. Mas apostaria também no fim do benefício da progressão de regime, no Código Penal. “Bom comportamento é obrigação, não deve ser benefício”.

Turma do coldre
Brasília sediará dias 14 e 15 o 1º Simpósio Internacional de Segurança Pública, com especialistas do Brasil e exterior. O evento organizado pela ADPF será no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

NA FORMAÇÃO DA SUA PERSONALIDADE SUA MÃE FOI RESPONSÁVEL EM GRANDE PARTE POR ELA

A influência da mãe na nossa personalidade

Simone Demolinari 

A formação da nossa personalidade sofre influências multifatoriais provenientes do meio familiar, sociedade, escola, religião, herança genética, entre outros.  Porém, uma grande parcela é de responsabilidade da mãe.

Isso porque o filho recebe da mãe, desde a vida intra-uterina, impressões, sensações e sentimentos e esses registros podem ser repletos de amor, mas também de medos, inseguranças e outras emoções que influenciam diretamente na formação e desenvolvimento dos filhos.

Isso ocorre não só na infância, mas também na vida adulta gerando impacto em varias áreas: social, profissional e até afetiva. Impactos as vezes positivos e outras, negativos. Vejamos como o jeito de ser da mãe pode impactar:

1- Mãe crítica: Sem perceber, muitas mães criam seus filhos criticando, apontando seus defeitos e ressaltando suas imperfeições. Erram tentando acertar, pois acreditam que  através da crítica conseguirão educar. Em alguns casos a crítica não ocorre de forma direta. Há situações onde ela vem embalada com outras roupagens, como por exemplo em tom de brincadeira, desafio ou até disfarçada de amor.

- Possíveis impactos emocionais: filhos hiper autocríticos, inseguros, com sensação de inadequação, tímidos, autoestima baixa, sensação de menos valia. Vivem com medo do julgamento e tendem sempre atender a expectativa alheia

2- Mãe Deprimida: A depressão não é só tristeza, mas também irritabilidade, ansiedade, desânimo, mau humor, negatividade, etc. Uma mãe deprimida geralmente mescla entre a incapacidade emocional e a culpa de não ser boa o suficiente. É muito vulnerável às emoções e transmite toda essa carga aos seus filhos.

- Possíveis impactos emocionais: filhos crescem acreditando ser responsáveis por cuidar do outro. Sentem dificuldade de dizer "não" e sempre acham que estão incomodando. Tratam os interesses dos outros na frente dos seus. É sempre pro ativo no apoio aos amigos e familiares e se sente mal quando não consegue ser útil a alguém.

3- Mãe impaciente: Não consegue atender às tantas demanda do filho.  Tem dificuldade de interagir no universo infantil, com isso traz a criança para o seu contexto. Exige do filho, desde cedo, um comportamento de adulto e às vezes disputa com ele de forma igualitária. Deixa claro, numa linguagem não verbal, que ser mãe é um fardo.

- Possíveis impactos emocionais: Por ter sido negligenciada como filho, a criança acaba ficando sem a figura da "mãe". Isso faz com que ela apresente dois extremos: ora hiper responsável, ora totalmente irresponsável. Ambos comportamentos com o intuito de "ser percebido". Apresentam um medo acentuado  da rejeição.  Tendem a ser ressentidos e sensíveis. Costumam desenvolver um lado manipulador que tem a ver com o medo da perda. Buscam sempre ter o papel de "mãe" na vida do outro.

4- Mãe egoísta: O analfabetismo emocional da natureza egoísta não permite uma real percepção das necessidades do outro. Há então uma elasticidade afetiva curta - o acolhimento afetivo que a mãe consegue dar não é suficiente para o filho se sentir acolhido.

- Possíveis impactos emocionais: Por se sentir desconsiderado pela mãe, o filho cresce inseguro. Tem dificuldade em se auto valorizar e geralmente é permissivo ao abuso. Continua de alguma forma submisso a mãe, mesmo depois de adulto, numa busca infinita pelo reconhecimento. Tende a se relacionar, inconscientemente, com pessoas com a mesma personalidade da mãe como uma forma de compensar um passado afetivo deficitário.

5- Mãe suficientemente boa: Termo cunhado pelo psicanalista Donald Winnicott, em que ele destaca a importância do desenvolvimento do "self" desde o nascimento do bebê. Este tipo de mãe trata seu filho como "indivíduo". Está comprometida com a maternidade deixando (dando ou transmitindo) ao filho a sensação de acolhimento, proteção e elegria. Sua paciência somada à sua percepção aguçada a leva a responder adequadamente às necessidades do filho. Atenta a isso ela consegue criar um ambiente  propício a formação de um indivíduo independente e seguro. Estima-se que 10% das mães têm esse perfil.

- Possíveis impactos emocionais: Confiança em si mesmo, boa autoestima e inteligência intrapessoal. Facilidade em se relacionar sem medo da rejeição e de rápida cicatriz emocional. Sente-se confortável consigo mesmo e inteireza emocional.

Muitas vezes, atribuímos a mulher, após ser mãe, uma condição santificada, esquecendo que a qualidade da maternidade depende diretamente da personalidade anterior de cada uma.

CRISE DO AÇO COM TAXAÇÃO PELOS EUA - SIDERÚRGICAS QUEREM BENEFÍCIOS DO GOVERNO

Siderúrgicas pressionam governo por maior participação em impostos e mercado local

Luciana Sampaio Moreira

Alexandre Lyra e Sergio Leite

Tendo em vista a derrota iminente da indústria brasileira do aço, no processo de negociação com os Estados Unidos da Seção 232, que prevê taxação extra do produto importado, empresas do setor, por meio do Instituto  Aço Brasil (Brasil Aço), estão se organizando para reduzir os impactos previstos para os próximos anos.

Segundo o presidente da Vallourec Brasil e também do Conselho Diretor do Instituto  Aço Brasil, Alexandre de Campos Lyra, embora o governo federal tenha apoiado integralmente as negociações com o EUA, o que resta ao parque industrial siderúrgico é tentar negociar o sistema de cotas, imposto pelos EUA como saída para o Brasil, incluindo mecanismos que considerem um provável aumento da demanda por semiacabados, nos próximos anos.

De acordo com o plano que está em negociação, os EUA estão considerando a média das exportações realizadas entre 2015 e 2017 para aplicar a redução de 30%, para produtos acabados. Esse é o mesmo critério para os semiacabados. No primeiro caso, a perda será de 20% a 60%, dependendo do tipo do produto. No outro, a redução será de 7,7%.
Minas Gerais é um dos principais polos de produção de aço do país. A Vallourec, por exemplo, exporta quase metade da produção. Um dos pontos em negociação com os norte-americanos é considerar, para a política de cotas, a média de produção apenas de 2017, quando os valores foram maiores.

Em outra ponta, conforme o presidente-executivo do aço Brasil, Marco Polo de Melo, o setor negocia com o governo federal o aumento de 2% para 5% do percentual de devolução do imposto que incide sobre o produto exportado (Reintegra).
Na mesa está também o aumento do conteúdo local nos contratos de petróleo e gás, que significa que as empresas fornecedores no Brasil terão que ter um percentual maior de investimento no país, para aquele produto ou serviço fornecido. 

O dragão chinês

A invasão de produtos siderúrgicos chineses também tem colocado a indústria nacional em risco. Com uma capacidade produtiva excedente de 450 milhões de toneladas apenas de aço - sem falar em metais, máquinas e equipamentos e mão de obra disponíveis - aquele país tem apostado nas exportações.
De acordo com estudo do Aço Brasil, o Brasil importou, em 2017, US$ 2,329 milhões de aço, em negociações diretas. No mesmo período, a entrada do produto no país, de forma indireta, totalizou US$2,918 milhões.

1º Trimestre

No primeiro trimestre deste ano as vendas internas foram de 4,4 milhões de toneladas de aço, um crescimento de 11,4% na comparação com o mesmo período de 2017. O consumo aparente atingiu 5,0 milhões de toneladas, com alta de 9,6% em relação ao 1º trimestre do ano anterior.

Demanda

O presidente da Usiminas e futuro comandante do Aço Brasil, Sergio Leite, afirmou que não vai demorar muito para que os EUA voltem a comprar produtos semiacabados do Brasil. “Vai faltar aço lá e o Brasil é que vai fornecer”, adiantou. É que, conforme dados do Instituto, 81% do material exportado pelo Brasil é de produtos semiacabados, utilizados como insumos para a indústria norte-americana.

Para Leite, o futuro da siderurgia nacional não pode depender apenas das exportações. “Assim como está acontecendo agora com os EUA, os países da Europa também já estão se organizando para proteger a indústria deles. O que vai restar é disputar mercado na África e no Oriente Médio com uma infinidade de empresas”, ressaltou.

Outro projeto que está na mira do setor são as medidas de proteção ao mercado interno. Há um processo de dumping de laminado a quente contra a China e a Rússia que, embora relatado, reconhecido e aprovado em relatório, não foi implementado até o momento por questões políticas, como disse o executivo.

Atualmente, o parque nacional do setor tem capacidade de ocupação de 68,1%, quando o ideal é de 80%. Para Leite, é imprescindível que o próximo presidente da República apresente um programa de valorização da indústria, que, nos últimos 15 anos, registrou queda de 25% para menos que 10% do PIB.

De acordo com o executivo, a indústria do aço nacional não quer tratamento especial, mas isonômico, em relação ao produto importado, pois “40% do custo de produção é impactado pela carga tributária”.

Por isso, o setor também está negociando com o governo federal para ter acesso à devolução de parte dos tributos pagos pela empresa, em função das exportações. O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) prevê a devolução parcial ou integral dos valores referentes ao custo tributário da cadeia produtiva do setor, para acabados e semi acabados. A partir de 2018, a alíquota passou para 3%.