Partidos
aderem à 'vaquinha' e abrem espaço até para contribuição com cartão de crédito
Lucas Borges e
Rafaela Matias
A regra que proíbe o
financiamento eleitoral por empresas e o novo teto imposto aos gastos com as
campanhas, além do desgaste gerado por escândalos de corrupção em pleitos
passados, forçam os partidos políticos a uma nova e criativa estratégia. Muitos
já elaboram ações para arrecadar recursos por meio de crowdfunding, a famosa
“vaquinha virtual”, avalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale de
tudo: de investida na internet para doação com cartão de crédito ao
convencimento individual, por meio da boa lábia, para garantir transferências
bancárias.
A arrecadação prévia
por meio das vaquinhas virtuais está liberada a partir de 15 de maio. Os
valores ficarão retidos e só poderão ser utilizados após o registro das
candidaturas.
Entre as legendas que aderiram ao mutirão de arrecadação está o PPS. O partido
já anunciou que fará uso do recurso para concorrer ao Governo de Minas e lançou
uma plataforma on-line que permite a realização de doações mediante o uso do
cartão de crédito.
Adepto da nova modalidade, o PSD defende que o formato deve envolver ainda mais
o eleitor na campanha. “As vaquinhas serão um instrumento muito importante para
o financiamento, porque vão buscar mais participação do eleitor e permitirão
que as pessoas defendam efetivamente as propostas com as quais se identificam”,
afirma Alexandre Silveira (PSD), ex-deputado e suplente do senador Antonio Anastasia.
Segundo Silveira, o partido recorrerá também ao Fundo Eleitoral e ao
autofinanciamento.
A deputada federal Jô Moraes, do PCdoB, disse que o partido está se organizando
em nível nacional para angariar fundos, apostando também na “vaquinha”.
“Já estamos com uma campanha virtual para financiar os deslocamentos da Manuela
d’Ávila, pré-candidata à Presidência, e vamos lançar, assim que a lei permitir,
a arrecadação para os demais candidatos”, disse.
Já o Democratas (DEM) vai sair à caça de potenciais doadores para convencê-los
a ajudar os pré-candidatos. Nas conversas individuais, será pedido para o
eleitor realizar doação por meio de transferências diretas na conta
partidária.
“Os valores vão variar conforme a capacidade de doação de cada um. Alguns vão
doar 5 mil, outros, 100 mil”, afirmou Carlos Chagas, tesoureiro do
partido.
O limite para doação é 10% do rendimento bruto auferido pelo doador no ano
anterior ao pleito.
Para se resguardar e evitar punições, algumas legendas buscam aconselhamento
jurídico antes de abrir as arrecadações.
Domingos Sávio, presidente do PSDB mineiro, disse que o partido está disposto a
fazer uma campanha mais simples para se encaixar nas novas regras. “Já
solicitei ao advogado do PSDB que esteja bem atualizado com a legislação, para
fazermos todos os procedimentos dentro dos aspectos legais. Prefiro que façamos
uma campanha mais pobre, com menos recursos, mas que esteja 100% dentro da
legalidade”, disse.
O PT também foi procurado para declarar se faria uso dessa ferramenta ou que
estratégias pretende usar na campanha eleitoral deste ano. O partido afirmou,
porém, que o foco atualmente está no ex-presidente Lula, atualmente preso, e
que ainda não foram definidas estratégias para a campanha eleitoral no Estado.
Fundo Partidário
distribuiu, só em janeiro,
R$ 62 milhões a legendas; PT lidera ranking
Os 35 partidos
registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já receberam o repasse de mais
de R$ 62 milhões do Fundo Partidário. Os valores foram divulgados no último
levantamento feito pelo TSE, e correspondem ao mês de janeiro.
Com R$ 8,426
milhões, o PT foi o partido que mais recebeu. Em seguida, aparecem o PSDB, com
R$ 7,119 milhões e o PMDB, que recebeu R$ 133 a menos.
A Lei Orçamentária Anual estipula o repasse de R$ 888,735 milhões de recursos
do Fundo Partidário às legendas, em 2018. Esse dinheiro ajudará os partidos na
campanha eleitoral.
Desse montante, R$
780,357 milhões são distribuídos na forma de dotações orçamentárias da União e
o restante a título de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código
Eleitoral.
Após as mudanças
implementadas no ano passado, ficou estipulado que 2% do orçamento do fundo é
dividido igualmente entre os partidos com registro no TSE.
Uma fatia de 35% é dividida entre as legendas com pelo menos um integrante na
Câmara dos Deputados, na proporção dos votos conquistados por eles na última
eleição geral para a Câmara.
Outros 48% são
fracionados entre os partidos, proporcionalmente ao número de deputados na
Câmara, consideradas as legendas dos titulares.
Os 15% restantes são divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de
senadores, consideradas as legendas dos titulares.
LEGITIMIDADE
Segundo o especialista Bruno Reis, professor de ciência política da UFMG, a
alternativa da “vaquinha” é legítima e bem intencionada, mas será adotada neste
ano como um novo experimento.
“A partir de 2020, o
autofinanciamento também terá limite de até 10 salários mínimos e o princípio
de fixar um valor igual para todo mundo funcionará melhor. Aí sim, a ‘vaquinha’
será um recurso interessante para o financiamento de campanha, dando mais
condições também aos partidos menores”, afirma.
Isso porque, segundo o especialista, o ponto mais importante das mudanças é a
dispersão do financiamento privado, problema que, por enquanto, não está
resolvido.
“Na prática, poucos
milionários continuarão detentores do maior volume de financiamento, o que não
resolve a corrupção que a lei tentou contornar. As vaquinhas ficarão mais
interessantes quando a norma determinar também uma pulverização da fonte e
obrigar os candidatos a aumentarem o número de doadores, com valores
reduzidos”, explica.
