COLUNA ESPLANADA DO DIA 16/04/2018

Foz de turistas

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

O bureau de turismo de Foz do Iguaçu (PR) está comemorando. Pelo menos 11 voos internacionais diários que aterrissam na vizinha Puerto Iguazu, Argentina, serão redirecionados para a cidade turística brasileira a partir de semana que vem, por meses, devido à reforma no terminal hermano. É o dobro de voos que Foz já recebe diariamente. No entanto, o pequeno Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas (PR) não acompanha a pujança do turismo. São constantes os transtornos, já que o terminal oferece apenas duas esteiras aos milhares de turistas, além de constantes problemas no ar-condicionado.

Infraero
Procurada pela Coluna, a Infraero não se manifestou sobre os problemas no aeroporto de Foz até o fechamento desta edição.

Negócio$

Foz tem se tornado um pólo internacional de turismo de negócios. São mais de 10 grandes eventos por semana. A cidade é mais que Cataratas. Há parques temáticos e novos hotéis.

Foro

Deputados e senadores se queixam constantemente do Judiciário por “legislar” sobre temas que são de responsabilidade do Congresso. No entanto, não dão a mínima para matérias que, impreterivelmente, terminam em decisões do Supremo Tribunal Federal, como o foro privilegiado.

Dormiu no Ponto

Conforme antecipado pela Coluna, a proposta que acaba com foro foi aprovada há um ano no Senado e encalhou na Câmara à espera da instalação de comissão especial. À letargia dos deputados veio a resposta do STF: o julgamento sobre o fim da regalia será concluído em 2 de maio.

Na Bélgica

Enquanto petistas fazem campana e vigília em solidariedade ao ex-presidente Lula em frente à Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tirou a semana para zanzar por Bruxelas, na Bélgica.

Parlamento Europeu

O petista participou de protesto em frente à sede do Parlamento Europeu, juntamente com outros manifestantes, para denunciar o que a oposição chama de “processo de ruptura democrática no Brasil”.

Alfândegas 
Auditores fiscais vêm intensificando os protestos que acontecem nas alfândegas, portos e aeroportos. Essa semana, a manifestação foi na alfândega do Porto de Santos. A categoria está em greve desde novembro de 2017 pela regulamentação do bônus de eficiência aprovado pelo Congresso.

Crise Fiscal

O presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, classifica como “temerária” a indisposição do Governo para negociar: “Com o Brasil vivendo essa crise fiscal e econômica já há algum tempo, deveria o Governo olhar com mais atenção ao que acontece na Receita”.

Ofuscado

A saída do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, que vai assumir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), já era esperada. É que o deputado falastrão Carlos Marun (MDB-MS) assumiu a função do embaixador desde que chegou ao Planalto.

Donos de Emissoras

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Acir Gurgacz (PDT) travam um embate na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. Motivo: o projeto (PLS 272/2012) que obriga rádios e TVs a informarem, ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras.

Laranja

Para Humberto Costa, a proposta representa um avanço na transparência que poderia, inclusive, para ajudar a descobrir “laranjas”. Ao que Gurgacz, relator da matéria, refuta alegando que o controle exercido pelos poderes Executivo e Legislativo já é suficiente.

Livros nas Praças

O “Livros nas Praças”, projeto que empresta livros gratuitamente em diversas localidades do Rio e da Baixada Fluminense, já emprestou 211 livros em suas três primeiras semanas de operação em este ano. No total, 1.866 visitantes foram atendidos.

Ziraldo & JK Rowling

Entre os autores mais procurados pelos leitores estão nomes como JoJo Meyers, Ziraldo, Zibia Gasparetto, Augusto Cury, Paula Pimenta, JK Rowling e Thalita Rebouças.

LULA ESTÁ PRESO HÁ SETE DIAS - A DEFESA QUER SOLTÁ-LO DE QUALQUER JEITO

Defesa entra com novo recurso no STF para que ex-presidente Lula deixe a prisão

Agência Brasil

Os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

EUA INTENSIFICAM A GUERRA NA SÍRIA

Trump ordena ataque à Síria em resposta a uso de armas químicas

Estadão Conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou na noite desta sexta-feira, 13, ataques de precisão a alvos da Síria. A ação militar tem apoio da França e do Reino Unido e tem por objetivo dissuadir o suposto uso de armas químicas pelo regime de Bashar al-Assad.

"Assad implantou de modo significativo o de armas químicas de modo muito terrível", afirmou o presidente americano. "O uso de armas químicas pela Síria denota crimes monstruosos de Assad. Hoje, os EUA, a Grã-Bretanha e a França vão juntos utilizar o poder justo contra a barbárie e a brutalidade de Assad."

A autorização dos ataques ocorre uma semana após relatos de ONGs da Síria de um ataque químico a civis na cidade de Douma, reduto rebelde próximo de Damasco. Ao menos 70 pessoas teriam morrido na ação, que é negada pelo presidente Assad.

Trump também pediu ao Irã e à Rússia que deixem de apoiar um regime que causa "assassinato em massa de homens, mulheres e crianças inocentes". Teerã e Moscou são os dois maiores apoiadores do governo Assad.

O presidente americano ressaltou ainda que os ataques ocorrerão "até que o regime sírio deixe de utilizar armas químicas contra civis". "Sustentaremos esta ação tanto quanto for necessário", disse.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 14/04/2018

Fundo$ de pensão

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Diferente de outras CPIs, que serviram apenas de palanque para parlamentares e terminaram em pizza, a que investigou os fundos de pensão tem dado resultado. Concluída há exatos dois anos, a comissão desvendou a rota da corrupção “institucionalizada” nos fundos da Caixa Econômica Federal (Funcef), dos Correios (Postalis), da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ). Com base no relatório da CPI, recentes operações levaram gente graúda para a cadeia, como o lobista Milton Lyra, ligado ao MDB, e Marcelo Sereno, assessor do ex-ministro José Dirceu. Ambos presos ontem na operação Rizoma.

Investigação

Relator da CPI na Câmara, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pontua que a ação da Polícia Federal (PF) “corrobora todo o trabalho da CPI dos Fundos de Pensão”. O parlamentar lembra que as investigações indicaram prejuízo de R$ 113,4 bilhões.

Ativos

No parecer, Souza detalhou a desvalorização de ativos no período de 2011 a 2015. A rentabilidade do ativo da Previ ficou abaixo da meta mínima em R$ 68,9 bilhões. Na Petros e na Funcef, o prejuízo para os ativos foi de R$ 22,3 bilhões e R$ 18,1 bilhões, respectivamente. Já no Postalis, a baixa foi de R$ 4,1 bilhões.

Caravana Lula

O Senado Federal vai bancar os custos da viagem de senadores a Curitiba na próxima semana. Os parlamentares da oposição integram a comissão externa que irá “verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula”.

Vetados

A comissão foi proposta pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) após a juíza de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, vetar, na terça-feira, a visita de governadores ao petista na Superintendência da Polícia Federal.

Jijagum

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), “índiodescendente”, recorre a uma expressão em tupi-guarani ao lamentar a prisão do “companheiro”: Jijagum (“A luta continua”).

Espanto & Indignação

Senador Lasier Martins (PSD-RS) tem soltado o verbo em críticas ao Supremo Tribunal Federal. Fala em “espanto e indignação do povo” com a Suprema Corte devido “às indicações políticas, atraso nos processos, trocas de ofensas entre ministros e mudanças de posicionamento, que geram insegurança jurídica”.

Muda STF

Lasier é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, parada no Senado, que muda o sistema de indicações para o STF e estabelece mandatos de tempo limitado para os ministros.

Cofre Aberto

Apesar do rombo nas contas públicas, a União já desembolsou neste ano mais de R$ 2,5 bilhões para parlamentares por meio das chamadas emendas.

Ranking

De acordo com o Siga Brasil - Portal do Orçamento, a maior parte dos recursos foi destinada para as emendas de parlamentares do MDB, PT e PSDB.

Prioridade

O novo ministro do Esporte, Leandro Cruz, anunciou aos parlamentares durante a cerimônia de posse que a prioridade para a pasta é a aprovação do Projeto de Lei que muda de 1% para 3% a porcentagem em que empresas poderão abater do pagamento do Imposto de Renda para investir no Esporte.

Projeto

O autor do Projeto de Lei (PL 11.438/06) é o deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que já foi secretário de Esporte no Rio de Janeiro.

Prêmio

Site de turismo Trip Expert elegeu o Programa de Visitação Institucional do Congresso Nacional como “Melhor atração de Brasília”. Em 2017, mais de 124 mil pessoas visitaram a Câmara e o Senado. Entre elas, cerca de 3 mil pessoas de 82 países como França, Estados Unidos, Nepal e Nova Zelândia