segunda-feira, 9 de abril de 2018

BASTIDORES DA RENDIÇÃO E PRISÃO DE LULA


Não exposição pública: bastidores do histórico termo de rendição de Lula

Estadão Conteúdo








Luiz Inácio Lula da Silva rendeu-se à Operação Lava Jato quase 50 horas após decretada sua prisão, para início de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP).

Com o mandado expedido às 17h50 da quinta-feira, 5 de abril, pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro - dos processos originários da Lava Jato -, a Polícia Federal buscou o petista no Sindicato dos Bancários do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Eram 18h46 quando o petista deixou o prédio onde ficou aquartelado desde que soube da ordem judicial. Caminhando seguiu para uma gráfica onde entrou em uma viatura preta descaracterizada.
Homens do Comando de Operações Táticas (COT), o batalhão de elite da PF que é acionado em situações excepcionais, aguardava para seguir em comboio, em forte esquema de segurança, digno de chefe de Estado, ao seu compromisso com a Justiça.
Eram 20h46 quando Lula seguiu em um avião do aeroporto de Congonhas, com destino a Curitiba, berço da Lava Jato, onde uma sala reservada na Superintendência da PF para seu encarceramento, espécie de sala de Estado-maior, segundo Moro, o esperava. Carregando a própria mala onde levou as roupas que usará como detento, embarcou em uma aeronave de pequeno porte.

O roteiro da mais emblemática prisão - das 227 - decretada por Moro nos quatro anos de Lava Jato foi o ponto final do processo do triplex: em que o ex-presidente foi condenado por ter recebido R$ 3,2 milhões em propinas da OAS em reformas e equipamentos no imóvel, que seria propriedade do petista oculta em nome da empresa.

Condenado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, a segunda instância da Lava Jato, em dia 24 de janeiro, a corte determinou a execução provisória da pena, assim que esgotados os recursos na Corte - o que ocorreu em 26 de março. O cumprimento da ordem, no entanto, ficou suspenso até o último dia 5, por força de habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com sua rejeição, foi dado o "cumpra-se" para a PF.

Por força da "dignidade do cargo que ocupou", o juiz da Lava Jatou deu 24 horas para o ex-presidente se entregar voluntariamente em Curitiba.

Vencido o prazo, às 17h01 da sexta-feira, 6, a PF tinha em mãos a ordem para cumprir o decreto no momento que entendesse oportuno, caso o petista não honrasse o acordado nas tratativas abertas na véspera da rendição. Não o fez.

Por intermédio do superintendente da PF em São Paulo, Disney Rossetti, os emissários de Lula - o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o deputado Wadih Damous e o ex-deputado Sigmaringa Seixas - iniciaram tratativas com o comando da polícia do Paraná para a rendição. Um contato feito no meio da tarde de sexta, quando o prazo se esgotava, sob uma perspectiva distinta da estipulada no despacho da Justiça de 24 horas para uma apresentação voluntária.

O que era para ser os acertos finais de operacionalização da chegada do ex-presidente, para espontaneamente se entregar à Justiça, virou uma negociação por condições da rendição e a forma de tratamento dispensada a ele. Aos 72 anos Lula busca - ou buscava - um terceiro mandato, encabeça um movimento de fortes ataques à Lava Jato e seus artífices e é alvo ainda de outros processos e investigações.

Por isso, nas decisões de Lula pesaram de um lado a questão política, de outro, a jurídica. O ex-presidente não queria passar a imagem de que foi subjugado pelo juiz Sérgio Moro, preocupado com as repercussões eleitorais e históricas, mas foi alertado por advogados que "o jogo não acaba agora".

Imagem. Do segundo andar da PF em Curitiba, o superintendente do Paraná, Maurício Valeixo, e o chefe da Lava Jato, Igor Romário de Paula, discutiram os termos da rendição, seguindo tratativas até pelo menos as 21h da quinta. O dia terminou com a definição de que o condenado se entregaria, sob condições que terminariam de ser "ajustadas" na manhã de ontem.

A principal delas, aceita pela polícia: que participasse da missa pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, marcada para as 9h30 de ontem, na sede do sindicato, e o direito de fazer seu último discurso, transformado em comício - em que atacou Moro, o Ministério Público Federal, a PF e a imprensa.

A exposição de sua imagem durante a prisão foi outra exigência colocada nas tratativas dos emissários de Lula com a PF, nessa histórica rendição do mais importante presidente do Brasil, desde a redemocratização.

Lula exigiu que a polícia não fizesse exposição de sua imagem à imprensa, no ato da rendição e na transferência. Pediu ainda carros descaracterizados para fazer sua escolta do sindicato até à superintendência da PF, em São Paulo, de onde foi de helicóptero para Congonhas, e que não houvesse policiais fortemente armados o conduzindo.

No mês em que completa 38 anos que foi preso pela primeira vez - a primeira foi em 19 de abril de 1980 - pelo regime militar como líder sindical, Lula tentou resistir até onde pode à prisão.

No último comício antes de voltar para a cadeia, dessa vez alvo de um processo legal, acusado de corrupção e lavagem, o petista atacou o suposto "sonho" da Lava Jato e de órgãos da imprensa de ver a "foto de Lula preso". Segundo ele, "tanto o TRF-4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo" têm como "sonho de consumo" que "Lula não possa ser candidato a presidente da República em 2018" e "a fotografia do Lula preso".

Foi quando declarou oficialmente aos apoiadores que cercavam o sindicato desde a quinta-feira, em um cordão de isolamento humano montado para evitar a prisão do petista.

Mais importante réu da Lava Jato, a preocupação com a exposição da imagem de Lula, no entanto, antecedeu os pedidos dos emissários do ex-presidente. O tema era tratado desde a escolha pela PF como local onde o petista deveria se apresentar, assim que fosse executada a sentença do TRF-4.

O uso de algemas, por exemplo, foi impedido por ordem de Moro no despacho.

A escolha da sala para encarcerar o petista também envolveu a preocupação com a imagem do condenado. Durante os meses de fevereiro e março, equipes da PF avaliaram a possibilidade de uso de uma sala no andar da Custódia - o segundo piso do prédio - onde ficam os presos, afastado, que poderia ser usado como sala de Estado Maior. A exigência era ter banheiro, sem grades de cela, ou outro equipamento ostensivo de contensão. O local deixou de ser opção exatamente por ser de maior acesso público e ter risco de exposição da imagem.

A alternativa encontrada, no quarto andar, antigo alojamento de policiais, foi considerada pelo comando do grupo que discutia o assunto como ideal, entre outras coisas, por ser isolado do prédio e ter menor risco de exposição da imagem de Lula.

Na sala especial que abrigará Lula, ele chegou pelo heliponto e entrou direto ao cárcere. Não teve que passar por guaritas, corredores, nem se expor ao público. É a primeira vez nos quatro anos de Lava Jato que o deslocamento do aeroporto para o prédio no bairro Santa Cândida é feito via aérea.

A sala em que Lula ficou é bem diferente de uma cela, é um dormitório simples, com banheiro próprio, pia, privada, uma cama com colchão e um armário embutido - de 15 metros quadrados. É um ambiente espartano, não há distrações, mas também, bem diferente do frio e do cinza empoeirado da carceragem, onde dormem dois ex-companheiros de partido e governo: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque.

Num ponto elevado de Curitiba, as noites são frias no Santa Cândida, onde está a PF. Pela manhã deste domingo, Lula, o mais novo preso da Lava Jato, tomará o primeiro desjejum dos presos: café com leite e pão com manteiga. Se dormirá, não se pode dizer ainda. A região é silenciosa em dias normais e, de onde ficará, internamente é impossível se ouvir o ronco e os sons noturnos dos demais presos - os comuns.

"Quase todos os presos falam durante a noite e deliram", diz Alieksandr Pietróvitch, personagem - e assassino confesso da própria mulher - que o escritor russo Fiódor Dostoiévski em Memórias da Casa dos Mortos para narrar um dos períodos mais sombrios de sua vida: os quatro anos de prisão na Sibéria, depois de ter sido condenado ao fuzilamento por suas ideias "revolucionarias" e escapar da morte faltando minutos de execução da pena - convertida em trabalho forçado na prisão.

Para Lula, é certo que o barulho de curiosos que cercam a PF, à espreita de seu encarceramento, as quase 50 horas de resistência e os minutos finais da rendição, são sons que ecoaram ainda por algumas noites na sala especial reservado ao petista, que aos 72 anos, passou sua primeira noite na prisão da Lava Jato.

O que não se pode dizer ainda é se, nesse domingo, 8, Lula teve acesso a uma televisão - ou um rádio: é que foi transmitida a final do Paulista, em que o Corinthians enfrentará seu arquirrival Palmeiras.

LULA PRESO - INDICA SUA PORTA-VOZ FORA DA PRISÃO


Lula indica Gleisi como sua porta-voz

Estadão Conteúdo









Enquanto Lula estiver na cadeia, em Curitiba, quem fala por ele sobre assuntos do partido é a senadora Gleisi Hoffmann

Algumas horas antes de furar o bloqueio imposto por militantes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e se entregar à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na "Lava Jato", reuniu vice-presidentes e demais dirigentes do PT, parlamentares e líderes de movimentos sociais para dar uma de suas últimas orientações políticas antes de ir para a prisão: enquanto estiver na cadeia, em Curitiba, quem fala por ele sobre assuntos do partido é a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda.

À primeira vista, a ordem, anunciada em uma sala reservada, pareceu redundante, já que Gleisi foi eleita com maioria absoluta - 61% dos votos - no 6º Congresso Nacional do PT em junho do ano passado, em Brasília. Lula, líder de fato da legenda, no entanto, teme que, na sua ausência, as correntes e grupos internos que disputam espaço no partido deflagrem uma guerra fratricida pelo poder.

Além de evitar um racha no PT, ao dar poder a Gleisi, Lula cria um canal para manter seu controle sobre o partido. Segundo líderes petistas, a decisão contrariou setores que defendiam a nomeação de um porta-voz para o período em que o ex-presidente estiver na cadeia.

De acordo com pessoas que acompanharam o desenrolar da prisão do petista nos últimos dias, as idas e vindas nos processos de tomada de decisões durante as negociações com a Polícia Federal para a rendição serviram como termômetro do que pode acontecer ao partido sem o comando de Lula. Um exemplo citado foi a escolha dos três emissários responsáveis por conduzir as negociações com a PF que, conforme auxiliares de Lula, só foi decidida após uma intensa disputa entre correntes, bancadas e movimentos sociais ligados ao PT.

A reunião na qual Lula indicou Gleisi como porta-voz teve a participação dos vice-presidentes do PT Marcio Macedo, Paulo Teixeira e Alberto Cantalice, do tesoureiro Emídio de Souza, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e de integrantes de movimentos sociais. Segundo um dos participantes, Lula anunciou que a senadora é sua representante e mudou rapidamente de assunto, não dando margem a questionamentos.

Denúncia

Gleisi é ré na "Lava Jato" pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobrás foi destinado à campanha da petista ao Senado. Ela nega e se diz "vítima de perseguição política".

A senadora integra a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), mas até a eleição não participava ativamente da vida orgânica do partido. A escolha de Gleisi foi uma decisão pessoal de Lula, que temia a vitória de Lindbergh, apoiado por correntes da esquerda petista como Mensagem e Democracia Socialista.

Ao transferir poderes à presidente do PT, no entanto, Lula deixou claro que as decisões jurídicas cabem à sua equipe de advogados, comandada por Cristiano Zanin Martins. Alguns líderes petistas avaliam que, se Lula passar muito tempo preso, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, pode perder espaço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 09/04/2018


Piloto da PF ouve: “Leva e não traz mais”, sobre Lula. FAB confirma áudio

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini







Vazou neste domingo um áudio de uma conversa entre um controlador de voo da torre do aeroporto de Congonhas (SP) e o piloto do avião Grand Caravan da Polícia Federal que transportou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Curitiba.
Após as coordenadas pedidas pelo piloto para a decolagem, há uma resposta do controlador. Em seguida, após um chiado no áudio, surge uma voz citando a frase “Leva e não traz nunca mais”. Embora pareça ser a mesma voz do Controlador, a FAB nega que seja o mesmo.
O áudio é verdadeiro, confirmou a Força Aérea Brasileira à Coluna nesta tarde de domingo. Porém, a FAB crava que não foi o controlador quem citou a frase. Explica que, como o canal é aberto a outras aeronaves na pista e em voo no espaço aéreo local, pode ter vindo de outro piloto. No entanto, a regra é a pessoa se identificar, o que não aconteceu.
A nota oficial da FAB:
“A comunicação apresentada é verdadeira e ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave PR-AAC do aeroporto de Congonhas na noite de sábado (08/04).
Entretanto, podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo.
Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar, porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem,  o que evidentemente não ocorreu neste caso”

sexta-feira, 6 de abril de 2018

ESSE JUIZ SE POSICIONA A FAVOR DE LULA E DA SOLTURA DE MILHARES DE PRESOS NO BRASIL - POR QUAL MOTIVO?


Marco Aurélio: Tendência é discutir liminar contra prisão em 2ª instância

Estadão Conteúdo








Marco Aurélio foi questionado sobre a previsão de levar o pedido de medida cautelar para análise dos 11 integrantes da Corte

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 5, que a tendência é levar ao plenário da Corte, na próxima sessão plenária, o pedido de medida cautelar apresentado por advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a medida cautelar seja concedida, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A próxima sessão plenária do STF está marcada para quarta-feira, dia 11 de abril. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, resiste a levar ao plenário da Corte o julgamento do mérito de duas ações de relatoria do ministro Marco Aurélio que discutem a questão da prisão após condenação em segunda instância de uma forma ampla e abrangente.

Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.

Eles destacam que no julgamento do habeas corpus de Lula, que só terminou na madrugada desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber - que determinou o resultado desfavorável ao ex-presidente - entendeu que se deveria prestigiar a jurisprudência atual da Corte, favorável à possibilidade de execução, independentemente de sua posição pessoal ao tema. Em outubro de 2016, Rosa foi contra a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com o PEN, o julgamento de Lula acabou gerando uma situação de perplexidade, já que a rejeição aos pedidos de Lula "não representou a visão majoritária do plenário da Corte"

Tendência - Ao final da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio foi questionado sobre a previsão de levar o pedido de medida cautelar para análise dos 11 integrantes da Corte. "Quarta-feira, claro, a tendência é trazer a liminar, ante o fato novo, o contexto é outro", disse o ministro.

Marco Aurélio afirmou que, seguindo a tendência de levar o pedido ao plenário, submeterá o processo em mesa. Assim, a votação seria realizada no mesmo momento, para o plenário deferir ou não o pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN.

"A cautelar penso que hoje ante contexto é mais fácil vir lograr 6 votos contando com voto do ministro Gilmar e com voto de Rosa Weber (que na sessão em que julgou o habeas corpus de Lula ressaltou que respeitava a atual jurisprudência da Corte, favorável à possibilidade da prisão)", comentou o ministro.

O ministro disse que a peça dos advogados do PEN está "muito bem redigida". "Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora", desconversou Marco Aurélio.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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