COLUNA ESPLANADA DO DIA 10/04/-2018

Peso da toga

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão sob alta pressão para votar a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 que pede o acolhimento do que diz a Carta Magna: prisão de condenado somente esgotados os recursos até a última instância. Começa a pesar na toga a ‘jaboticaba’ plantada pelo STF com o clamor popular - e válido - contra o sentimento de impunidade, ao determinar a prisão imediata de condenados em 2ª instância. Em paralelo, surgiu no Congresso a PEC para cravar na Constituição a prisão após 2ª instância, endossada por vários partidos. Balela, por ora. Com a intervenção federal no Rio, ela não pode avançar na pauta.

Script jurídico
O script que se vislumbra nos gabinetes advocatícios, políticos e judiciais indica que Lula da Silva ficará pouco tempo preso. É questão de dias ou semanas a sua liberdade.

Roteiro pós-cela
Lula deixará a cela para os braços do povo, continuará a caravana, mas não disputará a eleição. Quer lançar Fernando Haddad com Manoela D’Ávila (PCdoB) na vice.

Mea culpa
Em resposta a grupo de whatsapp do Patriota, o presidente Adilson Barroso confirmou que apresentou a ADC 43 ainda pelo PEN, há anos, a pedido do bispo Manoel Ferreira da Assembleia de Deus – como a Coluna revelou. Diz que a culpa é de um advogado que não destituiu Kakay, que agora usa a ADC para tentar soltar Lula.

Nova posição 
Barroso chega a Brasília hoje para tentar contornar a situação e garante que ele é a favor da prisão em 2ª instância. Pode haver reviravolta no caso. Não há como retirar a ADC de pauta no STF, mas Kakay pode ser substituído por advogado do Patriota, que pretende indicar que o partido mudou de posição e quer enterrar a ação.

E agora, TRE?
A Procuradoria Eleitoral do TRE de Minas pode pegar um pepino caso provocada. Dilma Rousseff ganhou direito político sob liminar do ministro Ricardo Lewandowski do STF, na sessão do Congresso que a cassou. A mudança de domicílio de Porto Alegre para Belo Horizonte pode ser questionada.

Carta ao povo
Os Correios vão fechar 700 agências próprias em todo o País. Segundo a assessoria, a estatal passa “por profunda transformação”, e emenda que a “nova proposta da empresa está voltada para uma readequação presencial nos municípios”.

Ensaio da reforma
O Senado vai criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias, vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos. Terá representantes da Receita, dos Estados, municípios e setor produtivo.

EXTRA
May Day!
Vazou um áudio de uma conversa entre um controlador de voo da torre do aeroporto de Congonhas dando um recado para o piloto do avião da PF que levou Lula para Curitiba: “Leva e não traz nunca mais”. O áudio é verdadeiro, confirmou a Força Aérea Brasileira à Coluna. Porém, a FAB crava que não foi o controlador quem citou a frase. Como o canal é aberto a outras aeronaves na pista e em voo no espaço aéreo local, pode ter vindo de outro piloto. A regra é a pessoa se identificar, o que não aconteceu.

Terra em transe
Atenção para uma ação de despejo que pode resultar em guerra sangrenta hoje em Caarapó (MS). A PM e a PF vão cumprir ação para retirar da Terra Indígena Dourados Amambaipegu as tribos guarani-kaiowá. Fazendeiros exigem a posse. A Funai recorreu no STF, e a ação dorme numa gaveta da ministra Cármen Lúcia desde 9 de março.

Memória
Ano passado, nesta mesma terra, houve batalha campal entre nativos e fazendeiros. Seis índios foram baleados, um deles morreu.

A todo gá$
A Gas Natural Serviços registrou crescimento de 100% na demanda de geração e cogeração de energia, que substituiu, por exemplo, aquecedores elétricos por geradores a gás. A economia com o uso da cogeração pode chegar a 40%. Segundo a Abegás, o uso da cogeração no comércio cresceu 8% em 2017.

Gretchen
Desrespeitosa e machista a capa da Veja Rio com a manchete “O bumbum caiu, mas o cachê subiu” sobre Gretchen. Para quem não sabe, a despeito de ter ganhado fama com sua dança sensual, ela tem mestrado em Comunicação Social.

ATAQUE TERRORISTA NA ALEMANHA COM MORTES

Atropelamento na Alemanha deixa ao menos três mortos; mais de 30 pessoas feridas

AFP

Ainda não há qualquer manifestação oficial sobre os possíveis motivos do ato

Um motorista que lançou um veículo contra pedestres neste sábado (7), no centro de Münster (noroeste da Alemanha), matando pelo menos três pessoas e deixando mais de 30 feridos, suicidou-se com um tiro - disse a polícia alemã à AFP.

O incidente aconteceu às 15h30 (10h30 em Brasília), em um momento de lojas cheias e de bastante movimento em um dia ensolarado.

"O autor dos fatos investiu contra varandas das cafeterias e de restaurantes de uma praça do centro da cidade", indicou uma porta-voz da polícia.

Entre os clientes que estavam no local, houve pelo menos "três mortos" e "20 feridos, seis deles graves", indicou outro porta-voz policial, Andreas Bode.

O agressor, que segundo a imprensa, dirigia uma van, suicidou-se com um disparo pouco depois do atropelamento, "em seu veículo", reforçaram as autoridades.

"O motorista se deu um tiro", afirmou um porta-voz da polícia, acrescentando que cerca de 30 pessoas ficaram feridas no episódio.

A imprensa local trata o ocorrido como um atentado, mas essa hipótese foi descartada pelas autoridades por enquanto.

As autoridades alemãs não encontraram até agora "nenhum indício" de um atentado islamita no atropelamento, informou Herbert Reul, ministro do Interior da Renânia do Norte-Westfália, grande estado industrial onde fica Münster.

"O agressor que acelerou inesperadamente contra uma multidão" é "neste momento da investigação, um cidadão alemão e não, como se afirmou, um refugiado ou algo assim" disse Reul a repórteres.

"Não há nenhum indício por enquanto de uma conexão islamita" explicou.

"Não especulamos", desconversou, por sua vez, a Polícia da Renânia do Norte-Westfália.

O porta-voz da Polícia disse que é "muito cedo" para falar de atentado.

Ainda de acordo com os jornais, o agressor seria um alemão de 49 anos, com problemas psiquiátricos, que havia tentado suicídio "recentemente".

As imagens divulgadas pela televisão alemã mostravam vários veículos policiais e dos bombeiros estacionados no centro dessa localidade de pouco mais de 300.000 habitantes.

Policiais, alguns fortemente armados, foram mobilizados, segundo imagens da emissora n-tv. Pelo Twitter, a Polícia pediu aos moradores que evitassem o centro da cidade.

Por meio de um de seus porta-vozes, Ulrike Demmer, o governo alemão manifestou seu pesar pelas vítimas e por seus familiares, após "as terríveis notícias procedentes de Münster".

Precedente em Berlim

Este último episódio acontece em um contexto de tensão na Alemanha. Há um ano e meio, as autoridades estão em alerta, devido a vários atentados islamitas cometidos, ou planejados no país, especialmente o de um caminhão que atropelou e matou 12 pessoas em uma feira natalina em Berlim, em dezembro de 2016.

Seu autor, o tunisiano Anis Amri, morreu dias depois perto de Milão em um confronto com a Polícia.

No final de julho de 2017, um solicitante de asilo, que teve seu status de refugiado negado, matou uma pessoa com uma faca em um supermercado e feriu outras seis. Segundo a Justiça, ele estaria motivado pelo "islamismo radical".

E, no final de outubro, a Polícia alemã prendeu um sírio de 19 anos suspeito de preparar um "grave atentado" a bomba.

A Alemanha continua sendo alvo dos grupos extremistas, sobretudo, por sua participação na coalizão que combate o Estado Islâmico no Iraque e na Síria e na que se encontra estacionada no Afeganistão desde 2001.

BASTIDORES DA RENDIÇÃO E PRISÃO DE LULA

Não exposição pública: bastidores do histórico termo de rendição de Lula

Estadão Conteúdo

Luiz Inácio Lula da Silva rendeu-se à Operação Lava Jato quase 50 horas após decretada sua prisão, para início de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP).

Com o mandado expedido às 17h50 da quinta-feira, 5 de abril, pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro - dos processos originários da Lava Jato -, a Polícia Federal buscou o petista no Sindicato dos Bancários do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Eram 18h46 quando o petista deixou o prédio onde ficou aquartelado desde que soube da ordem judicial. Caminhando seguiu para uma gráfica onde entrou em uma viatura preta descaracterizada.

Homens do Comando de Operações Táticas (COT), o batalhão de elite da PF que é acionado em situações excepcionais, aguardava para seguir em comboio, em forte esquema de segurança, digno de chefe de Estado, ao seu compromisso com a Justiça.

Eram 20h46 quando Lula seguiu em um avião do aeroporto de Congonhas, com destino a Curitiba, berço da Lava Jato, onde uma sala reservada na Superintendência da PF para seu encarceramento, espécie de sala de Estado-maior, segundo Moro, o esperava. Carregando a própria mala onde levou as roupas que usará como detento, embarcou em uma aeronave de pequeno porte.

O roteiro da mais emblemática prisão - das 227 - decretada por Moro nos quatro anos de Lava Jato foi o ponto final do processo do triplex: em que o ex-presidente foi condenado por ter recebido R$ 3,2 milhões em propinas da OAS em reformas e equipamentos no imóvel, que seria propriedade do petista oculta em nome da empresa.

Condenado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, a segunda instância da Lava Jato, em dia 24 de janeiro, a corte determinou a execução provisória da pena, assim que esgotados os recursos na Corte - o que ocorreu em 26 de março. O cumprimento da ordem, no entanto, ficou suspenso até o último dia 5, por força de habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com sua rejeição, foi dado o "cumpra-se" para a PF.

Por força da "dignidade do cargo que ocupou", o juiz da Lava Jatou deu 24 horas para o ex-presidente se entregar voluntariamente em Curitiba.

Vencido o prazo, às 17h01 da sexta-feira, 6, a PF tinha em mãos a ordem para cumprir o decreto no momento que entendesse oportuno, caso o petista não honrasse o acordado nas tratativas abertas na véspera da rendição. Não o fez.

Por intermédio do superintendente da PF em São Paulo, Disney Rossetti, os emissários de Lula - o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o deputado Wadih Damous e o ex-deputado Sigmaringa Seixas - iniciaram tratativas com o comando da polícia do Paraná para a rendição. Um contato feito no meio da tarde de sexta, quando o prazo se esgotava, sob uma perspectiva distinta da estipulada no despacho da Justiça de 24 horas para uma apresentação voluntária.

O que era para ser os acertos finais de operacionalização da chegada do ex-presidente, para espontaneamente se entregar à Justiça, virou uma negociação por condições da rendição e a forma de tratamento dispensada a ele. Aos 72 anos Lula busca - ou buscava - um terceiro mandato, encabeça um movimento de fortes ataques à Lava Jato e seus artífices e é alvo ainda de outros processos e investigações.

Por isso, nas decisões de Lula pesaram de um lado a questão política, de outro, a jurídica. O ex-presidente não queria passar a imagem de que foi subjugado pelo juiz Sérgio Moro, preocupado com as repercussões eleitorais e históricas, mas foi alertado por advogados que "o jogo não acaba agora".

Imagem. Do segundo andar da PF em Curitiba, o superintendente do Paraná, Maurício Valeixo, e o chefe da Lava Jato, Igor Romário de Paula, discutiram os termos da rendição, seguindo tratativas até pelo menos as 21h da quinta. O dia terminou com a definição de que o condenado se entregaria, sob condições que terminariam de ser "ajustadas" na manhã de ontem.

A principal delas, aceita pela polícia: que participasse da missa pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, marcada para as 9h30 de ontem, na sede do sindicato, e o direito de fazer seu último discurso, transformado em comício - em que atacou Moro, o Ministério Público Federal, a PF e a imprensa.

A exposição de sua imagem durante a prisão foi outra exigência colocada nas tratativas dos emissários de Lula com a PF, nessa histórica rendição do mais importante presidente do Brasil, desde a redemocratização.

Lula exigiu que a polícia não fizesse exposição de sua imagem à imprensa, no ato da rendição e na transferência. Pediu ainda carros descaracterizados para fazer sua escolta do sindicato até à superintendência da PF, em São Paulo, de onde foi de helicóptero para Congonhas, e que não houvesse policiais fortemente armados o conduzindo.

No mês em que completa 38 anos que foi preso pela primeira vez - a primeira foi em 19 de abril de 1980 - pelo regime militar como líder sindical, Lula tentou resistir até onde pode à prisão.

No último comício antes de voltar para a cadeia, dessa vez alvo de um processo legal, acusado de corrupção e lavagem, o petista atacou o suposto "sonho" da Lava Jato e de órgãos da imprensa de ver a "foto de Lula preso". Segundo ele, "tanto o TRF-4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo" têm como "sonho de consumo" que "Lula não possa ser candidato a presidente da República em 2018" e "a fotografia do Lula preso".

Foi quando declarou oficialmente aos apoiadores que cercavam o sindicato desde a quinta-feira, em um cordão de isolamento humano montado para evitar a prisão do petista.

Mais importante réu da Lava Jato, a preocupação com a exposição da imagem de Lula, no entanto, antecedeu os pedidos dos emissários do ex-presidente. O tema era tratado desde a escolha pela PF como local onde o petista deveria se apresentar, assim que fosse executada a sentença do TRF-4.

O uso de algemas, por exemplo, foi impedido por ordem de Moro no despacho.

A escolha da sala para encarcerar o petista também envolveu a preocupação com a imagem do condenado. Durante os meses de fevereiro e março, equipes da PF avaliaram a possibilidade de uso de uma sala no andar da Custódia - o segundo piso do prédio - onde ficam os presos, afastado, que poderia ser usado como sala de Estado Maior. A exigência era ter banheiro, sem grades de cela, ou outro equipamento ostensivo de contensão. O local deixou de ser opção exatamente por ser de maior acesso público e ter risco de exposição da imagem.

A alternativa encontrada, no quarto andar, antigo alojamento de policiais, foi considerada pelo comando do grupo que discutia o assunto como ideal, entre outras coisas, por ser isolado do prédio e ter menor risco de exposição da imagem de Lula.

Na sala especial que abrigará Lula, ele chegou pelo heliponto e entrou direto ao cárcere. Não teve que passar por guaritas, corredores, nem se expor ao público. É a primeira vez nos quatro anos de Lava Jato que o deslocamento do aeroporto para o prédio no bairro Santa Cândida é feito via aérea.

A sala em que Lula ficou é bem diferente de uma cela, é um dormitório simples, com banheiro próprio, pia, privada, uma cama com colchão e um armário embutido - de 15 metros quadrados. É um ambiente espartano, não há distrações, mas também, bem diferente do frio e do cinza empoeirado da carceragem, onde dormem dois ex-companheiros de partido e governo: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque.

Num ponto elevado de Curitiba, as noites são frias no Santa Cândida, onde está a PF. Pela manhã deste domingo, Lula, o mais novo preso da Lava Jato, tomará o primeiro desjejum dos presos: café com leite e pão com manteiga. Se dormirá, não se pode dizer ainda. A região é silenciosa em dias normais e, de onde ficará, internamente é impossível se ouvir o ronco e os sons noturnos dos demais presos - os comuns.

"Quase todos os presos falam durante a noite e deliram", diz Alieksandr Pietróvitch, personagem - e assassino confesso da própria mulher - que o escritor russo Fiódor Dostoiévski em Memórias da Casa dos Mortos para narrar um dos períodos mais sombrios de sua vida: os quatro anos de prisão na Sibéria, depois de ter sido condenado ao fuzilamento por suas ideias "revolucionarias" e escapar da morte faltando minutos de execução da pena - convertida em trabalho forçado na prisão.

Para Lula, é certo que o barulho de curiosos que cercam a PF, à espreita de seu encarceramento, as quase 50 horas de resistência e os minutos finais da rendição, são sons que ecoaram ainda por algumas noites na sala especial reservado ao petista, que aos 72 anos, passou sua primeira noite na prisão da Lava Jato.

O que não se pode dizer ainda é se, nesse domingo, 8, Lula teve acesso a uma televisão - ou um rádio: é que foi transmitida a final do Paulista, em que o Corinthians enfrentará seu arquirrival Palmeiras.

LULA PRESO - INDICA SUA PORTA-VOZ FORA DA PRISÃO

Lula indica Gleisi como sua porta-voz

Estadão Conteúdo

Enquanto Lula estiver na cadeia, em Curitiba, quem fala por ele sobre assuntos do partido é a senadora Gleisi Hoffmann

Algumas horas antes de furar o bloqueio imposto por militantes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e se entregar à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na "Lava Jato", reuniu vice-presidentes e demais dirigentes do PT, parlamentares e líderes de movimentos sociais para dar uma de suas últimas orientações políticas antes de ir para a prisão: enquanto estiver na cadeia, em Curitiba, quem fala por ele sobre assuntos do partido é a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda.

À primeira vista, a ordem, anunciada em uma sala reservada, pareceu redundante, já que Gleisi foi eleita com maioria absoluta - 61% dos votos - no 6º Congresso Nacional do PT em junho do ano passado, em Brasília. Lula, líder de fato da legenda, no entanto, teme que, na sua ausência, as correntes e grupos internos que disputam espaço no partido deflagrem uma guerra fratricida pelo poder.

Além de evitar um racha no PT, ao dar poder a Gleisi, Lula cria um canal para manter seu controle sobre o partido. Segundo líderes petistas, a decisão contrariou setores que defendiam a nomeação de um porta-voz para o período em que o ex-presidente estiver na cadeia.

De acordo com pessoas que acompanharam o desenrolar da prisão do petista nos últimos dias, as idas e vindas nos processos de tomada de decisões durante as negociações com a Polícia Federal para a rendição serviram como termômetro do que pode acontecer ao partido sem o comando de Lula. Um exemplo citado foi a escolha dos três emissários responsáveis por conduzir as negociações com a PF que, conforme auxiliares de Lula, só foi decidida após uma intensa disputa entre correntes, bancadas e movimentos sociais ligados ao PT.

A reunião na qual Lula indicou Gleisi como porta-voz teve a participação dos vice-presidentes do PT Marcio Macedo, Paulo Teixeira e Alberto Cantalice, do tesoureiro Emídio de Souza, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e de integrantes de movimentos sociais. Segundo um dos participantes, Lula anunciou que a senadora é sua representante e mudou rapidamente de assunto, não dando margem a questionamentos.

Denúncia

Gleisi é ré na "Lava Jato" pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobrás foi destinado à campanha da petista ao Senado. Ela nega e se diz "vítima de perseguição política".

A senadora integra a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), mas até a eleição não participava ativamente da vida orgânica do partido. A escolha de Gleisi foi uma decisão pessoal de Lula, que temia a vitória de Lindbergh, apoiado por correntes da esquerda petista como Mensagem e Democracia Socialista.

Ao transferir poderes à presidente do PT, no entanto, Lula deixou claro que as decisões jurídicas cabem à sua equipe de advogados, comandada por Cristiano Zanin Martins. Alguns líderes petistas avaliam que, se Lula passar muito tempo preso, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, pode perder espaço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.