sábado, 17 de março de 2018

OPERAÇÃO LAVA JATO COMPLETA QUATRO ANOS DE FUNCIONAMENTO



Deltan diz que maior ameaça à 'Lava Jato' é discussão da prisão em 2ª instância

Estadão Conteúdo








"Precisamos ter em mente que discussão do momento da prisão afeta não apenas crimes de corrupção, mas homicídio ou crime de roubo", disse Deltan

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da "Lava Jato" em Curitiba, afirmou nesta sexta-feira que a maior ameaça hoje para a "Lava Jato" é a discussão da prisão em segunda instância.

"Precisamos ter em mente que discussão do momento da prisão afeta não apenas crimes de corrupção, mas homicídio ou crime de roubo. Se a prisão for executada após a decisão de segunda instância, tendemos a ter processo e resposta à sociedade dentro de tempo razoável. Se ocorrer depois, em terceira ou quarta instância, o momento da prisão e resposta que a sociedade espera vai ser enviada para as calendas gregas."

A fala do procurador se deu durante coletiva à imprensa na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4). Nos dias 15 e 16, procuradores das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Operação "Lava Jato" reuniram-se em Porto Alegre. É a primeira vez que os coordenadores dos grupos de procuradores que atuam em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) realizam uma reunião para troca de informações e discussão dos trabalhos.

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a busca por resolutividade é a estratégia prioritária de sua gestão.

Ao avaliar a corrupção, tema central da operação, que completa neste sábado quatro anos, Dallagnol afirma que ela é sistêmica e precisa de resposta sistêmica, o que ainda não aconteceu. "A punição não pode acontecer de modo episódico num caso específico, mas de modo geral. Quanto mais crimes forem punidos, menos as pessoas foram querer praticar crimes."

O procurador acredita que a "Lava Jato" "tira água de pedra". Em sua avaliação, a operação é um caso excepcional que tem oferecido resposta à sociedade. No entanto, diz que "a regra no Brasil é a impunidade para crimes de colarinho branco".

"Se queremos mudar, precisamos atacar a corrupção, mudando sistema de justiça que privilegia a impunidade. Para isso, precisamos atacar em várias frentes. Reforma no sistema político, melhora no sistema de licitações, transparência e participação da sociedade no controle das contas públicas."

Ao fazerem um balanço dos quatro anos de investigação, os procuradores afirmaram que ainda há muito a ser feito. Todos defenderam a ampliação das frentes de investigação e denúncias. O procurador Eduardo El-Hage, coordenador da força tarefa da "Lava Jato" no Rio de Janeiro, afirma que o Estado está em uma fase "acelerada de novas operações". "Teremos, até o final do ano, grandes operações a serem deflagradas."

Sobre a "Lava Jato". A primeira fase da "Lava jato" foi deflagrada em 17 de março de 2014, em Curitiba, com uma investigação sobre a atuação de quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. A operação ficou sob a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná devido aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Youssef em benefício de empresa com sede em Londrina.

Neste período, de acordo com os dados mais recentes, 187 acordos de colaboração foram celebrados perante em todas as instâncias. Deste total, 84% foram firmados com investigados em liberdade e 16% com investigados presos. Ao todo, 160 réus foram condenados em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e 77 em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Colaboradores e empresas que firmaram acordos de leniência se comprometeram a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 12 bilhões. Até o momento, aproximadamente R$ 1,9 bilhão já foi recuperado.

Também por meio de colaboração, a estimativa é de que sejam repatriados cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 149,5 milhões já foram recuperados.

ASSASSINATO DE ESPIÃO RUSSO MEXE COM A EUROPA



Merkel diz que Europa procura 'resposta adequada' a ataque contra espião russo

Estadão Conteúdo








Macron condenou "essa interferência russa" e reiterou que "tudo nos leva a acreditar que, na verdade, a Rússia estava por trás dessa tentativa de assassinato"

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Europa procura pela "resposta mais adequada" ao ataque contra um ex-espião russo que ocorreu no Reino Unido. Merkel e o presidente da França, Emmanuel Macron, se reuniram em Paris nesta sexta-feira e expressaram forte solidariedade ao Reino Unido. A União Europeia irá realizar uma cúpula na próxima semana.

Macron condenou "essa interferência russa" e reiterou que "tudo nos leva a acreditar que, na verdade, a Rússia estava por trás dessa tentativa de assassinato". O presidente francês ainda evocou a "vontade comum para proibir todas as formas de uso de armas químicas".

Merkel e Macron também comentaram, durante a coletiva, que as reformas a serem propostas pelos dois países serão necessárias para garantir o progresso da União Europeia, enquanto o presidente francês ressaltou que irá propor "um roteiro ambicioso de reformas" para o bloco europeu. Fonte: Associated Press.

DEFESA DE LULA LUTA DESESPERADAMENTE PARA EVITAR A PRISÃO DE LULA



Fachin nega novos pedidos de liberdade da defesa de Lula

Estadão Conteúdo








Fachin destaca que já liberou o habeas corpus para ser analisado pelo plenário


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitos nessa quarta-feira, 16. A defesa queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após conclusão do julgamento de recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"A questão, pois, é fundamentalmente essa: no momento da impetração inicial, e mesmo agora após o aditamento, não se alterou, nesse interregno, a orientação da jurisprudência firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema da execução criminal após a sentença condenatória ser confirmada à unanimidade por juízo colegiado de segundo grau", contextualizou o ministro, justificando que não teria cabimento rever a decisão dada em fevereiro, que se baseou no entendimento de que é possível prender após condenação em segundo grau.

Fachin também rejeitou o pedido para que o ministro colocasse o habeas corpus em mesa, o que faria o plenário analisar o pedido sem necessidade da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pautar. Na decisão, Fachin explica que não seria adequado fazer esse movimento porque pendem de julgamento as ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância.

"Não cabe a apresentação em mesa deste habeas corpus, mormente pelo anterior reconhecimento da pendência e precedência das mencionadas ações objetivas, submetidas aos cuidados do eminente Min. Marco Aurélio e liberadas para inclusão em pauta em 5.12.2017.", afirma o ministro, reafirmando sua posição de que o habeas corpus de Lula está atrelado ao mérito das ações gerais sobre o tema.

A defesa ainda pedia que Fachin, negando outros pedidos, levasse o HC para julgamento da Segunda Turma do Supremo, o que também retiraria a responsabilidade do plenário sobre o tema, e a necessidade da presidente pautar - o que a ministra não deu indicações de que irá fazer.

Fachin destaca também que já liberou o habeas corpus para ser analisado pelo plenário, e que a jurisprudência sobre a questão já está consolidada, "reiterando que indiquei o feito à pauta e já liberei o respectivo relatório para fins de julgamento deste HC", frisando que cabe à Cármen Lúcia marcar o dia do julgamento.

"De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este Relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo Plenário muito antes dessa impetração, porque, somente se (e quando) houver julgamento em sentido diverso e em sede de controle abstrato de constitucionalidade, poder-se-á proceder de modo diferente sem ofensa ao sentido que atribuo à colegialidade. Integro a corrente majoritária e não entendo existirem razões teóricas ou práticas para propor alterações de entendimento", afirma.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/03/2018



Contagem regressiva

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 







Parlamentares e dirigentes do PT se mostram desesperados pelo julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal(STF). Corre nos bastidores da toga no Rio Grande do Sul informação de que o TRF 4 vai analisar os últimos recursos (embargos de declaração) do ex-presidente já na próxima semana ou entre os dias 26 e 28 de março. Lula pode ser preso até dia 30. Seu principal assessor, o ex-ministro Gilberto Carvalho, visitou ministros da Corte, como antecipou a coluna.

Não cede
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já avisou internamente a colegas que não colocará o HC em julgamento.

Babá voltou
O ex-deputado federal Babá, paraense residente no Rio de Janeiro há anos e tão aguerrido quanto ela, assumirá a vaga de Marielle Franco na Câmara de Vereadores.

Eleição
Rodrigo Maia e Michel Temer (em lados opostos) devem baixar no Rio para posar para fotos ao lado de autoridades policiais.

Marun X Barroso 
Na terça-feira, o ministro Carlos Marun (MDB) anunciou que estuda apresentar ao Congresso pedido de impeachment do ministro do STF Luís Barroso. Levantamento feito pela coluna mostra que nenhuma das 20 petições de impeachment contra membros do Judiciário avançou nos últimos dois anos no Senado Federal.

Recuo
Marun não dá ouvidos aos colegas palacianos que o aconselham a “baixar o tom” das críticas ao Judiciário. A pressão interna, no entanto, já surtiu efeito: Marun já fala em recuar do pedido de impeachment do ministro que tem cercado Temer em investigações.

Pra gaveta
Barroso já foi alvo de quatro pedidos de impeachment no Senado. Todos “inadmitidos”, conforme o levantamento. Também foram para o arquivo petições contra os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o ex-PGR Rodrigo Janot.

Fake 1
O deputado licenciado e ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, pagou mico. Publicou fake news em rede social citando a deputada Maria do Rosário (PT-RS), sua adversária. A notícia era sobre ela teria votado contra a intervenção federal no Rio. Ele correu para apagar, mas já tinha ‘viralizado’ na internet.

Fake 2
Há dias, por acordo extrajudicial, o deputado Cabo Júlio, da Assembleia de Minas, teve de se desculpar em público após chamá-la de vaca por ter acreditado em uma fake news.

O Fiel 
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) contraria o partido – alinhado ao Planalto – e externa total fidelidade aos ex-presidentes Lula e Dilma, de quem foi ministro do Desenvolvimento. Além de ter votado contra o impeachment da ex-chefe, Monteiro passou a ser única voz fora da oposição em defesa da “presunção de inocência” de Lula.

Oficiais com armas
Oficiais de Justiça cobram do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do vice, Cássio Cunha Lima, a aprovação do projeto que libera o porte de arma para a categoria. A proposta (PLC 30/2007) flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003).

Atividade de Risco 
Conforme o consultor jurídico da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Joselito Bandeira, embora exista a Instrução Normativa 23/2005 da PF, que reconhece o direito ao porte por ser atividade profissional de risco, “a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos Estados, o que nem sempre acontece”.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...