ASSASSINATO DE ESPIÃO RUSSO MEXE COM A EUROPA

Merkel diz que Europa procura 'resposta adequada' a ataque contra espião russo

Estadão Conteúdo

Macron condenou "essa interferência russa" e reiterou que "tudo nos leva a acreditar que, na verdade, a Rússia estava por trás dessa tentativa de assassinato"

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Europa procura pela "resposta mais adequada" ao ataque contra um ex-espião russo que ocorreu no Reino Unido. Merkel e o presidente da França, Emmanuel Macron, se reuniram em Paris nesta sexta-feira e expressaram forte solidariedade ao Reino Unido. A União Europeia irá realizar uma cúpula na próxima semana.

Macron condenou "essa interferência russa" e reiterou que "tudo nos leva a acreditar que, na verdade, a Rússia estava por trás dessa tentativa de assassinato". O presidente francês ainda evocou a "vontade comum para proibir todas as formas de uso de armas químicas".

Merkel e Macron também comentaram, durante a coletiva, que as reformas a serem propostas pelos dois países serão necessárias para garantir o progresso da União Europeia, enquanto o presidente francês ressaltou que irá propor "um roteiro ambicioso de reformas" para o bloco europeu. Fonte: Associated Press.

DEFESA DE LULA LUTA DESESPERADAMENTE PARA EVITAR A PRISÃO DE LULA

Fachin nega novos pedidos de liberdade da defesa de Lula

Estadão Conteúdo

Fachin destaca que já liberou o habeas corpus para ser analisado pelo plenário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitos nessa quarta-feira, 16. A defesa queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após conclusão do julgamento de recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"A questão, pois, é fundamentalmente essa: no momento da impetração inicial, e mesmo agora após o aditamento, não se alterou, nesse interregno, a orientação da jurisprudência firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema da execução criminal após a sentença condenatória ser confirmada à unanimidade por juízo colegiado de segundo grau", contextualizou o ministro, justificando que não teria cabimento rever a decisão dada em fevereiro, que se baseou no entendimento de que é possível prender após condenação em segundo grau.

Fachin também rejeitou o pedido para que o ministro colocasse o habeas corpus em mesa, o que faria o plenário analisar o pedido sem necessidade da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pautar. Na decisão, Fachin explica que não seria adequado fazer esse movimento porque pendem de julgamento as ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância.

"Não cabe a apresentação em mesa deste habeas corpus, mormente pelo anterior reconhecimento da pendência e precedência das mencionadas ações objetivas, submetidas aos cuidados do eminente Min. Marco Aurélio e liberadas para inclusão em pauta em 5.12.2017.", afirma o ministro, reafirmando sua posição de que o habeas corpus de Lula está atrelado ao mérito das ações gerais sobre o tema.

A defesa ainda pedia que Fachin, negando outros pedidos, levasse o HC para julgamento da Segunda Turma do Supremo, o que também retiraria a responsabilidade do plenário sobre o tema, e a necessidade da presidente pautar - o que a ministra não deu indicações de que irá fazer.

Fachin destaca também que já liberou o habeas corpus para ser analisado pelo plenário, e que a jurisprudência sobre a questão já está consolidada, "reiterando que indiquei o feito à pauta e já liberei o respectivo relatório para fins de julgamento deste HC", frisando que cabe à Cármen Lúcia marcar o dia do julgamento.

"De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este Relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo Plenário muito antes dessa impetração, porque, somente se (e quando) houver julgamento em sentido diverso e em sede de controle abstrato de constitucionalidade, poder-se-á proceder de modo diferente sem ofensa ao sentido que atribuo à colegialidade. Integro a corrente majoritária e não entendo existirem razões teóricas ou práticas para propor alterações de entendimento", afirma.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/03/2018

Contagem regressiva

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Parlamentares e dirigentes do PT se mostram desesperados pelo julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal(STF). Corre nos bastidores da toga no Rio Grande do Sul informação de que o TRF 4 vai analisar os últimos recursos (embargos de declaração) do ex-presidente já na próxima semana ou entre os dias 26 e 28 de março. Lula pode ser preso até dia 30. Seu principal assessor, o ex-ministro Gilberto Carvalho, visitou ministros da Corte, como antecipou a coluna.

Não cede
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já avisou internamente a colegas que não colocará o HC em julgamento.

Babá voltou
O ex-deputado federal Babá, paraense residente no Rio de Janeiro há anos e tão aguerrido quanto ela, assumirá a vaga de Marielle Franco na Câmara de Vereadores.

Eleição
Rodrigo Maia e Michel Temer (em lados opostos) devem baixar no Rio para posar para fotos ao lado de autoridades policiais.

Marun X Barroso 
Na terça-feira, o ministro Carlos Marun (MDB) anunciou que estuda apresentar ao Congresso pedido de impeachment do ministro do STF Luís Barroso. Levantamento feito pela coluna mostra que nenhuma das 20 petições de impeachment contra membros do Judiciário avançou nos últimos dois anos no Senado Federal.

Recuo
Marun não dá ouvidos aos colegas palacianos que o aconselham a “baixar o tom” das críticas ao Judiciário. A pressão interna, no entanto, já surtiu efeito: Marun já fala em recuar do pedido de impeachment do ministro que tem cercado Temer em investigações.

Pra gaveta
Barroso já foi alvo de quatro pedidos de impeachment no Senado. Todos “inadmitidos”, conforme o levantamento. Também foram para o arquivo petições contra os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o ex-PGR Rodrigo Janot.

Fake 1
O deputado licenciado e ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, pagou mico. Publicou fake news em rede social citando a deputada Maria do Rosário (PT-RS), sua adversária. A notícia era sobre ela teria votado contra a intervenção federal no Rio. Ele correu para apagar, mas já tinha ‘viralizado’ na internet.

Fake 2
Há dias, por acordo extrajudicial, o deputado Cabo Júlio, da Assembleia de Minas, teve de se desculpar em público após chamá-la de vaca por ter acreditado em uma fake news.

O Fiel 
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) contraria o partido – alinhado ao Planalto – e externa total fidelidade aos ex-presidentes Lula e Dilma, de quem foi ministro do Desenvolvimento. Além de ter votado contra o impeachment da ex-chefe, Monteiro passou a ser única voz fora da oposição em defesa da “presunção de inocência” de Lula.

Oficiais com armas
Oficiais de Justiça cobram do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do vice, Cássio Cunha Lima, a aprovação do projeto que libera o porte de arma para a categoria. A proposta (PLC 30/2007) flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003).

Atividade de Risco 
Conforme o consultor jurídico da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Joselito Bandeira, embora exista a Instrução Normativa 23/2005 da PF, que reconhece o direito ao porte por ser atividade profissional de risco, “a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos Estados, o que nem sempre acontece”.

MORTE DE POLÍTICA NO RIO DE JANEIRO INFLAMA OS ATIVISTAS E VIRA COMÍCIO POLÍTICO

Milhares de pessoas protestam no Centro de BH por mais segurança após execução de vereadora carioca

Rosiane Cunha e Cinthya Oliveira

Praça da Estação recebeu militantes e cidadãos que pediram punição para responsáveis pelo crime

Milhares de ativistas, artistas e políticos, além de cidadãos fizeram um protesto na noite desta quinta-feira (15), na Praça da Estação, no Centro de BH, em um ato nacional após a morte da vereadora, ativista e socióloga carioca Marielle Franco, executada a tiros nessa quarta (14), no Rio de Janeiro.

Poesia, flores, choro e palavras de ordem abriram o protesto. A presidente do PSOL em Minas, Maria da Consolação, veio trazer solidariedade pela morte da companheira de partido. Segundo ela, o crime foi uma execução e que estava ali para exigir a apuração dos fatos e exigir a punição dos responsáveis. "Marielle era uma mulher negra da Maré, que denunciava os abusos contra os Direitos Humanos, a morte dela traz urgência para o debate sobre segurança pública no nosso país". E enfatizou ainda que a atual política de drogas criminaliza apenas o negro.

Maria Evarista é professora na capital e veio se juntar ao coro de mulheres que acredita que a impunidade dá força à violência, que aumenta a casa dia.

A atriz Elisa Lucinda, que está na capital com uma peça, deixou os ensaios do espetáculo para se juntar às mulheres mineiras no dia de homenagens e de luta  "Esses tiros atingiram a todos nós. No Brasil, nós continuamos matando índios e pretos”. Ela encerrou o discurso na praça dizendo que a vida não é um ensaio e que não estamos tendo uma nova chance.

Edneia Simões faz parte do coletivo Psiu Poético e veio demonstrar sua indignação por meio da poesia. "Foi a maneira que encontrei de amenizar uma situação tão triste. Estamos vivendo numa sociedade muito perigosa, principalmente para a mulher negra".

Integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento de Luta por Ocupações também participavam da mobilização. No início da noite, os manifestantes saíram da praça em direção a avenida Amazonas, no sentido Praça Sete. O trânsito ficou congestionado em toda região e os motoristas precisaram ter paciência.

O corpo de Marielle Franco foi enterrado no Cemitério do Caju, na tarde desta quinta-feira (15).  A vereadora foi morta a tiros dentro de um carro na região Central do Rio, na noite desta quarta-feira (14). Além da vereadora, o motorista dela, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morto. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços.