LULA - O JESUS CRISTO DO PT - PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO

MPF pede prisão imediata de Lula após julgamento de recurso

Agência Brasil

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as "inúmeras contradições" da condenação

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

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“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as "inúmeras contradições" da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

"O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores –  a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal", diz a nota.

Habeas corpus de Lula será julgado nesta terça-feira no STJ

Estadão Conteúdo

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 6, a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.

Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.

O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino - que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava Jato no STJ.

Logo após, o advogado do ex-presidente terá 15 minutos para fazer a defesa do pedido do Lula. Quem fará a sustentação oral é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista Sepúlveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no início de fevereiro.

Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares - presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por último, Joel Paciornik.

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. Martins estava no exercício da presidência durante o recesso judiciário, e por isso foi o responsável pela análise do pedido, em vez de Fischer.

Assim que negou a liminar, submeteu a análise de mérito do caso para o colegiado. Isso ocorreu porque, desde o princípio, o relator designado para o habeas corpus era Felix Fischer, integrante da Quinta Turma.

Na ocasião, o ministro Humberto Martins afirmou que o STF já firmou o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal após condenação em segunda instância, "mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência".

Depois - Para conseguir vetar através do STJ a execução provisória da pena após esgotados os recursos no TRF-4, Lula precisa de três votos favoráveis ao habeas corpus.

Se o pedido for negado, ele pode tentar reverter o resultado no STF. Já há um habeas corpus do ex-presidente que espera para ser analisado no mérito pela Corte Suprema. Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar a ação.

Assim como o habeas corpus no STJ, o pedido liminar para evitar a prisão após condenação pela segunda instância já foi negado no Supremo, pelo ministro Edson Fachin.

Caso os ministros do STJ neguem o pedido de Lula, a defesa do ex-presidente também pode entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.

Caso

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Estão em análise no TRF-4 os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Lula contra a decisão dada no dia 24 de janeiro pelo tribunal. Esse é o último recurso disponível para ex-presidente na segunda instância.

REFORMA TRABALHISTA - MUDA A ROTINA DOS SINDICATOS

Sindicatos patronais demitem para sobreviver à reforma trabalhista

Estadão Conteúdo

JULHO - Congresso aprova a Reforma Trabalhista, que permite uma maior flexibilização na jornada de trabalho e margem para negociação sobre a remuneração

A reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, teve um efeito colateral para os sindicatos patronais - principais defensores da mudança. O fim da contribuição sindical obrigatória derrubou a receita das entidades que representam as empresas. Com isso, elas foram obrigadas a reduzir o quadro de funcionários, cortar viagens e eventos. Em alguns casos, a queda de arrecadação chega a 70%.

Com menos dinheiro em caixa, os sindicatos fazem campanha para convencer as empresas da importância do pagamento da contribuição. Alguns deles recorreram à Justiça para manter a cobrança compulsória. É o caso da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o fim do imposto sindical. No total, entre sindicatos patronais e trabalhistas, já há 11 ações no STF sobre o assunto.

"A situação está caótica. Tivemos queda de 70% na arrecadação", afirma o diretor executivo da CNTur, José Osório Naves. Segundo ele, com caixa reduzido, a confederação cortou todas as gratificações aos funcionários e os contratos de terceiros. Os jantares que reuniam os executivos do setor foram suspensos e viagens só em caso de urgência. "Estamos nos adequando para conseguir sobreviver. Não sabemos até quando."

Em 2016, a arrecadação da contribuição sindical (patronal) somou quase R$ 800 milhões. Do montante recolhido, 60% fica com os sindicatos; 20% com o Ministério do Trabalho; 15% com as federações; e 5% com as confederações. No caso das empresas, o pagamento é proporcional ao capital social da companhia. Os dados de 2017 e deste ano ainda não foram consolidados, mas os sindicatos já começaram a calcular as perdas.

Orçamento. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das representações mais fortes do País, a queda na arrecadação ficou entre 13% e 14%. Para se adequar ao novo orçamento, cerca de 20% do quadro de funcionários foi reduzido e alguns departamentos unificados, como economia e competitividade e startups e micro e pequenas empresas.

"Com isso, liberamos espaço para que outros sindicatos patronais ocupem a área", diz a diretora executiva jurídica da Fiesp, Luciana Freire. Ela conta que a Fiesp fez uma assembleia com os filiados, que somam 130 sindicatos, para deliberar sobre a contribuição.

"Entendemos que o fim seria mais coerente com a nossa bandeira de redução da carga tributária", diz ela, ressaltando que para as empresas continuarem contribuindo de forma opcional, os sindicatos terão de dar alguma contrapartida, como produtos e serviços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PRIVATIZAÇÃO JÁ - EMPRESAS COM EXCESSOS DE FUNCIONÁRIOS E POUCO PRODUTIVAS

Privatização das distribuidoras da Eletrobras muda vida de 6 mil funcionários

Estadão Conteúdo

A privatização é algo que assusta os sindicatos e os trabalhadores

A privatização das seis distribuidoras da Eletrobras trará impacto para a vida de mais de seis mil trabalhadores. Assim que as empresas forem leiloadas, os empregados deixarão de trabalhar para o setor público e passam a ser chefiados por uma empresa privada. A experiência mostra que isso significa planos de desligamento voluntário (PDVs), demissões e aumento nas terceirizações.

Os empregados de empresas estatais são contratados por meio de concursos públicos, no regime celetista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não são funcionários públicos e, portanto, não possuem estabilidade. Porém, as demissões em estatais não são um ato de praxe, a não ser em casos de falta grave. Uma vez passado o período de experiência, de três meses, a vida profissional fica muito próxima da estabilidade.

Essa transição é algo que assusta os sindicatos e os trabalhadores. A Celg-D, distribuidora que atua no Estado de Goiás, pertencia à Eletrobras e ao governo goiano. Foi comprada pela Enel no fim de 2016. Desde então, a força de trabalho caiu quase que pela metade. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG), Eliomar Palhares, a empresa tem hoje 1.068 empregados, ante 1.972 em janeiro de 2017.

"A primeira coisa que os novos acionistas da Celg-D fizeram ao assumir a empresa foi um PDV. Saíram mais de 800 pessoas. Em seguida, houve uma leva de demissões mensais", afirmou. Em janeiro do ano passado, havia dois terceirizados para cada empregado direto. Agora, são 5 para 1, segundo Palhares, engenheiro eletricista há 35 anos na distribuidora. Cerca de 30 ex-funcionários da Celg-D voltaram para a empresa como terceirizados, com salários e benefícios menores, diz o diretor do sindicato.

De acordo com Palhares, a nova Celg-D quer adaptar os contratos dos funcionários. A proposta é extinguir o plano de carreira e substituí-lo por uma política de promoções, com planos e metas. Atualmente, os empregados da distribuidora têm assegurado 1% de aumento real todos os anos. Além disso, a cada dois anos na empresa, recebem reajuste de 4%.

É contra essas mudanças que os empregados das distribuidoras da Eletrobras atuam. Vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato mora em Rondônia, onde atua a Ceron. A federação entrou com várias ações em diversas instâncias da Justiça para anular a assembleia de acionistas realizada em fevereiro que aprovou a privatização das seis distribuidoras, que atuam no Amazonas, Acre, Roraima, Piauí e Alagoas, além de Rondônia. "Nossa luta é para que as empresas não sejam privatizadas. Acreditamos que vamos reverter esse quadro", diz.

O leilão das distribuidoras está marcado para o dia 30 de abril. Assumidas pela Eletrobras em 1998, as concessionárias, que antes pertenciam a governos estaduais, geraram prejuízos de mais de R$ 20 bilhões para a holding. Em julho de 2016, a Eletrobras decidiu não renovar as concessões dessas empresas e, desde então, presta serviços temporários para manter o atendimento nessas regiões.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, afirma que a privatização é a melhor solução para todos - empregados, governo, empresas e clientes. "Sem a privatização, essas empresas serão liquidadas. Esse é o pior cenário para os trabalhadores, que terão de lidar com uma massa falida", disse. Na avaliação dele, a venda das empresas vai melhorar a gestão e gerar novas oportunidades para os funcionários. Questionado sobre a possibilidade de demissões e terceirizações, Pedrosa respondeu que essa é uma decisão que cabe aos novos concessionários.

A CONHECIDA ATRIZ BRASILEIRA TÔNIA CARRERO FALECEU AOS 95 ANOS

Atriz Tônia Carrero morre no Rio de Janeiro aos 95 anos

Da Redação

Tônia atuou em 54 peças, 19 filmes e 15 novelas

A atriz Tônia Carrero ou Maria Antonietta Portocarrero Thedim, de 95 anos, morreu na noite desse sábado (03), no Rio de Janeiro.

Ela teve uma parada cardíaca durante uma cirurgia em uma clínica particular na Gávea, na Zona Sul do RJ. As informações foram divulgadas pelo Portal G1.

Ainda conforme o portal de notícias, a atriz foi internada na sexta (2) com uma úlcera na base da coluna vertebral.

O velório está previsto para 14h, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O corpo de Tônia deve ser cremado na segunda-feira (5).

Carreira

Tônia nasceu em 23 de agosto de 1922 e se formou em Educação Física em 1941. A formação artística foi em Paris, onde teve aula com grandes atores.

A beleza chamava a atenção de diversos diretores de cinema, tornando-se assim um dos rostos mais conhecidos nas telas. Foi protagonista de “Apassionata” (1952), de Fernando de Barros; “Tico-tico no Fubá” (1952), de Adolfo Celi; e “É Proibido Beijar” (1954), de Ugo Lombardi.

Na TV, começou na década de 60 na novela em “Sangue do Meu Sangue” ao lado de Fernanda Montenegro e Francisco Cuoco. Um dos personagens mais marcantes porém foi a sofisticada Stella Fraga Simpson, em “Água Viva” (1980), de Gilberto Braga. Outro destaque foi a personagem Rebeca, de “Sassaricando”.

Ao todo, foram 54 peças, 19 filmes e 15 novelas, que serviram de inspiração para família. O filho único, o ator Cécil Thiré, seguiu os passos da mãe. Além de netos e bisnetos que também viraram artistas.