COLUNA ESPLANADA DO DIA 24/02/2018

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Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Os tribunais e o Ministério Público, que deveriam dar o exemplo, estão segurando dados sobre os supersalários de seus membros. A comissão especial da Câmara que irá propor o fim dos supersalários no serviço público aguarda, há sete meses, dados dos vencimentos de integrantes do MP e dos TJs. Relator da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) critica a letargia e diz que, com ou sem os dados, vai apresentar seu parecer. “Estaremos aptos a concluir esse relatório, votar na comissão e levar a Plenário”, afirma.

Comentário: Acho difícil o congresso levar adiante o fim dos supersalários, sendo eles mesmos beneficiários desse benefício.

Juridiquês global
A MRV Engenharia participará do Global Legal Hackathon, de hoje a domingo, em BH e simultaneamente em mais de 60 cidades pelo mundo. No Brasil, apenas a capital mineira e Florianópolis receberão o evento. O GLH visa fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras para o universo jurídico.

Ano do Fico
O Governo jogou a toalha. Depois do fracasso do Programa de Demissão Voluntária, (só 76 servidores se desligaram do Executivo em 2017), não vai reeditar o programa.

Haja energia
Preocupado com a privatização da Eletrobras, seu reduto de apadrinhados há décadas, José Sarney tem visitado constantemente o quarto andar do Palácio do Planalto.

Selva!
O famoso General da reserva Antônio Hamilton Mourão vai se filiar ao PSL dia 7 em Brasília, com apoio do deputado Jair Bolsonaro, o presidenciável do partido.

Meia roda
O Comando da PM do Rio instaurou Sindicância para analisar o que gerou uma dívida de R$ 590 mil, referente a 2016, do contrato de manutenção de 2.506 viaturas adquiridas entre 2013 e 2014 junto à empresa CS Brasil. A assessoria informa que o pagamento será realizado “tão logo seja publicada a solução que comprove que os gastos reclamados são devidos”. O Rio tem sofrido com falta de viaturas nas ruas.

Convocação
Deputados do Rio estão pressionando o General interventor no Rio, Braga Netto, a convocar 4 mil aprovados no concurso da PM e da Polícia Civil. Seria a solução a médio prazo (após treinamentos) para melhor policiamento do Grande Rio.

Doeu, agora
O presidente Michel Temer, que agora defende a criação de imposto para financiar a segurança pública, boicotou em 2015 a proposta do governo de Dilma Rousseff de recriação da CPMF - tributo da saúde extinto pelo Congresso em 2007.

Corpo mole
Então vice-presidente da República em início de cisão com a petista, Temer criticou a proposta e alegou, à época, que haveria muita resistência no Congresso e “que não poderia fazer nada para levar a ideia adiante”.

Quiz ..
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) enviou ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, questionário com 9 perguntas sobre a intervenção federal na segurança do Rio.

..pertinente
No ofício, a deputada indaga, entre outras questões, quais resultados das operações e missões de Garantia da Lei e da Ordem realizadas no Estado nos últimos 5 anos.

Fui!
Mesmo demitida, a ex-ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois vai a Genebra, na Suíça, representar o governo em evento da ONU. Saiu no Diário Oficial sua viagem, com ônus, para 24 de fevereiro a 2 de março no país europeu.

Em defesa
Aliada do presidente Temer, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) frisa que o governo federal tem, sim, responsabilidade sobre a crise na segurança pública no país. Mas o afaga: “Há um ano e meio (Temer) está no poder. E os governos que passaram?”.

Gestão familiar
Cresce no país a preocupação dos patriarcas e matriarcas - e o investimento da família, também - em coach de gestão de empresas familiares. A empresária Sônia Regina Hess dará palestra no almoço-debate do LIDE Brasília, na terça, no Kubitschek Plaza.

Ponto Final
“É vergonhoso ter deputados na condição de presidiários com mandatos no Congresso”
Da ex-ministra Marina Silva, porta-voz da Rede

A CORRUPÇÃO NÃO PROSPERA NO ENCONTRO ENTRE VÁRIAS PESSOAS - ELA PROSPERA ÀS ESCONDIDAS ENTRE OS CHEFÕES

Petrobras veta encontro a sós com políticos

Estadão Conteúdo

Além de exigir que ao menos dois funcionários participem dos encontros com políticos, a Petrobras determina que essas reuniões sejam documentadas

A Petrobras proibiu seus empregados de se reunirem com políticos sem a presença de ao menos outro funcionário da empresa. A exigência, prevista no código interno de conduta, vale para qualquer representante do poder público, ainda que o encontro seja com um senador, deputado federal ou governador, entre outros. Apenas um gerente executivo, cargo logo abaixo da diretoria, pode autorizar o contrário. Mesmo assim, precisará de bons argumentos.

As regras fazem parte do código de conduta da empresa. Ele foi criado para evitar novos episódios de corrupção, como os apurados na Operação "Lava Jato", da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Além de exigir que ao menos dois funcionários participem dos encontros com políticos, a Petrobras determina que essas reuniões sejam documentadas. O objetivo é possibilitar que, se necessário, esses encontros sejam rastreados.

Ao todo, a petrolífera enumerou sete procedimentos que devem ser adotados pelos seus empregados nas relações com o poder público. Quatro deles dizem respeito a agentes que fiscalizam sua atividade, e os outros três, ao contato com políticos.

O documento foi aprovado pelo conselho de administração da empresa em dezembro de 2016. A aprovação ocorreu pouco mais de um ano após o ex-diretor Paulo Roberto Costa, em delação premiada, revelar os primeiros detalhes do esquema de corrupção na estatal.

Na terça-feira, 20, a empresa registrou o código de conduta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a xerife do mercado financeiro. Assim, cumpriu mais uma das exigências de aprovação no nível 2 da Bolsa de Valores, a Bovespa. As regras reunidas no documento foram definidas no primeiro ano da gestão do presidente da estatal, Pedro Parente. Fazem parte do projeto de superação da crise financeira e de recuperação da imagem da estatal.

"A interação com agentes políticos (quais sejam, governadores, prefeitos e respectivos vices, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) deve ser realizada na presença de, no mínimo, dois representantes da companhia, salvo autorização prévia e fundamentada de superior hierárquico, que deverá ser no mínimo o respectivo gerente executivo ou equivalente", diz o código.

O texto determina ainda que os funcionários não ocultem, alterem ou destruam "documentos, informações ou registros da companhia que estejam sob investigação oficial". E pede aos empregados que não tenham "expectativa de privacidade" ao usarem os equipamentos da empresa.

Escândalo

O esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato envolveu funcionários, políticos e empresários, com a intermediação de operadores externos. Obras bilionárias, como a do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), foram superfaturadas para cobrir o pagamento de propinas e permitir o desvio de dinheiro público.

Partidos, como PT, PMDB e PP, indicaram diretores que acabaram envolvidos no escândalo. Quatro ex-diretores da estatal chegaram a ser presos. Dois deles, Jorge Zelada, da área Internacional, e Renato Duque, de Serviços, continuam detidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POR FALTA DE PUNIÇÃO - A CORRUPÇÃO CAMPEIA PELO BRASIL

'Lava Jato' suspeita que corrupção elevou tarifa de pedágio em até quatro vezes

Estadão Conteúdo

"Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos."

A Operação Integração, 48ª fase da "Lava Jato", deflagrada nesta quinta-feira, 22, suspeita que o superfaturamento no valor de obras realizadas e os contratos fictícios lançados na contabilidade pelas concessionárias de rodovias federais do Anel da Integração serviam para gerar recursos para pagamentos de propinas a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e da Casa Civil do governo do Estado do Paraná. E o pior: podem ter elevado em até quatro vezes o valor das tarifas de pedágio para o usuário.

"Perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela Sinapi, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado", informou a força-tarefa da "Lava Jato', por meio de sua assessoria de imprensa. "A 'gordura' era usada para pagamentos indevidos."

A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, é uma das principais investigadas. Ela usou os operadores de propina do escândalo Petrobras Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad supostamente para pagar propinas a agentes públicos, segundo a força-tarefa.

"O MPF sustenta que esses pagamentos fazem parte de um gigantesco esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concessionária em conluio com agentes públicos. Em fiscalização da Receita Federal que abrangeu somente os últimos três anos, houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos pela subsidiária da concessionária em serviços fictícios."

Os procuradores da força-tarefa da "Lava Jato" descobriram saques em espécie, pagamentos a empresas de fachadas entre outros.

Segundo as apurações, "mesmo existindo uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%".

"Para justificar o aumento, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos." O diretor do DER paranaense, Nelson Leal, foi preso na manhã desta quinta-feira.

Tarifa

Os pagamentos de contratos fictícios também foram usados pela concessionária como artifício fraudulento contábil para aumentar despesas operacionais com finalidades diversas, como facilitar o desvio de valores das tarifas públicas pagas pelos usuários em favor dos administradores da empresa, justificar uma dedução maior de tributos em sede de imposto de renda da pessoa jurídica, como também para apresentar argumento para cobrança arbitrariamente alta das tarifas básicas pagas pelo usuário.

"Dessa forma, as tarifas pagas pelo usuário foram elevadas a valores estratosféricos", informa o MPF.

Os procuradores dizem que em mensagem de e-mail obtida à partir de quebra de sigilo telemático judicialmente autorizado, "um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paraná chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concessionária do Grupo Triunfo no Estado de Goiás".

"Há indicativos que o esquema se repete em outros Estados que possuem rodovias administradas pela mesma empresa, como também há suspeitas de que as fraudes abrangem outras concessionárias no Paraná."

Defesas

A reportagem está tentando contato com a concessionária Econorte e com a defesa de Rodrigo Tacla Duran. O espaço está aberto para manifestações.

POLÊMICA ENTRE OPRAH WINFREY E O PRESIDENTE DONALD TRUMP

Oprah Winfrey reage a tuíte agressivo de Donald Trump

Estadão Conteúdo

A apresentadora rebateu as críticas durante o programa Ellen DeGeneres Show nesta quinta-feira (22)

A apresentadora de televisão Oprah Winfrey respondeu nesta quinta-feira (22), a um tuíte agressivo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra ela. Após assistir ao tradicional programa 60 minutos, feito pela primeira vez por Oprah, o político escreveu que as perguntas foram tendenciosas e os fatos apresentados no programa, incorretos.

Em mensagem no Twitter, ele criticou a maneira "insegura" com que ela entrevistou os convidados do programa. "Acabei de ver uma Oprah Winfrey, que a certa altura conheci muito bem, muito insegura ao entrevistar um grupo de pessoas no 60 Minutes. As perguntas foram tendenciosas e enviesadas, os fatos incorretos. Espero que Oprah concorra para ser exposta e derrotada como todos os outros!", tuitou Trump.

A apresentadora rebateu as críticas durante o programa Ellen DeGeneres Show nesta quinta-feira (22). "O que eu fiz foi olhar de novo a gravação e ver se havia algo errado", explicou Oprah ao programa da apresentadora Ellen DeGeneres. Ela contou que, antes de ir ao ar, o programa é avaliado por pelo menos sete outras pessoas, para evitar erros. Segundo ela, houve momentos nas gravações em que faltou equilíbrio, o que foi corrigido após as discussões.

"Então, eu estava trabalhando muito para fazer o oposto do que foi escrito no tuíte de ódio (de Trump)." O episódio de 60 Minutos do último domingo (18), focou na polarização política do país durante o governo do empresário.