MINISTRO ALEMÃO CRITICA O SLOGAN DE TRUMP "AMERICA FIRST"

Ministro alemão critica slogan de Trump e pede cooperação entre UE e EUA

Estadão Conteúdo

Para o chanceler alemão, os Estados Unidos estão seguindo na direção oposta

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, criticou o slogan "America First" do presidente norte-americano, Donald Trump, durante a Conferência de Segurança de Munich, e afirmou que laços estreitos entre Estados Unidos e União Europeia são do interessa não apenas da Europa, mas de Washington também.

O chanceler afirmou a líderes globais e autoridades de defesa que, com os Estados Unidos não mais como a única superpotência, faz sentido contar com parceiros tradicionais na Europa, que compartilham de valores similares.

Ao mesmo tempo, declarou Gabriel, está claro que as nações europeias também precisam dos Estados Unidos se quiserem "modelar o futuro e não apenas superar". "Nossa força na Europa não é suficiente para isso. Nem a UE e nem os EUA podem seguir sozinhos. Devemos contar com nossos amigos e parceiros", declarou.

A Europa ainda precisa trabalhar melhor em conjunto, apontou Gabriel, reforçando que a UE precisa de ferramentas e estratégia comum para afirmar seus interesses em escala global. O ministro pediu maior cooperação internacional e afirmou que este não é o momento para "perseguir interesses nacionais individuais".

Para o chanceler alemão, os Estados Unidos estão seguindo na direção oposta, se aproximando de abordagens adotadas por potências como China e Rússia, que estariam "constantemente tentando testar ou minar" a União Europeia. Fonte: Associated Press.

ADOLESCENTE PROBLEMÁTICO NOS ESTADOS UNIDOS

Atirador do colégio da Flórida, um adolescente problemático e fã de armas

Agence France Presse

O rapaz de 19 anos chegou no horário do fim das aulas do colégio que havia frequentado, o Marjory Stoneman Douglas High School de Parkland, portando um fuzil semiautomático AR-15 e uma grande quantidade de munição

Nikolas Cruz, o atirador que causou a morte de 17 pessoas na quarta-feira em uma escola de ensino médio da Flórida, era um adolescente admirador de armas e que havia sido expulso do estabelecimento de ensino por razões disciplinares.

O rapaz de 19 anos chegou no horário do fim das aulas do colégio que havia frequentado, o Marjory Stoneman Douglas High School de Parkland, portando um fuzil semiautomático AR-15 e uma grande quantidade de munição. Ele disparou o alarme de incêndios para dar início ao ataque contra os estudantes que deixavam o prédio.

A polícia do condado conseguiu prendê-lo mais tarde, na localidade próxima de Coral Springs.

Nascido em setembro de 1998, Nikolas Cruz postou nas redes sociais mensagens alarmantes, segundo o xerife de Broward, Scott Israel, sem precisar a natureza dessas mensagens, e insistindo na necessidade de denunciar esse tipo de publicação.

O retrato do agressor não foi divulgado pelas autoridades e uma conta no Instagram atribuída a ele foi excluída.

Cruz era conhecido na escola como um aluno com problemas, segundo vários testemunhos recolhidos pela imprensa local.

"Tive problemas quando ameaçou estudantes do ano passado e acha que disseram a ele que deveria abandonar o campus", declarou ao jornal Miami Herald Jim Gard, professor de matemática que o teve como alune em sua turma.

Segundo Gard, a direção do colégio havia advertido que Cruz não poderia entrar no recinto se estivesse portando uma mochila, por causa da de suas ameaças.

- Embriaguez -
Um estudante entrevistado pela cadeia local WSVN-7 explicou que Cruz era um garoto com problemas, possuía armas em casa e que havia comentado que iria usá-las. "Ele disparava seu fuzil porque dava uma sensação de embriaguez", comentou.

Segundo Nicholas Coke, outro aluno, Cruz era um jovem solitário, que abandonou a escola meses antes porque ia se mudar para o norte da Flórida, depois da morte de sua mãe.

Também teria tido uma preparação militar, segundo fontes do Pentágono que não deram mais detalhes.

Outro estudante entrevistado pelo canal local WJXT afirmou que já era previsível que o rapaz passasse das ameaças à ação.

"Honestamente, muita gente dizia que ele um dia ia disparar no colégio", declarou o aluno, que não foi identificado.

Ele explicou ainda que Cruz conhecia muito bem o lugar e os procedimentos da escola para casos de emergência.

"Ele estava no segundo andar, conhecia a disposição das salas de aula, sabia onde estavam os alunos. Estava habituado aos exercícios de incêndio, enfim, estava preparado", concluiu.

OS SINDICATOS TENTAM ENGANAR OS TRABALHADORES

Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição proibida pela reforma

Estadão Conteúdo

A contribuição sindical é a principal fonte de receita das centrais. Do total arrecado, elas ficam com 10% e os sindicatos com 60%

Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do país estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição.

A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime. Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. O imbróglio está no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nossa orientação é para que todos os sindicatos realizem esse tipo de assembleia", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. "A interpretação é que a decisão tomada na assembleia vale para todos os trabalhadores da categoria." A Força Sindical tem 1.707 sindicatos filiados e, em janeiro, distribuiu entre eles um modelo de como realizar a assembleia.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também repassaram orientações aos sindicatos para que realizem assembleias com o objetivo de garantir a sobrevivência da contribuição. A UGT tem 1.216 entidades filiadas e a CTB, 778. "Na nossa visão, não está expressa na lei a necessidade de haver uma manifestação individual", afirma o assessor jurídico da CTB, Magnus Henrique de Medeiros Farkatt.

Das grandes centrais do país, apenas a CUT não se movimenta de forma semelhante. "Não há uma orientação para todos", afirma o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres. A contribuição sindical é a principal fonte de receita das centrais. Do total arrecado, elas ficam com 10% e os sindicatos com 60%. O valor também é dividido entre a federação da categoria (15%), o governo (10%) e a confederação nacional (5%). Em 2016 - último ano com dado disponível -, as centrais arrecadaram R$ 202,4 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.

As centrais e o sindicatos têm se valido de um documento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) que afirma que a contribuição sindical tem natureza de imposto e, portanto, só poderia ser modificada por uma lei complementar - a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária. O texto da Anamatra diz também que uma decisão feita em assembleia tem força para valer por toda a categoria.

Esse documento, entretanto, não tem valor legal. Ele foi elaborado de forma "acadêmica", segundo o presidente da entidade, Guilherme Feliciano, em um congresso que reuniu a comunidade jurídica em outubro do ano passado.

"Há uma resolução da Anamatra que fala sobre isso, que a assembleia é soberana. Nós cumprimos todos os trâmites legais determinados pela reforma e fizemos a convocação de todos, não apenas dos associados", diz a presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral.

No início deste mês, as costureiras aprovaram em assembleia a continuidade da contribuição. O encontro teve a participação de 1 mil trabalhadores. Ao todo, o sindicato representa 65 mil pessoas. "Sem a contribuição para os sindicatos, vamos voltar para a escravidão", diz Eunice.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp) também já fez sua assembleia e aprovou a continuidade da cobrança. Segundo Péricles Cristiano Batista Flores, segundo secretário-geral da entidade, os hospitais privados serão notificados da decisão. "A posição é que a contribuição tem caráter de imposto. Ninguém pode se opor ao IPTU. Isso vale para a contribuição sindical também."

Na avaliação do Ministério do Trabalho, no entanto, com a nova legislação, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal.
Estratégia. Para se precaver de uma possível batalha judicial, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo tem realizado assembleias nas empresas.

Nos encontros, os sindicalistas já colhem as assinaturas dos trabalhadores que desejam fazer a contribuição e enviam para a direção das empresas. "Estamos fazendo assembleias de madrugada, em vários turnos. Vejo uma alta aprovação para a continuidade do desconto", afirma o presidente do sindicato, Francisco Pereira de Sousa Filho.

O advogado Antonio Carlos Aguiar, doutor em Direito do trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, entende que essas autorizações prévias são essenciais para a cobrança e que uma assembleia da categoria não dá ao sindicato o direito de realizar o desconto. "O sindicato precisa de uma autorização prévia", frisa.

A divergência sobre o poder da assembleia para a continuidade ou não da contribuição sindical não surge à toa. Os advogados afirmam que há pouca clareza sobre o que a reforma trabalhista estabeleceu para o tema. "A lei está mal redigida, vai dar margem para discussão", afirma a sócia do escritório Benhame Advogados, Maria Lucia Benhame. "Esses acordos (feitos em assembleias) vão ser passíveis de serem declarados nulos mais tarde."

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA HOJE (19/02) DECRETO FEDERAL DE INTERVENÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

Agência Brasil

A intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.