Maia defende
pacto entre Congresso e governadores para agenda de reformas
Agência Brasil
Maia dá entrevista
durante viagem oficial a Nova York
O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta
segunda-feira (15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de
governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os
assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista
para ser discutida na Câmara a partir do dia 19 de fevereiro.
“Confio muito nos 27
governadores do Brasil para que a gente possa pactuar uma agenda de reformas. O
que aconteceu nos últimos anos: todo ano o Congresso vai e consegue uma receita
de curto prazo para prefeitos e governadores. Eles recebem a receita, fecham
seus caixas e vão embora e fica o Congresso sozinho sobrecarregado na
necessidade de fazer as reformas”, disse. “Defendo que a gente pare tudo e faça
um debate de uma agenda junto com os governos da oposição. Tem que parar com
essa questão de governo e oposição nesses temas. Tem que pactuar algo que possa
beneficiar a sociedade brasileira”, argumentou.
Economia
Maia disse ainda que
o Congresso irá rever “benefícios desnecessários” ao retomar a agenda
legislativa e deve votar a reoneração de incentivos fiscais logo após o fim do
recesso. A perspectiva, segundo ele, é fazer um pente fino nesses incentivos
para ampliar a arrecadação.
“Nós temos aí um
volume de incentivos fiscais na ordem de R$ 285 bilhões. Será que tem algum
deles que a gente consiga trabalhar para que possa reduzir o incentivo? Tem
alguns que melhorando a legislação também vai melhorar a arrecadação do governo
e alguns que não dão resultado que nós estamos precisando. Estamos fazendo uma
análise de um por um e sabemos que tem alguns que são fundamentais, que a gente
não quer mexer, entre eles está a Zona Franca [de Manaus]”, adiantou.
Reforma da
Previdência
O presidente da
Câmara voltou a reforçar a necessidade de aprovação da reforma da Previdência
para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do
país). Segundo Maia, o governo tem de se empenhar na reconstrução da base
aliada para conseguir aprovar a medida.
“O que temos que
fazer é trabalhar pela [reforma da] Previdência dia e noite, a gente sabe que a
reforma da Previdência precisa do comando do governo. Não tem como se aprovar
uma reforma da Previdência se o governo não tiver uma base organizada e isso
passa pela liderança do presidente Michel Temer, dos seus principais ministros.
O governo precisa reconstituir a base, na ordem de 320 deputados. Eu acho que
hoje o governo deve ter na sua base algo possível entre 260, 270 deputados. Tem
que recuperar aí para 330 para garantir os 308 votos”, avaliou Maia.
O Congresso Nacional
está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários
se mobilizam junto com a equipe de articulação política do governo para
garantir votos favoráveis à reforma. Como se trata de uma emenda à
Constituição, é necessário quórum qualificado, com 308 votos, o que corresponde
a dois terços do total de 513 parlamentares, e aprovação em dois turnos.
A Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras de acesso à aposentadoria,
tramita na Câmara desde o fim de 2016. A proposta foi aprovada em uma comissão especial
da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em
plenário.
A tramitação da PEC,
no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra
o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução
da Justiça e liderar organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos
deputados. No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na
base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno
das reformas.
Agenda internacional
Rodrigo Maia
participa, até quinta-feira (18) de encontros oficiais com autoridades,
políticos e empresários nos Estados Unidos e México. Na tarde desta segunda,
ele se reuniu com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU),
António Guterres, para discutir a questão dos refugiados venezuelanos na Região
Norte do Brasil.
“A Venezuela não
aceita apoio do lado deles da fronteira e a nossa condição de apoio em Boa
Vista não é a melhor, porque a nossa estrutura em Roraima, da possibilidade de
saúde, educação e moradia não é tão grande e de fato gera impacto naquela
região do país. Estamos fazendo o possível para ajudar. O ideal é que nós
pudéssemos ajudar do lado de lá da fronteira, mas a Venezuela não aceita”,
afirmou Maia.
O presidente da
Câmara também terá reuniões com empresários americanos na Câmara de Comércio
dos Estados Unidos, em Washington, e com lideranças políticas como o presidente
da Câmara dos Deputados norte-americana, Paul Ryan. Na quinta, ele participa da
Conferência Latino-Americana do Banco Santander, em Cancún, no México. Na
sexta-feira (19), volta a Brasília.
