O LULA É DE SORTE - USA O APARTAMENTO INDEFINIDAMENTE - NÃO PAGA NADA E NÃO É DONO

Defesa de Lula insiste que OAS é dona do tríplex

Estadão Conteúdo

Advogados do petista apresentaram à Corte federal documentos referentes à penhora do imóvel para "satisfação da dívida da OAS"

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, desta vez, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que a OAS é a verdadeira dona do triplex do Guarujá, imóvel que os procuradores da força-tarefa da Operação "Lava Jato" atribuem ser do petista.

Advogados do petista apresentaram à Corte federal documentos referentes à penhora do imóvel para "satisfação da dívida da OAS".

O apartamento e suas respectivas reformas, bancadas pela OAS, são pivôs da condenação do ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão.

O juiz federal Sérgio Moro entendeu que o imóvel e as alterações, como elevador interno e cozinha gourmet, são propinas de R$ 2,2 milhões da construtora ao petista.

Contra a condenação, Lula recorreu e será julgado no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

A 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS.

Ao Tribunal da "Lava Jato", a defesa apresentou o termo de penhora e a matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento triplex.

Para os advogados, os documentos reforçam que a "propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos - e não ao ex-Presidente Lula -, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça".

"Tal situação reforça o que a defesa vem exaustivamente sustentando nesses autos: que o ex-presidente Lula jamais foi proprietário do indigitado imóvel, nunca tendo exercido quaisquer dos atributos do instituto da propriedade, razão pela qual não há que se falar em recebimento do triplex como vantagem indevida, convicção que tem fundamentado toda a sua condenação e sem a qual não há outra saída que não a sua absolvição", afirmam os advogados.

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COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/01/2018

Guia da toga

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

 

Lançado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Guia de segurança pessoal para magistrados” traz orientações a juízes como: usar nome diferente para fazer reservas em restaurantes, evitar embriaguez, além de outras dicas. Mas, ao que parece, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, não seguem à risca as recomendações da cartilha. Eles estiveram em Brasília para tratar da segurança de juízes e magistrados durante o julgamento do ex-presidente Lula e falaram de ameaças com a imprensa (caso de Veloso), com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Cautela 
O guia, no entanto, é claro: “Tenha cautela na exposição à mídia, não se mostre de maneira que o público pense que você teme atos violentos ou os subestima”.

Ameaças
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, diz que as ameaças não são recorrentes e é “esse caso (julgamento de Lula) que está tomando uma proporção nunca antes vista no Brasil”.

Intervenção 
Para conter o avanço da crise no sistema prisional de Goiás, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, e os juízes do DF, Márcio Evangelista e Márcio da Silva Alexandre, para fazer inspeção rigorosa nas Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Toma lá, da cá 
O presidente Michel Temer faz nova ofensiva para reverter os votos de deputados indecisos e aprovar a reforma da Previdência na Câmara em fevereiro. A pedido da cúpula palaciana, ministros concluíram levantamentos de programas e recursos disponíveis para bases eleitorais de parlamentares aliados em capitais e municípios.

Avançar 
O Ministério das Cidades, comandado por Alexandre Baldy, é a principal porta de saída de recursos federais. Só do programa Avançar Saneamento, por exemplo, a pasta dispõe de mais R$ 7 bilhões para 2018 que estão sendo liberados a toque de caixa.

Eletrobras 1 
Depois da liminar que proíbe a privati-zação da Eletrobras, chegou à Justiça nova ação (Popular Preventiva) para impedir o Governo de contratar estudos sobre a desestatização da empresa.

Eletrobras 2 
De acordo com a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Coletivo Nacional de Energia, autores da ação, estudos realizados pelo BNDES para avaliação e modelagem da privatização das distribuidoras já custaram R$ 19 milhões.

Recall 
Permanece esquecida há mais de um ano e cinco meses na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta que prevê a revogação de mandatos de governadores, prefeitos, senadores e do presidente da República. A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Magno Malta (PR-ES), e aguarda a votação no colegiado desde agosto de 2016.

Arrependimento 
O autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirma que a revogação existe em outros países e dá ao eleitor o “direito de se arrepender”. Consulta feita pelo Senado mostra que mais de 3 mil pessoas são favoráveis ao projeto e apenas 280 contrárias.

Refugiados 
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, recebeu do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) reconhecimento pelo acolhimento dos índios venezuelanos da etnia Warao.

Em Londres 
Foi inaugurado o Comitê Internacional em Solidariedade a Lula em Londres, na Inglaterra, com a presença de brasileiros dos movimentos Democracy for Brasil UK e Arts for Democracy, além de militantes da França, Portugal, Bolívia e Peru.

Ponto Final
“O que interessa a ele (Bolsonaro) é fugir do debate sobre o uso do dinheiro público e aproveitar para reforçar o personagem de machão”.
Da presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) 

TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA AGRÍCOLA PARA OS PAÍSES LATINO AMERICANOS

IICA: países em desenvolvimento podem trocar experiências na área agrícola

Agência Brasil

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Otero diz que, à frente do Instituto, vai incentivar as trocas e os projetos que envolvam vários países

Os países da América Latina têm muitas coisas em comum, entre elas o destaque que a atividade agropecuária tem em sua economia. No Brasil, por exemplo, a boa safra do ano passado foi um dos fatores que levaram o país a encerrar o ano, pela primeira vez, com a inflação abaixo do limite da meta estipulada pelo Banco Central. Para o novo diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, a troca entre os países pode contribuir para o desenvolvimento de todo o bloco.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Otero diz que, à frente do Instituto, vai incentivar as trocas e os projetos que envolvam vários países. “Hoje todos os temas são de natureza compartilhada. Quando se pensa em defesa agropecuária, quando se analiso o mapa de pragas e enfermidades, normalmente elas são compartilhadas entre os países. Então, é muito melhor ter um grande projeto supranacional, com componentes nacionais [ajustados à realidade de cada país], do que muitos projetos nacionais”.

O médico veterinário argentino Manuel Otero tomou posse nessa segunda-feira (15). Ele trabalha no IICA há 25 anos e, nesse tempo, chegou a ser representante do instituto no Brasil, de 2010 a 2015. O IICA é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como principal objetivo oferecer cooperação técnica em projetos com o governo federal e estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil.

Sobre a realidade brasileira, o diretor-geral comenta que mesmo em um cenário de crise, o país não pode se esquecer dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares. “A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares”, afirma.

No Brasil, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população, com destaque para produtos como a mandioca, o feijão, milho e café. São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país que, juntos, respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: como o senhor vê a situação econômica do Brasil e o impacto disso, principalmente para os pequenos produtores?Manuel Otero: eu gostava muito do mote do Ministério do Desenvolvimento Agrário [atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário] de que a agricultura familiar era parte da solução e não do problema. É uma maneira otimista de tentar gerar oportunidades para o futuro da agricultura familiar. É um tema complicado e um problema universal. A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares. Eles têm que ser pensados como produtores de uma agricultura de nicho, bem especializada. Na União Europeia há boas experiências, por exemplo na França, com denominação de origem, produção certificada, que dão a essa produção uma identidade que os mercados pagam. Temos que avançar nessa direção.

Agência Brasil: como equilibrar o incentivo ao agronegócio e também à agricultura familiar?

Manuel Otero: é o famoso modelo de agricultura dicotômica, que se apresenta em praticamente todos os países. O Brasil é caso de livro, porque é bem típico. Há o agronegócio que evolui e gera cada vez mais volumes de produção. Quando ao tema da agricultura familiar, é fundamental concentrar-se na temática com mais e melhores políticas, tentando fazer com que pelo menos aqueles agricultores familiares que estão próximos de se inserir nos processos produtivos sejam inseridos.

Agência Brasil: o senhor defende maior industrialização da agricultura, como seria isso na América Latina?

Manuel Otero: isso é fundamental. Vamos considerar um exemplo, o valor da tonelada exportada pela Argentina é US$ 400. Já a Holanda está exportando a US$ 2,5 mil por tonelada. Isso significa que a Holanda gera mais valor agregado que a Argentina. Isso, muitas vezes, está relacionado ao fato de que um país como a Argentina está exportando muita matéria-prima e agregando pouco a essa produção primária. Temos que pensar na industrialização da agricultura. Quando falamos industrialização da agricultura, falamos em gerar mais valor para a produção primária, em pensar na produção de energia renovável, pensar em insumos para a indústria. Hoje, um produto como o milho ou o trigo gera milhares de alternativas de processamento e isso potencializa muito o comércio, gerando valor agregado.

Agência Brasil: em relação a populações vulneráveis, como vê a questão das mulheres e dos jovens em áreas rurais?

Manuel Otero: é fundamental entender que o papel da mulher e da juventude são chave. Eles são os primeiros que saem das áreas rurais. As mulheres porque estão mais bem capacitadas que os homens e os jovens porque não encontram nas áreas rurais internet, divertimento. É fundamental voltar a gerar oportunidades para que esses jovens não saiam da zona rural e, sobretudo, para atrair nova geração de jovens. Quando pensamos as últimas gerações, tratores, na agricultura de precisão, nos drones. É necessário um novo perfil para essa revolução agropecuária. Precisamos desses jovens melhor capacitados.

Agência Brasil: como um organismo internacional que congrega os países americanos, como o IICA, pode promover cooperação maior entre eles? Os modelos podem ser intercambiados?

Manuel Otero: hoje todos os temas são de natureza compartilhada. Quando se pensa em defesa agropecuária, quando se analisa o mapa de pragas e enfermidade, normalmente elas são compartilhadas entre os países. Então, é muito melhor ter um grande projeto supranacional, com componentes nacionais [ajustados à realidade de cada país], do que muitos projetos nacionais. Uma coisa que eu queria enfatizar é a cooperação Sul-Sul. Cada país, independentemente do grau de desenvolvimento, tem boas práticas e experiências bem-sucedidas, e o IICA poderia integrar todas essas boas práticas e por à disposição dos países. Isso poderia acelerar o desenvolvimento agropecuário.

*A repórter viajou a convite do IICA

PAPA FRANCISCO É A FAVOR DA DESTRUIÇÃO DAS ARMAS NUCLEARES

Papa teme que incidente desencadeie a guerra nuclear

Agência France Presse

O papa Francisco reconheceu que tem medo de que um incidente desencadeie uma guerra nuclear.

"Estamos no limite", confessou nesta segunda-feira (15) aos jornalistas que o acompanham a bordo do avião que o leva ao Chile, primeira etapa de sua viagem que inclui também o Peru.

"Sim, realmente tenho medo. Estamos no limite. Basta um incidente para desencadear a guerra. Não se pode correr o risco de que a situação precipite. Portanto, é preciso destruir as armas nucleares", enfatizou.

Francisco fez esses comentários após distribuir aos 70 jornalistas que o acompanham no voo uma foto tirada em Nagasaki depois da explosão da bomba atômica em 1945.

A foto, cuja legenda é "fruto da guerra", é a mesma que a assessoria de imprensa do Vaticano publicou poucas horas antes de terminar 2017, e na qual se vê um menino que espera numa fila segurando o corpo de seu irmão morto pela explosão para que possa ser cremado.

Na imagem, o menino espera segurando o corpo de seu irmão, morto pela explosão de Nagasaki, para que possa ser cremado

"É uma imagem feita pelo fotógrafo americano Joseph Roger O`Donnell depois do bombardeio atômico em Nagasaki. A tristeza do menino se expressa em seus lábios mordidos e cobertos de sangue", explicou o pontífice.