ENORME DÉFICIT FINANCEIRO DO PAÍS PROPICIA O REBAIXAMENTO DA NOTA DE CRÉDITO

Marun diz que não se surpreendeu com rebaixamento da nota de crédito do País

Estadão Conteúdo

Marun acredita que, se o governo não tivesse "a mais absoluta certeza da sua necessidade (da reforma), não estaríamos agora, às vésperas de eleição, mexendo com coisa tão polêmica"

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse que "não se surpreendeu" com o rebaixamento da nota de crédito do País pela S&P Global, na noite desta quinta-feira, 11. Segundo o ministro, a reforma da Previdência é "imprescindível para que contas públicas tenham um mínimo de saúde", o afetaria positivamente a nota do Brasil.

Marun acredita que, se o governo não tivesse "a mais absoluta certeza da sua necessidade (da reforma), não estaríamos agora, às vésperas de eleição, mexendo com coisa tão polêmica". Para o ministro, as mudanças na Previdência seriam a "grande vitória" de uma gestão que já alcançou grandes feitos na economia.

OS POLÍTICOS TÊM FORTE INFLUÊNCIA NESSAS DECISÕES - MEDO DE PERDER OS SEUS CARGOS

Justiça de Pernambuco suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

Estadão Conteúdo

Justiça Federal de Pernambuco suspende os efeitos da Medida Provisória

O juiz federal Cláudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, concedeu liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) 814/17, que autoriza o processo de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

Na decisão, o juiz Kitner questiona a utilização de medida provisória como "instrumento hábil" a incluir a Eletrobras e suas controladas - Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) - no Programa de Desestatização lançado pelo governo federal, mas do qual, ele cita, foram expressamente excluídas pela Lei nº 10.848/2004.

"Na hipótese vertida aos autos, é dubitável que a medida adotada pelo Governo Federal atinge, de forma direta, o patrimônio público nacional, permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada", disse o magistrado.

O juiz ainda fala que "nada foi apontado pelo Chefe do Poder Executivo a justificar a urgência da adoção de uma Medida Provisória, "no apagar das luzes" do ano de 2017.

A decisão partiu de uma ação popular proposta por Antonio Ricardo Accioly Campos.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 12/01/2018

Vai-não-vai

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

Naufragou o plano do presidente Michel Temer e da cúpula palaciana de iniciar o ano “a todo vapor” para obter os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro. O tema praticamente saiu da agenda – ofuscado pelos tropeços e polêmicas que atingiram o Governo nos últimos dez dias, como o anúncio e recuo nas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (regra de ouro), o embate cada vez mais agudo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro-presidenciável Henrique Meirelles (Fazenda), além da malfadada nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.

Curinga 
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi alçado à articulação política do Planalto para tentar reverter votos e ampliar o placar da Previdência. Mas desde que assumiu o posto dedica-se a apagar incêndios, como o da quase-ministra Cristiane Brasil, e tenta, sem sucesso, reorganizar a base aliada na Câmara.

Rinha 
Além de constranger o Palácio do Planalto, a nomeação de Cristiane Brasil rachou o PTB comandado pelo pai, o ex-deputado condenado no mensalão Roberto Jefferson. Queixas e duras críticas chegaram ao líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), que, com seu estilo “coronel”, insiste em dizer que “está tudo bem” no partido.

À altura
O suplente do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na Câmara, Junji Abe, coleciona episódios em comum com o amigo presidiário: já foi prefeito (de Mogi das Cruzes) e se enrolou com a Justiça: alvo de pedido de cassação de chapa, teve bens bloqueados e respondeu a quatro inquéritos no STF.

Aposentadoria
Pelos quatro anos que exerceu mandato na Câmara dos Deputados, de 2011 a 2015, Junji Abe, empresário rural e consultor em gestão pública e empresarial, recebe aposentadoria de R$ 23 mil.

Boa vizinhança 
Tem motivo o silêncio das centrais sindicais sobre o imbróglio envolvendo a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Todas, em especial a Força, do deputado Paulinho (SD-SP), mantêm apadrinhados em cargos de comando na pasta.

Sabotagem 
A Polícia Federal correu para informar à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre a conclusão das investigações da queda do avião que matou Teori Zavascki. Descartou sabotagem.

Sabotagem 2 
Esqueceu de avisar a família. O filho do ex-ministro, Francisco Zavascki, horas depois da entrevista do diretor da PF, Fernando Segovia, no STF, não tinha conhecimento do fato. “Que bom”, disse, ao ser informado de que não houve eventual intenção deliberada de derrubar o avião.

Encalhou 
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS – com pedido de investigação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e seu ex-chefe de gabinete na PGR, Eduardo Pelella –, encalhou no Senado Federal. Os trabalhos da CPMI foram encerrados há um mês e até agora o parecer do então relator, Carlos Marun (PMDB-MS), não foi enviado ao Ministério Público Federal.

PGR
À Coluna, o MP afirma que relatório ainda não foi encaminhado para a PGR e “quando o documento chegar à casa, será autuado como notícia de fato e avaliado – como qualquer representação que é enviada à unidade”.

Curral 
Expulsa do PMDB, a senadora Kátia Abreu (Sem-partido-TO) recorre a uma inusitada analogia ao alfinetar o governo Temer: “Nada mais me assombra. Não temos presidente, temos um refém. Situação do Brasil hoje é de vaca não conhecer bezerro”.

Habilitação 
Está pronto para ser votado no Senado projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro exige a avaliação apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com veículo.

Ponto Final
“Lula é a carta mais alta que o Moro tem, então, ele precisa estigmatizá-lo politicamente”.
Do ex-ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão

NOMEAÇÃO DESASTRADA DESSA SENHORA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRABALHO

Governo vai ao STF, mas quer novo nome no lugar de Cristiane Brasil

Estadão Conteúdo

O juiz federal Vladimir Vitovsky, do TRF-2, negou pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Cristiane para reverter a ordem liminar da Justiça Federal de Niterói

O governo prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, após nova derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na noite desta quarta-feira, 10. Ao mesmo tempo em que se movimenta juridicamente, o Planalto torce para que a cúpula do PTB reveja a indicação de Cristiane para o cargo.

O juiz federal Vladimir Vitovsky, do TRF-2, negou pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Cristiane para reverter a ordem liminar da Justiça Federal de Niterói (RJ) que impede a posse da deputada por ofensa à "moralidade administrativa" - ela já foi condenada em uma ação trabalhista e fechou acordo em outra.

O presidente Michel Temer insiste que não vai se desgastar com o PTB, para que o partido confirme o apoio à reforma da Previdência, quer será votada em 19 de fevereiro na Câmara, e também para que a sigla participe da construção de uma aliança em torno de uma candidatura governista.

De acordo com interlocutores do presidente, não resta ao governo outra alternativa a não ser dar demonstrações ao PTB de que vai continuar defendendo a nomeação de Cristiane. O Planalto não vai indicar outro nome para o cargo porque o presidente sabe que o partido já ficou insatisfeito quando o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi vetado pelo ex-presidente José Sarney (MDB-MA), por causa da ligação de Fernandes com um inimigo político de Sarney no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB).

Retirar o nome de Cristiane seria declarar guerra a Roberto Jefferson (RJ), pai da deputada e presidente do partido, e a toda bancada da sigla. Até o líder do partido, deputado Jovair Arantes (GO), que poderia ser o substituto de Cristiane, defendeu a indicação da petebista.

O governo aguarda que o PTB apresente alguma solução para o imbróglio. Enquanto isso, a AGU estaria preparando o recurso ao STF, com o argumento de que não pode haver ingerência de um Poder em outro. O governo acredita, porém, que há poucas chances de vitória no Supremo, especialmente em uma decisão monocrática da presidente Cármen Lúcia, que está de plantão na Corte durante o recesso judiciário.

Justamente por temer a decisão de Carmem Lúcia, a AGU optou por ingressar com novo recurso no TRF-2, antes de ir ao STF.

TRUMP PARTICIPARÁ EM DAVOS-FRANÇA DO FORUM ECONÔMICO MUNDIAL

Fórum Econômico Mundial diz que visita de Trump fornecerá perspectiva sobre EUA

Estadão Conteúdo

A Casa Branca confirmou que Trump participaria da reunião de cerca de 350 líderes mundiais

Os organizadores do Forum Econômico Mundial disseram que a visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à conferência anual em Davos, na Suíça, permitirá que os participantes "tenham uma perspectiva direta sobre as prioridades políticas e econômicas dos EUA".

O fórum fez a declaração no fim da noite de terça-feira (9), depois que a Casa Branca confirmou que Trump participaria da reunião de cerca de 350 líderes mundiais, além de centenas de executivos de empresas e líderes da sociedade civil, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de janeiro.

A porta-voz do fórum, Fon Mathuros, disse que o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, o secretário do Comércio, Wilbur Ross, e o representante comercial Robert Lighthizer também são esperados. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, será o palestrante deste ano, a primeira vez que um líder indiano foi a Davos desde 1997. O presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, também são esperados.

Fonte: Associated Press.