COLUNA ESPLANADA DO DIA 05/01/2017

Corrupção levou à expulsão de mais de 400 servidores

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Atos de corrupção, abandono de cargo e inassiduidade foram os principais motivos de expulsão de servidores públicos ao longo de 2017. Por mês, em média, 40 servidores receberam cartão vermelho e deixaram de integrar os quadros da administração pública. O Rio de Janeiro liderou o ranking de expulsões (89), seguido de São Paulo (41), Minas Gerais (37), Santa Catarina (24), Pará (20) e Rio Grande do Sul (17). Dos mais de 400 servidores punidos, 106 pertenciam aos quadros do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 103 do Ministério da Educação e 79 do Ministério da Justiça.

Trajetória 
Entre 2003 e 2017, foram registradas mais de seis mil expulsões de servidores públicos, conforme o Ministério da Transparência. No ano passado, 65% das punições foram fundamentadas em investigações de corrupção.

Trôpega
A articulação do Planalto por votos para aprovar a reforma da Previdência anda trôpega. O presidente Michel Temer desacelerou para cuidar da saúde, ministros emendaram as festas de final de ano e muitos líderes aliados estão “incomunicáveis”.

Segundo plano 
A “corrida contra o tempo”, aliás, não parece afetar o PSDB, partido que já fechou questão a favor da reforma, mas que ainda busca mudanças no texto da PEC. O principal interlocutor do partido, Carlos Sampaio (SP), com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), afirma que conversas “só serão iniciadas ao final de janeiro”.

Transição 
Os tucanos querem mudar a regra de transição. O último texto apresentado criava idade mínima para a aposentadoria, que aumentaria um ano a cada dois de contribuição até que houvesse um patamar único em 2042. No PSDB, pelo menos, não se fala em “transição mais branda” e, sim, “mais justa”.

Para inglês ver 
A Comissão de Ética Pública da Presidência pode até abrir investigação contra o ministro falastrão Carlos Marun, mas é ínfima a possibilidade de recomendar alguma punição ao peemedebista. Representações contra integrantes do alto escalão do Governo, como a protocolada por servidores públicos, foram parar na gaveta. O atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foram inocentados pelo colegiado da acusação de “infração ética” por declarações mais polêmicas que a do atual articulador político do Planalto. Marun insinuou que as torneiras da Caixa serão fechadas para parlamentares e governadores que não apoiarem a Previdência.

Quem é quem 
2018 começou a baixa de dois ministros no governo Temer: Trabalho e Indústria e Comércio. Em compensação, o das Cidades parece ter dois titulares. Apesar de Alexandre Baldy ser o titular, o deputado Bruno Araújo ainda mantém perfis na rede ostentando o cargo.

Bola fora 
Mas bola fora mesmo foi da assessoria do articulador político do Governo – ele mesmo, Carlos Marun. Foi divulgada reunião com o ministro das Cidades e o nome de Gilberto Kassab, cargo que o ex-prefeito de São Paulo deixou em abril de 2016.

Em casa 
Condenado no mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, indicou a própria filha, Cristiane Brasil, para comandar o Ministério do Trabalho. Horas antes da reunião com Temer, no entanto, Jefferson desconversava: “Não sei se será possível fazer isso (indicar um nome) hoje”. Foi. Segundo o deputado cassado, “não foi uma indicação; o nome dela surgiu”.

Cota
Em 2017, Cristiane custou mais de 420 mil reais à Câmara em gastos com cota parlamentar – passagens, aluguel de carro, alimentação, etc. – quase 50 mil reais só com bilhetes de companhias aéreas.

Assalto 
Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), taxa como “assalto” decisão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, de pagar cerca de R$ 10 bilhões a investidores para encerrar disputa judicial envolvendo a companhia nos EUA: “Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos”.

Ponto Final
“Saio satisfeito e feliz”.
Do agora ex-ministro de Temer, Marcos Pereira (PRB) 

COREIAS INICIAM CONVERSAÇÕES ENTRE SI

Secretário-geral da ONU diz que conversas entre as Coreias são bem-vindas

Estadão Conteúdo

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres

A Organização das Nações Unidas (ONU) congratulou a reabertura de um canal de comunicação transfronteiriço entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul nesta quarta-feira (3). Um porta-voz do secretário-geral, Antonio Guterres, disse que "é sempre um desenvolvimento positivo" ter diálogo entre as Coreias.

O porta-voz Farhan Haq também observou que a ONU continua empenhada em ver a Península Coreana livre de armas nucleares e que espera que "iniciativas diplomáticas aprimoradas" ajudem esse objetivo a ser alcançado.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, reabriu um canal de comunicação com a Coreia do Sul nesta quarta pela primeira vez em quase dois anos. Na terça-feira (2), Seul ofereceu discussões de alto nível com Pyongyang para encontrar maneiras de cooperar nos Jogos Olímpico

PARA QUEM NÃO QUER TRABALHAR - QUALQUER COISA ATRAPALHA

Eleições e Copa do Mundo devem afetar votações no Congresso

Agência Brasil

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) - que altera as regras de acesso à aposentadoria - está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.

Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.

Paulo Maluf pode perder mandato

Outro assunto que deve agitar 2018 na Câmara tem a ver com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.

Até o fechamento desta reportagem, o presidente da Câmara ainda não tinha apresentado recurso ao STF contra a decisão. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados terão que decidir em votação aberta no plenário da Câmara o futuro de Maluf.

O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, após ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou à Polícia Federal no dia seguinte à decisão e foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na última sexta-feira.

Medidas provisórias

Ainda em fevereiro, a Câmara pode começar a votação da medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares. Outras MPs estão na fila para análise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por idosos, além da medida que estabelece os termos da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.

Reforma tributária

Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econômica do governo é a da simplificação tributária. A proposta - que prevê a extinção e substituição de alguns impostos, a adoção da cobrança eletrônica de tributos e outras alterações no regime de tributação do país - ainda está sendo discutida em comissão da Câmara e pode avançar neste semestre.

Fim dos supersalários

Também pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prevê limitação dos salários de agentes públicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remuneratório aguarda parecer do relator na comissão especial antes de ser analisado pelo plenário.

Autonomia da Polícia Federal

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara.

Foro privilegiado

Outra PEC polêmica que deve ser destaque na pauta da Câmara é a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. A proposta já foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara, mas para avançar, ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, já criada pela presidência da Câmara. O colegiado aguarda a indicação de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poderá seguir para plenário.

Saúde

Depois de várias reuniões marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comissão especial que analisa a PEC que considera a vida inviolável desde a concepção deve tentar concluir a votação da matéria. A essência desta PEC é a consensual ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, mas um artigo incluído com o objetivo de reforçar a criminalização do aborto impede o avanço da proposta.

O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde também deve voltar à pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relatório no fim do ano passado depois da polêmica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.

Senado

Com as principais matérias de 2018 dependendo de votação na Câmara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A votação de matérias polêmicas que não tiveram acordo para serem concluídas em 2017 - como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa - e a do projeto que legaliza a união civil homoafetiva (PLS 612/11), que começou a ser debatida no plenário, mas não foi concluída, por resistência da bancada evangélica, deve ser deixada de lado em 2018.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 04/01/2018

BNDES: nova taxa entra em vigor e diretor fala em “mais competitividade no mercado”

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

As operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deixaram de ser regidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para serem referenciadas na Taxa de Longo Prazo (TLP), que está fixada para janeiro em 6,76%. O valor é muito próximo ao da TJLP, fixada em 6,75% ao ano para o primeiro trimestre de 2018 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). À Coluna, o diretor de Planejamento, Crédito e Tecnologia do BNDES, Carlos Alexandre Da Costa, posiciona que o banco “está em plena reinvenção do seu modelo estratégico para entrar na fase de menos incentivos da União e mais competitividade no mercado”.

Ajuste 
A mudança integra a série de medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas na medida em que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.

Desandou 
Segue tensa a situação entre Adilson Barroso, presidente do Patriota, e o presidenciável Jair Bolsonaro, que agora condicionou assinar a filiação à cessão da presidência e diretório nacional para os filhos. Ouça no Portal HD o áudio de Barroso para militantes do Patriota.

Esforço? 
Apesar do alardeado esforço do Governo para angariar votos favoráveis à reforma da Previdência, incluindo sobreavisos aos ministros, dois deles curtem férias agora em janeiro. Mendonça Filho, da Educação, tira 4 dias; volta ao trabalho no dia 5. Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, tira folga até o dia 10 e, depois, de 15 a 25.

Mote 
O PT já liberou material de campanha de Lula para 2018. O mote, no entanto, não clama “Lula presidente” e, sim, “Lula candidato”. Versão impressa dos discursos do petista, o material destila críticas ao Legislativo e ao Judiciário.

É fogo 
As festas de fim de ano reacenderam a polêmica sobre a proibição de fogos de artifício. No Senado, são mais de 290 propostas em torno do tema que não avançam por serem consideradas “autoritárias”. O meio termo é, justamente, o projeto que está mais avançado - só que na Câmara. Lá, a proposta dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Goulart (PSD-SP) já está pronta para votação em plenário: os parlamentares querem proibir apenas os artefatos que produzem som alto.

Cheque-tensão
A fraude descoberta pela Polícia de Goiás em outubro, na Operação Alicerce do Ministério Público, deixou tensos o deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO) e a tia senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ela, até poucos meses distanciada do governador Marconi Perillo (PSDB), voltou às boas com ele, agora ‘aliadíssima’.

‘Grupo’ político 
A Operação policial prendeu, por fraude em cheques-moradias na Secretaria de Habitação, um ex-vereador ligado ao grupo político de Lúcia Vânia.

Férias Frustradas 2
Membros da família de BH expulsos de condomínio em Arraial D’Ajuda após a pancadaria com uma turma de Brasília juram que o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) envolveu-se na briga. Já o parlamentar alega que estava em outro condomínio e foi à delegacia acudir um cunhado que apanhou. A Coluna revelou a confusão ontem.

Tempo fechou
Tudo começou quando, alegam os mineiros, familiares do deputado, hospedados em casa vizinha na Praia dos Corais, afixaram cartazes com palavras sobre a mineirada na praia ‘com mulheres feias’. Quatro homens espancaram o cunhado do distrital. O caso está na DP de Arraial D’ajuda.

Via social
A Linha Amarela (17,4 km) no Rio de Janeiro chegou aos 20 anos – e de igual período sob cuidados da LAMSA, com 500 mil pessoas atendidas em mais de 50 projetos sociais apoiados pela concessionária.

Ponto Final
“Que em 2018 o presidente Lula possa concorrer”
Da ex-presidente Dilma Rousseff, fazendo em figa