COLUNA ESPLANADA DO DIA 29/12/2017

Todo Poder à Justiça

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Em tempos em que a judicialização da política e a politização do judiciário são discutidos – e muito criticados – o Senado pode começar a discutir uma Proposta de Emenda à Constituição que dificulta o afastamento dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo. A proposta (PEC 49/2017) é da Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e determina que eventuais decisões contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado precisam ser aprovadas por maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

Monocrático
O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o exemplo para justificar a PEC: no ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello o afastou da presidência por liminar.

Mas..
.. A Casa Alta preferiu esperar o plenário do STF decidir e, por seis votos a três os ministros derrubaram a liminar de Marco Aurélio.

Além-fronteiras
A ex-presidente argentina Cristina Kirchner - também enrolada com a Justiça - encabeça abaixo-assinado pela candidatura de.. Lula da Silva ao Planalto.

Destrave 
O Projeto de Lei 8130 discutido na Câmara Federal pretende igualar todos os encargos que as empresas do Brasil pagam com os tributos cobrados em paraísos fiscais. A ideia é estimular a economia brasileira e, convenientemente, desestimular aqueles que procuram esses paraísos para poder pagar menos impostos e retirar dinheiro do país.

Data venia 
O ministro Carlos Marun confirmou em coletiva o antecipado pela Coluna de que pedirá reciprocidade (em votos na Câmara) de governadores que vêm a Brasília pedir empréstimos da Caixa. Parou fila de jatinhos que desceria até fevereiro na capital.

Reforma (de fato)
Não bastasse o odor que exala do submundo da Câmara Federal com as negociações pela reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, enfrentou esses dias forte cheiro de esgoto na residência oficial, onde há problemas no encanamento.

Sua Casa, Meu Ap 
Caíram pedidos de auxílio-moradia de deputados desde 2016. Foi concluída reforma dos apartamentos de três blocos na Asa Norte. Dos 432, 90% estão ocupados.

Dilma no TRF
Dilma Rousseff estará na porta do TRF 4 em Porto Alegre dia 24 de Janeiro. Participará do Ato das Mulheres em defesa de Lula, que terá recurso da condenação julgado.

Sem pancadaria
A CUT organiza para os dias 15 e dia 22 de Janeiro, em São Paulo, encontros com juristas contrários à denúncia contra o ex-presidente Lula da Silva.

É Senado
Aécio Neves, que passou o Natal em casa com a família em Brasília, disse a amigos que pretende se candidatar à reeleição ao Senado. Descartou ideia de concorrer à Câmara. E mostrou-se abatido pela morte de Francelino Pereira, pai de seu cunhado, o arquiteto Luiz Haddad Pereira, casado com Andrea Neves. 

PUTIN QUER SE REELEGER NA RÚSSIA

Putin entra com documentação para disputar eleições em 2018 na Rússia

Estadão Conteúdo

Putin foi a Comissão Eleitoral um dia depois de um grupo de apoiadores, entre advogados e atletas do país, assinaram documentação em seu favor

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, entrou com documentação nesta quarta-feira na Comissão Eleitoral do país para concorrer às eleições presidenciais em 2018

Ele disputará o cargo para obter o quarto mandato no governo russo, como candidato independente. Segundo a lei do país, qualquer candidato sem partido deve garantir o apoio de pelo menos 500 pessoas. Caso obtenha o aval da Comissão Eleitoral, o candidato terá permissão para coletar assinaturas para que possa disputar o pleito.

Putin foi a Comissão Eleitoral um dia depois de um grupo de apoiadores, entre advogados e atletas do país, assinaram documentação em seu favor.

O candidato opositor mais conhecido de Putin, Alexei Navalny, entrou com sua documentação no domingo, mas o pedido foi rejeitado pela Comissão Eleitoral. Fonte: Associated Press.

OBAMA CONTINUA COM MUITO PRESTÍGIO NOS ESTADOS UNIDOS

Obama é o homem mais admirado nos Estados Unidos, segundo pesquisa

Agência France Presse

 

O ex-presidente americano, Barack Obama, é o homem mais admirado nos Estados Unidos e a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, a mulher mais admirada, segundo uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (27).

Hillary Clinton foi reconhecida como a mulher mais admirada dos Estados Unidos

Obama apareceu no topo da pesquisa anual do instituto Gallup pelo 10º ano seguido, enquanto Clinton, que perdeu a eleição presidencial para Donald Trump no ano passado, foi nomeada a mulher mais admirada pelo 16º ano seguido.

Dezessete por cento dos americanos consultados disseram que Obama é o homem que eles mais admiram, uma cifra menor que a do ano passado, quando responderam da mesma forma 22% dos entrevistados. Trump foi o segundo colocado, com 14%, seguido do papa Francisco, com 3%.

Nove por cento dos consultados disseram que Hillary Clinton foi a mulher que eles mais admiram, seguida da ex-primeira-dama, Michelle Obama, com 7%, e da apresentadora Oprah Winfrey, com 4%.

O instituto Gallup informou que a pesquisa com 1.049 adultos foi realizada entre 4 e 11 de dezembro e tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 28/12/2017

Presentão para teles

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

Enquanto o cidadão sofre com os serviços de telefonia no Brasil – sinais ruins, internet capenga e cobranças abusivas, para citar só três desserviços –- dois deputados federais querem usar a Medida Provisória 810 para dar um presentão às teles, sem alarde. Odorico Monteiro (PSB-CE) e Heitor Schuch (PSB-RS) apresentaram emendas à MP para isentar operadoras de telefonia de impostos. Isentar: taxa zero. A MP 810 trata de incentivos ao setor de tecnologia de informação. Mas não quer dizer desoneração.

Até cartões
Não bastasse, a dupla incluiu também a isenção total de impostos para operações dos cartões de crédito e débito. Com a palavra, o Congresso e o presidente Temer.

Alô, ‘contrabando’!
Na mesma MP 810, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) apresentou emenda para dar isenções aos fabricantes de motocicletas. Tema totalmente diferente da medida.

Além de prêmios
A Loterj vai destinar R$ 2,3 milhões para 19 projetos sociais, contemplados no último edital de convocação. Serão beneficiadas em especial entidades de apoio a deficientes.

Puxadinhos do Governo
Movimentações estranhas acontecem na diretoria da Polícia Federal no Porto de Santos (SP), onde o presidente Michel Temer tem apadrinhados em estatais há anos. A diretoria da PF deve ser substituída no local. Internamente na PF, há receio de que unidades operacionais em parceria com a Receita Federal tenham apadrinhamento de deputados.

História 
O Ministério dos Direitos Humanos prepara 48 mil exemplares de um livro didático chamado “História e cultura afro-brasileira e africana na educação infantil”. Já estão na impressão. Serão destinados a alunos do ensino fundamental e médio.

No cantinho
No anuário do Poder Executivo as ações do Ministério dos Direitos Humanos passam despercebidas, sem destaques, diante da atual moral da ministra Luislinda Valois.

O outro lado
Enquanto casos de corrupção envolvendo políticos e grandes empresas são aqueles que dominam as manchetes dos jornais, há de se notar que a prática ilegal representou 66% das demissões no serviço público federal em 2017.

A conta 
O prejuízo para o Brasil com casos de corrupção envolvendo servidores federais pode chegar a R$ 2 bilhões na economia.

Fogo amigo 
O ministro Torquato Jardim, depois de dizer que a decisão do indulto de natal a corruptos foi uma decisão política de Michel Temer, afirmou, também, que a ampliação do perdão se dá porque o Estado não consegue cumprir o papel de ressocializar.

Para piorar..
..A Câmara ratifica: projeto que cria fundo de capacitação para o trabalho e escolaridade de presos foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública.