sábado, 23 de dezembro de 2017

REFLEXÕES SOBRE O NATAL



Natal, nascer de novo

Frei Betto 








Natal é tempo de desconforto. Premidos pela publicidade que troca Jesus Cristo por Papai Noel, somos desdenhados como cidadãos e aliciados como consumidores. Ainda que com dinheiro no bolso, instala-se um oco em nosso coração. Aquece-se a temperatura de nossa febre consumista e, discípulos fundamentalistas de esdrúxula seita, adentramos em procissão motorizada nas catedrais de Mamon: os shopping centers.
Nessas construções imponentes, falsos brilhantes da cenografia cosmopolita, aguardam-nos as oferendas da salvação, premissas e promessas de felicidade. Exibidas em requintados nichos, vitrines reluzentes, acolitadas por belas ninfas, as mercadorias são como imagens sagradas dotadas do miraculoso poder de nos fazer ingressar no reino celestial dos que tudo fazem para morrer ricos.
Livres de profanas figuras que poluem o exterior, como as crianças que transmutam as janelas de nossos carros em molduras do pavor, percorremos silentes as naves góticas, enlevados pela música asséptica e o aroma achocolatado de supimpas iguarias.
Olhos ávidos, flexionamos o espírito de capela em capela, atendidos por solícitas sacerdotisas que, se não podem ofertar de graça o manjar dos deuses, ao menos nos brindam com seus trajes de vestais romanas, condenadas à beleza compulsória.
Eis ali, no altar de nossos sonhos, o Céu antecipado na Terra na forma de joias, aparelhos eletrônicos, roupas e importados, sacramentos que nos redimem do pecado de viver neste país cuja miséria estraga a paisagem.
Com certeza o Natal papainoélico é a única festa em que a ressaca se antecipa à comemoração. Tomem-se vinhos e castanhas, panetones e perus, e um punhado de presentes, eis a receita para disfarçar uma data. E sonegar emoções e sentimentos. Mas não é Natal.
Para se fazer festa de Natal é preciso aquecer afetos e servir, à mesa, carinho e solidariedade, destampando a alma e convertendo o espírito em presépio, onde renasça o Amor. Dar-se em vez de dar, estreitando laços de família e vínculos de amizade.
Urge abrir o dicionário gravado nas dobras de nossa subjetividade e substituir competição por comunidade, inveja por reconhecimento, ressentimento por humildade, eu por nós.
Melhor que nozes nesses trópicos calientes, convém saciar a língua de prudência, privando-se de falar mal da vida alheia.
Um pouco de silêncio, uma oração, a retração do ego, favorecem o encontro consigo mesmo, sobretudo a quem se reconhece alienado de Deus, dos outros e da natureza. Não custa pisar no freio dessa destrambelhada corrida de quem, no afã de ultrapassar o ritmo do tempo, corre o risco de ter a vida abreviada pela exaustão do corpo e a confusão da mente.
Antes dos copos, recomenda-se encher o coração de ternura até transbordar pelos olhos e derramar-se em afagos e beijos.
Pois de que vale o Natal se não temos coragem de nos dar de presente a decisão de nascer de novo?

COLUNA ESPLANADA DO DIA 23/12/2017



Menos nove

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 






Vai mal a conta do Palácio. O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy, afirmou que não votará a favor da Reforma da Previdência proposta pelo Governo. Embora a bancada do partido seja pequena na Casa, com nove deputados, a legenda decidiu fechar questão sobre a proposta. Vai punir parlamentares que votarem contra a orientação.

Campanha
Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) será candidato ao Senado numa dupla com o senador Armando Monteiro Neto, do PTB.

Crise existencial 
Ex-PFL, o DEM, nascido há poucos anos, pretende estrear novo nome em março.

Menos mal
O STJ, com 33 ministros, conseguiu feito inédito: diminuir o número de processos que tramitam na Corte. São quase 40 mil processos a menos em relação a 2016.

Na mira 
Não é só no âmbito do Supremo Tribunal Federal que a reforma trabalhista será discutida. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) articula a criação de uma CPI para investigar demissões em massa em universidades privadas do país.

Culpa de quem?
E o que isso tem a ver com a reforma trabalhista? A universidade Estácio de Sá, só para citar um caso, demitiu mais de mil funcionários e há documentos em que a instituição afirma ter se baseado no texto aprovado pelo Congresso, que revogou itens da CLT. O Congresso Nacional não quer ter esse ônus.

Encruzilhada 
O senador Cristovam Buarque (PP-DF) planeja se lançar ao Palácio do Planalto ou tentar a reeleição. No Twitter, tem se defendido de quem o chama de ‘golpista’ por apoiar o impeachment de Dilma: “Posso ser golpista para você, mas não sou corrupto”.

Sem amolação 
Uma proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) visa proibir as operadoras de telefonia de ligar mais de uma vez para o consumidor em alguns casos, como cancelamento de serviço. Será considerada prática abusiva e passiva de processo.

No vermelho
Os sindicatos que sustentam o Dieese dizem não ter mais verba para mantê-lo. Cobram, inclusive, dívida milionária do Ministério do Trabalho sobre pesquisas não pagas.

Reforma (do português)
Dia desses o site do Palácio do Planalto estampou “1 milhão e cem mil brasileiros conseguiu (sic) trabalho no último semestre”. No Instagram do presidente Michel Temer apareceu um “países que compõe (sic) o Mercosul..”

Natal de Maluf
A Vara de Execuções Penais do DF mandou a Polícia Federal tranferir Paulo Maluf de São Paulo para Papuda. O advogado do deputado federal, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que “em Brasília, ele estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar.” Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera a notificação oficial da Justiça para uma decisão sobre o mandato do deputado.

Chute na canela
A co-fundadora do Blockchain Academy, Rosine Kadamani, disse em audiência pública que a Comissão Especial que discute regulamentação de moedas virtuais é um teatro patético. O presidente, Alexandre Valle (PR-RJ), é a favor da regulamentação e se diz surpreso com a proposta apresentada pelo relator, Expedito Netto (PSD - RO).

‘Azeios’ 
Azul e Correios assinaram acordo para criação de uma nova empresa privada, que fornecerá serviço de gestão de logística integrada para transporte de cargas. A pretensão é ser a maior plataforma de logística para o comércio eletrônico do país.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

EMBATE ENTRE STF E A CÂMARA DOS DEPUTADOS



Perda de mandato tem resistência na Câmara

Estadão Conteúdo







A Constituição estabelece que deputado ou senador que sofrer condenação criminal com sentença transitada em julgado perderá o cargo

A perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta semana, pode levar a um novo embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso. Ao condenar Maluf, em maio, a Primeira Turma do Tribunal entendeu que a perda do mandato deveria ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara, em vez de submetida ao plenário. A Câmara pretende contestar a decisão do Supremo com parecer técnico encomendado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o parlamentar fluminense, a área jurídica da Câmara deve entregar o documento na próxima quarta-feira, 27. A expectativa é de que o parecer sustente que cabe à Câmara decidir pela perda ou não do mandato de parlamentares condenados em sentença transitada em julgada - quando não cabem mais recursos. Para Maia, deve valer a jurisprudência do caso do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), sem a perda do mandato de forma automática.

A Constituição estabelece que deputado ou senador que sofrer condenação criminal com sentença transitada em julgado perderá o cargo. A previsão constitucional, no entanto, é de que a perda do mandato deve ser aprovada por maioria absoluta na casa legislativa em votação secreta.

Em maio, no entanto, ao condenar Maluf, a Primeira Turma avaliou que a perda de mandato seria efeito natural da condenação criminal. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou durante a sessão que o colegiado firmou entendimento de que nos casos de prisão com regime fechado a perda do mandato é "apenas declarada pela Mesa Legislativa".

"Como o parlamentar fica material e juridicamente impossibilitado de comparecer às sessões, a perda se deve dar não por deliberação política do plenário, porque não há juízo político a ser feito, mas apenas por uma declaração vinculada da Mesa", afirmou Barroso, que foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Marco Aurélio Mello.

Mesmo no caso citado como precedente por Maia já houve manifestação de Barroso pela dispensa do aval do Legislativo. Segundo o ministro, a regra geral prevista no artigo 55 da Constituição não se aplicaria ao caso de Donadon porque há "impossibilidade jurídica e física" de exercício do mandato.

Em uma decisão sobre o processo envolvendo Donadon, Barroso afirmou que é possível decretar perda automática de mandato em todos os casos de prisão em regime fechado cujo prazo da prisão ultrapassar em um terço as sessões ordinárias da Câmara ou 120 dias.

A Constituição estabelece no artigo 55, inciso III, a perda de mandato para deputados ou senadores que deixarem "de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada". A licença, segundo Barroso, não poderia superar 120 dias.

Donadon foi condenado pelo Supremo em 2010 por liderar uma quadrilha que desviou recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998. Em junho de 2013, a Corte determinou a prisão imediata do parlamentar. Dois meses depois, a Câmara livrou o então deputado, preso no Complexo da Papuda, da perda do mandato. O então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves - atualmente preso por desdobramentos da Operação Lava Jato - classificou o episódio como "constrangedor". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



ONU DESAPROVA RESOLUÇÃO UNILATERAL DE TRUMP



ONU aprova resolução contra reconhecimento de Jerusalém pelos EUA

Estadão Conteúdo








A administração Trump ameaçou agir contra qualquer país que não esteja a favor da decisão dos Estados Unidos

A Assembleia-Geral da ONU aprovou na tarde desta quinta-feira (21) uma resolução que considera nula e vazia a decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. Na sessão, 128 países votaram a favor do texto e 9 foram contrários. Outros 56 se abstiveram. A resolução tem valor simbólico.

Por meio de um porta-voz, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, considerou a votação uma "vitória para a Palestina". "Continuaremos nossos esforços nos fóruns internacionais para encerrar a ocupação e estabelecer um Estado palestino com capital em Jerusalém Oriental", disse o líder palestino.

ORAÇÃO PROFÉTICA DE UM PASTOR DOS EUA

  Brasil e Mundo ...