quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

A CRIMINALIDADE AVANÇA NO BRASIL



A explosão da criminalidade
Manoel Hygino 





A despeito de esforços mais recentemente postos em campo, não se veem ainda vislumbres de que a luta contra a bandidagem no país esteja em declínio. O “novo cangaço” avança por todos os estados.
Evidentemente a conjunção de forças estaduais é muito importante, mas outros apoios são imprescindíveis, como o das Forças Armadas, não para as atividades típicas das polícias. As fronteiras são extensas, seu patrulhamento há de ser permanente, e só isso serve para se avaliar o desafio da missão. Alguma coisa se tem feito, sem conseguir, contudo, eliminar as hordas criminosas. Os numerosos atentados no Rio Grande do Sul, na semana passada, servem para medir e justificar vigor e pertinácia para se impor o primado da lei.
Cangaço deixou de ser, há muito, um fenômeno restrito ao Nordeste. Ele cresceu para o Sul, ingressou nos estados mais ricos e nas cidades maiores, aperfeiçoou métodos e rotinas, avançou sobre pequenas comunidades, conseguiu armar-se poderosamente. As organizações se mostram atuantes mesmo quando lideranças estão trancafiadas nos presídios.
Dizer-se que a situação é extremamente grave é pouco, porque o brasileiro, em toda região e lugar, tem medo do que lhe pode ocorrer; sequer sabe se voltará ao descanso noturno no lar. Os grotões deixaram de gozar paz, como outrora.
Deploravelmente, os marginais passaram a ser confundidos com heróis, como aconteceu com Rogério 157, traficante, nascido em Governador Valadares, e que, como astro, deixou-se fotografar com os próprios policiais que o tinham surpreendido na periferia carioca.
No sistema prisional, em que temos a “honra” de ocupar a terceira colocação mundial em número de detentos, com 730 mil internos, as rebeliões e fugas se repetem, desafiando mais do que guardas penitenciários, as próprias autoridades e a lei.
Há poucos dias, foi preso o também traficante Alberto Ribeiro Sant’Anna, o Cachorrão, apontado como chefe na Favela da Rocinha, junto a Rogério Avelino. A nacionalmente conhecida comunidade, há três meses, vive clima de guerra, na zona Sul do Rio de Janeiro.
Cachorrão, ou Cachorro Louco, agora detido, condenado por roubo e tráfico de drogas, tem ficha criminal das mais gordas. Acusado por lesão corporal e dano ao patrimônio público, chegou a ser preso em 2009 para finalmente ganhar a liberdade provisória em 2013. Agora esperará uma nova oportunidade de escapar.
No Paraná, na penitenciária de Cascavel, no Oeste do Estado, houve uma nova tentativa de fuga, cuja evolução desconheço. Pode-se esperar mais um final feliz – para os meliantes, é claro. Sei apenas que um preso teria sido decapitado. Adianta?
Em Mato Grosso, em plena madrugada, 26 presos fugiram após explosão de parte do muro lateral da penitenciária Major Eldo Sá Correia, a 218 quilômetros de Cuiabá. Os presos faziam greve de fome pela superlotação, má qualidade dos alimentos, falta de medicamentos, de dentistas e de médicos especialistas. Lá também!

COLUNA ESPLANADA DO DIA 20/12/2017



Tiro no giroflex

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini







Fernando Segóvia complicou sua situação de novo em relação aos delegados federais, sua classe, que se revoltou com a entrevista a uma revista. O novo diretor geral da Polícia Federal disse que a PF faz investigações políticas, deixando a suspeita para os delegados. A classe se uniu a outras entidades da corporação e estuda pedir uma retratação pública do DG. Para piorar o cenário, ele criticou a delegada Érika Marena – ela era a preferida da categoria para o cargo. Marena virou alvo de procedimento administrativo pela investigação que cercou o então reitor da UFSC, que se suicidou. Internamente, não há certeza de que Marena aceite a Superintendência de Sergipe.
Artilharia.. 
Os conservadores e católicos comemoram o adiamento da votação do PL 612/11 no Senado, que reconhece a união estável no casamento homoafetivo.

..pesada 
O senador Magno Malta, da bancada evangélica, tem emenda na manga que impede que igrejas de qualquer religião sejam obrigadas a realizar cerimônias de ‘casamento gay’.

E segue polêmica
A senadora Marta Suplicy derrubou o parecer do relator Sérgio Petecão, e aprovou na Comissão de Direitos Humanos a liberação do plantio de maconha para fins medicinais.

Fila na porta
Não é só o nacional que se desenha nos bastidores de Brasília. A articulação é forte no cenário local. O empresário Paulo Octávio (PP) é sondado diariamente por expoentes políticos para se lançar ao Governo do DF. Com potencial histórico de votos no DF, avalia com cautela se investe no Palácio do Buriti ou no Senado.

Sábado sagrado
Os judeus e adventistas poderão abdicar de fazer as provas do Enem, vestibular e concursos públicos aos sábados, seu dia sagrado, se passar no plenário do Senado e da Câmara o PLS 564/2015. A proposta, que dá direito a escolherem outro dia, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Fôlego 
O CorreiosPar, empresa de participações da estatal, assinou contrato global (por demanda) de R$ 44 milhões com a Accenture para ‘estruturar novos negócios em parceria com iniciativa privada’.

Abandono 
Carpas foram vistas boiando mortas há dias no espelho do Palácio da Alvorada, residência oficial utilizada por Michel Temer apenas para reuniões esporádicas.

Vai mal 
Em pesquisas vai muito mal a avaliação do governador Rodrigo Rollemberg, do DF, uma das apostas nacionais do PSB. São dois (e altos) dígitos de reprovação.

Dueto 
Pré-candidatos ao Planalto e prontos para as prévias do PSDB, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fecharam acordo. Até a convenção de abril, vão participar juntos de debates em 10 diretórios estaduais. Para mostrarem união da legenda, mas.. cada um marcando sua posição.

Sem bicadas
O PSDB quer dar publicidade ao acordo: os debates serão transmitidos ao vivo nas redes sociais. Presidente da legenda, Alckmin quer mostrar à sociedade que os tucanos respeitam seus militantes e não há sobreposição de forças.

Impasse
Há um impasse que pode fazer o Governo perder boa parte do apoio do PSDB, que oficialmente apoia a reforma da Previdência. Os tucanos querem mudar as regras de transição. O Palácio não mexe mais. Se a bancada liberar o voto, a maioria será contra.

Petróleo 
Filiado recentemente ao PDT, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou a criação do Fundo de Petróleo com o robusto dinheiro dos royalties que o município recebe (em montante, é o terceiro do Estado), para projetos na cidade. Ele não é candidato em 2018.

Martinho na Banda
O compositor e cantor Martinho da Vila será o principal homenageado da Banda de Ipanema no desfile de 2018.


terça-feira, 19 de dezembro de 2017

USO INDEVIDO DE AVIÕES DA FAB POR MEMBROS DO GOVERNO EM INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO



Procuradoria quer impedir 'uso indevido' de aviões da FAB

Estadão Conteúdo








O presidente Michel Temer em visita ao avião da FAB KC390, nesta segunda-feira (18)

O Ministério Público Federal em Brasília vai encaminhar uma recomendação ao presidente Michel Temer "com o objetivo de impedir o uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte de ministros de Estado e outros integrantes do governo". O documento será entregue à presidência por meio da Procuradoria-Geral da República.

O pedido é para que sejam feitas alterações no Decreto n º4.244/2002 que regulamenta o transporte aéreo de autoridades em aviões da Força. Isso porque, em investigação, a Procuradoria constatou dois fatos relevantes - o número elevado de voos realizados para levar ministros de Estado a suas respectivas cidades de domicílio e também para buscá-los e a utilização de aviões para transportar parentes, amigos lobistas das autoridades.

A solicitação do Ministério Público Federal tem como fundamento informações colhidas em inquérito civil público instaurado em 2016 para apurar o uso irregular de aviões da FAB.

Deu início à investigação uma representação encaminhada ao MPF por parlamentares expondo que 21 ministros de Estado teriam feito pelo menos 238 voos sem a justificativa adequada.

A partir daí, o Ministério Público Federal no DF enviou ofícios ao Comando da Aeronáutica e à Secretaria Executiva de cada Ministério apontado na manifestação, buscando informações sobre o custo dos voos realizados pelos ministros e sobre a agenda oficial dos chefes de cada Pasta.

Em resposta, o MPF recebeu os dados de que foram gastos mais de R$ 34 milhões com os voos dos ministros de Estado da gestão do presidente Michel Temer no período de maio de 2016 a março de 2017.

Também com base nas informações recebidas, o MPF constatou que dos 781 transportes realizados, 238 tiveram como destino/origem a cidade de residência dos ministros sob o fundamento de necessidade de "segurança" e "serviço".

Segundo o Ministério Público, a justificativa viola o Decreto 8.432, vigente desde 2015 e que restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos dessas autoridades para o local de domicílio.

Na investigação, foi identificado que a solicitação de locomoção tinha como destino o local de domicílio de requisitante às quintas ou sextas-feiras, com retorno previsto para Brasília nas segundas ou terças-feiras.

Sobre o uso abusivo e ilegal dos voos da FAB, a recomendação destaca que "não há justificativa plausível, para que a Administração Pública continue financiando esses gastos desmedidos, razão pela qual a revisão do Decreto nº4.244/2002, bem como a punição dos que infringiram a restrição é medida que se impõe".

O Ministério Público Federal afirma que a norma lista, taxativamente, as autoridades públicas autorizadas a solicitar o uso dos aviões do Comando da Aeronáutica, "mas é omissa em relação à possibilidade de acompanhantes".

Para os procuradores, "a lacuna normativa dá espaço para interpretações e pode servir de motivo para validar as 'caronas'."

Alteração do decreto

Para impedir que a Administração continue financiando "os gastos desmedidos com o transporte de integrantes do Governo ou possibilitando requisições que ofendem a moralidade", o MPF pede inclusão de regras específicas no decreto.

Como exemplo, os procuradores citam que a norma deve informar se as autoridades solicitantes podem ou não embarcar em companhia de parentes ou terceiros e, em caso, positivo, discriminar em quais circunstâncias.

Além disso, é necessário definir objetivamente "viagens a serviços" e "compromissos oficiais", especificando os eventos com tais características, de modo a ser possível distingui-los daqueles considerados de interesse particular da autoridade ou de importância reduzida.

A regulamentação também deve incluir a previsão de ressarcimento aos cofres públicos em caso de uso indevido do transporte da FAB.

O MPF também solicita que a classificação do motivo "segurança" seja feita pelo Gabinete de Segurança Institucional ou Polícia Federal, e não pela autoridade que solicitar o transporte.

Por fim, a norma "deve exigir que as viagens para comparecimento a compromissos constem previamente da agenda pública do ministro, com o indicativo de uso da aeronave oficial".

Ainda no documento, o MPF informa que, caso não sejam saneadas as deficiências apontadas, poderá adotar medidas judiciais.

OS ESTADOS UNIDOS ACUSAM A COREIA DO NORTE POR ATAQUES CIBERNÉTICOS



Governo Trump acusa Coreia do Norte por ataque cibernético WannaCry

Estadão Conteúdo






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Em artigo publicado ontem à noite no Wall Street Journal, o conselheiro de Segurança Nacional

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, acusou publicamente a Coreia do Norte de estar por trás de um grande ataque cibernético que infectou centenas de milhares de computadores no mundo inteiro e paralisou partes do sistema de saúde britânico meses atrás.

Em artigo publicado ontem à noite no Wall Street Journal, o conselheiro de Segurança Nacional, Tom Bossert, afirma que a Coreia do Norte foi "diretamente responsável" pelo ataque com o vírus WannaCry e que Pyongyang terá de prestar contas por isso.

Segundo Bossert, a acusação é baseada em provas e foi confirmada por outros governos e empresas privadas, incluindo o Reino Unido e a Microsoft.

O ataque do WannaCry atingiu mais de 150 países em maio, ao bloquear documentos digitais, base de dados e arquivos, exigindo o pagamento de resgate para liberá-los. Fonte: Associated Press.

ORAÇÃO PROFÉTICA DE UM PASTOR DOS EUA

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