COLUNA ESPLANADA DO DIA 24/10/2017

Portaria estratégica

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

Acuado após a publicação da polêmica Portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho escravo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma comissão de auditores na tentativa de angariar apoio da classe. No encontro, o presidente do sindicato que representa a categoria, Carlos Silva, foi direto: “Não vemos outra saída a não ser a revogação”. Nogueira tem levado ao presidente Michel Temer a insatisfação geral. Para agradar a bancada ruralista, Temer vai segurar a Portaria até a votação da denúncia da PGR na Câmara. Depois de se livrar, pode recuar no texto.

Debandada
Há leva de ministros e diretores de estatais de saída do cargo até fim de dezembro. O primeiro será o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, até dia 15 de novembro.

Balanção
Muitos ministros já pediram suas equipes para levantar dados da gestão. Querem apresentar um balanção das suas ações até fevereiro. No fim de março se desvinculam.

Olha o nível 
Alexandre de Moraes bateu boca com seguidores no Twitter neste fim de semana. Bem longe do vocabulário elegante que solta no pleno do Supremo Tribunal Federal.

Reforma de A a Z
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) elencou 50 técnicos para um grupo de trabalho que pretende apresentar aos presidenciáveis de 2018 um programa para uma verdadeira Reforma Tributária, “de A a Z”, como diz o presidente da entidade, Floriano de Sá Neto. Será titulado o “Novo Modelo Tributário”.

Déjà vu
A oposição, que hoje critica a exoneração de ministros-deputados para ampliar votos contrários à segunda denúncia contra o presidente Temer, usou a mesma tática para tentar salvar o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

Votos vencidos
À época, os ex-ministros do PMDB Marcelo Castro, da Saúde; Mauro Lopes, da Aviação Civil; Celso Pansera (Ciência & Tecnologia) e o petista Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) deixaram as pastas para votar contra o impeachment.

A$$édio 
De olho na eventual chegada de cassinos, fazendeiros assediam caciques que controlam belas reservas em beira de praia no Nordeste. Em encontro com um cacique há dias, o presidente da Funai, Franklinberg de Freitas, foi claro: “A terra é de vocês, da União!”

Fiquei 
Eduardo Cunha tentou sair da prisão na última sexta-feira. Foi barrado por liminar do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. Agora, além da Lava Jato, ele está enquadrado na Operação Sépsis, que cercou o doleiro Lúcio Funaro.

Te cuida 
O MP do Rio tem dúvidas sobre a justificativa do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes sobre falsificar assinatura da mulher para abrir e fechar contas offshore nas quais recebeu propina. É porque os bancos exigem assinatura presencial para essas operações.

Presidente Ioiô
Temer é o Presidente Ioiô. Apresentou uma forte Reforma da Previdência e recuou. Topou o fim do imposto sindical e vai voltar atrás. Recuou no caso da reserva da Renca no Pará, e na concessão de aeroportos. E agora também na Portaria do trabalho escravo.

Motivação
No bojo desse sobe-e-desce, estratégia atrapalhada do presidente em querer agradar parlamentares nas iminências de votações importantes na Câmara Federal – como nas duas denúncias da PGR contra ele.</CS></CW>

Vá entender 
O mesmo Tribunal Superior do Trabalho que negou indenização a pastor sobre sua relação com uma igreja deu sentença favorável a outro pastor, este da Mundial do Poder de Deus. A igreja terá de pagar rescisão e direitos trabalhistas sobre 5 anos de serviços. As decisões foram de Turmas e relatores diferentes na Corte.

Bolso x Lula 
Jair Bolsonaro está disparado na frente na cabeça do eleitor catarinense para presidente da República. É o que revela nova rodada da Paraná Pesquisas com sondagens presenciais em 64 cidades de Santa Catarina, com 1.554 entrevistados. Na estimulada, o deputado linha-dura aparece com 26,2%, seguido de Lula da Silva com 18%.

Os outros
No primeiro cenário, Geraldo Alckmin aparece em quarto (8,2%) atrás de Marina Silva (9,3%). Sem Alckmin, com Dória Jr no páreo, o prefeito paulista surge com 10,8%, na frente de Marina, com Bolsonaro e Lula nas mesmas posições, com pouca variação.

MULHERES BRASILEIRAS QUEREM QUE SEUS FILHOS SEJAM AMERICANOS DO NORTE

Brasileiras vão aos EUA para ter bebê e garantir cidadania americana aos filhos

Estadão Conteúdo

O sonho americano permanece vivo para muitos brasileiros

Mulheres brasileiras têm viajado até os Estados Unidos para ter bebê em solo americano e, consequentemente, garantir que a criança adquira a cidadania americana. Pela legislação local, qualquer um que nasça lá recebe a cidadania automaticamente, com todos os direitos e deveres.

A assistente administrativa Alessandra Cristina da Silva, de 36 anos, e o representante comercial Rodrigo dos Santos, de 35 anos, tiveram o primeiro filho, Thomas, em Miami. Ela conta que nunca soube da possibilidade até engravidar e ler sobre como fazer o enxoval do bebê nos EUA. Na pesquisa, soube da existência do serviço oferecido pela agência Ser Mamãe em Miami, primeira agência americana estruturada especificamente para atender gestantes brasileiras e latinas que queiram ganhar o bebê na América do Norte.

"Convencer o marido a topar foi a parte mais difícil", brinca Alessandra, que diz que o marido tinha ressalvas em ter o primeiro filho fora do país por estar longe da família e não dominar completamente a língua. A gestação foi avançando e Alessandra amadureceu a ideia, mesmo sem total apoio da família. Ela tinha em mente ter o filho em Miami para que ele possa, no futuro, estudar e trabalhar legalmente nos EUA. "Todo mundo achava que estava louca, ainda mais por ser o primeiro filho. E se algo desse errado?"

O casal raspou as economias e decidiu investir cerca de R$ 100 mil (entre custos médicos, de bilhetes aéreos e de hospedagem) no sonho. Alessandra, viajou com 32 semanas de gestação acompanhada da mãe, enquanto o marido ficou trabalhando. Thomas nasceu em 10 de julho, de parto normal. Ela voltou com o filho para o Brasil em 19 de agosto. "Com certeza, se eu tiver um segundo filho, voltarei para os EUA."

Segundo a Embaixada Americana no Brasil, a Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA não contém qualquer inelegibilidade para gravidez ou intenção de ter bebê nos EUA. No caso do "turismo do nascimento", a exigência é que todo solicitante de visto deve demonstrar ao agente consular que não pretende usar o visto de visitante para ficar indefinidamente no país. Também deve comprovar que tem dinheiro e intenção de pagar os custos da viagem, incluindo médicos. Não há dado oficial de brasileiras que vão aos EUA para isso.

Em alta. Em 2015, a agência atendeu 13 casos desse tipo. Até setembro deste ano, 122. E já há casos agendados para 2018. O aumento da procura ocorreu após a atriz e apresentadora Karina Bacchi, de 41 anos, ter anunciado nas redes sociais, no meio do ano, que iria ter o seu primeiro filho, fruto de uma produção independente, nos Estados Unidos, por causa da cidadania (mais informações nesta página).

"Antes recebíamos cerca de dez e-mails por semana pedindo informações. Depois da Karina, passamos a receber mais de 50", informou a Ser Mamãe em Miami. O serviço foi idealizado em 2015 pelo pediatra brasileiro Wladimir Lorentz, que vive nos EUA há 30 anos, em parceria com dois médicos obstetras (um colombiano e um equatoriano) após perceber a demanda de turistas russas em outras clínicas. "Pensei: por que não oferecer o mesmo a brasileiras e latinas que gostam tanto de Miami?", conta ele, que dá palestras para divulgar a agência.

Além do parto (é possível escolher entre natural ou cesárea) e dos custos de duas diárias de internação em dois possíveis hospitais de Miami, o pacote inclui atendimento personalizado no fim do pré-natal, visitas domiciliares do pediatra nos primeiros dias de vida do bebê e as vacinas de dois meses.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Grávida precisa declarar dinheiro

1. Quem nasce nos Estados Unidos é automaticamente cidadão americano?

Sim. Pela lei americana em vigor, qualquer um que nasça em solo americano recebe automaticamente a cidadania americana.

2. Como são emitidos os documentos de quem nasce lá?

Os passaportes americano e brasileiro do bebê podem ser requeridos no Departamento de Estado Americano e Consulado Brasileiro, respectivamente. O processo é simples, rápido e custa cerca de US$ 250.

3. O que dizer na imigração caso perguntem o motivo da viagem estando grávida?

Sempre a verdade: que está viajando para ter bebê nos EUA. Não há nada que impeça isso. A única exigência da Embaixada Americana é comprovar ter recursos suficientes para arcar com os gastos médicos e hospedagem no País. Isso pode ser feito por meio de dinheiro em espécie, cartões de crédito e extratos de conta bancária e imposto de renda.

4. Posso ser barrada na imigração mesmo comprovando ter dinheiro? 

Sim. O agente de imigração tem total autonomia para fazer as perguntas que achar necessárias e, se for o caso, impedir a entrada no País.

5. Os pais do bebê americano podem requerer cidadania e residência por seu filho?

Só quando o cidadão americano completar 21 anos e caso esse cidadão resida nos EUA por pelo menos quatro anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

REFORMA PARA CORTES DE IMPOSTOS É ÓTIMO PARA TODOS

Trump: será o maior corte de impostos na história do país

Estadão Conteúdo

"As pessoas querem a reforma, que eu chamo de cortes de impostos", declarou o presidente americano

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, minutos atrás, em entrevista para a Fox News que a reforma tributária resultará no maior corte de impostos da história. Relatou também que a proposta pode ser aprovada até o fim do ano ou talvez antes.

"Estamos indo bem com a reforma tributária. Quero conseguir a aprovação até o fim do ano. Ficarei muito desapontado se demorar mais", disse.

"As pessoas querem a reforma, que eu chamo de cortes de impostos. Veremos os maiores cortes da história deste país", acrescentou Trump, que, durante a entrevista, repetiu em vários momentos que, especialmente para a classe média e para as empresas, ocorrerá uma significativa redução da tributação.

A respeito da possibilidade de criação de uma nova faixa de imposto de renda, destinada a taxar pessoas mais ricas, Trump explicou que preferiria ter outra faixa de imposto de renda a prejudicar classe média. "A classe média não tem passado bem há um longo período", avaliou Trump.

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Paul Ryan, recentemente falou sobre essa possibilidade de criação de uma nova faixa de impostos de renda, mas não deu detalhes.

Trump também falou na entrevista sobre a reforma da saúde. "Acredito que temos os votos para substituir o Obamacare. A aprovação pode acontecer daqui a entre três ou quatro meses", disse. "A aprovação da reforma tributária parece mais fácil que a da saúde", disse.

"EFEITO TIRIRICA" TRAZ MUITOS VOTOS E TAMBÉM MUITO DINHEIRO PARA OS PARTIDOS

'Puxadores' de voto rendem R$ 390 milhões a seus partidos

Estadão Conteúdo

Celso Russomanno é também um cheque ambulante de quase R$ 59 milhões para seu partido, o PRB

Os puxadores de voto da eleição de 2014 se transformaram em um tesouro para os partidos políticos. Graças ao aumento de recursos do Fundo Partidário e à criação de um fundo eleitoral para bancar as campanhas de 2018, os 30 deputados mais votados vão render aos cofres das legendas cerca de R$ 390 milhões em quatro anos.

Derrotado na eleição para prefeito de São Paulo em 2012 e 2016 e campeão de votos para a Câmara dos Deputados - em números absolutos - em 2014, Celso Russomanno é também um cheque ambulante de quase R$ 59 milhões para seu partido, o PRB.

Na campanha eleitoral, o Diretório Nacional do PRB destinou apenas R$ 100 mil para custear os gastos de Russomanno. Ou seja, se a eleição fosse um investimento, o PRB teria obtido um retorno de 58.600% em quatro anos.

Os próximos no ranking de mais votados na eleição passada, Tiririca (SP) e Jair Bolsonaro (RJ), vão render R$ 39,2 milhões e R$ 17,9 milhões para PR e PP, respectivamente, no período entre 2015 e 2018.

O que explica o fenômeno são as regras de distribuição das verbas do Fundo Partidário e do fundo especial de financiamento de campanha, ambos formados por recursos públicos. O primeiro serve para custear o funcionamento dos partidos - banca gastos com funcionários, aluguéis, viagens de dirigentes, campanhas eleitorais etc. O segundo, criado recentemente em lei aprovada pelo Congresso Nacional na reforma política, vai custear especificamente despesas de candidatos a cargos eletivos.

Entre os critérios de distribuição dos dois fundos está o número de votos de cada partido para a Câmara dos Deputados. E cada voto nominal para um candidato conta também como voto no partido - uma regra que muitos eleitores ignoram.

No caso do Fundo Partidário, 95% do dinheiro é distribuído de acordo com o número de votos de cada partido para a Câmara. Já o fundo eleitoral terá 35% de seus recursos rateados segundo o mesmo critério.

Fonte de receita. Isso faz com que os puxadores de votos sejam também importantes fontes de receita para os partidos políticos. Russomanno, por exemplo, recebeu sozinho 35% dos votos do PRB para a Câmara dos Deputados em 2014. Isso significa que o parlamentar responderá por 35% dos R$ 170 milhões que o PRB receberá dos cofres públicos por seu desempenho nas urnas na eleição passada.

Mais votado no PR, Tiririca será o responsável por 18% dos recursos destinados a seu partido entre 2015 e 2018. Ele foi o candidato preferido de pouco mais de 1 milhão de eleitores paulistas. No caso de Bolsonaro, que teve 465 mil votos ao concorrer pelo PP do Rio, essa taxa será de 7,2%.

O deputado mais votado pelo PMDB em 2014 foi Eduardo Cunha, também do Rio. Apesar de o ex-presidente da Câmara ter tido o mandato cassado e ter sido preso por envolvimento em esquema de desvios e corrupção revelado pela Operação Lava Jato, seus 233 mil votos continuarão rendendo dinheiro ao PMDB até o próximo ano. No total, serão quase R$ 9 milhões entre 2015 e 2018.

Rateio. Somados os votos de todos os candidatos a deputado, os partidos políticos mais beneficiados na divisão de recursos públicos, de acordo com o desempenho nas urnas, serão PT, PSDB e PMDB, nessa ordem. Eles tiveram, respectivamente, 13,9%, 11,3% e 11% dos votos para a Câmara dos Deputados em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.