LAVA JATO TEM APOIO POPULAR - POLÍTICOS VÃO ACABAR COM ELA

Maioria apoia Lava Jato; 33% temem reação política

Estadão Conteúdo

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre 1º e 12 de setembro

A esperança na Lava Jato continua, mas a percepção de que a classe política vai conseguir pôr um ponto final nas investigações cresce a cada dia. É o que mostra a mais recente pesquisa Pulso Brasil, do instituto Ipsos, sobre o futuro da maior operação anticorrupção já deflagrada no País. "A pesquisa mostra que o anseio por justiça continua sendo melhor representado pela Lava Jato, mas, ao mesmo tempo, indica que a população não está indiferente ao poder de reação do mundo político aos seus desdobramentos", disse o diretor da Ipsos Public Affairs, Danilo Cersosimo.

Entre os entrevistados, 94% disseram que "a Lava Jato deveria continuar com as investigações até o fim, custe o que custar". Ao mesmo tempo, de julho para setembro, cresceu de 19% para 33% o índice dos que acreditam que "a classe política vai acabar com a Lava Jato".

Além disso, a pesquisa apontou em setembro que, para 76% dos entrevistados, a operação "vai fortalecer a democracia no Brasil". Embora a crença no poder transformador da Lava Jato ainda seja significativa, ela já foi maior. Em maio, 86% se diziam confiantes na contribuição da operação para o amadurecimento da democracia no País.

Ainda segundo o levantamento, 71% concordam que a Lava Jato pode transformar o Brasil em um País sério. Mais da metade dos entrevistados (56%) acreditam que a operação está investigando todos os partidos - mas 40% já sentem o cheiro de "pizza" saindo do forno.

Para o cientista político Vitor Oliveira, da consultoria política Pulso Público, o desejo quase que unânime de que a operação "continue até o fim, custe o que custar", remonta aos primeiros dias do movimento pró-impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. "Esse desejo ainda é resquício daquilo que parecia ser um dos poucos consensos na sociedade: a importância da Lava Jato. A operação sempre esteve acima das instituições que ela investigou e investiga. Por isso, ainda guarda esse prestígio entre a população."

Apesar do "prestígio", Oliveira se concentrou no dado que aponta a percepção popular de um contra-ataque político em relação aos desdobramentos das investigações. "A ideia de que a Lava Jato não vai atingir os políticos começa a crescer quando a operação esbarra no foro privilegiado, quando esbarra em nosso próprio sistema e na lentidão dos julgamentos."

"É evidente que a tramitação no Supremo Tribunal Federal é diferente do que acontece em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro (que conduz a Lava Jato na primeira instância). Às vezes, isso causa confusão na população, que acaba entendendo que a própria Lava Jato estaria fraquejando na hora de condenar os políticos", afirmou Oliveira.

Lula

Já para o cientista político e professor do Mackenzie Rodrigo Augusto Prando, a percepção de que o mundo político pode frear a Lava Jato pode ser ilustrada com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Veja o caso do ex-presidente. Embora condenado em primeira instância, ele continua livre e fazendo campanha pelo Brasil contra a própria Lava Jato. Isso é muito forte. A Lava Jato colocou empreiteiros na cadeia, mas não conseguiu que Lula se tornasse um indivíduo como outro qualquer e fosse preso."

Prando ainda citou outros fatores para que o receio de que a Lava Jato termine esmagada pela política cresça. "Além do Lula, o excesso de ativismo do Judiciário também trouxe desgastes à operação. Também podemos colocar nesse pacote as ações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A forma como a delação dos irmãos Batista da JBS foi tratada serviu para o desprestígio da investigação", afirmou.

O cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse que os resultados da pesquisa mostram que a Lava Jato se prolongou demais. "Apesar da duração da operação, a população ainda não viu uma melhora do quadro político - e até alguns apoiadores ferrenhos da Lava Jato já foram pegos em casos de corrupção", afirmou. "Então, começa a arrefecer a sensação de que a Lava Jato pode acabar com os abusos da classe política. Ao contrário, aumenta a sensação de que a classe política é quem vai triunfar."

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre 1º e 12 de setembro. "É provável que as próximas pesquisas ainda mostrem um crescimento desse receio de que a classe política acabe com a Lava Jato. Fatores como a recusa em aceitar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e a vitória do senador Aécio Neves no Senado podem aumentar a desconfiança da população", disse Cersosimo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

REFORMA TRABALHISTA - RECLAMAM COM MEDO DE PERDER OS SEUS EMPREGOS - NÃO TÊM MAIS O QUE FAZER

Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista

Estadão Conteúdo

Ele afirmou que a Justiça do Trabalho respeita e irá cumprir rigorosamente a nova legislação

Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em que afirma que é possível contestar a constitucionalidade de trechos da nova legislação, que entra em vigor no dia 11 de novembro.

"A lei foi feita às pressas então ela tem lacunas e ela tem vícios e isso chegou a ser reconhecido na época pelo próprio relator no Senado que era o relator Ricardo Ferraço, e a ideia era que o poder executivo corrigisse esses vícios por meio de vetos ou MP, e o fato é que não vieram e não sabemos se a MP virá. A lei é ruim, deixa dúvidas e é preciso debater, é natural.", disse Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra.

A associação organizou a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, da qual saíram os pontos que podem ser considerados inconstitucionais.

Segundo o entendimento dos profissionais no evento, a nova lei deve ser aplicada considerando não só a literalidade, mas também a interpretação de cada juiz. Houve também crítica à modalidade de trabalho intermitente, quando não há carga horária mínima e o empregado atua apenas quando convocado. Também houve rejeição à possibilidade de se oficializar a jornada 12 horas por 36 horas mediante acordo individual. Em relação a terceirização, a nota diz que uma das teses aprovadas no evento é a de que esse tipo de contrato não pode ser aplicado a órgãos públicos, que devem seguir fazendo concursos públicos para o ingresso de profissionais.

Regras

A nova lei é defendida pelas entidades empresariais e contestada pelos sindicatos de trabalhadores. Ela estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

A procurador do Trabalho Vanessa Patriota, vice-coordenadora nacional de combate às fraudes nas relações de trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), diz que é preciso interpretar a lei de acordo com a Constituição. "Se houver inconstitucionalidade em dispositivos, vamos alegar que é inconstitucional. Mas não é pura e simplesmente deixar de aplicar a reforma trabalhista", afirmou.

A procuradora citou como exemplo um princípio da reforma trabalhista que diz que o negociado prevalece sobre o legislado. "Prevalece. Agora a lei diz que ele só prevalece se for para trazer melhorias sociais. A lei vai prevalecer de acordo com a Constituição. Se a lei diz que só deve prevalecer para melhora, assim será", disse.

Na quinta-feira, 19, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que declarações de juízes sobre descumprimento da nova lei trabalhista exaltaram parlamentares que falam sobre a extinção da Justiça do Trabalho.

Ele afirmou que a Justiça do Trabalho respeita e irá cumprir rigorosamente a nova legislação: "A Justiça do Trabalho está dando exemplo, como tomador de serviços, do cumprimento dos direitos que foram ampliados aos trabalhadores terceirizados com esse marco regulatório." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GOVERNO ESPANHOL QUER ACABAR COM O MOVIMENTO REBELDE NA CATALUNHA

Governo espanhol vai convocar eleições na Catalunha em janeiro

Agência Brasil

Por enquanto, após a negativa de Puigdemont de acatar as determinações do primeiro-ministro, Mariano Rajoy

O governo espanhol entrou em acordo com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), principal partido de oposição, para que sejam convocadas eleições antecipadas na Catalunha. O pleito, que deve acontecer em janeiro, servirá para evitar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir o líder Carles Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha.

Por enquanto, após a negativa de Puigdemont de acatar as determinações do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e desistir de levar adiante a independência da região, o executivo já começou a delinear que medidas serão propostas para que se aplique, pela primeira vez na história do país, o Artigo 155.

Amanhã (21), o Conselho de Ministros se reunirá para aprovar as medidas que devem frear as aspirações independentistas de Carles Puigdemont e transferir para Madri os poderes da região. O senado espanhol se reunirá na sexta-feira da semana que vem (27) para votar as medidas propostas amanhã pelo Conselho.

Se Puigdemont mudar de ideia e resolver convocar eleições regionais, a aplicação do Artigo 155 pode ser breve e pontual, apenas ajustada ao período da campanha eleitoral.

Dúvidas

De acordo com Xavier Arbós, um constitucionalista da Universidade de Barcelona, citado pela BBC, ainda há muitas dúvidas em relação ao que efetivamente pode ser feito pelo governo espanhol em relação à Catalunha. Ele afirma que "simplesmente não há medidas que o governo central possa decretar" e que "não se sabe como é que os poderes do governo catalão podem ser afetados".

Enquanto a situação na Espanha continua cercada de incertezas, os impactos do conflito na economia se fazem notar. Desde o dia 1º de outubro, quando foi realizado o referendo, mais de 800 empresas já deixaram a Catalunha, de acordo com o Colégio de Registradores da Espanha, responsável pelo registro de empresas no país.

MORTES EM ESCOLA DE GOIÂNIA - BRASIL - MOTIVO: BULLYING

Após ataque em escola em Goiânia, especialistas apontam falhas no combate ao bullying

Estadão Conteúdo

Movimento em frente ao Colégio Goyases, que registrou um tiroteio dentro de uma sala de aula

A ação violenta do adolescente que atirou contra colegas de sala no Colégio Goyases, em Goiânia, na manhã de sexta-feira (20), põe em debate, segundo especialistas, a fragilidade do combate ao bullying nas escolas. Analistas ainda destacam que ações extremadas, como a registrada na escola, podem ter como origem uma série de fatores - e não apenas as agressões sofridas pelo adolescente.

"A maioria das escolas, tanto públicas como privadas, ainda tem um ambiente hostil e violento. Em geral, elas acreditam que os casos podem ser resolvidos apenas com conversas pontuais ou continuam na negação do problema", diz Ana Paula Lazzareschi, advogada especialista no tema. Para ela, colégios têm o dever de implementar programas efetivos de combate ao bullying e podem até ser processadas caso não comprovem as ações.

O bullying é caracterizado como ato de violência física ou psicológica que acontece de forma intencional e repetitiva. A intimidação normalmente se dá de forma velada. Desde fevereiro do ano passado, uma lei federal estabelece como responsabilidade das escolas a promoção de medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying.

"Ele (bullying) ocorre no parque, nas imediações da escola, no recreio. Em sala de aula, vai acontecer quando o professor está de costas ou dando atendimento individual a algum aluno. Por isso, é preciso um olhar atento às pistas que os alunos dão", diz a psicóloga Luciana Lapa, orientadora da Escola Stance Dual, em São Paulo, e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem) das Universidades Estaduais de Campinas (Unicamp) e Paulista (Unesp).

Para Luciana, atitudes violentas podem ser resultado de vários fatores. "A experiência do bullying, o sofrimento prolongado, a falta de ajuda podem resultar em uma ação violenta. Nunca se sabe qual é a personalidade da vítima, sua situação familiar e se há problemas psiquiátricos."

Dois estudantes foram mortos e outros quatro ficaram feridos em um atentado a tiros na escola particular Colégio Goyases, unidade particular localizada na Rua Planalto, no Conjunto Riviera, em Goiânia (GO), no final da manhã desta sexta-feira (20).

O tenente-coronel Marcelo Granja, assessor de comunicação da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), confirmou que o autor dos disparos, um adolescente de 14 anos, é filho de um Policial Militar. A arma usada, segundo Granja, é da Polícia Militar.

O tenente-coronel disse que ainda não se sabe como o estudante teve acesso a arma. Ele a levou ao colégio dentro de uma mochila e realizou os disparos dentro da sala de aula. Informações iniciais apontam que jovem estaria sofrendo bullying na escola por não usar desodorante.

As duas vítimas fatais foram identificadas como João Vitor Gomes e João Pedro Calembo. Ambos morreram dentro da sala de aula.

"Informações preliminares dão conta que ele estaria sofrendo bullying, se revoltou contra isso, pegou a arma em casa e efetuou os disparos", confirmou o coronel da Polícia Militar Anésio Barbosa da Cruz.

O estudante já foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depais). Os adolescentes feridos, três meninas e um menino, foram levados ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e Hospital dos Acidentados de Goiânia.

De acordo com uma funcionária da instituição, que não quis se identificar, todas as vítimas tinham 13 anos e eram do 8º ano.

Um helicóptero do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) e viaturas da Polícia Militar (PM) também foram acionados.