PARLAMENTO DA CATALUNHA PODE DECLARAR INDEPENDÊNCIA DA ESPANHA NESTA 2ª FEIRA

Parlamento da Catalunha se reúne 2ª feira para discutir independência

Estadão Conteúdo

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, deve apresentar os resultados do plebiscito do último domingo

O Parlamento da Catalunha planeja se reunir nesta segunda-feira para avaliar se declara a independência, em desafio a uma ordem do Tribunal Constitucional da Espanha. Uma porta-voz do governo catalão afirmou que o Legislativo regional, controlado por partidos favoráveis à secessão, se reunirá na manhã da segunda-feira, mesmo após a decisão da quinta-feira do principal tribunal do país para que a sessão planejada seja suspensa.

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, deve apresentar os resultados do plebiscito do último domingo, no qual, segundo autoridades locais, uma grande maioria dos eleitores apoiou a separação. As autoridades catalãs afirmaram que cerca de 90% dos que votaram no domingo foram favoráveis ao divórcio, embora o processo tenha sido alvo de acusações de irregularidades e não tivesse o aval oficial da Espanha. Muitos catalães contrários à independência boicotaram o processo, considerando-o ilegítimo.

Não está claro, porém, se os parlamentares catalães declararão a independência de maneira unilateral nesta segunda-feira ou se tentarão abrir as portas para negociações com o governo da Espanha sobre um caminho para a independência. Outra opção seria convocar novas eleições para o Parlamento catalão, o que segundo alguns legisladores separatistas poderia elevar a presença desse grupo no Parlamento e reforçar a posição para anunciar uma secessão unilateral ou negociar a divisão com Madri. Fonte: Dow Jones Newswires.

VERGONHA - OS POLÍTICOS BRASILEIROS SÓ LEGISLAM EM CAUSA PRÓPRIA

Multa da Lava Jato ao PP poderia ser paga em até 2 mil anos

Estadão Conteúdo

Outros partidos envolvidos no esquema de corrupção investigado pela operação, como PT e PMDB, também devem ser alvo de ações semelhantes

A reforma política aprovada no Congresso, que modifica regras eleitorais para 2018, concede uma espécie de "anistia" das multas aplicadas a partidos políticos ao permitir o parcelamento do débito a perder de vista. Pelo texto, que aguarda a sanção ou veto do presidente Michel Temer, podem ser parceladas não só as dívidas eleitorais como também outras penalidades contra os partidos, incluindo eventuais punições decorrentes de ações da Operação Lava Jato.

A regra estabelece que a legenda não poderá pagar por mês um valor maior do que o correspondente a 2% do repasse mensal do Fundo Partidário.

"O parcelamento de multas eleitorais e de outras multas e débitos de natureza não eleitoral imputados pelo poder público é garantido também aos partidos políticos em até 60 meses, salvo se o valor da parcela ultrapassar o limite de 2% (dois por cento) do repasse mensal do Fundo Partidário, hipótese em que poderá estender-se por prazo superior, de modo que as parcelas não ultrapassem o referido limite", diz o trecho do projeto aprovado nesta quinta-feira, 5, pelos senadores depois de ter passado pelo plenário da Câmara na madrugada.

Um dos beneficiados pode ser o Partido Progressista (PP), o primeiro a ser alvo de ação por improbidade administrativa na Lava Jato. Caso seja condenado a pagar R$ 1,38 bilhão em multa cobrada pelo Ministério Público Federal, poderá quitar o valor em mais de 24 mil parcelas mensais (cerca de dois mil anos) de R$ 56,5 mil. Esse valor é o equivalente aos 2% dos R$ 2,82 milhões que a sigla recebe por mês de Fundo Partidário.

Outros partidos envolvidos no esquema de corrupção investigado pela operação, como PT e PMDB, também devem ser alvo de ações semelhantes.

"Este atual Congresso mais uma vez demonstra o descaso com o patrimônio público e com o respeito às decisões judiciais ao restringir o pagamento de multas eleitorais e outros débitos imputados pelo Poder Público ao limite de 2% do valor do repasse mensal do Fundo Partidário", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo ele, o valor mensal das parcelas seria "insuficiente para a mera cobertura da correção monetária".

"A lei, portanto, está alinhada com a tentativa dos partidos de fugirem às responsabilidades pelos atos revelados pelas investigações e certamente enfrentarão resistência quanto a sua aplicação pelo Judiciário", disse.

O relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (PMDB-PE), rebate. "O que se está querendo é não inviabilizar o funcionamento dos partidos políticos", afirmou ao Estado.

'Refis'

Os benefícios a partidos só não foram maiores porque senadores decidiram retirar do projeto artigo que previa um desconto de 90% sobre o valor devido, desde que o pagamento fosse feito à vista. "Isso seria uma espécie de Refis para os políticos. O projeto melhora o sistema eleitoral como um todo, o problema era o contrabando das multas que foi nele incluído. Retirar isso do texto já melhora muito", afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um dos poucos votos contrários ao projeto, aprovado em votação simbólica.

O artigo que previa o desconto foi suprimido do texto por meio de uma manobra chamada de "impugnação de matéria estranha", que permitiu alterar o projeto sem que voltasse à Câmara para nova votação.

Para valer em 2018, as mudanças devem ser aprovadas até um ano antes da data da eleição. A previsão é de que Temer sancione o texto ainda nesta sexta-feira, 6. Procurado, o relator na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que não iria comentar. Dirigentes do PP não se manifestaram até a conclusão desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GRUPO "ICAN" GANHA O NOBEL DA PAZ DE 2017

Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares ganha Nobel da Paz

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Além do vencedor, vários outros nomes apareciam como favoritos entre os especialistas

A Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican) ganhou nesta sexta-feira, 6, o Nobel da Paz de 2017. A organização concedeu o prêmio ao grupo "por seu trabalho em voltar as atenções para as consequências humanitárias catastróficas de qualquer uso de armas nucleares e por seus esforços pioneiros para alcançar um pacto com base na proibição de tais armamentos".

O Ican é uma coalizão de grupos não governamentais presente em mais de 100 países. Apesar de ter surgido na Austrália, foi oficialmente fundado em Viena, em 2007. "Vivemos em um mundo onde o risco do uso de armas nucleares é maior do que vinha sendo há muito tempo", disse Berit Reiss-Andersen, líder do comitê norueguês do Nobel. A porta-voz do grupo, Beatrice Fihn, disse estar "encantada" com o prêmio.

No ano passado, o ganhador foi o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em razão dos seus esforços para estabelecer um acordo de paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A liderança do grupo, no entanto não foi premiada, o que provocou surpresa entre os observadores do processo em Oslo. Para o Nobel, existia um risco concreto de que a guerra pudesse voltar ao país sul-americano.

Na lista de candidatos no mesmo ano ainda estavam negociadores, voluntários sírios e o papa. A entidade revelou na época o número recorde de concorrentes (376). Neste ano, foram 318 candidatos ao Nobel da Paz, sendo 215 indivíduos e 103 organizações.

Além do vencedor, vários outros nomes apareciam como favoritos entre os especialistas. Um deles era a chanceler alemã, Angela Merkel, por abrir suas fronteiras para receber milhares de imigrantes. Outro concorrente era a organização Capacetes Brancos, oficialmente denominados de Defesa Civil Síria, que atuou com cerca de 3 mil pessoas para resgatar vidas em escombros.

Um acordo que poderia resultar em prêmio seria o entendimento nuclear entre EUA, União Europeia (UE) e Irã, em julho de 2015. Naquele momento, os chefes da diplomacia dos dois países e do bloco - John Kerry, Mohammad Javad Zarif e Federica Mogherini - superaram anos de desconfianças para fechar o pacto histórico.

O papa Francisco também foi cotado, principalmente por sua participação na normalização das relações entre EUA e Cuba, na guerra na Colômbia, na luta contra a pobreza e seus esforços por um diálogo entre religiões. Fonte: Associated Press.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 06/10/2017

Fuga de filiados atesta crise dos partidos a um ano das eleições

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Em meio à discussão dos remendos de Reforma Política no Congresso Nacional, os partidos políticos, grandes e nanicos, amarguram redução ou aumento ínfimo de filiados. Os dados atestam a crise de representatividade que as legendas enfrentam a um ano do pleito de 2018. O PMDB, por exemplo, partido do duplamente denunciado presidente Michel Temer e com vários caciques sob flechas da Lava Jato, registrou redução, entre janeiro e agosto, de 2.401.067 para 2.399.020 filiados.

Baixa

Levantamento feito pela Coluna, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o PT também registrou baixa no período: passou de 1.585.746 para 1.581.363 filiados.

Leve alta

Com quatro ministérios e principal aliado do governo de Michel Temer, o PSDB registrou leve alta de filiados, passando de 1.445.991 para 1.449.276.

Psol lidera

O Psol, o Novo e a Rede Sustentabilidade lideram o ranking de filiações no período, conforme números do TSE.

Extradição

A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno afirma que a prisão do ativista Cesare Battisti reforça a necessidade de sua extradição para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. O italiano foi detido em Corumbá (MS) quando tentava atravessar a fronteira com a Bolívia. “Foi uma clara tentativa de fuga para escapar de uma extradição iminente”, diz a parlamentar.

Habeas corpus

Há uma semana, a defesa de Battisti apresentou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para impedir uma possível extradição após o governo italiano pedir, em sigilo, revisão da decisão do ex-presidente Lula que o manteve no Brasil.

Embaixador

O deputado-cantor Sérgio Reis (PRB-SP) recebeu o título de embaixador da Frente Parlamentar de Prevenção e Tratamento do Câncer.

Tocando em frente

Após a homenagem durante audiência na Câmara, Sérgio Reis entoou a canção “Seguindo em frente” (Ando devagar / Porque já tive pressa), do amigo Almir Sater.

Limite

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) não esconde a irritação com a intensa pressão do partido para que deixe a relatoria da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ainda não

Corre nos bastidores informação de que Andrada cogita até deixar o ninho tucano – resignado, claro – e migrar para o PMDB. O parlamentar e a assessoria negam a boataria.

Vazamentos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS terá relatoria específica para investigar o vazamento de investigações sigilosas. O trabalho ficará a cargo do deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Vendas

O fim do sinal analógico de TV ajudou nas vendas das lojas varejistas. Só as Lojas Americanas registrou, no estado do Espírito Santo, um crescimento de 130% nas suas vendas de televisão.

Ponto Final

“Não é hora de partidarismo, populismo barato e ideologia de camiseta”.
Do senador Roberto Rocha, que migrou do PSB para o PSDB.