quinta-feira, 5 de outubro de 2017

COLUNA ESPLANDA DO DIA 05/10/2017



Temer recebe voto de fidelidade de bancada encrencada com a Justiça

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini






Dos mais de 40 deputados recebidos pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, ontem, nada menos que 24 respondem a processos na Justiça. As acusações contra a bancada fidelíssima ao peemedebista versam sobre falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, peculato, recebimento de propina, formação de quadrilha, improbidade administrativa e, claro, corrupção. Apenas três dos 47 deputados do PSDB foram convidados para mais uma da série de reuniões que Temer fará para sepultar a segunda denúncia que o acusa de organização criminosa e obstrução de justiça.
Replay
Embora Temer tente angariar votos do ninho tucano, deputados da legenda preveem que o placar da primeira denúncia deve ser mantido: ou seja, 21 votos (do PSDB) pela aceitação da denúncia contra o peemedebista.
Sem sucesso
Além de pedir votos contra a segunda denúncia, Temer tenta desativar a operação de partidos do “Centrão” para desestabilizar o ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo). Por enquanto, sem sucesso.
Abuso
Relator da proposta que torna mais rigorosa a punição aos crimes de abuso de autoridade, Roberto Requião (PMDB-PR), critica a Câmara pela demora na análise da matéria. “Tem que pôr ordem nas investigações”, defende.
Rito de espera
A lei (de abuso de autoridade) está parada há quatro meses “aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados”.
Enxurrada de ações
A privatização das empresas que integram o sistema Eletrobras vai desencadear uma enxurrada de ações no Judiciário. As peças jurídicas, já em confecção por sindicatos e partidos de oposição, vão se sustentar principalmente na Lei 10.848/2004, aprovada em 2004 – no início do primeiro governo Lula – que regulamentou a comercialização da energia elétrica.
Burla
Dirigente do Sindicato dos Urbanitários (Stiu), a engenheira Fabíola Antezana resume: “O que existe hoje é uma tentativa de burla na legislação”.
“Nazista”
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) foi recebido sob gritos de “nazista” em recente passagem por Fortaleza e pelo município de Baturité (CE).
Tô fora
O secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, foi convidado para participar da audiência com Bolsonaro na Assembleia Legislativa, mas declinou com um breve “tô fora”.
Basta
Deputado major Olímpio (SD-SP) quer dar fim aos casos frequentes de assédio e atos obscenos. Apresentou projeto que torna crime os atos de importunação ofensiva ao pudor e a dignidade sexual. “Esse ato vem sendo praticado e repetido por esses delinquentes, pois sabem que as lacunas da lei existentes os deixarão impunes e livres, violando a dignidade humana”, diz o deputado.
Efetivo anti-tarados
Em Curitiba, a Guarda Municipal  ampliou o efetivo nos ônibus para combater a ação dos tarados. A chamada Patrulha do Transporte Coletivo já identificou e prendeu dezenas de homens que, pela frouxidão da lei, acabam sendo soltos dias depois da autuação.
Brasil-China
Fundo Brasil-China tem recursos de US$ 20 bilhões para projetos de infraestrutura: US$ 15 bi dos chineses e US$ 5 bi dos brasileiros. Hoje, quatro propostas estão em fase final de análise e outras 19 em andamento no Ministério do Planejamento.
Oncologia
O grupo Oncologia D’Or realiza, nos dias 24 e 25 de novembro, no Rio de Janeiro, o V Congresso Internacional - considerado o maior evento privado de Oncologia Clínica da América Latina.
Ponto Final
“Não existe plano B ou C, e, sim, plano L, de Lula”.
Da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


DINHEIRO PARA FINANCIAR ELEIÇÃO DE POLÍTICOS TEM - SÓ NÃO TEM DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE



Fundo público bilionário para financiamento de eleição é aprovado na Câmara

Estadão Conteúdo










Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha. A votação do projeto no plenário foi simbólica, mas gerou tumulto.

Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a aprovação. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) foi a tribuna e classificou como "vergonha" a votação não ter sido nominal.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os deputados que não apoiaram o fundo. "Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a prestação de contas e voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores", disse.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, mas há um acordo para que não haja mudanças no texto aprovado no Senado, para que o projeto siga para sanção presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro para realizar o processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas até 7 de outubro.

Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo será de R$ 1,7 bilhão, o texto não estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o fundo será "ao menos equivalente" às duas fontes estabelecidas pelo projeto.

A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas sejam direcionadas para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de recursos virá da transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas eleitorais, que serão extintas. O horário eleitoral durante o período de campanha, no entanto, foi mantido.

O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

No começo da discussão, o Congresso chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilhões. A articulação foi encabeçada pelo líder do governo no Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), com apoio de partidos da oposição, como o PT, PDT e PCdoB.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

DEPUTADOS E SENADORES SÃO BONS PARA CONSEGUIR DINHEIRO PARA O BENEFÍCIO DELES PRÓPRIOS



Após manobra, deputados aprovam urgência para votar fundo eleitoral

Estadão Conteúdo









Deputados, no entanto, afirmaram que não há certeza que os senadores irão se debruçar sobre o texto elaborado pela Câmara

Após uma manobra regimental, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 3, um pedido de urgência para analisar o projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o mérito do projeto, já aprovado pelo Senado, só será votado nesta quarta. Antes, no entanto, o plenário deve analisar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz outras mudanças na legislação eleitoral.

Para que o fundo possa ser usado já nas eleições do ano que vem, a Câmara tem de aprovar o projeto até sexta-feira. Em seguida, o texto tem de ser sancionado pelo presidente Michel Temer, no máximo, até sábado.

Para conseguir aprovar a urgência, os líderes lançaram mão de uma manobra regimental para que o requerimento pudesse ser aprovado apenas com a maioria simples do plenário - a última vez que isso aconteceu foi em 1999. Foram 248 votos a favor e 184 contra. Esse tipo de quebra de prazo precisa, normalmente, do apoio da maioria absoluta da Casa, ou seja, do voto de no mínimo 257 deputados.

No fim do dia, parlamentares favoráveis ao fundo enviaram mensagens via WhatsApp aos colegas apelando para que eles votassem a favor "pelo menos da urgência", para que o projeto pudesse ser analisado nesta quarta.

Pela proposta aprovada no Senado, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional de rádio e TV em anos não eleitorais.

Os líderes dos partidos na Câmara tentaram costurar um acordo garantindo que Temer vetará pontos que desagradaram aos deputados, como o que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

Desconfiança. Se os deputados aprovarem o texto do Senado nesta quarta, o projeto vai direto para a sanção presidencial. O projeto relatado por Vicente, no entanto, ainda precisa passar por uma votação no Senado.

Deputados, no entanto, afirmaram que não há certeza que os senadores irão se debruçar sobre o texto elaborado pela Câmara, que estabelece outra mudanças, como um teto para gastos de campanhas e para doações de pessoas físicas.

COMO PODE UM AVIÃO DE GRANDE PORTE DESAPARECER COM 239 PESSOAS A BORDO



Desaparecimento do avião da Malaysia 'é quase inconcebível', diz relatório

Agência Brasil








O relatório fornece detalhes da busca pelo MH370 e o trabalho realizado pela Austrália no rastreamento submarino

O desaparecimento do voo MH370, da Malaysia Airlines, com 239 pessoas a bordo, no dia 8 de março de 2014, é "quase inconcebível" e "socialmente inaceitável na aviação moderna", diz o relatório final sobre o caso, publicado nesta terça-feira (3) na Austrália. A informação é da Agência EFE.
O documento, feito pelo Escritório Australiano de Segurança no Transporte (ATSB, a sigla em inglês), que lidera a busca juntamente com a China e a Malásia, manifestou "profunda tristeza por não ter localizado o avião, nem tampouco as 239 vítimas que estavam a bordo e que continuam desaparecidas".
O relatório fornece detalhes da busca pelo MH370 e o trabalho realizado pela Austrália no rastreamento submarino, em uma área de 120 mil quilômetros quadrados (km²) no Oceano Índico, nas margens ocidentais da Austrália, sem encontrar o avião.
"É um esforço sem precedentes e houve uma resposta extraordinária da comunidade global", destacou, em comunicado, Greg Hood, da ATSB. Ele destacou o alto padrão e profissionalismo envolvidos no trabalho.
Em meados de agosto, relatórios da Geoscience Austrália e da Organização para a Investigação Industrial e Científica do Consórcio de municípios da Austrália (CSIRO, sigla em inglês) sugeriram que o avião está em uma área de 25 mil km² do Oceano Índico, ao norte de onde inicialmente foi procurado.
O avião da Malaysia Airlines desapareceu dos radares no dia 8 de março de 2014, 40 minutos após a decolagem em Kuala Lumpur, seguindo para Pequim, depois de serem apagados os sistemas de comunicação, de acordo com a investigação oficial.
Nele viajavam 239 pessoas, sendo 154 cidadãos chineses, 50 malaios (12 formavam a tripulação), sete indonésios, seis australianos, cinco indianos, quatro franceses, três americanos, dois canadenses, dois iranianos, dois neozelandeses, dois ucranianos, um holandês e um russo.
Os especialistas verificaram, com base nos dados disponíveis, que o avião caiu em uma área remota do Índico e foi buscado em uma área de 120 mil km², mas sem sucesso.
Partes do MH370 foram recuperadas em Moçambique, na África do Sul, nas Ilhas Mauricio, na Ilha da Reunião (França) e em Pemba (Tanzânia), conforme confirmado por testes de laboratório.
A busca na área foi suspensa no dia 17 de janeiro, até que apareçam provas sólidas que permitam a retomada das operações.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...