segunda-feira, 2 de outubro de 2017

ASSIM É A JUSTIÇA BRASILEIRA - REUNEM UM VEZ POR SEMANA - TÊM QUATRO MESES DE FÉRIAS E MUITA MORDOMIA - FALTA TRABALHO



Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Estadão Conteúdo








A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pela reportagem, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.

"Sobrecarregados, os 11 ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição", afirma a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. "Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário."

O ex-ministro Eros Grau, que deixou a Corte em 2010, confirma que ele e seus colegas, anos antes da deflagração da Lava Jato, já estavam sobrecarregados com o volume de ações. "Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período", disse.

A difusão das pautas, na avaliação do ex-ministro, também contribui para a estatística. "(Um dos processos que mais me marcaram) Foi um habeas corpus que eu concedi a uma mulher que portava um grama de maconha. Eu te pergunto: essa pauta deveria estar no STF?"

Turmas

As duas turmas do STF têm o objetivo de "desafogar" o plenário ao analisar ações e recursos - uma espécie de decisão intermediária entre a monocrática do ministro e a dos 11 ministros da Corte.

Depois do fim do julgamento do mensalão, em 2014, as competências das turmas de cinco ministros cada foram ampliadas para analisar ações penais contra deputados e senadores. Na avaliação da criminalista Vera Chemin, "essa estrutura não é adequada para o excesso de processos criminais com foro privilegiado - falta de pessoal ou espaço físico".

"Além disso, constantes erros de natureza processual durante a tramitação do processo nas diversas instâncias que chegam ao STF fazem com que os ministros devolvam à instância correspondente apenas para correção, com perda de tempo", pontua a criminalista.

Os números tampouco surpreendem o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano. "No Supremo, você tem uma estrutura que é muito difícil de tocar. É o tribunal superior em que os ministros mais têm processos no mundo", avalia. Segundo ele, as ações prescritas podem ser tanto pela morosidade na Corte, justamente porque há muitos processos, quanto por casos que "já nascem" prescritos.

Um exemplo do segundo caso é quando, em março, o ministro relator da Lava Jato Edson Fachin arquivou as citações do delator Sérgio Machado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) - recentemente afastado pela Primeira Turma de suas funções parlamentares por outro inquérito. À época, Fachin disse que os supostos fatos relatados teriam ocorrido entre 1998 e 2000 e, portanto, já estariam prescritos.

O ex-presidente do STF Nelson Jobim inclui entre as causas das prescrições em ações penais originárias a retenção dos processos pelo Ministério Público Federal. "A Procuradoria retém as ações e aí os processos demoram mais, contribuindo para as prescrições", disse.

Saída

Uma possível saída para o problema do excesso de processos, para Serrano, seria a instalação de um tribunal de terceira instância, aos moldes do Superior Tribunal de Justiça, como medida mitigadora contra a alta taxa de prescrição das ações penais e a volumosa carga processual dos ministros. "Daí você desafoga o STF, deixando-o apenas com temas constitucionais", sugere.

Segundo Lenio Streck, professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, o aumento da taxa de prescrição tem relação com o aumento do número de processos. "Maior produção, maior o índice de extinção de processos, incluído o fator mais comum, a prescrição. Portanto, não se pode dizer que o achado do CNJ seja ruim."

O CNJ e o STF foram procurados, mas não se pronunciaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




O RELÓGIO BIOLÓGICO FUNCIONA BEM EM ANIMAIS - PRINCIPALMENTE PARA OS CACHORROS



Nobel da Medicina vai para descobertas sobre relógio biológico

Estadão Conteúdo









O relógio biológico está envolvido com diversos aspectos da complexa fisiologia dos seres vivos

Os vencedores do Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2017 são os americanos Jeffrey Hall, Michael Rosbash e Michael Young, por suas descobertas sobre os mecanismos moleculares que controlam os ritmos circadianos - uma espécie de relógio biológico interno que regula o metabolismo dos seres vivos. As descobertas feitas pelo trio explicam como as plantas, animais e humanos adaptam seus ritmos biológicos de maneira que eles fiquem sincronizados com a rotação da Terra.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 2, pela organização que concede o prêmio, o Instituto Karolinska, na Suécia. Os três laureados nasceram e trabalham nos Estados Unidos. Hall nasceu em Nova York em 1945 e é professor da Universidade do Maine. Rosbach nasceu em Kansas City em 1944 e é professor da Universidade Brandeis. Young nasceu em 1949, em Miami, e atua na Universidade Rockefeller, em Nova York.

O relógio biológico está envolvido com diversos aspectos da complexa fisiologia dos seres vivos. Todos os organismos multicelulares, incluindo os humanos, utilizam esse tipo de mecanismo para controlar os ritmos circadianos. Uma grande proporção dos genes humanos é regulada pelo relógio biológico e, consequentemente, um ritmo circadiano cuidadosamente calibrado adapta nossa fisiologia a diferentes fases do dia.

"Desde as descobertas seminais dos três laureados, a biologia circadiana se desenvolveu em um vasto e altamente dinâmico campo de pesquisas, com implicações para nossa saúde e bem estar", disse o comitê do Nobel.

MASSACRE EM LAS VEGAS



Tiroteio deixa pelo menos 50 mortos e 200 feridos em Las Vegas

AFP










O autor do massacre atirou do 32º andar do hotel Mandala Bay

Mais de 50 pessoas morreram no domingo à noite quando um homem, que foi morto pela polícia, abriu fogo contra uma multidão que assistia a um festival de música country em Las Vegas. O autor do massacre atirou do 32º andar do hotel Mandala Bay, localizado na avenida central Strip, onde acontecia a terceira e última noite de um festival de música country.
"Temos mais de 200 feridos e mais de 50 mortos no momento", afirmou o xerife Joseph Lombardo em uma entrevista coletiva, durante a qual indicou que as autoridades acreditam que o ataque foi cometido por apenas uma pessoa.
O atirador iniciou o ataque pouco depois das 22H00 locais (2H00 de Brasília). O cantor Jason Aldean, que conseguiu escapar, estava no palco quando os espectadores ouviram as primeiras rajadas de tiros. Em poucos segundos a música parou de tocar, segundo um vídeo divulgado nas redes sociais.
No vídeo, uma mulher fala "abaixa, fica abaixado" pouco depois da interrupção da música e um clima de confusão domina o local. Menos de um minuto depois é possível ouvir novos disparos.
Lombardo indicou que a polícia matou o criminoso, que as autoridades acreditam que era um morador da cidade, no quarto de hotel e que procura a mulher que o acompanhava para um interrogatório.
"Temos dois policiais que estão no hospital, um em estado crítico, o outro com ferimentos leves", disse.
Em maio, um atentado com bomba na saída de um show da cantora Ariana Grande em Manchester, Inglaterra, deixou 22 mortos e 116 feridos.
Fogos de artifício
Muitas pessoas pensaram, em um primeiro momento, que o barulho era provocado por fogos de artifício. Damon Leach afirmou ao canal CNN que os tiros duraram "muito tempo".
"Nos escondemos atrás de lixeiras, de qualquer coisa. Cada vez que escutávamos um tiro nos escondíamos". Uma mulher identificada apenas como Christie declarou à emissora KLAS que ao ouvir os tiros correu com o marido para o carro. Quando chegaram ao estacionamento, encontraram um homem ferido, que pediu ajuda. O casal levou algumas pessoas para o hospital.
"Esta noite vai além do horrível. Ainda não sei o que dizer, mas gostaria de informar a todos que minha equipe e eu estamos seguros. Meus pensamentos e orações vão para todos os afetados esta noite. Meu coração está partido que isto tenha acontecido com qualquer pessoa que estava aqui para ter uma noite divertida", escreveu Aldean no Instagram.
A polícia fechou grande parte da Las Vegas Strip, a avenida onde ficam os principais hotéis-cassinos da cidade, e as autoridades pediram às pessoas que não transmitissem ao vivo ou compartilhassem (nas redes sociais) a posição dos agentes no local.
O aeroporto de Las Vegas desviou vários voos após o incidente. "É uma noite triste para Las Vegas", escreveu a prefeitura no Twitter.
O tiroteio aconteceu sete meses após uma ação similar que deixou um morto e um ferido na mesma Las Vegas Strip.
O site Gun Violence registra uma estatística de 272 grandes tiroteios nos Estados Unidos no decorrer do ano, sem considerar o de domingo.


sábado, 30 de setembro de 2017

PELO MENOS NA PARTE CIENTÍFICA AS DUAS NAÇÕES COMBINAM



EUA e Rússia terão estação na órbita da Lua

Estadão Conteúdo








Apesar de toda a tensão geopolítica envolvendo Washington e Moscou, os Estados Unidos e a Rússia chegaram a um acordo para a construção da primeira estação espacial na órbita da Lua, de acordo com Igor Komarov, diretor da Roscosmos, a agência espacial russa.

Segundo ele, o projeto - que é parte de um grande plano para o envio de missões tripuladas a Marte no futuro - está aberto para a adesão de outros países, incluindo o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul.

"Nós (Roscosmos e Nasa) chegamos a um acordo para o projeto de construção da nova estação internacional na órbita da Lua", disse Komarov à agência de notícias russa RT, durante o 68.º Congresso Internacional de Astronomia, em Adelaide, na Austrália. Durante o evento, as duas agências assinaram um acordo de cooperação.

A estação espacial, que será batizada de Deep Space Gateway (porta de entrada para o espaço profundo, em tradução livre), deverá ter seus primeiros módulos lançados entre 2024 e 2026. De acordo com Komarov, as tecnologias que forem desenvolvidas na Deep Space Gateway serão utilizadas em futuras missões à superfície da Lua e, na década de 2030, servirão para a viagem tripulada ao Planeta Vermelho.

O projeto, segundo Komarov, será oficialmente anunciado em breve e seu primeiro estágio envolverá a construção da parte orbital da estação. A parte russa do projeto consistirá no desenvolvimento de até três módulos para a estação. Os russos também trabalharão no desenvolvimento de um sistema de atracação, capaz de receber diversos tipos de espaçonaves na nova estação.

Paz no espaço

O anúncio do projeto de parceria surge em um momento de relações estremecidas entre Moscou e Washington, com a crise ucraniana e as abordagens conflitantes dos dois países na gestão de questões em torno da Síria e da Coreia do Norte. No entanto, os problemas entre os dois países parecem se limitar à Terra. A exploração espacial tem sido uma área na qual os dois países vêm conseguindo entendimento. Historicamente, as agências espaciais e os astronautas russos e americanos têm trabalhado juntos em diversos projetos, incluindo as missões conjuntas na Estação Espacial Internacional (EEI), que também envolve o Canadá o Japão e a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês).

Em 2014, quando a crise ucraniana foi deflagrada e Washington acusou a Rússia de interferir no país, o astronauta americano Michael Hopkins disse à imprensa que a deterioração das relações entre os dois países não é sentida no espaço. "Acho, na realidade, que a EEI ainda é um exemplo do que nossas nações podem fazer quando trabalham juntas."

Em junho, Komarov já havia afirmado que, para a Roscosmos, a Nasa e a Agência Espacial Europeia, o fim da cooperação na EEI afetaria seriamente o trabalho de cada uma das agências. "Do ponto de vista das agências, há um consenso de que a cooperação precisa ser mantida." Alguns meses antes, outro astronauta americano, Douglas Wheelock, disse à RT que a Rússia e os Estados Unidos deveriam trabalhar juntos em benefício da humanidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...