TEMER SERÁ JULGADO NOVAMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Segunda denúncia contra Temer chega à Câmara dos Deputados

Estadão Conteúdo

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha

A segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados por volta das 20h30. Cabe aos deputados autorizar ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar ao afastamento do peemedebista do cargo.

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha.

A remessa acontece no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, pedido que havia sido feito pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra.

Logo após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à presidente do STF, Cármen Lúcia, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara.

Tramitação

A nova denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça terá, na Câmara, o mesmo rito de tramitação da primeira acusação apresentada por Janot no final de junho deste ano.

O próximo passo agora é ler a denúncia no plenário da Casa. Em seguida, caberá ao primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o presidente.

Na Câmara, a primeira análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, os advogados de Temer terão até 10 sessões plenárias para apresentar defesa. Passada essa etapa, o relator na comissão deve apresentar seu parecer no prazo de cinco sessões, quando será votado.

Da CCJ, a denúncia segue para o plenário da Câmara. Para que a acusação seja aceita, são necessários votos favoráveis à abertura de investigação de pelo menos 342 deputados, o equivalente a 2/3 dos 513 parlamentares que integram a Casa.

Se a denúncia for aceita pelos deputados, ela volta para o Supremo, que também terá de julgar se aceita ou não a acusação apresentada. Se aceita pela Corte, Temer é afastado do cargo por até 180 dias para ser processado pelo STF. Nesse período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do País.

Caso os ministros não concluam a investigação após os 180 dias, Temer volta ao posto, mas permanece sendo investigado. Caso ele seja condenado pela Corte, ele perderá o cargo e eleições indiretas são convocadas para escolher o novo presidente da República.

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Denúncia

A denúncia elaborada pela equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot cita a atuação política de Temer a partir de 2006, quando o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, à base aliada do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das formas que a denúncia utiliza para relacionar os fatos do passado com o mandato atual de Temer é a afirmação de que, com uma forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas que durariam até hoje, a organização criminosa teria permanecido praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Janot apontou ainda que Temer atuou por meio de terceiros neste período e assumiu a liderança da organização criminosa a partir de 2016, quando chegou à Presidência da República.

COISAS DA VIDA E ATITUDES INCOMPÁTÍVEIS COM O SER HUMANO

No sertão, o acidente na via pública

Manoel Hygino 

No dia 8 aconteceu. O menino de 11 anos, que ia com o pai, de 50, em carroça carregada de madeira e entulho, foi vítima de acidente. O veículo foi colhido por um coletivo, tombou e uma porretada atingiu a criança. O pai, ao voltar de desmaio, comentou: “ele estava mole sobre mim”.

O depoimento, cruel, se estendeu. “Eu já sabia que tinha morrido. Ele sempre me acompanhava. Era meu companheiro. Não sei o que vou fazer”. O rapazinho acordava diariamente antes do pai e cuidava de alimentar o cavalo que puxava a carroça, sustento da família. Ajudava o pai e, à tarde, frequentava a escola.

Havia dois irmãos: de 16 e 4 anos, e uma irmã, de 13. Estudava no sexto ano. A mãe, que chegou em seguida ao local do episódio, resignou-se: “pelo menos, agora está num lugar melhor”.

Naquele dia, registrava-se o maior terremoto dos últimos cem anos, com 8,2 graus, no México. Um alerta de tsunami levou o medo a milhões de pessoas, enquanto mais de sessenta perderam a vida e centenas se feriram. As regiões mais afetadas se localizavam nos estados de Oaxaca e Chiapas, os dois mais pobres do país.

No Sudeste brasileiro, as temperaturas subiram nos termômetros, as camisas se encharcaram de suor, a umidade do ar alcançou altos índices. A meteorologia não previa chuvas nos dias seguintes, como lamentavelmente ocorreu.

Nos gabinetes com ar-refrigerado de Brasília, discutiam-se as mazelas e crimes no cotidiano da administração pública e nos corredores parlamentares, buscando meios e jeitos de os já acusados, ou ainda não, se safarem da conjuntura adversa. Todos tão inocentes, as pistas são falhas, tendenciosas e falaciosas, tudo invenção dos adversários e da imprensa, que parece cuidar apenas da maledicência e da divulgação de notícias inconsistentes.

Desengonçadas carroças do interior brasileiro não transportam fortunas sob sol forte e castigante. Milhões em cédulas não circulam pelas ruas aos cuidados de pais paupérrimos e crianças que acordam em horas ermas. Para os proprietários de riquezas, há meios especiais de transporte e locais adequados para depósito seguro.

Há mais de dois mil anos, um cidadão, cuja existência é ainda posta em dúvida, advertia: “Ai de vós, que carregais os homens com fardos difíceis de suportar”. Estes registros e considerações impelem-nos, quase automaticamente, a um pastor batista em Montgomery, Alabama.

Depois de Martin Luther King assumir o posto de pastor da Igreja Ebnézer, na Geórgia, pronunciou um discurso que se multiplicou pelos quatro cantos do mundo. Do alto dos degraus do Lincoln Memorial, em Washington, declarou: “Eu tenho um sonho... Eu sonho que, um dia, todo o vale se elevará e todas as colinas e montanhas abrandarão. Os lugares acidentados serão nivelados, os caminhos tortuosos se endireitarão, a glória do Senhor se revelará”.

PETRÓLEO BRASILEIRO COBIÇADO POR MULTINACIONAIS

'Pré-sal é onde todo mundo quer estar'

Estadão Conteúdo

Araújo disse ainda que "seria bom" se a Shell levasse a área contígua a Gato do Mato no próximo leilão

O pré-sal brasileiro "é o lugar onde todo mundo quer estar", afirmou ontem o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. Apesar do entusiasmo, o executivo afirmou, no entanto, que não há um carimbo de qualidade válido para toda a área, numa demonstração de que a empresa tem na manga diferentes apostas para os blocos que serão oferecidos nos leilões de outubro.

Durante a conversa, Araújo repetiu enfaticamente as palavras oportunidade e competitividade ao tratar dos planos para o País. Ele defende, por exemplo, que a plataforma que produzirá o primeiro óleo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, seja contratada ainda este ano, apesar da contestação na Justiça dos estaleiros nacionais, que acusam o consórcio responsável pela área de descumprir os compromissos de contrato de aquisição local.

Araújo disse ainda que "seria bom" se a Shell levasse a área contígua a Gato do Mato no próximo leilão. A primeira fase do projeto foi adquirida pela empresa em regime de concessão, mas, desde a descoberta de que o reservatório excede os limites concedidos, o projeto está parado. Por fim, a continuação de Gato do Mato foi incluída no leilão de pré-sal de outubro e o mercado, agora, aposta na Shell como principal interessada no ativo.

Leia os principais trechos da entrevista:

Como a Shell classifica o momento atual da indústria petroleira no Brasil? 

Nos últimos 12 meses, percebemos uma melhoria muito forte nos diálogos (com o governo). Conseguimos ter um bom diálogo sobre temas que não são novos: Repetro (regime fiscal aduaneiro), conteúdo local, unitização (áreas contínuas a outras já concedidas), rodadas de leilões. Então, é um momento positivo para o País e para a gente. A gente não quer perder boas oportunidades.

O pré-sal é competitivo em relação ao 'shale gas' americano? 

A gente já sabe que não são todas as áreas de águas profundas que são competitivas. Ao mesmo tempo que, entre os não-convencionais, há setores nos Estados Unidos que estão progredindo bem e outros nem tanto. Não é o conceito de um ou outro. A gente sabe também que as melhores áreas de não-convencionais vão colocar uma pressão sobre o preço em águas profundas. O objetivo é estar à frente.

O pré-sal brasileiro ocupa qual posição dentro da Shell? 

O pré-sal brasileiro, pela geologia, é o lugar onde todo mundo quer estar. É muito positivo. Mas não é todo igual. Sem entrar em detalhes, pela definição de bônus de assinatura (valor pago pelas empresas à União pelo direito de explorar e produzir na área) é possível ver a expectativa do regulador para cada bloco. Não há um bônus por metro quadrado. Depende muito da localização, da região, do que se espera daquele bloco.

Então o bônus de assinatura é um bom termômetro do que é mais promissor? 

Não. Ali tem uma visão do regulador, que só mostra que o pré-sal não é um carimbo que diz que tudo é igual.

O lançamento de uma concorrência internacional para a contratação da plataforma de Libra provocou indignação na indústria nacional, principalmente, na naval, que levou o caso para a Justiça. Como a Shell, sócia no projeto, participa desse debate? 

Ativamente, em todas as frentes. Primeiro colocando nossa posição sobre a importância da competitividade, de que projetos desse porte não se atrasem.

O cronograma para a extração do primeiro óleo em Libra em 2021 está mantido? 

É possível, continuamos trabalhando com ele. Trabalhamos com prazos curtos, mas está dentro do factível.

A contratação da primeira plataforma acontece neste ano?

Ela precisa acontecer, porque não é só a plataforma. Tem uma sequência de contratações. Tem muita gente ansiosa batendo a nossa porta já querendo olhar os próximos contratos.

A Shell vai concorrer pela área contígua de Gato do Mato? 

O ponto importante é: Gato do Mato precisa ter um dono do outro lado. Seria bom que fosse a gente. Mas o importante é que o projeto saia do freezer.

A Shell já declarou interesse em negócios de gás no Brasil. A empresa quer comprar os terminais de regaseificação e outros ativos de gás da Petrobrás? 

A gente olha. Gás é uma prioridade para o grupo. E entendemos que é um momento de oportunidade no Brasil.

A recente entrada no segmento de comercialização de energia elétrica está relacionada a investimentos em usina térmica? 

Não obrigatoriamente. Nosso conhecimento na área de comercialização de energia é forte. É muito recente para falar sobre isso, porque acabamos de receber licença da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e agora estamos estruturando a parte comercial para começar a atuar.

Mas podemos esperar investimentos em energia elétrica? 

Se propostas boas acontecerem. Dentro do escritório, meu foco é fazer a empresa ser competitiva. Fora, é fazer o Brasil ser competitivo. Brinco que um pedaço do meu salário deveria ser pago pelo governo brasileiro. Porque presidentes da Shell em mais de 60 países competem comigo. Dinheiro no mundo tem. Não é ilimitado, mas tem.

Há intenção de participar do gasoduto Bolívia-Brasil, com uma possível saída da Petrobrás? 

Não é nossa prioridade participar do Gasbol. Temos olhado, eventualmente, suprimento de gás proveniente da Bolívia. Mas olhamos a molécula. Não é preciso ter a propriedade do Gasbol. Recentemente, tivemos uma reunião com o governo da Bolívia avaliando oportunidades de suprimento de gás. Nosso time vai olhar essa possibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PRSIDENTE TEMER ABRIU A REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU EM NEW YORK

Temer abre em Nova York a Assembleia Geral da ONU

Agência Brasil

Antes da abertura da assembleia, o presidente brasileiro se reúne com o secretário-geral da ONU

O presidente Michel Temer faz hoje (19) o discurso de abertura da 72ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, seguindo a tradição de o Brasil ser o primeiro a ter a palavra desde 1947.De acordo com o representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira, entre os destaques do discurso deste ano devem estar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares, que deve ser ratificado por 26 países, entre eles o Brasil, nesta quarta-feira (20).

Será a segunda vez que Temer discursará na abertura do evento. No ano passado, ele reiterou o compromisso “inegociável” do país com a democracia e abordou alguns conflitos internacionais, como o de Israel e da Palestina e a guerra na Síria.

Antes da abertura da assembleia, o presidente brasileiro se reúne com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ainda nesta terça, Temer se encontra com líderes do Oriente Médio: Mahmoud Abbas, da Autoridade Palestina, Abdel Fattah El-Sisi, do Egito, e Benjamin Netanyahu, de Israel. No mesmo dia, tem uma reunião com líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.