TEMER QUER REMOVER AS PEDRAS DO CAMINHO

               

Temer diz em vídeo que não está ocupado apenas com 'pedras no caminho'

                                                                                                                                                                                                       Estadão Conteúdo

Comentando a viagem para o G-20, o presidente Michel Temer (PMDB) divulgou um vídeo nas redes sociais para afirmar que esta semana foi "produtiva" e de "boas novas" para os brasileiros. Em meio às articulações para se defender da denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados, o peemedebista afirmou que não está ocupado apenas com as "pedras no caminho", mas que está fazendo a "tarefa de casa" e "seguindo na luta".

Durante o vídeo, Temer destacou diversos indicadores econômicos que foram divulgados nesta semana para dizer que o governo está cumprindo a "travessia" e que o País está em recuperação econômica. "A recuperação é inequívoca, o câmbio é competitivo, o Brasil é competitivo. Podem ter certeza, não estamos ocupados somente com as pedras no caminho. Estamos fazendo a tarefa de casa. Estamos fazendo a travessia", disse o presidente.

Ao comentar a viagem para a Alemanha, Temer destacou que vai se reunir com os presidentes do Brics e do G-20. "Viajo para fazer o que tenho feito durante todo meu governo: defender a abertura de novos mercados, a nossa economia e os interesses do País", disse.

O peemedebista afirmou que há motivos para otimismo porque "os fundamentos econômicos estão todos melhorando" no Brasil, citando queda na inflação e nos juros, recuperação do emprego, exportações, indústria, comércio e agricultura. "Para mim, o melhor é o retorno da confiança no País. Isso me alegra muito. Voltando a acreditar, o emprego vem na hora", afirmou. O presidente destacou que os indicadores se juntavam a "vários bons resultados" divulgados na semana passada, como a redução da meta de inflação de 4,5% para 4,25% em 2019 e 4% em 2020.

Temer citou a criação de vagas de emprego formais em maio, destacando que foram abertos mais de 70 mil postos de trabalho para jovens até 29 anos no mês. Ele afirmou que, junto com o resultado positivo da balança comercial no primeiro semestre do ano, é possível projetar a recuperação do emprego no Brasil. "É um prenúncio claro de que logo, logo o aumento do emprego será ainda maior", declarou.

Além disso, o presidente citou os resultados da venda de veículos novos no primeiro semestre e da produção industrial de maio. A assinatura de um memorando de entendimentos entre a Petrobras e a estatal chinesa CNPC, disse Temer, "é mais um motivo de comemoração".

A aprovação do regime de urgência para votar a reforma trabalhista no Senado também foi comemorada por Temer. "Um trabalhado avanço", classificou o peemedebista, sobre o placar de 46 votos a 19 para aprovar a urgência. O governo espera votar o projeto na semana que vem.

Temer disse que o Brasil está avançando e, ao mencionar os resultados, afirmou que é "a resposta aí para todo mundo ver". Ao final do vídeo, o presidente voltou a dizer que o Brasil não pode parar. "Seguimos na luta. O Brasil já é outro. O Brasil não pode e não vai parar", declarou.

Estarei amanhã com os presidentes do Brics e os presidentes mais influentes do mundo, o G20. Vou defender a economia e os interesses do País

PAÍSES DO G20 ISOLAM TRUMP EM QUESTÃO CLIMÁTICA

Países do G20 isolam Trump no comunicado final sobre o clima

Agência Télam

Presidente dos EUA participa do G-20, realizado neste ano em Hamburgo, na Alemanha

Os líderes do G20 (grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo) deixarão de fora o mandatário estadounidense Donald Trump no comunicado final sobre a defesa do clima que publicarão no próximo sábado (8), em Hamburgo, na Alemanha. A informação é da agência Télam.

Um rascunho do documento revelado nesta quinta-feira (6) deixa claro que os chefes de Estado e de Governo do grupo querem aproveitar o encontro de cúpula na Alemanha para mostrar sua determinação a favor da proteção do clima, apesar da decisão de Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris, segundo a agência de notícias alemã DPA.

No comunicado se indica que os 19 países do G20 “tomaram nota” do abandono dos EUA do Acordo de Paris que, em 2015, fixou como objetivo limitar o aquecimento global a menos de dois graus centígrados em comparação com a época pré-industrial.

Presidido pela chanceler alemã Angela Merkel, o encontro do G20 se prepara para uma declaração  final - sempre acordada por unanimidade – em que se busca enviar una sinal para uma “rápida colocação em marcha” do pacto acordado na capital francesa.

A postura de Donald Trump sobre o clima vem gerando há meses uma grande preocupação a nível global. No começo de junho o mandatário anunciou que seu país, o segundo mais poluidor do mundo, se retirava do acordo, abalando as bases da luta contra as mudanças climáticas. Há poucos  dias, contudo, Merkel afirmou que o Acordo de Paris é “irreversível”.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 07/07/2017

A transição na PF

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, iniciou os trâmites para a saída do cargo e a transição com uma lista de condicionantes para o Governo. Entre outros pontos, defende o fim do cargo de escrivão com a implantação do inquérito eletrônico (escrivães se unirão aos agentes na carreira); e cobra novas delegacias especializadas. Nos bastidores, articula para o delegado Luiz Pontel assumir o comando da PF. Ex-chefe em Presidente Prudente, Pontel é diretor de Gestão de Pessoal da corporação em Brasília e toca a transição com Daiello. A PF não quis se pronunciar.

Sinais

Ontem vazou o primeiro sinal da troca do comando. A PF vai extinguir a força-tarefa dos delegados da Lava Jato em Curitiba. Serão distribuídos pelo país em delegacias.

PF & MP

Não é o fim da Lava Jato. Mas enfraquece a polícia a extinção da força-tarefa. Porém, o MP Federal segue fortalecido em Curitiba e protagonista da operação.

Contra reformas

Amigo próximo de Michel Temer e peemedebista histórico, Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, pulou da nau. Vai se filiar ao PDT.

O Consórcio

O DEM e o PSDB se uniram para derrubar o presidente Michel Temer. O movimento começou nas hostes, chegou às cúpulas e provoca o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sucessor natural. Há um consórcio em formação para criar a República do Rio. Começa com relatório do deputado Zveiter (PMDB) acolhendo a denúncia do PGR.

Script

Zveiter é da família que advoga para a TV Globo há décadas, e da ala do PMDB que nunca foi aliada da paulistana de Temer. Para o PSDB, quanto mais crise em Temer, melhor para Aécio Neves desviar os holofotes de si. E uma vez no Poder ao lado de Maia, Aécio articulará para barrar as pretensões eleitorais de João Dória Jr. e Alckmin.

Pré-pago

Em tempos de Lava Jato é mais seguro usar orelhão do Aeroporto Santos Dumont (Rio). Antes de embarcar para o Congresso do PT em Brasília no voo 66220 da Avianca, na terça, o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) fez várias ligações do telefone do saguão.

Espólio

O Partido Social da Família, prestes a nascer no TSE, briga pelo número 56 da urna, um dos espólios políticos deixados por Dr. Enéas (do in memoriam PRONA).

Mansinho

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), que fala grosso e um dos autores do recurso pela cassação do senador Aécio, votou contra a própria representação no Conselho de Ética.

Dançou

A ministra Cármen Lúcia, do STF, se disse impedida para analisar o processo da coligação de Eduardo Braga (PMDB) pela nova eleição no Amazonas. Braga, como citou a Coluna, chegou a contratar o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Em vão.

Filhotes da LJ

O estilo Sérgio Moro de ser e agir criou filhotes pelo Brasil. Surgiram também os linhas-duras e discretíssimos Marcelo Bretas (RJ) e Vallisney Oliveira (DF) – que ontem fez Geddel Lima chorar ao negar-lhe soltura.

Fogo no Mato (Grosso)

Apareceu na PGR em Brasília um delator que vai incendiar o Mato Grosso. É Pedro Nadaf, ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário de duas pastas nos Governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa. De início, já entregou Blairo – que se diz tranquilo.

Pró-empregos

Expoentes do mercado se movimentam. A turma da engenharia promove evento hoje no Rio para criar parcerias entre países de língua portuguesa para aquecer o setor.

Saúde & trabalho

O Procurador-chefe do MP do Trabalho, Fábio Vilella, participa do II Congresso Latino-Americano de Saúde e Segurança Ocupacional e Ambiental, no Clube de Engenharia, evento presidido por Evaldo Valladão, especialista no setor.

NO BRASIL - O DINHEIRO ARRECADADO É MAU EMPREGADO

Parlamentares receberam R$ 529 mi em públicos sofrem com a escassez de recursos emendas e órgãos

Filipe Motta

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB-SP) amplia a liberação de emendas parlamentares, num processo de barganha política que busca salvar o seu governo, áreas críticas das políticas públicas do país vêm enfrentando dificuldades financeiras.

Dados do Sistema de Gastos Orçamentários do Governo Federal (Siafi) apontam que somente em junho houve a liberação de R$ 529 milhões em emendas parlamentares, num total de R$ 1,48 bilhão no ano.

A liberação dos valores, que se referem ao orçamento de 2017 e a restos a pagar de anos anteriores, busca garantir apoio ao presidente no momento em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar a admissibilidade de Temer ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O grosso do dinheiro (R$ 1,2 bilhão ou 83,5%) foi destinado a membros da Câmara. Dentre os parlamentares mais beneficiados estão tucanos e peemedebistas de peso, como os senadores José Serra (PSDB-SP), com R$ 9,6 milhões, e Marta Suplicy (PMDB-SP), com R$ 9,4 milhões, e o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), com R$ 7,5 milhões.

Como a origem desses parlamentares sugere, o estado mais beneficiado pelas emendas foi São Paulo, como R$ 221,7 milhões. Minas Gerais vem em segundo lugar, com R$ 125 milhões recebidos.

Ao mesmo tempo, episódios recentes como o anúncio de suspensão de atividades por parte da Polícia Rodoviária Federal, a paralisação na emissão de passaportes, os relatos da falta de dinheiro nas universidades e a queixa de municípios de falta de verba para saúde e educação apontam a escassez de recursos para a execução de políticas estruturantes.

Polícia
No caso da Polícia Rodoviária Federal, o mesmo Sistema de Gastos Orçamentários aponta que dos R$ 4,49 bilhões autorizados para serem gastos pela instituição em 2017, R$ 3,3 bilhões tinham sido empenhados (“contratados”) até 30 de junho e R$ 2 bilhões haviam sido pagos. No ano passado, auge da crise econômica que o país enfrenta, a PRF teve R$ 3,4 bilhões em despesas pagas.

Já no caso da Polícia Federal, que é responsável também pela condução de parte das investigações da Operação “Lava Jato”, dos R$ 7,1 milhões autorizados para o ano, somente R$ 3,6 milhões haviam sido empenhados até 30 de junho e R$ 3 bilhões pagos. Nesta semana, o governo inclusive pediu reforço de R$ 102,4 milhões ao Congresso para que a emissão dos passaportes pela entidade seja regularizada, após a paralisação do serviço ter sido alardeada.

Prioridade
O professor de finanças públicas do Ibmec, Thiago Borges, lembra que desde que a Emenda Constitucional 86 (do chamado orçamento impositivo) foi aprovada em 2015, o governo federal é obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior para emendas parlamentares.
A grande questão, reforça, é que o chefe do Executivo tem o poder de escolher qual o melhor momento do ano para fazer a liberação do recurso. E, como as contas do governo sugerem, do ponto de vista contábil, este não seria o momento mais oportuno.

“É uma decisão política se esses recursos devem ser liberado nesse momento. Isso acaba levando a questionamentos, como se seria a melhor decisão liberar o recurso das emendas agora, dado que outras áreas passam por dificuldades? Não seria mais adequado esperar outro momento do ano”, avalia.

Corte de verba do Dnit pode comprometer manutenção de rodovias

Outro setor que enfrenta dificuldades na execução orçamentária é o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Em 2016, o órgão responsável pela manutenção de estradas federais teve R$ 7,2 bilhões empenhados e R$ R$ 3,8 bilhões pagos. Neste ano, os valores caíram para R$ 6,3 bilhões e com R$ 1,5 bilhão, respectivamente, pagos até 30 de junho.

As prefeituras também, que sofrem com a escassez de recursos, continuam esperando o aumento dos repasses pelo governo federal. Nos últimos anos, prefeitos têm cobrado de forma recorrente reajustes dos repasses de para programas executados em parcerias com a União, em áreas como saúde, educação e assistência social.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (PDMB), prefeito de Moema, dá como exemplo o caso do Programa Saúde da Família (PSF). Ele afirma que o Ministério da Saúde repassa, em média, R$ 11 mil por mês para cada equipe do programa – que envolve um médico, enfermeiros e agentes de saúde. No entanto, na prática, o custo da manutenção da equipe chega a R$ 30 mil, sendo a diferença coberta pelo município, com o valor podendo ser ainda maior, nos casos de cidades mais distantes, nas quais os salários dos médicos tendem a ser maiores.

“Um município de pequeno porte tem cerca de três equipes no PSF e a gente acaba tendo que cobrir 2/3 do valor de um programa que, apesar de fundamental, foi pensando pela União. Já vem de muito tempo a defasagem e os municípios não têm conseguindo honrar seus compromissos”, enfatiza Julvan.

Outro exemplo clássico lembrado pelo prefeito é o da merenda escolar, que custa, em média, R$ 4 por aluno, por dia, mas que os municípios recebem apenas, R$ 0,36 diários por aluno.

Como aponta Thiago Borges, do Ibmec, a decisão do governo em priorizar a liberação das emendas parlamentares, faz com que ações fragmentadas, definidas pelos parlamentares, ganhem força, ante a possibilidade de mudanças em políticas públicas mais estruturais.

Suplementação orçamentária para passaporte é adiada

BRASÍLIA – O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ontem que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da autorização de crédito suplementar para a emissão de passaportes deverá ocorrer apenas na semana que vem. Segundo ele, a ideia é que uma sessão do Congresso seja convocada para o dia 13. Ele não descarta, porém, deixar para o dia 17, véspera do recesso parlamentar.

“Se a LDO ficar pronta, e o presidente da comissão disse que é possível, até o dia 13, farei no próprio dia 13. Senão, vou convocar uma reunião do Congresso para o dia 17 pela manhã para que a gente possa resolver essa questão dos passaportes da PF (Polícia Federal) e também a LDO”, afirmou.

O senador disse ter conversado ontem com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), e com o relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), para tentar antecipar a votação. Pelo calendário inicial da comissão, a LDO só estaria pronta para ser votada a partir do dia 14.

Reforço
O Projeto de Lei 8, enviado pela Presidência da República, reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões para garantir as emissões de passaportes até o fim do ano. Para conseguir a verba extra, deverão ser usados recursos reservados para o pagamento de convênios do Brasil com organismos internacionais.

Esse ponto de origem do dinheiro foi escolhido depois da repercussão negativa provocada pela proposta original do governo, que era tirar recursos do Ministério da Educação (MEC).

Remanejamento
Pelo projeto inicial, seriam remanejados R$ 34,4 milhões da área administrativa do MEC e R$ 68 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O relator da matéria, deputado Fernando Franceschini (SD-PR), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), pediram ao Ministério do Planejamento que indicasse outra fonte de recursos.

A suspensão da emissão de passaportes afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, conforme informou a PF, considerando o número médio de pedidos. O órgão mantém os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento de todo o país, mas não tem previsão de entrega.
Agência Estado