quinta-feira, 8 de junho de 2017

CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER APÓS TRÊS ANOS DA ELEIÇÃO



TSE começa terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer

Agência Brasil










O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã de hoje (8) a análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Essa é a terceira sessão do julgamento.
Ontem (6), o relator da ação, ministro Herman Benjamin, rejeitou três questões preliminares colocadas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, nas quais tentam anular a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht juntados aos autos do processo. Na manhã desta quarta-feira, os outros seis ministros do TSE devem votar e definir a questão.
Em seus depoimentos, os executivos da Odebrecht relataram doações milionárias para a campanha de 2014. As defesas querem anular também os depoimentos de Mônica Moura e João Santana, casal de publicitários responsável pela campanha. Eles disseram ter recebido recursos ilegais no exterior.
As defesas de Dilma e Temer alegam, entre outras razões, que tais irregularidades não constavam nas contestações iniciais do PSDB, não podendo ser apreciadas nesta ação. Caso rejeitadas, a análise do mérito da ação pelos ministros do TSE, que ocorrerá logo que resolvidas as questões de mérito, se daria somente no que diz respeito à contratação irregular de serviços gráficos e de montagem de palanques, acusações tidas pelas defesas como sais simples de refutar.
O julgamento tem mais outras duas sessões marcadas para esta quinta-feira, às 14h e às 19h.

REINO UNIDO ELEGEM GOVERNO - BREXIT E SEGURANÇA TEMAS PRINCIPAIS



Britânicos elegem governo em clima de ameaça terrorista

AFP











Eleitores chegam a local de votação na cidade de Glasgow

Os britânicos começaram a ir às urnas nesta quinta-feira para eleições legislativas cruciais, tendo em vista as negociações do Brexit em um ambiente de ameaça terrorista. Apesar de ainda serem apontados como favoritos pelas pesquisas, os conservadores da primeira-ministra Theresa May perderam a grande vantagem que tinham, de mais de 20 pontos, frente aos trabalhistas de Jeremy Corbyn.
Em Londres, Birmingham, Manchester, Liverpool ou Glasgow, as assembleias de voto abriram às 07h00 (03h00 de Brasília) e fecharão às 22h00 (18h00 de Brasília) em um país abalado por três ataques reivindicados pelo grupo Estado Islâmico (EI) que fizeram 35 mortos em menos de três meses.
Medidas especiais de segurança foram implementadas em Londres para permitir a rápida resposta das forças policiais, indicaram as autoridades, cinco dias após um ataque que resultou em 8 mortes na capital.
May e Corbyn votaram no meio da manhã. Ela na localidade de Sonning, a oeste de Londres, e ele em uma escola do bairro londrino de Islington. O Brexit e a segurança serão duas das principais questões a serem levadas em conta no momento da votação.
"Fiz a minha escolha com base nestas duas questões: ter um bom acordo sobre o Brexit e a segurança", declarou à AFP Angus Ditmas, de 25 anos, em um bairro do norte de Londres.
No mesmo local, Simon Bolton, de 41 anos, afirmou que deseja votar num "líder forte, alguém que transmita segurança, que poderá obter o melhor acordo possível para o Brexit".
Perto de Oxford (centro), uma assembleia de voto foi instalada em uma lavanderia. Em Brighton (sul), um local de votação foi instalado em um moinho de vento do século 19. Será preciso esperar o fechamento das urnas para a publicação das primeiras pesquisas de boca de urna e sondagens. O resultado final é esperado para a madrugada de sexta-feira.
A votação, à qual mais de 47 milhões de britânicos são chamados a participar, foi convocada três anos antes do fim da legislatura por Theresa May, que espera obter uma maioria qualificada para negociar o Brexit com os 27.
A última pesquisa do instituto You Gov para o Times, de 5 a 7 de junho com 2.130 pessoas, apontava os conservadores com 42% dos votos contra 35% para os trabalhistas.
O impacto dos atentados sobre a votação é difícil de avaliar. Se os conservadores são, de acordo com analistas, considerados "mais fortes" em questões de segurança, passaram a ser criticados por não impedirem tais ataques e por suprimirem 20.000 postos policiais desde 2010.
'Mandato claro'
As apostas vão muito além das fronteiras do país, enquanto a União Europeia deseja começar o mais rápido possível as negociações sobre o Brexit.
Theresa May quer fortalecer sua estreita maioria de 17 assentos que dispõe no Parlamento para evitar qualquer rebelião em seu acampamento ao negociar o seu projeto "duro" de Brexit.
"Me dê seu apoio para liderar o Reino Unido, me dê a autoridade e um mandato claro para falar em nome do Reino Unido, me fortaleça para lutar pelo Reino Unido", pediu na terça-feira May em Stoke-on-Trent, a cidade com maior índice de apoio ao Brexit no referendo de junho de 2016.
Jeremy Corbyn, de 68 anos, um veterano da ala esquerda do Labour, não questiona "a realidade do Brexit". Mas ele quer adotar um tom mais conciliador com Bruxelas e manter o acesso ao mercado único europeu.
Se o Brexit é a razão desta eleição, ele esteve, paradoxalmente, quase ausente do debate. May e Corbyn nunca desenvolveram suas visões de um futuro pós-Brexit. "Não sabemos realmente o que vão fazer sobre o Brexit", lamentou Joe Kerney, de 53 anos, estimando que "não houve realmente uma campanha eleitoral".
Apenas os centristas do partido Liberal-democrata e os nacionalistas escoceses do SNP colocaram a questão europeia no centro de sua campanha. Mas pesam pouco, enquanto o SNP é um partido regional cujo objetivo principal é a independência da Escócia.
'Fraca e tremulante'
No plano nacional, a campanha - nervosa, curta e abalada pelos ataques - foi disputada principalmente sobre temas internos, tais como a defesa do sistema público de saúde NHS, que favorecem tradicionalmente os trabalhistas.
Já Theresa May precisou se esforçar para inspirar seus partidários. Filha de pastor, de 60 anos, que se recusou a participar de debates televisivos cara-a-cara, viu sua vantagem começar a desabar quando anunciou planos para mudar as modalidades da proteção social dos idosos, antes de voltar atrás.
Enquanto o lema de sua campanha era por uma "liderança forte e estável", foi acusada de ser "fraca e tremulante". Tim Bale, professor da universidade Queen Mary de Londres, continua, no entanto, a apostar "em uma vitória confortável para os Tories". Graças especialmente à contribuição de vozes do partido anti-europeu Ukip, que tem se deteriorado desde a retirada de seu ex-líder Nigel Farage.

TRUMP QUER SOLUCIONAR CRISE DIPLOMÁTICA NO CATAR



Governo Trump se oferece para mediar questão diplomática envolvendo o Catar

Estadão Conteúdo









Donald Trump conversou por telefone, nesta quarta-feira, com o emir do Catar, Tamin bin Hamad Al Thani

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se ofereceu para mediar a crise diplomática do Catar ao hospedar os países envolvidos na tensão no Golfo para uma reunião na Casa Branca.

Trump conversou por telefone, nesta quarta-feira, com o emir do Catar, Tamin bin Hamad Al Thani. Segundo a Casa Branca, o presidente disse ao emir que todos os países da região precisam cooperar para evitar o financiamento do terrorismo e impedir a prorrogação da ideologia extremista.

O republicano também afirmou que a unidade entre os países do Conselho de Cooperação do Golfo e as fortes parcerias com os EUA são cruciais para derrotar o terrorismo. Até o momento, o Kuwait e a Turquia foram alguns dos únicos países que se ofereceram para mediar o conflito.

Mais cedo, o Parlamento da Turquia aprovou dois acordos de cooperação militar com o Catar em uma aparente demonstração de apoio ao país em sua disputa com a Arábia Saudita e outras nações árabes. Os legisladores turcos aprovaram que tropas do país possam ser deslocadas para o território catariano, assim como um treinamento das Forças Armadas do Catar possa ser realizado por militares turcos. A lei foi colocada na agenda do Parlamento um dia depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, expressou apoio ao Catar na disputa e criticou os movimentos de outros países do Golfo para isolar Doha.

Fonte: Associated Press.


quarta-feira, 7 de junho de 2017

MILITARES - CLASSE PRIVILEGIADA NAS APOSENTADORIAS



55% dos militares se aposentam com menos de 50 anos

Estadão Conteúdo







O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.

Embora a necessidade de tratamento diferenciado aos militares seja reconhecida por especialistas, pela natureza da atividade, críticos apontam problemas, como a contabilização de tempo fictício (que não foi efetivamente trabalhado) e o pagamento de benefício integral, uma distorção em relação a países como os EUA, que preveem valores proporcionais.

Os dados integram um levantamento sigiloso ainda em curso e foram apresentados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado Federal com autorização do relator, ministro José Mucio Monteiro Filho. A auditoria ainda não foi referendada pelo plenário da corte de contas. Por esse motivo, o TCU informou que nenhum porta-voz poderia detalhar os dados.

Os militares (incluindo os estaduais) são a única categoria que ficou de fora da reforma da Previdência em tramitação no Congresso. O governo diz que o assunto será endereçado por projeto de lei complementar, por não ser tema constitucional. Técnicos do governo se dedicam à construção da proposta, mas o Estadão/Broadcast apurou que os trabalhos estão parados à espera da aprovação da reforma pelo menos em primeiro turno na Câmara. O Ministério da Defesa informou que os estudos para a reestruturação da carreira estão "progredindo", mas admitiu que não há previsão de data para enviar o texto.

Idade menor

A apresentação do TCU à CPI no Senado mostra que outros 33% dos militares da União se aposentam entre 50 e 55 anos. Há ainda um grupo de cerca de 7% que se aposentam antes dos 45 anos. Apenas 5% dos militares migram para a inatividade com 55 anos ou mais. Enquanto isso, no INSS, a faixa etária mais comum na data de concessão da aposentadoria é a de 60 a 65 anos (34%). Já no regime próprio dos servidores civis federais, a maior parte (32%) ocorre entre 55 e 60 anos. O levantamento usou dados de 2016 e inclui os benefícios concedidos por invalidez.

Embora os números impressionem, tanto o Ministério da Defesa quanto especialistas argumentam que os militares precisam de fato ter regras diferenciadas de aposentadoria. A distorção está no pagamento de benefício em valor integral independentemente da idade, bem como na contagem de períodos fictícios como tempo de contribuição, ressalta o consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim, que já foi secretário de Políticas de Previdência Social.

"Para quem trabalha em postos de fronteira, por exemplo, cada um ano de serviço gera quatro meses adicionais na contagem de tempo de contribuição. Os 30 anos que se colocam (como tempo mínimo de contribuição) têm tempo fictício junto", diz Rolim. Outro problema, segundo o consultor, são os limites de idade para determinados postos, alguns deles inferiores a 50 anos - se o militar não é promovido até lá, é colocado na reserva compulsoriamente.

Durante a apresentação dos dados à CPI no Senado, o secretário de controle externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fábio Granja, observou a necessidade de alterar as regras dos regimes de servidores civis e militares, até porque o gasto per capita nesses casos é muito superior ao verificado no INSS.

Em 2016, cada beneficiário servidor civil ou militar custou cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. Essa despesa no regime geral é de R$ 17,4 mil. O rombo nas aposentadorias e pensões dos militares também é crescente e chegou a R$ 34,07 bilhões em 2016.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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