TEMER PODE TER O MANDATO CASSADO PELO TSE

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Estadão Conteúdo

O pedido, mantido sob sigilo pela PGE, foi encaminhado na noite desta terça-feira ao TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

REVELADO O ESQUEMA DE PROPINAS DA ODEBRECHT PARA OS POLÍTICOS

Delatores revelam detalhes do 'departamento de propinas' da Odebrecht

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Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que investiga possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014 revelaram detalhes do funcionamento do "departamento de propinas" da empreiteira.

Responsável por movimentar US$ 3,3 bilhões, o Setor de Operações Estruturadas era o centro nervoso de um esquema de pagamento de subornos no Brasil e em outros 13 países. A cifra foi exposta por Hilberto Mascarenhas, que chefiou a área de 2006 até o seu fechamento, após a Operação "Lava Jato".

Nos depoimentos, os delatores indicam que pagamentos ilegais não foram inventados na gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo, mas o nome e a estruturação do setor, sim. De acordo com Mascarenhas, antes os pagamentos eram embrionários e menos seguros. "Eles usavam fax! Meu Deus do céu! Cuspir papel é suicídio!", disse o delator ao TSE.

Os repasses ilegais estavam vinculados a uma "agenda ampla" da Odebrecht, que envolvia interesses no governo relacionados a etanol, tributação e obras, como a construção de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada.

Além de propina e de caixa 2 para campanhas eleitorais, o setor bancava, de forma extraoficial, o resgate de executivos em caso de sequestro, em países como Iraque e Colômbia, pagamentos a milícias e bônus a executivos da empreiteira.

O caixa 2 que abastecia a área era gerado por obras da empresa no exterior - segundo Mascarenhas, 99,9% do dinheiro vinha assim. "‘Ah, vamos fazer uma obra em tal lugar’. Tinha um excedente (nesse tipo de obra). O excedente era usado para abastecer a nossa área", relatou Fernando Migliaccio, subordinado a Mascarenhas na área.

Operação

O setor recebia uma programação semanal dos pagamentos a serem ser feitos, já vinculados a codinomes dados por executivos do alto escalão a autoridades ou políticos. A hierarquia rígida, característica da empresa, servia para compartimentar as informações e evitar que funcionários da área decifrassem os apelidos.

"Chegou aqui autorizado, paga, certo? (...) Nosso papel era de pagar. Para quem e por que não era da nossa alçada", disse Mascarenhas ao TSE. As determinações de pagamento eram lançadas sempre na sexta-feira e, na segunda-feira subsequente, a operação era feita. Quem recebia a planilha era a secretária Maria Lúcia Tavares, primeira delatora a falar sobre o setor.

Sistemas

Mesmo com acesso aos sistemas de informática Drousys e MyWebDay, ela só sabia que "Feira" era Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, porque a empresária foi até o escritório da empresa uma vez. Foi Santana quem levou a Polícia Federal ao conhecimento da área de propina.

O pedido para realizar o pagamento era encaminhado por executivos da Odebrecht, sempre com autorização de Marcelo Odebrecht ou de líderes empresariais (presidentes das empresas do grupo). Os líderes que autorizavam o pagamento tinham o valor "debitado" da sua área - ou seja, o que era pago pelo departamento da propina por autorização do executivo era abatido do lucro da área e interferia no bônus que a empresa pagava a ele.

Para tentar maquiar o elevado fluxo de valores, os executivos do setor ficaram sócios de um banco em Antígua, paraíso fiscal do Caribe, e se valiam de transações por várias camadas de offshore.

Limite

O repasse ao destinatário da propina era a etapa final cumprida pelo setor. O dinheiro abastecia contas de operadores financeiros disponíveis para efetuar pagamentos em espécie em qualquer lugar no País, até em cabarés, até o limite diário de R$ 500 mil por codinome.

"Muitas vezes eu brigava, porque tinha solicitações para praças que é impossível conseguir, e você ficar transitando com reais por esse país é loucura, você vai ser pego", disse Mascarenhas.

Outro funcionário do setor, Fernando Migliaccio, preso na Suíça em 2015, afirmou no TSE ter como recorde a movimentação de R$ 35 milhões, a vários destinatários, em um só dia. No exterior, os repasses eram feitos em contas bancárias - normalmente de offshores. Fora do País, só não eram feitos pagamentos nos Estados Unidos, considerado "complicadíssimo" por causa da fiscalização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NOVO PRESIDENTE DA CIA. VALE DO RIO DOCE É NOMEADO PELO GOVERNO QUE DETEM 47% DE SUAS AÇÕES

Novo presidente da Vale tem perfil discreto e direto

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Fábio, de 63 anos, substituirá Murilo Ferreira no comando da mineradora

Descrito como um executivo discreto e de posicionamento bastante direto em negociações, Fabio Schvartsman chega à presidência da mineradora Vale após ter permanecido seis anos à frente da fabricante de papel e celulose Klabin. Com 40 anos de carreira, Schvartsman, 63 anos, teve passagens por outros ícones nacionais, como Duratex e Grupo Ultra. "Ele não é 'político' na relação pessoal, é mais duro e objetivo", descreveu uma fonte que já negociou diretamente com o novo presidente da Vale.

Depois de trabalhar na Duratex no início de sua carreira, a ascensão do engenheiro formado pela Poli-USP no mundo dos negócios se deu durante a passagem de 22 anos pelo Grupo Ultra, hoje dono de negócios como a distribuidora de gás Ultragás, a rede de postos Ipiranga, a química Oxiteno e a rede de farmácias Extrafarma. Atualmente, o Ultra fatura cerca de R$ 76 bilhões ao ano.

No Ultra, Schvartsman participou de negociações importantes, que ajudaram a dar ao grupo o porte que ele tem hoje, lembraram fontes de mercado ao Estado. Entre elas figurou a compra da rede de postos de combustíveis Ipiranga, em março de 2007, em parceria com a Petrobrás e a Braskem.

Anos antes, dentro do Ultra, foi um dos defensores da compra da petroquímica Copene, mas o negócio acabou ficando nas mãos da Odebrecht, dando origem à Braskem, companhia considerada o braço mais saudável do conglomerado.

Apesar de ter participado de negociações importantes e de ter sido diretor financeiro e de relações com investidores, a saída de Schvartsman do Ultra se deu em meio à disputa pelo comando do negócio, no fim de 2007. Depois de mais de duas décadas, ele esperava ser elevado à presidência da Ultrapar, contam pessoas que trabalharam de forma próxima ao executivo na época.

Schvartsman era cotado para assumir a presidência da Ultrapar, substituindo Paulo Cunha. O escolhido acabou sendo Pedro Wongtschowski, que ficou no cargo até 2012, quando foi nomeado o atual CEO, Thilo Mannhardt.

Após deixar o Ultra, Schvartsman assumiu em 2008 o comando do grupo San Antonio, onde ficou até 2010. O San Antonio foi um dos maiores fracassos da história da gestora GP Investments. Em 2014, a GP registrou a perda total do investimento no negócio de serviços para o setor de óleo e gás - apenas a compra de 17,7% da operação custou US$ 135 milhões, em 2008.

O novo presidente da Vale deixou a San Antonio para assumir o comando da Klabin em fevereiro de 2011. Ele foi o primeiro executivo que não pertencia às famílias controladoras a comandar o grupo, e chegou para finalizar o processo de profissionalização da companhia de papel e celulose.

Na Klabin, também teve o desafio de colocar em pé o projeto Puma, o maior investimento já realizado pela empresa. Inaugurado em junho de 2016, em Ortigueira (PR), teve orçamento de R$ 8,5 bilhões e se diferencia por ter produção híbrida, que permite a produção da celulose do tipo "fluff", usada em fraldas, por exemplo.

A soma das experiências de Schvartsman "vai fazer muito bem" à Vale, afirma Pércio de Souza, sócio da butique de investimentos Estáter: "O Fábio é um dos raros executivos que alia as capacidades de identificar problemas, implementar soluções e liderar times".

Desafios
Uma das tarefas previstas do novo presidente da Vale será a reorganização societária. A empresa quer acabar com a Valepar para transformar a mineradora numa companhia sem controlador até 2020, o que acarretará mudanças no conselho de administração e na estrutura de suas ações em Bolsa. Schvartsman enfrentou desafio semelhante na Klabin, incluindo a transformação de parte das ações em "units".

Uma outra fonte lembrou que existem semelhanças entre os negócios de celulose e de mineração. Assim como o minério, a celulose é um produto cotado no mercado internacional e voltado para a exportação.

Outro ponto comum às duas atividades é o risco ambiental. No setor de papel e celulose, há o impacto das florestas e da produção. Na Vale, a questão ambiental é terreno bastante sensível, por causa do rompimento da barragem da Samarco - joint venture da brasileira com a BHP Billiton -, que rendeu bilhões de reais em multas à subsidiária e resultou na morte de 19 pessoas no fim de 2015.

Apesar de ver paralelos entre Klabin e Vale, a fonte lembrou que o desafio na mineradora é "infinitamente maior" não apenas pelo porte da companhia, mas também pela presença de fundos de pensão no negócio.

A Klabin afirmou nesta segunda-feira, 27, em nota, que a decisão sobre a substituição de Schvartsman ainda não está tomada. O executivo não respondeu ao contato feito pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PLANTAS DA AMAZÔNIA MUITAS AINDA SÃO DESCONHECIDAS

Cientistas desvendam 600 plantas amazônicas

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A pesquisa reúne 74 botânicos de 22 instituições brasileiras e do exterior

Nem tudo são florestas e árvores gigantes, quando se fala na vegetação amazônica. Na Serra de Carajás, no sudeste do Pará, no topo de morros de 800 metros de altitude, se espalha uma vegetação rasteira que recobre os campos ferruginosos, também conhecidos como cangas. Uma pesquisa que reúne 74 botânicos de 22 instituições do país e do exterior propõe revelar parte dessas espécies, algumas em risco de extinção.

O grupo descreveu 600 espécies, entre samambaias, musgos, flores. O estudo, parceria do Museu Paraense Emílio Goeldi e do Instituto Tecnológico Vale (ITV), será publicado em três volumes da Rodriguésia, prestigiada publicação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O primeiro, lançado neste mês, descreve 235 espécies.

"O bioma da floresta amazônica é o mais desconhecido do país. São 11 mil espécies descritas. A Mata Atlântica, uma tripa na parte leste do país, tem 15 mil espécies conhecidas, mais do que na floresta amazônica. Só tenho uma conclusão: falta conhecimento da flora amazônica", afirma a botânica Ana Maria Giuliette, uma das coordenadoras do projeto, ao lado do botânico Pedro Viana.

A dificuldade de acesso e o escasso financiamento para esse tipo de pesquisa estão entre as causas para o pouco conhecimento da região. Para alcançar as áreas de cangas, muitas vezes só é possível chegar de helicóptero. "É muito difícil subir no ponto mais alto. Estradas são péssimas e há muitas árvores caídas. E é quando floresce que mais chove, o que dificulta ainda mais o trajeto", diz ela.

A Floresta Nacional de Carajás tem 400 mil hectares. Entre 2% e 3% da região é de cangas. O Museu Goeldi fez as primeiras pesquisas sobre as plantas locais nos anos de 1970, no início da mineração em Carajás. Nos afloramentos de minério de ferro, onde não crescem árvores, pesquisadores iniciaram a coleta de pequenas plantas que recobriam a região. Em 2015, botânicos voltaram às áreas de canga para nova coleta sistemática.

"É preciso ter ideia de como são as plantas hoje na natureza. Quando florescem? Quando produzem frutos? Tudo isso é importante quando a gente pensa em recuperação da área. A legislação diz que temos de usar sementes da mesma área para recuperar um trecho de mata. Qual é a época certa de coletarsemente? Só saberemos fazendo esse acompanhamento", afirma Ana Maria. "A União Internacional para Conservação da Natureza recomenda que esse monitoramento dure 10 anos. Estamos só começando".

Catálogo
Entre as espécies estudadas está a flor de Carajás, espécie em perigo de extinção. A planta, uma trepadeira, pode atingir três metros. Os pesquisadores viajaram por dez dias na área da Serra Norte da Floresta Nacional de Carajás, único local em que a planta foi achada.

Após a coleta, exames de DNA revelam quais plantas são filogeneticamente próximas, ou "aparentadas". A partir daí são identificadas família, gênero e espécie. Cada uma ganha ilustração a bico de pena e algumas têm fotografias de campo. Todas são georreferenciadas para permitir que pesquisadores as encontrem na natureza, no caso de nova coleta. E a flora é armazenada no Museu Goeldi.

"Com esse contingente de pesquisadores foi possível fazer a flora correta, autenticada, em pouco tempo como fizemos. Em nenhum lugar se produz flora em dois anos, como estamos fazendo com Carajás, com 600 espécies. Só pudemos fazer isso porque tivemos essa base coletada anteriormente pelo Museu Goeldi e porque contamos com todos os especialistas. Esse estudo permite que sejam recuperadas áreas afetadas pela mineração", diz Ana Maria.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.