Odebrecht admite ter pago
mais de R$ 3,3 bilhões em propina em 12 países
Agência Brasil
Em acordo de delação premiada firmado com autoridades norte-americanas,
a Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a Braskem, admitiram ter pago mais de
US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários do governo em
12 países, entre eles o Brasil, seus representantes e partidos políticos. De
acordo com documentos divulgados nesta quarta (21) pelo Departamento de Justiça
dos Estados Unidos, representantes da Odebrecht confessaram o pagamento de
propina de US$ 788 milhões, desde 2001, enquanto a Braskem admitiu ter pago
aproximadamente US$ 250 milhões, entre 2016 e 2014.
Em acordo firmado com autoridades brasileiras, norte-americanas e
suíças, a Odebrecht e a Braskem, braço da empreiteira que atua no setor
petroquímico, se declararam culpadas por várias fraudes e concordaram em pagar
uma multa total de pelo menos US$ 3,5 bilhões em penas globais para resolver o
que é considerado o maior caso de suborno estrangeiro na história.
Segundo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht criou um
departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina. Na Divisão de
Operações Estruturadas, executivos da empresa gerenciavam o “orçamento
sombra", usado para pagar propinas e subornos no Brasil, Angola,
Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México,
Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela.
"A Odebrecht e a Braskem usaram uma unidade de negócios da
Odebrecht - um Departamento de Suborno, por assim dizer - que sistematicamente pagou
centenas de milhões de dólares para corrupção de funcionários governamentais em
países de três continentes", o disse vice-procurador-geral adjunto do
Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh.
Nos termos do acordo de culpabilidade divulgado pelos Estados Unidos, em 2006 o
esquema de pagamento de propinas dentro da empreiteira evoluiu de tal forma que
a Odebrecht criou a "Divisão de Operações Estruturadas". Até 2009, o
chefe do departamento reportou-se aos mais altos níveis da Odebrecht, inclusive
para obter autorização para aprovar pagamentos de suborno. Depois de 2009, a
responsabilidade foi delegada a outras empresas de negócios no Brasil e nas
demais jurisdições.
Para ocultar as atividades fraudulentas, a Divisão de Operações
Estruturadas utilizava um sistema de comunicações “completamente separado” e
“off-book”, que permitia aos membros da divisão comunicarem-se uns com os
outros e com operadores financeiros externos com segurança, por e-mails e
mensagens instantâneas, usando nomes de código e senhas.
Já a Braskem, usando o sistema Odebrecht, autorizou o pagamento de
subornos a políticos e partidos políticos no Brasil, bem como a funcionários da
Petrobras. Em troca, a Braskem tinha benefícios, como tarifas preferenciais da
Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa e legislação
favorável.
Odebrecht pagou R$ 1,1
bilhão em propina no Brasil, segundo EUA
A Odebrecht pagou US$ 349 milhões (R$ 1,16 bilhão em câmbio atual) em
propina a agente políticos brasileiros, incluindo partidos e membros do
governo, para conseguir vantagens em negócios da empreiteira no país.
A informação consta de documentos tornados públicos pelo DOJ
(Departamento de Justiça) dos Estados Unidos, que assinou nesta quarta-feira
(21) acordo de leniência com o grupo baiano. Deste montante, US$ 40 milhões (R$
133 milhões) foram destinados a partidos por meio do departamento de Operações
Estruturadas, área da empresa responsável por operacionalizar o pagamento de
propina.
Segundo os investigadores americanos, o montante foi pago entre 2003 e
2016 e gerou benefícios à empreiteira em mais de US$ 1,9 bilhão (R$ 6,3 bilhões
em câmbio atual).
Esse montante faz parte dos cerca de US$ 788 milhões (R$ 2,6 bilhões, ao
câmbio atual) de propinas pagas pela Odebrecht em 11 países, além do Brasil.
Os documentos foram tornados públicos nesta quarta-feira, após a
Odebrecht assinar em Washington, nos EUA, o acordo em que a empreiteira e a
Braskem se comprometem a pagar uma multa total de R$ 6,9 bilhões.