TRUMP IGNORA RECONTAGEM DE VOTOS

Trump ignora recontagem de votos e foca em novos membros da sua equipe

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Donald Trump ignora recontagem histórica de votos

A equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está ignorando as questões sobre os esforços para recontar votos em importantes estados norte-americanos, e em vez disso, está focando nos novos membros de sua administração.

Trump escolheu a analista da Fox News, Kathleen Troia McFarland para servir como conselheira adjunta de Segurança Nacional e o advogado de campanha Donald McGahn como conselheiro na Casa Branca. Em um comunicado emitido ontem, Trump citou a "tremenda experiência e talento nato" de McFarland, e disse que McGahn "tem uma brilhante mente legal, excelente caráter e profundo entendimento da lei constitucional".

Trump está passando feriado de Ação de Graças com a família em Mar-a-Lago, na Flórida, e deve retornar a Nova York neste domingo. Ele vai se encontrar com oito potenciais membros de sua administração, incluindo vários líderes presidenciais, a representante da Pensilvânia, Lou Barletta, e o delegado de Milwaukee County, em Wisconsin, David Clarke, um opositor agressivo do movimento "Black Lives Matter" (a vida dos negros importa, em português), que é afrodescendente.

Enquanto isso, autoridades eleitorais estaduais prosseguem com a primeira recontagem de votos de uma eleição presidencial na história do Estado. A candidata do Partido Verde, Jill Stein, que conseguiu apenas 1% dos votos nacionalmente, exigiu a recontagem em Wisconsin e prometeu fazer o mesmo em Mighigan e Pensilvânia.

ARTICULADOR POLÍTICO DO GOVERNO PEDE DEMISSÃO

Planalto tenta minimizar impacto da crise Geddel nas votações no Congresso

Estadão conteúdo 

Com a demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o posto de principal articulação com o Congresso vai ter um vácuo que pode atrapalhar o "coração" do governo do presidente Michel Temer, que são as chamadas reformas para tentar reativar economia. Apesar disso, interlocutores do presidente, tentam minimizar a possibilidade de que a votação da PEC do teto dos gastos, que tem o primeiro turno no Senado marcado para o próximo dia 29, seja adiada. Um interlocutor de Temer destacou que ele sempre teve um papel de articulador com os congressistas e caso seja necessário ele atuará mais fortemente no contato com os parlamentares para tentar garantir que a matéria avance. Hoje, depois de receber a cúpula tucana para um almoço no Palácio da Alvorada, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, disse que durante o encontro defendeu que o presidente Temer envie para o Congresso o texto da Reforma da Previdência logo após o primeiro turno de votação da PEC 55. "É ideia dele e nós estimulamos que seja após o primeiro turno e antes do segundo turno, não há necessidade de esperar essa votação", afirmou.

Interlocutores do Planalto dizem que Temer vai escolher com calma o substituto de Geddel, mas reconhecem que a definição não pode demorar muito justamente para que o trabalho da Secretaria de Governo siga normalmente. Até que um substituto seja escolhido, a secretária-executiva Ivani dos Santos, que é servidora da Câmara e foi durante muito tempo chefe de gabinete da liderança do PMDB, assumirá a pasta de Geddel Vieira Lima. Apesar disso, são praticamente mínimas as chances de que ela permaneça no cargo, que é estritamente político e precisa de um perfil bastante articulador e com boa relação com os parlamentares. A exoneração de Geddel Vieira Lima foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. O ministro entregou carta de demissão ao presidente Michel Temer na manhã dessa sexta-feira após revelação, ontem, de que Calero disse à Polícia Federal que o presidente Michel Temer interveio em favor dos interesses pessoais do Geddel. Segundo Calero, Temer pediu para que ele resolvesse o impasse.

POR CAUSA DE CASAMENTOS RELIGIOSOS A IGREJA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE PODE PERDER O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

BH teme que Pampulha perca título de patrimônio cultural devido a atraso de obras

Gabriela Sales 

Será investido mais de R$ 1 milhão na reforma do cartão postal da capital mineira

A Fundação Municipal de Cultura teme que o adiamento das obras de restauração da Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, coloque em risco o título de patrimônio cultural da humanidade, concedido recentemente pela Unesco ao conjunto moderno projetado por Oscar Niemeyer.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMP), Leônidas Oliveira, não há garantia que o recurso para as obras de restauração estará disponível no próximo ano. “Ainda não fomos notificados oficialmente, mas sabemos que a liberação do recurso vai depender do orçamento previsto para o próximo ano”.

De acordo com Leônidas Oliveira, após a notificação, a Prefeitura de Belo Horizonte terá que devolver os R$ 250 mil creditados à administração municipal, além de cancelar a licitação realizada em março deste ano. “Na época do título, tínhamos o recurso garantido para obras. A Igrejinha está com sérios problemas de infiltração e com as fortes chuvas a tendência é piorar a situação”, reforça.

Nesta sexta-feira (25), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou comunicado confirmando a suspensão das obras da Igreja São Francisco de Assis. De acordo com texto, as intervenções estão oficialmente suspensas por 12 meses. Ou seja, as obras começam após novembro de 2017, mês do último agendamento de cerimônia de casamento. Ao todo, estão agendadas 229 matrimonios na Igrejinha da Pampulha.

A grande preocupação agora é com a garantia dos recursos para a realização da restauração do espaço, orçada em R$ 1,4 milhão. O Hoje em Dia mostrou que, se as obras fossem adiadas, o recurso disponibilizado pelo Ministério da Cultura através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas voltaria para a União.

Em nota, o Iphan informou que, inicialmente, os recursos destinados à Igreja de São Francisco ficam preservados. Mas, como são verbas do governo federal, estão sujeitas a contingenciamentos. Ou seja, o dinheiro dependerá de disponibilidade de receita da União.

O Iphan informou ainda que o pedido para o adiamento foi feito pela Paróquia São Francisco de Assis e pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A Arquidiocese informou que não realizará novos agendamentos de cerimônias de casamento após novembro de 2017. Como a obra já foi licitada pela Prefeitura de Belo Horizonte em março deste ano, a administração municipal terá que realizar nova licitação em novembro de 2017.

Já a Unesco, também por meio de nota, informou que o documento votado na 40ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial - pelo qual o Conjunto Moderno da Pampulha foi inscrito na Lista do Patrimônio Mundial - deixa explícito que um relatório de progresso precisa ser apresentado pelo país em novembro de 2017. Nesse documento, devem constar as ações tomadas para cada uma das recomendações acordadas. No entanto, não há menção sobre datas de conclusão de obras e mudanças que precisam ser feitas nos sítios do Patrimônio Mundial, no caso em questão, no Conjunto Arquitetônico da Pampulha.

Relembre
Na última segunda-feira (21), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu a possibilidade de cancelamento das obras. Na ocasião, a Fundação Municipal de Cultura reforçou que o adiamento no início da restauração levaria à perda de recurso.

PROJETO DOS DEPUTADOS PRÓ-CORRUPÇÃO

AMB: deputados querem transformar medidas anticorrupção em 'pacote pró-corrupção'

Estadão Conteúdo 

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) marcou para 1º de dezembro um ato de repúdio às "ações no Legislativo.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reagiu com vigor ao movimento de parlamentares que tenta amenizar o pacote de medidas de combate à corrupção. Para a entidade, a manobra recente de deputados tenta "transformar um projeto de iniciativa popular em um pacote pró-corrupção". "Observamos se avizinhar uma manobra que não é mais velada, mas feita sob todos os holofotes e defendida por grande parte da Câmara dos Deputados: transformar um projeto de iniciativa popular em um pacote pró-corrupção", disse o presidente da AMB, João Ricardo Costa, em carta. Segundo ele, a pauta do Congresso pode "consolidar um modelo de Estado sem Judiciário, um sistema completamente desprovido das prerrogativas, de independência e autonomia".

Em reação, a entidade marcou para 1º de dezembro um ato de repúdio às "ações no Legislativo que podem paralisar o combate à corrupção". Na carta que foi enviada aos associados, a AMB convocou a presença de juízes no protesto marcado para a marquise do salão Branco do Supremo Tribunal Federal. A principal preocupação da entidade é com a anistia ao caixa 2 e a criminalização de juízes e procuradores, em discussão na Câmara, bem como com o projeto de lei sobre abuso de autoridade, no Senado. "Mais do que nunca, a magistratura nacional e os membros do Ministério Público precisam unir esforços para combater fortemente tais medidas", disse o presidente da AMB na carta.

A PEC do teto também foi citada na carta do presidente da AMB, que vê o conjunto de medidas em discussão como uma retaliação do Legislativo ao Judiciário.

Além do documento da AMB, manifestações de desacordo com a pauta do Legislativo estão vindo de diferentes representantes de instituições que atuam no combate à corrupção. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, disse em nota na quinta-feira que "toda anistia é questionável, pois estimula desprezo à lei gera desconfiança" e que "deve ser discutida prévia e amplamente com a população". "Anistiar condutas de corrupção de lavagem impactaria não só as investigações os processos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato, mas integridade credibilidade, interna e externa, do Estado de Direito da democracia brasileira, com consequências imprevisíveis para futuro do país", afirmara Moro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se posicionou sobre o tema. Em discurso em seminário na segunda-feira, falou que percebia boatos de que os congressistas queriam enfraquecer a proposta enviada pelo MPF das dez medidas contra a corrupção. Afirmou que a tolerância característica da democracia "não é uma carta branca para a violação sistemática da lei nem para o descaso com o interesse da sociedade". "Rogo que o parlamento brasileiro, no conduzir do processo legislativo, esteja atento à atual conjuntura, tenha a sensibilidade de compreender a vontade popular e encontre a força necessária para não se afastar dela", disse Janot.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, também tem se mostrado ativo nas redes sociais criticando desvirtuamento de medidas que deveriam ser contra a corrupção. "Agora, retrocessos não podem ser admitidos, como a anistia de crimes graves ou que o pacote anticorrupção sirva para constranger promotores e juízes. Coibir a atuação da Justiça seria dar instrumentos mais adequados, mas nos impedir de usá-los por outras vias. Dar com uma mão e tirar com a outra", assinalou Dallagnol. "Está nas mãos da Câmara fortalecer as esperanças dos brasileiros", afirmou o procurador.