Contas de campanha de
prefeitos e candidatos de 14 capitais não fecham
Paula Coura
ALEXANDRE KALIL - Candidato é o sexto no ranking dos devedores do
primeiro turno
JOÃO LEITE - Tucano também figura na lista: gastou mais do que arrecadou
no primeiro turno
Em meio a crises política e econômica, em que o mote das campanhas país
afora foi a transparência e boa gestão, os novos e futuros prefeitos, além dos
postulantes, de 14 capitais do país fecharam o primeiro turno das eleições com
R$ 19 milhões em dívidas. O dado é fruto de um levantamento feito pelo Hoje em
Dia om base nas declarações de receitas e despesas feitas à Justiça Eleitoral
pelos candidatos que venceram o pleito ou foram ao segundo turno nas 26
capitais.
O campeão em endividamento eleitoral foi o prefeito eleito João Doria
(PSDB), que comandará a prefeitura da cidade de São Paulo. Na conta, ficou uma
dívida de mais de R$ 6 milhões, débito que, segundo a assessoria de imprensa do
tucano, será saldado com recursos do próprio empresário. Doria declarou ter
patrimônio de mais de R$ 179 milhões.[
Na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, João Leite (PSDB) e
Alexandre Kalil (PHS) não ficaram de fora. O tucano está em quarto no ranking
nacional, tendo deixado débito de R$ 1,7 milhão. Já Kalil ocupa a sexta posição
com dívida de campanha, no primeiro turno, de R$ 1 milhão. Eles terão uma nova
chance para equacionar a conta, já que disputam o segundo turno.
A assessoria de imprensa da campanha de João Leite explicou que o
candidato ainda levantará recursos para quitar os débitos, promovendo, até
mesmo, eventos para arrecadar fundos. Ele declarou à Justiça ter um patrimônio
de R$ 1,6 milhão. “As despesas contratadas estão dentro do planejamento da
campanha, que tem como fonte o fundo partidário dos seis partidos da coligação,
além de doações. A campanha também irá promover eventos para levantar recursos
com potenciais doadores”, explicou, em nota.
Também questionado, Alexandre Kalil não quis dar explicações. Na
declaração de bens dele consta patrimônio de R$ 2,7 milhões.
Mato Grosso
Também figurando no topo da lista, o deputado estadual Emanuel Pinheiro
(PMDB) ainda terá que saldar uma débito de R$ 1,8 milhão. Segundo a assessoria
de imprensa do candidato à prefeitura de Cuiabá (MT), que terá segundo turno,
esse dinheiro não sairá do bolso de Pinheiro. A expectativa é que parte do
valor venha de apoiadores do político ou do próprio partido. Pinheiro declarou
patrimônio, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de R$ 1,3 milhão.
O adversário dele, Wilson Santos (PSDB), também finalizou a primeira
etapa devendo. Ele declarou ter mais de R$ 916 de patrimônio. Segundo a
assessoria de imprensa do candidato, ele “ainda aguarda novas doações”.
A legislação diz que, caso os candidatos não paguem as contas, o partido
político deve assumir a dívida.
Para 18 capitais brasileiras, o processo eleitoral ainda segue até o próximo
dia 30, quando haverá o segundo turno.
Os eleitos têm até o dia primeiro de novembro para apresentar toda a prestação
de contas ao TSE. Quem disputa o segundo turno terá 10 dias a mais. Caso seja
comprovado pela Justiça captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins
eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido
outorgado.
Sistema eleitoral é de difícil fiscalização, avalia especialista
As eleições deste ano foram as primeiras em que as campanhas só puderam
ser financiadas por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.
Elas ocorreram após uma avalanche de escândalos envolvendo pagamento de propina
em contratos públicos para saldar dívidas de campanha, conforme mostraram as
investigações de operação “Lava Jato”.
As mudanças na arrecadação, porém, não coibiram as fraudes nas
declarações, conforme dados já divulgados pela Justiça Eleitoral. Para Rodolfo
Viana, advogado especialista em direito eleitoral e professor da UFMG, o
sistema político brasileiro é de difícil fiscalização. "A Justiça
Eleitoral sempre cercou bem candidatos e partidos para que não houvessem
fraudes. Mas, no Brasil, o sistema eleitoral é de difícil fiscalização, porque
cada candidato é uma célula que tem que ser averiguada. Nestas eleições tivemos
quase 500 mil células isoladas”, explicou Vianna.
Em outros sistemas eleitorais, como por exemplo a França, o Estado é o
financiador dos partidos, que não podem receber qualquer doação privada que não
seja a cotização de seus membros e militantes.
Efeito político
Viana ainda avalia que com as novas regras o maior impacto aconteceu nos
valores disponíveis para as campanhas. Até 2014, os candidatos podiam gastar o
quanto quisessem. Neste ano, o limite máximo que poderia ser desembolsado foi
de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito nas eleições de 2012.
Se a eleição teve dois turnos, a Justiça Eleitoral estabeleceu que o limite de
gastos para o primeiro turno de 2016 seria de 50% do maior gasto declarado para
o cargo de prefeito naquele ano.
Com menos dinheiro, somado ao menor tempo de atuação nas ruas, desta vez
foram só 45 dias de campanha, e a inexistência de alguns materiais como
cavaletes e banners afixados em locais públicos, Viana afirma que, em Belo Horizonte,
esse modelo favoreceu a quem já era conhecido da população, celebridades ou
quem tinha dinheiro para investir na campanha.
