FATIAMENTO DA LAVA JATO NO STF

Teori atende a pedido de Janot, fatia inquérito da 'Lava Jato' e inclui Lula e Renan

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Operação "Lava Jato" que tramita na Corte. Agora, serão quatro inquéritos separados, um destinado ao envolvimento de políticos do PP, outro relativo ao PT, um terceiro sobre o PMDB no Senado e o último sobre o PMDB na Câmara em uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobras. No total, 66 pessoas são alvo das quatro investigações, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desmembramento da investigação, Janot disse que políticos do PT, PMDB e PP usaram os partidos para "perpetração de práticas espúrias".

"Alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto, há verticalização da organização criminosa. Noutro giro, a horizontalização é aferida pela articulação existente entre alguns membros de agremiações diversas, adotando o mesmo modus operandi e dividindo as fontes de desvio e arrecadação ilícita", escreveu o procurador-geral da República.

Em março de 2015, a PGR entendeu que deveria se investigar de forma conjunta a atuação do núcleo político e foi aberto no STF um único inquérito para investigar a formação de quadrilha. Segundo Janot, no então, agora é necessário dividir a investigação para permitir a "otimização dos trabalhos". "Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado", escreveu o procurador-geral da República.

Nesta quinta-feira (6) Teori decidiu autorizar o fatiamento do inquérito em quatro investigações. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.

Investigados

O inquérito relativo ao PP terá 30 alvos, como o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro; o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI) e o vice presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA).

Já o inquérito do PT reúne 12 pessoas: Lula; o ex-tesoureiro da sigla João Vaccari Neto; os ex-ministros Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Antônio Palocci, Erenice Guerra; o ex-assessor pessoal da Presidência Giles de Azevedo; o ex-assessor Delcídio Amaral; o empresário José Carlos Bumlai; o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A investigação relacionada ao PMDB do Senado ficará inicialmente com 9 investigados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); os senadores da sigla Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Já o inquérito do PMDB na Câmara tem 15 pessoas no alvo, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha e um grupo de parlamentares considerados aliados ao peemedebista; o ex-ministro Henrique Eduardo Alves; e o banqueiro André Esteves.

ALTOS IMPOSTOS E MUITA BUROCRACIA AFASTAM O CAPITAL

Brasil cai no ranking de destinos preferidos por multinacionais

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

O Brasil caiu no ranking dos destinos mais atraentes para o investimento de multinacionais até 2018. Dados divulgados na quinta-feira (6), pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que apenas 11% das grandes empresas do mundo indicaram que têm planos de aumentar investimentos no Brasil nos próximos dois anos. Isso coloca o país na sétima colocação entre as economias mais cobiçadas. Em 2014, última vez que o levantamento foi feito, o Brasil aparecia na quarta posição.

A queda só não foi maior, de acordo com a ONU, por conta da desvalorização do real. A mudança cambial tornou atrativa a compra de ativos de empresas nacionais por grupos estrangeiros. Por isso, o volume de dinheiro entrando no País continua a aumentar.

De fato, no primeiro trimestre do ano, aquisições aumentaram na América Latina de forma profunda, com um salto de 80%, graças a vendas maiores de ações no Brasil, Chile e Colômbia.

Em seus dados oficiais, o Banco Central aponta que o país recebeu em agosto US$ 7,2 bilhões em investimentos. Nos últimos doze meses, o volume chegou a US$ 74 bilhões, uma cifra que já quase alcança a de todo 2015, quando a economia nacional recebeu US$ 75 bilhões.

O local preferido das multinacionais é a economia dos Estados Unidos, com 41% respondendo que pretendem aumentar investimentos. Em segundo lugar vem a China. Superam ainda o Brasil na preferência das multinacionais Japão, Alemanha, Reino Unido e Índia. Segundo o levantamento, a China também deve ser a maior fonte de investimentos nos próximos dois anos, seguida pelos EUA e Reino Unido.

América Latina
Já a situação no continente latino-americano não é das melhores. Em 2016, a projeção é de que investimentos sofram queda de 10% na região, para um total de US$ 140 bilhões a US$ 160 bilhões. "As condições macroeconômicas continuam difíceis, com projeções do aprofundamento da recessão na região em 2016", indicou a entidade. "A demanda doméstica fraca, levada por queda no consumo privado, somada à depreciação de moedas, vão pesar no investimento domésticos em manufatura, assim como no setor de serviços."

A queda nos preços de commodities também deve "adiar projetos de investimentos na indústria extrativa".

Na região, o valor anunciado de novos projetos caiu em 17% em comparação a 2014, para um total US$ 73 bilhões. No setor extrativo, a queda foi de 86%. Isso, segundo a ONU, tem uma relação direta com a suspensão de planos de investimentos de Petrobrás, Ecopetrol (Colômbia) e Pemex (México).

"Dados preliminares para o primeiro trimestre de 2016 sugerem que investimentos novos continuam a ser fracos, com o número de projetos caindo em 19% e seu valores em redução de 18%", indicou a ONU.

No mundo, a projeção da ONU também aponta para uma queda de 10% a 15% no fluxo de investimentos em 2016.

O PRESIDENTE QUER A PAZ E O POVO DA BOLÍVIA NÃO

Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ganha Prêmio Nobel da Paz

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Juan Manuel Santos foi escolhido seus "esforços para encerrar a guerra civil de mais de 50 anos do país"

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ganhou nesta sexta-feira (7) o Prêmio Nobel da Paz por seus "esforços resolutos para encerrar a guerra civil de mais de 50 anos do país".

A honraria deve ser vista como um tributo ao povo colombiano, que, apesar das grandes dificuldades e abusos, não desistiu da esperança de uma paz justa, declarou Kaci Kullmann Five, presidente do comitê norueguês do Prêmio Nobel.

No ano passado, o prêmio foi concedido a uma associação de sindicatos, empresas, ativistas de direitos humanos e advogados, por sua contribuição para a democracia na Tunísia.

A Fundação Nobel informou que recebeu um número recorde de 376 inscrições em nome de indivíduos e organizações para o prêmio deste ano.

O GOVERNO BRASILEIRO NÃO CONSEGUE PARAR COM O DESMATE DA AMAZONIA

Avanço do desmate na Amazônia causa alerta no governo

Giovana Girardi 

O aumento da taxa de desmatamento da Amazônia, a partir de 2014, acendeu o sinal amarelo no governo federal, que convocou na quarta-feira, 5, e nesta quinta-feira representantes da academia, de governos estaduais e da sociedade civil para discutir formas de combater a perda da floresta, a fim de cumprir a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma atualização para cima da taxa de desmatamento observada entre agosto de 2014 e julho de 2015. Dados preliminares do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite do Inpe que apresenta a taxa oficial do desmatamento do ano, anunciados em novembro do ano passado, apontavam que haviam sido perdidos 5.831 km2 de floresta, o que já seria uma alta de 16% em relação a agosto de 2013 e julho de 2014. O aperfeiçoamento da análise mostrou que o corte raso atingiu 6.207 km2. O aumento real foi de 24%

Esse é o maior valor desde 2011 e mostra uma tendência de alta perigosa. A partir de 2008, o desmatamento da Amazônia apresentou quedas sucessivas, chegando ao menor valor em 2012 - 4.571 km2. De lá para cá, ocorreram algumas altas e baixas, mas a taxa ficou em torno de 5.000 km2. É a primeira vez que volta a passar a barreira dos 6 mil. E a expectativa é de que a tendência de alta continue. "Estou preparada para isso", disse ao jornal O Estado de S. Paulo Thelma Krug, diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, sobre a nova taxa do Prodes deste ano.

O anúncio preliminar do período de agosto do ano passado a julho deste ano deve sair em novembro, mas dados de outro sistema do Inpe, o Deter, que observa a Amazônia em tempo real, dão sinais de que o crescimento deve se manter. O Deter lança alertas que orientam a fiscalização e neste ano eles compreenderam uma área 16% maior que no ano anterior.

Grandes áreas
Ao apresentar esses dados no seminário de quinta-feira, 6, em Brasília, o Inpe apontou que voltaram a ocorrer grandes polígonos de desmatamento, que tinham ficado mais raros nos últimos anos. Com o avanço dos mecanismos de comando e controle desde 2008, a derrubada de grandes porções de floresta foi diminuindo, porque é muito mais fácil de ser detectada por satélite e pela fiscalização. Os cortes passaram a ser feitos em menores áreas, o que era uma explicação para a dificuldade de reduzir mais a taxa total.

Thelma, que coordena a nova fase do plano de combate ao desmatamento (PPCDAM), reconhece que vêm ocorrendo problemas na fiscalização desde 2014. Cortes no orçamento atingiram o Ibama e ela acredita que houve "percepção de falta da presença do Estado na Amazônia", mas diz que existe uma sinalização do governo Temer de que vai voltar a apoiar a fiscalização e o controle.

Segunda ela, a nova fase do PPCDAM vai trazer mais um eixo de atuação: instrumentos econômicos para incentivar o produtor a não desmatar. E um esforço de fiscalização concentrado nas áreas que mais têm sido desmatadas: florestas públicas sem destinação, terras privadas e assentamentos rurais.

Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos representantes da sociedade civil no seminário, afirmou que, se a alta se confirmar, o País estará diante de uma encruzilhada. "Ou toma ações definitivas para acabar de uma vez com o desmatamento, criando alternativas até para o corte legal, como novas formas de rendimento, ou vamos ver essa retomada da perda da Amazônia com agravante que não tínhamos antes."

Ele se referiu ao aquecimento global. "Desmatamento e mudança do clima combinados trazem seca e causam um processo extra de degradação que pode mudar mais rápido o clima na região, afetando até mesmo a principal fonte de PIB do Brasil, que é o agronegócio", disse.

O Ipam destacou a necessidade de agir em vários pontos: criar salvaguardas criteriosas para obras de infraestrutura na região, implementar o Código Florestal e agir nos assentamentos, pois "30% do desmatamento está neles". "Tem de criar incentivos para que o pequeno produtor não migre para o 'agronegocinho'", diz Moutinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A PRIORIDADE DE TEMER É O EMPREGO

Temer reafirma que prioridade do governo é gerar empregos

Estadão Conteúdo 

O presidente disse que vai ordenar a retomada de 1.219 pequenas obras que estão paradas, como forma de contribuição para o aumento de empregos

O presidente Michel Temer reafirmou que seu governo tem como prioridade a retomada do mercado de trabalho, em conversa com jornalistas da Rede Bandeirantes. "Tudo o que fazemos é com vistas a recuperar o emprego no País", afirmou, em entrevista exibida na íntegra pelo Jornal da Noite, na madrugada desta quinta-feira. O material foi exibido de forma compacta mais cedo, pelo Jornal da Band.

Temer se disse emocionado com a história que afirmou ter ouvido de um casal de desempregados que, segundo ele, exemplifica como a desocupação impede que o trabalhador viva dignamente. De acordo com o relato, o pai foi questionado por um filho se não trabalhava mais. "Ele ficou envergonhado com a pergunta." A partir de então, o homem passou a sair de casa antes do café da manhã. "Veja que coisa emocionante... Um dos fundamentos da Constituição é a dignidade da pessoa humana."

Como forma de contribuir para a retomada do emprego, Temer disse que vai ordenar a retomada de 1.219 pequenas obras paradas no País, além de grandes projetos como a transposição do Rio São Francisco e intervenções "de grande porte" no Rio Guaíba, em Porto Alegre. "Estamos dimensionando essas obras. Quando o poder público leva obras adiante, cria empregos", disse o presidente.

Sobre a transposição do São Francisco, Temer afirmou que o repasse de R$ 10 milhões por mês para as obras foi aumentado para R$ 30 milhões. Além disso, o governo federal agora busca revitalizar o Rio, segundo o presidente.

A retomada do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a ampliação dos limites de empréstimo para a aquisição de imóveis também foram citados como exemplos de investimentos para a retomada do emprego no País.