DELFIM DEU FIM NA PROPINA RECEBIDA

Delfim Netto admite à PF que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da "Lava Jato", o ex-ministro Antonio Delfim Netto afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por "motivos pessoais, por pura conveniência", devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Delfim, 88 anos, foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do "milagre econômico". Seu depoimento à Polícia Federal ocorreu na segunda-feira, 15.

Ele declarou que "presta serviços" para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira "em circunstâncias similares".

O ex-ministro alegou, ainda, que "não tinha ideia" que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da "Lava Jato".

"Que em diversas oportunidades presta consultoria (à Odebrecht) sem qualquer contrato, o que não exclui a natureza da consultoria prestada; que, conforme afirmado, presta serviços para a Odebrecht há mais de 20 anos; que, por vezes, presta consultoria por telefone ou pessoalmente; que, no caso em questão, não possui um contrato firmado, mas assegura que prestou tal consultoria e recebeu por ela o valor de R$ 240.000,00", afirmou o ex-ministro.

O valor repassado a Delfim consta de uma das planilhas do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Operações Estruturadas é o nome oficial do "departamento da propina" da empreiteira, revelado pela Operação Xepa, desdobramento da "Lava Jato".

No documento, aparece que a entrega foi feita no dia 22 de outubro de 2014 no escritório de advocacia na capital paulista onde trabalha um sobrinho de Delfim chamado Luiz Appolonio Neto.

Appolonio chegou a ser conduzido coercitivamente na Operação Xepa - 26ª fase da "Lava Jato" que tinha como alvo o setor responsável pelos recursos ilícitos da empreiteira - ocasião em que disse não se recordar de ter recebido o pagamento.

Posteriormente, sua defesa encaminhou ofício à PF em Curitiba - base da "Lava Jato" - informando que "referidos valores não lhe pertencem, apenas foram recebidos no endereço acima mencionado a pedido do economista Antonio Delfim Netto, o qual por motivos particulares e em razão de sua avançada idade, não quis receber em seu escritório".

Ainda segundo a defesa de Apollonio, todo o valor foi repassado ao ex-ministro, que recebeu a quantia "em virtude de consultoria prestada".

À Polícia Federal, Delfim Netto disse que seu sobrinho presta "consultoria jurídica" para ele. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. Ele afirmou que o dinheiro já foi gasto e declarado em seu Imposto de Renda.

"Que o valor em questão foi gasto; que não sabe precisar exatamente a destinação; que referido valor foi posteriormente declarado aos órgãos competentes; que seus contadores providenciaram a retificação da declaração de imposto de renda para inserir referido valor; que declarou citado montante como serviço prestado", disse o ex-ministro.

Delfim disse ainda que produz relatórios mensais para a empreiteira e que iria encaminhar o contrato de consultoria que mantém com a empresa.

A empreiteira informou que não vai se manifestar sobre o caso

DON JUAN

Vício em seduzir

Simone Demolinari 

A Síndrome de Don Juan ou Don Juanismo se caracteriza pela necessidade constante de seduzir ou conquistar outra pessoa. Um comportamento compulsivo e reincidente onde o único objetivo é atrair e envolver o outro, sem intenção de manter laços profundos ou duradouros.

A denominação Don Juanismo surgiu em função do famoso personagem Don Juan, que, segundo a lenda, era um jovem concupiscente, impiedoso, cruel sedutor que buscava apenas a conquista e o sexo, abandonando as mulheres logo após atingir seu objetivo. Dessa forma, a lenda deu nome à síndrome, chamando de Don Juan aquele que faz tudo para conquistar e, tão logo consegue, perde o interesse.

Muitas pessoas associam essa conduta apenas aos homens, o que é um equivoco. Ela pode ocorrer em ambos os sexos. Em mulheres é chamado de Don Juanismo Feminino.

Uma característica peculiar dessa síndrome é que quanto mais “difícil” ou “proibido” for o alvo, mais instigante ele se torna. A partir do grau de dificuldade inicia-se uma saga, onde não se mede esforços para conquista da pessoa escolhida.

Ao receber tamanha demonstração de interesse, a vítima acaba seduzida e apaixonada pelo conquistador ou conquistadora. Já o sedutor, por sua vez, ao perceber que seu alvo foi atingido, perde o todo o interesse deixando o outro sem entender o porquê de ter acabado todo aquele “amor”. É uma espécie de jogo, onde a graça é nunca alcançar o objetivo, ou seja, não há interesse em ir para o “nível dois” da competição.

Há uma forte ligação entre Don Juanismo e complexo de rejeição. O mecanismo funciona mais ou menos assim: por medo (inconsciente) de ser abandonado ou rejeitado, o indivíduo prefere não aprofundar nas relações ficando apenas no plano da conquista. É uma forma que encontra de aumentar sua autoestima, mostrando para si mesmo que é capaz de “chegar lá”.

Muitos perguntam se os Don Juans, por gostarem só da conquista, ficam eternamente solteiros. Geralmente o que ocorre é que eles se casam, porém o compromisso do matrimônio ou de uma relação estável não é o suficiente para que a necessidade de conquista desapareça. O casamento não funciona como um freio moral para impedir que o ímpeto de seduzir continue ativo. Continua Don Juan, porém casado (a).

Um detalhe importante do Don Juanismo é que nem sempre as seduções são consumadas com sexo. Muitas vezes, só a certificação de que está sendo correspondido é o suficiente para que haja o desinteresse. Por outro lado, se o alvo da conquista se mostrar indiferente, de certo aguçará o interesse.

Geralmente, este comportamento aparece na adolescência, acompanhando o indivíduo por toda a vida adulta. Um traço da personalidade onde o padrão é seduzir.

Quem tem a síndrome de Don Juan sofre com um vazio emocional impreenchível. Porém, no jogo da sedução, não demonstra nenhuma preocupação com o sentimento alheio, ficando o outro a serviço do seu prazer. Só há um único objetivo nessa história: o triunfo na sedução. Até que venha a próxima.

FRACASSO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

1 em cada 6 alunos deixa escola pública integral; TCE vê inadequação ao projeto

Estadão Conteúdo 

Um em cada seis estudantes deixa as escolas de tempo integral do governo estadual, vitrine da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), rumo às unidades comuns, de tempo parcial. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam que o "abandono" atingiu, em 2015, 17% dos alunos desse modelo de ensino, que tem currículo diferenciado e 8 horas de aulas diárias. Um dos motivos seria a "inadaptação às exigências e dinâmicas". Já o Estado diz que a desistência vem diminuindo ano a ano - era de 20% em 2012 e chegou agora a 11% - e aponta que a amostragem do TCE, aleatória, pode ter resultados diferentes.

O Projeto Educação Integral (PEI) foi adotado pelo Estado em 2012 e é uma nova versão de outro programa semelhante, existente desde 2006. Há, hoje, 532 unidades - das 5,1 mil em todo o Estado - que seguem esse modelo. Nele, alunos têm aulas tradicionais no período da manhã e disciplinas optativas à tarde.

A ideia é que os alunos estejam inseridos em um modelo pedagógico diferente, com projeto de vida individual e atividades extracurriculares. Além disso, professores têm dedicação integral às unidades. Esses colégios ainda costumam ter melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado (Idesp).

Para chegar à estimativa de transferências, a auditoria do TCE selecionou, aleatoriamente, 50 escolas do PEI que participam do programa desde o início, em 2012. Dos 15,1 mil alunos matriculados, 2,5 mil (17,1%) mudaram de escola no ano passado. O levantamento, de mais de 200 páginas, foi obtido com exclusividade pela reportagem.

Exemplo

Uma das estudantes que ilustram a situação é Júlia Helena, de 17 anos, aluna do 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Godofredo Furtado, em Pinheiros, na zona oeste da capital. No ano passado, ela cursou um semestre na Escola Estadual Alves Cruz, de tempo integral, mas não acompanhou as longas jornadas diárias de estudo. "Tinha de ficar muito mais tempo e eu queria começar a procurar emprego, não dava conta", disse.
A escola em que ela estuda hoje é de tempo parcial. Uma das soluções apontadas pelo relatório do TCE para o problema é o oferecimento de bolsas.

A diferença entre as unidades comuns e as de tempo integral também é abordada pelo TCE no relatório. Segundo o estudo, o custo médio anual de um aluno em uma PEI é de R$ 6.091, enquanto em uma escola regular é de R$ 4.540.

Além disso, as escolas especiais recebem duas vezes mais visitas dos supervisores escolares - profissional responsável por auxiliar os professores em seus projetos pedagógicos - e também oferecem mais cursos de formação e aperfeiçoamento aos docentes em relação a outras escolas, segundo o levantamento.

Para o TCE, apesar de as unidades do PEI apresentarem bons resultados e terem adesão da comunidade escolar, há "indícios" de que a instalação delas "reflete negativamente sobre os resultados de aprendizagem logrados pelas unidades localizadas em suas imediações".

A auditoria também chama a atenção para a distribuição espacial das unidades de ensino integral. Em uma amostragem com as 39 escolas pesquisadas na capital paulista, o órgão constatou que 29 delas (75%) ficam em regiões cuja renda média familiar é superior a R$ 1,6 mil, e apenas dez escolas estão em distritos mais pobres, como Capão Redondo e Itaim Paulista.

Ao mudar de escola, Júlia também notou diferenças significativas entre a unidade de tempo integral onde estudava e o colégio regular para o qual foi transferida. "Lá os professores pareciam mais interessados, a merenda era melhor e a infraestrutura da escola também", diz.

Na Godofredo Furtado, mesmo estando próxima da Alves Cruz - cerca de 1 km de distância -, a qualidade da infraestrutura é diferente, segundo os estudantes. "A biblioteca está fechada há muito tempo porque não colocam ninguém no lugar da bibliotecária", reclama a estudante Emily Silva, de 17 anos, aluna do 3.º ano do ensino médio. "A infraestrutura também é ruim. Não tem cadeira para comer no intervalo e falta papel higiênico no banheiro."

Para a gerente executiva de Educação do Instituto Ayrton Senna, Simone André, a escola de tempo integral ideal precisa se adaptar também às necessidades dos alunos. "É preciso dar margem para fazer um percurso diferenciado. Se o aluno, por exemplo, precisar trabalhar, pode começar a fazer um estágio remunerado e isso ser incluído em seu currículo. A escola também deve oferecer opções para o aluno se profissionalizar e ver sentido em ficar lá por tantas horas", diz.

Em todo o País, o Plano Nacional de Educação prevê "oferecer tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica", em 2024. Em 2014, segundo dados do Todos pela Educação, 15,7% dos estudantes estudavam em período estendido. Colaborou Fabio Leite

NEM TODOS FICHA SUJA SERÃO BARRADOS

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Estadão Conteúdo 

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira, (18).

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, quarta-feira, 17, o registro da candidatura de Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. Os dois foram condenados, em segunda instância, por receberem, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando eram vereadores.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Número maior

O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todos os registros de candidaturas até o momento, há diversos casos de "falso negativo" – quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível.

A procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.

Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. "Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados", afirmou a procuradora.

O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado com ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos identificados) e Paraná (461) vêm logo atrás.

Alteração

Na conta do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6 mil prefeitos e ex-prefeitos serão "imunizados" pela decisão do Supremo de não enquadrá-los como fichas-sujas após a reprovação de contas por tribunal de contas.

Pelo entendimento da maioria dos ministros, prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poderão concorrer nas eleições se o balanço não tiver sido rejeitado também pelo Legislativo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

EUA 100 MEDALHAS E BRASIL 15 - É MUITO POUCO

Com 2 ouros, Brasil já tem melhor campanha na história; EUA chegam a 100 medalhas

Estadão Conteúdo

O ouro de Martine e Kahena na vela foi a quinta medalha dourada do Brasil

A quinta-feira duplamente dourada para o Brasil representou muito para a história do País em Jogos Olímpicos. Com as vitórias do dia na vela e no vôlei de praia, já são cinco medalhas de ouro e outras cinco de prata e de bronze. Qualitativamente, já é o melhor desempenho brasileiro em uma edição de Olimpíada, superando Atenas-2004, na Grécia.


Há 12 anos, o Brasil conquistou cinco medalhas de ouro, duas de prata e três de bronze, totalizando 10 premiações. Agora, no Rio de Janeiro, já são 15 e mais uma está garantida, já que o futebol masculino está na decisão contra a Alemanha, marcada para este sábado, no estádio do Maracanã. Com 16, só falta uma para igualar em quantidade o desempenho de Londres-2012 - foram três de ouro, cinco de prata e nove de bronze.

No entanto, a meta estabelecida pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) antes da Olimpíada - de 25 a 27 medalhas para estar no Top 10 do quadro de medalhas - está difícil de ser alcançada. Faltando três dias de competições, o País conseguiu subir duas posições - ultrapassando Jamaica e Espanha - e agora está na 13.ª colocação. Para chegar ao 10.º lugar, precisa de, no mínimo, três de ouro. Isso se os concorrentes acima não vencerem mais.

Outro destaque do dia no Rio-2016 foi, mais uma vez, os Estados Unidos. Nesta quinta-feira, os norte-americanos chegaram à 100.ª medalha nesta Olimpíada. Ela veio com o bronze de Ashley Spencer nos 400 metros com barreiras feminino, em prova que a vencedora também foi uma norte-americana: Dalilah Muhammad. No total, são 35 medalhas de ouro, 33 de prata e 32 de bronze, muito à frente de Grã-Bretanha (22 de ouro) e China (20 douradas).

Até agora, 82 países já ganharam ao menos uma medalha no Rio-2016. As novidades do dia foram México e Jordânia, que nesta quinta-feira ganhou a sua primeira medalha na história do país com o ouro de Ahmad Abughaush na categoria até 68kg do tae kwon do.