Custo com partidos chega a
R$ 9,4 bilhões em 10 anos
Estadão Conteúdo
Entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a
propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros
custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Esse
valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha
de metrô entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16
quilômetros de extensão.
Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam
aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de
pessoal de todas as legendas - desde as mais influentes nos rumos do País, como
PT, PMDB e PSDB, até os vários "nanicos" que atuam como coadjuvantes
no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.
Até recentemente, os cofres públicos pareciam ser uma fonte inesgotável de
verbas - mas o quadro mudou com a crise econômica. Além disso, a disputa por
esses recursos se acirrou após a proibição do financiamento de campanhas por
empresas. É nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a
ideia de reservar o acesso aos subsídios públicos apenas às legendas com maior
representatividade política, com a adoção da chamada cláusula de barreira.
Segundo cálculos do Estadão Dados, de cada R$ 5 do financiamento público das
atividades políticas na última década, R$ 1 foi direcionado a partidos com
baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na última eleição
para a Câmara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados.
Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilhão em
subsídios desde 2007.
Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014,
perderiam acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita na TV se já
estivesse em vigor a cláusula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar,
por meio de uma proposta de Emenda à Constituição. Já as 13 legendas detentoras
das demais 87% das vagas da Câmara sairiam ganhando, ao reduzir o número de
concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partidário e a
atenção dos espectadores do horário eleitoral.
Rateio
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partidário
distribuiu R$ 4,4 bilhões em recursos públicos nos últimos dez anos. Os
repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela inflação para representar seu
valor presente. O dinheiro sai do Orçamento da União, ou seja, dos impostos
pagos pelos contribuintes.
Já o custo da propaganda eleitoral e partidária não se refere a uma despesa
direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar. Gratuito para as
legendas, o tempo de exibição é pago na forma de isenção de impostos para as
emissoras de rádio e televisão. Segundo cálculos da Receita Federal, essa
renúncia fiscal chega a quase R$ 5 bilhões na soma de 2007 a 2016.
Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milhões
deixarão de ser pagos em impostos como compensação pela cessão de tempo de
rádio e televisão. As campanhas dos candidatos a prefeito terão dois blocos
diários de dez minutos no horário eleitoral fixo, de segunda-feira a sábado.
Além disso, serão exibidos 70 minutos diários de inserções de até 30 segundos,
distribuídas ao longo da programação das emissoras, até mesmo aos domingos.
A conta de 2016 que será paga pelos contribuintes também abrange as propagandas
feitas pelos partidos no primeiro semestre - nesse caso, ao menos em tese, o
foco não eram as eleições, mas a difusão dos programas das legendas. Para isso,
os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no horário
nobre das emissoras, além de 429 minutos de inserções distribuídas ao longo dos
dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
