AS OBRAS DE NIEMAYER NA PAMPULHA SERÃO REFORMADAS

Após ser elevada a patrimônio do mundo, Pampulha mira novas conquistas

Renato Fonseca e Igor Patrick 

A Pampulha sonhada por Juscelino Kubitschek, projetada por Oscar Niemeyer, ornamentada por Cândido Portinari e admirada pelos mineiros agora é bem cultural de todo o mundo. O conjunto moderno foi elevado ontem a patrimônio da humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco).

Porém, em meio às comemorações após enfrentar a concorrida disputa pela chancela internacional, o cartão-postal de Belo Horizonte mira novos desafios para manter o reconhecimento global, valorizar o acervo e atrair mais turistas, incrementando a economia da cidade.

Dentre as batalhas que ainda virão, a principal é colocar o Iate Tênis Clube, literalmente, no estaleiro. A Unesco considera como primordial a necessidade de jogar no chão o puxadinho construído na edificação, que descaracteriza a obra de Niemeyer. A busca por uma solução é mediada pelo Ministério Público, que tenta um acordo entre a diretoria do clube a Prefeitura de BH.

Outro imbróglio, que para muitos pode parecer utópico mas que começa a ganhar forma, é a despoluição da lagoa. A limpeza do espelho d’água tem previsão para ser finalizada em 2017.

Intensificar

Além das intervenções físicas, que ainda contam com os restauros da Igrejinha e do Museu de Arte, medidas para acolher os visitantes precisam ser intensificadas. Quem frequenta a região clama por melhores sinalizações, mais opções de transporte e banheiros, dentre outras demandas.

Segundo a diretora do conjunto moderno da Pampulha, órgão vinculado à Fundação Municipal de Cultura, Luciana Rocha Féres – que estava em Istambul para receber o título representando o poder executivo –, um plano estratégico tem sido traçado com a participação de várias secretarias da prefeitura da capital.

Ela reforça, no entanto, que todas as ações previstas têm prazo de três anos para serem colocadas em prática. “Em 2019, a Unesco fará uma avaliação do complexo. Vamos supor que não esteja concluída uma obra, mas que a mesma está em curso. Isso será levado em conta. O que precisa existir é o compromisso”, afirma.

Atualmente existem apenas quatro banheiros na avenida Otacílio Negrão de Lima, ao longo da orla. Segundo a prefeitura, eles foram reformados e, para utilizá-los, a pessoa paga R$ 0,50. Não há projetos para novos. Já a Fundação Municipal de Cultura informou que todas edificações têm instalações sanitárias gratuitas para os visitantes.

Acesso

A BHTrans informou que disponibiliza “diversas opções aos usuários de todas as regiões da cidade para acessar a Pampulha”. Recentemente, no entanto, linhas turísticas implantadas deixaram de operar em função da baixa demanda. A empresa de transportes e a Belotur avaliam outras possibilidades de deslocamentos. Já com relação às placas de sinalização há um projeto especial com padrão exigido pela Unesco, que a prefeitura promete executar.

Em meio às comemorações, prefeitura garante melhorias

Poucas horas depois do anúncio da Unesco, o prefeito Marcio Lacerda reuniu a imprensa para celebrar a chancela internacional e destacou o trabalho que vem sendo realizado desde 2012 na busca do título. O chefe do Executivo municipal também prometeu melhorias.

Lacerda informou que aumentará o número de câmeras de videomonitoramento na Pampulha. “Temos que concluir o restauro do museu, da Igrejinha. A Praça (Dino)Barbieri precisa ser remodelada de acordo com o desenho original. Também queremos readequar a sinalização, manter um terminal de informação para turistas e cuidar do jardins”.

Ele disse que a Belotur negocia pacotes de turismo com agências do Brasil de modo a atrair visitantes para a cidade.

Prazo

Com a eleição, a prefeitura terá três anos para adequar o conjunto arquitetônico da Pampulha às exigências da Unesco. Durante a votação que deu o título à cidade, ontem, o órgão internacional citou a degradação da lagoa e a conservação das construções originais.

Marcio Lacerda mencionou os investimentos no valor de R$ 100 milhões para desassoreamento da lagoa e os R$ 30 milhões pelo tratamento de choque da água, o que, promete a prefeitura, vai tornar possível a prática de esportes náuticos.

O prefeito também relatou ter conversado com Maria Estela Kubitschek, filha adotiva de Juscelino. “Ela me disse que, de onde está, o pai vai estar comemorando o título. É uma honra muito grande para Minas Gerais, fruto de um trabalho que já se estende há quatro anos e que vai tornar a cidade muito mais acolhedora para moradores e turistas”, frisou.

À espera

O estudante mexicano Cristian Tovar, de 22 anos, visitava Belo Horizonte pela primeira vez na manhã de ontem. Ele disse que, antes de sair do país, nem ele nem as amigas – as também mexicanas Karina Briseño, de 26, e Daniela Tovado, de 25 – encontraram informações sobre o conjunto. “Vou iniciar um intercâmbio em São Paulo e resolvi vir para Belo Horizonte. Cheguei até a Igreja por acaso. É muito bonita e ainda com um lago no entorno”.

Ele, porém, se assustou com a quantidade de lixo na lagoa e esperava encontrar uma balsa para passear. “Espero que o título dê mais opções de atividades”.

A empresária belo-horizontina Juliana Batistele, de 32 anos, segue a mesma linha. Passeando com o marido e os dois filhos, ela disse que, apesar de morar no Castelo (Pampulha), visita pouco o cartão-postal. “Não tem muito mais para fazer aqui que caminhar e admirar a paisagem. A gente agora vai ficar na expectativa de ver a lagoa despoluída e com mais opções de lazer para quem visita”.

Por dentro da Pampulha

Tirar uma foto ao lado de um dos imponentes edifícios do conjunto moderno da Pampulha, elevado ontem a patrimônio cultural da humanidade, é situação comum e vivida diariamente pelos visitantes que admiram as construções assinadas por Oscar Niemeyer (1907 – 2012).

Porém, quem tem a oportunidade de entrar nos monumentos pode contemplar também não só o traço curvo do concreto armado projetado pelo arquiteto carioca, mas uma gama de obras de arte, como a via sacra idealizada por Cândido Portinari, na Igrejinha da Pampulha.

Outro exemplo é a Casa do Baile. Capaz de despertar os olhares dos turistas pelas sinuosas curvas e colunas expressivas, o imóvel erguido em 1941 guarda relíquias da época de construção do complexo arquitetônico. Esboços do próprio Niemeyer, como a projeção da Igreja São Francisco de Assis, estão imortalizados nas paredes internas da entrada principal.

Já no Museu de Arte – primeiro projeto de Niemeyer para a Pampulha – pode-se perceber a concepção influenciada pelos trabalhos do arquiteto suíço Le Corbusier (1887 – 1965). A seguir, confira algumas dessas curiosidades presentes no interior das edificações, clicadas por Cristiano Machado, neste ensaio fotográfico.

Confira imagens:

NADA PATROCINADO PELOS NOSSOS GOVERNOS DÁ LUCRO

Estudo aponta que Jogos Olímpicos costumam dar prejuízo para sedes

Estadão Conteúdo 

Orçamentos estourados, previsões de ganho furadas, déficit e corrupção. Nos últimos 30 anos, a organização de Jogos Olímpicos deixou para as cidades sedes um legado econômico bem diferente das promessas feitas por seus organizadores. Salvo no caso de Los Angeles, em 1984 e Barcelona, em 1992, todas as demais sedes constataram que os supostos benefícios anunciados jamais se concretizaram.

Isso é o que revela um amplo e detalhado estudo publicado pelos economistas americanos, Robert A. Baade, da Lake Forest College de Illinois, e Victor Matheson, do College of the Holy Cross, de Worcester nos Estados Unidos. Publicado no Journal of Economic Perspectives da prestigiosa American Economic Association, o levantamento desmistifica os resultados econômicos do movimento olímpico e alerta para a falência que o modelo representa para quem realiza um evento. Segundo eles, é mais fácil um atleta ganhar a medalha de ouro na Olimpíada que o evento dar lucros para os anfitriões.

"A esmagadora conclusão é de que, na maioria dos casos, a Olimpíada é uma proposta que gera perdas para a cidade-sede", alerta o estudo, apontando que os raros casos de benefícios são registrados "sob condições muito específicas e incomuns".
Os economistas também chegam à constatação de que "o custo-benefício é pior para cidades em países em desenvolvimento que nos países do mundo industrializado" e que, da forma que hoje é conduzida, a "Olimpíada não é economicamente viável para a maioria das cidades".

Se existem vários motivos para essa constatação, o estudo indica que os principais fatores são os custos elevados para as instalações esportivas, os pagamentos que precisam ser feitos ao COI, uma administração de má qualidade, corrupção e as expectativas "irreais" de ganhos futuros.

Se não bastasse, o documento mostra como "de forma consistente", todas os Jogos superam seus orçamentos originais. "Entre 1968 e 2012, todos os Jogos terminaram custando mais que originalmente estimado", alertou. Em média, essa inflação é de 150%. Mas, no caso de Montreal em 1976 e Sarajevo, sede dos Jogos de Inverno de 1984, o preço final foi dez vezes superior aos planos iniciais.

Mesmo em Londres, em 2012, uma manobra midiática tentou mostrar que o valor ficou abaixo do estimado. Mas abandonando previsões feitas durante a candidatura. Em 2005, quando a cidade obteve o direito de sediar o evento, o orçamento era de 2,4 bilhões de libras. Dois anos depois, uma nova previsão apontou para 9,3 bilhões de libras. Quando, em 2012, o preço total ficou em 8,7 bilhões, os organizadores argumentaram que o valor havia ficado abaixo do previsto.

O estudo não cita o Rio de Janeiro. Mas os dados oficiais do evento apontam que a estimativa original de R$ 5,6 bilhões para as instalações esportivas já ficou em R$ 7,5 bilhões. No que se refere ao custo total, incluindo as obras de infraestrutura, elas passaram de R$ 28,8 bilhões em 2009 para R$ 39 bilhões.

CURTO PRAZO - Um dos argumentos usados para justificar gastos elevados, porém, é o retorno imediato que um evento pode trazer para uma cidade, inclusive para relançar a atividade econômica de uma região desgastada. Mas, baseado em dados econômicos das cidades que sediaram os Jogos, os especialistas apontam que "usar a Olimpíada para sair da recessão seria mais uma aposta de sorte que um planejamento prudente".

Os exemplos são inúmeros. O governo de Utah, por exemplo, previa gerar 35 mil postos de trabalho para os Jogos de Inverno de 2002, em Salt Lake City. O resultado foi a criação de no máximo 7 mil empregos. "Considerando que o governo federal gastou US$ 342 milhões no evento e outros US$ 1,1 bilhão para infraestrutura, o custo de cada emprego gerado foi de cerca de US$ 300 mil", apontam os economistas.

Em 1996, em Atlanta, o levantamento aponta que não houve um impacto real em vendas e nem na ocupação de hotéis. Quanto à geração de postos de trabalho, o impacto foi de apenas 0,2% da taxa de empregos, com 29 mil vagas sendo criadas.

Para o comércio local, os dados também não apontam para vantagens reais. Segundo os números oficias das autoridades inglesas, Londres recebeu 6,1 milhões de estrangeiros e visitantes entre julho e agosto de 2012, no auge dos Jogos. O volume, porém, foi inferior ao mesmo período de 2011, quando a cidade recebeu 6,5 milhões de pessoas. "Teatros foram obrigados a fechar suas portas durante o evento", constataram os economistas.

Em Pequim em 2008, o estudo constatou o mesmo fenômeno. A cidade registrou uma queda de 30% no que se refere aos visitantes internacionais em comparação a 2007 e uma ocupação dos hotéis 39% abaixo do ano anterior.

Nas estações de esqui de Salt Lake City, a queda de usuários foi de 9,9% em 2002, em comparação ao inverno anterior.

Em Sidney, em 2000, os estudos realizados antes dos Jogos indicaram ganhos para o comércio local de US$ 2,5 bilhões. Após o evento, o que se registrou foi uma contração de US$ 2,1 bilhões.

O DIFÍCIL CONTROLE DAS CAMPANHAS POLÍTICAS

Fundo partidário vira base das campanhas políticas

Filipe Motta 

No ano passado, o STF proibiu a doação de empresas para as campanhas políticas

De coadjuvante a protagonista. Formatado em 1995, o Fundo Partidário sempre teve papel secundário no quadro eleitoral, servindo, basicamente, para a manutenção das despesas administrativas das legendas.

Com a proibição da doação de empresas a partidos, no ano passado, o quadro mudou. Nas eleições deste ano, o Fundo será a base de recursos das campanhas.

Levantamento do Hoje em Dia aponta que os repasses do Fundo, em valores atualizados pela inflação, passaram de R$ 157 milhões, em 1996, para R$ 811 milhões, em 2015, cinco vezes mais.

Esse incremento foi aprovado pelo Congresso ano passado, pouco antes da votação do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o repasse de pessoas jurídicas para as campanhas.

“A eleição brasileira continua muito cara. A gente mudou a forma de entrada do dinheiro, mas o custo geral não foi reduzido”

Felipe Lima - Cientista político

É um aumento substancial mas, ao mesmo tempo, se traduz em valores muito abaixo do total de gastos declarados pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral em eleições. Em 2014, por exemplo, foram R$ 5,1 bilhões.

“O fundo partidário nunca foi diferencial para vencer a eleição. Agora passa a ser importante e reforça o quão caro é nosso processo eleitoral. Ao mesmo tempo, é um recurso insuficiente”, avalia o cientista político Felipe Lima, pesquisador na UFMG e especialista em financiamento eleitoral.

“A eleição brasileira tem um desenho muito caro, com seu número de candidatos e partidos. A gente mudou a forma de entrada do dinheiro, mas não mudou o desenho mais amplo”, pontua.

O presidente do PSB em Belo Horizonte, João Marcos Lobo, vai na mesma direção. “Vamos ter uma limitação muito grande. É uma realidade difícil. Os recursos do fundo são muito limitados, mas são importantes porque vão garantir o mínimo de campanha. Sem ele, seria praticamente inviável”.

Os repasses para o PSB saltaram de R$ 20,8 milhões (2014) para R$ 50,9 milhões (2015).

Insolvência

O secretário de Finanças do PT em Minas, Jorge Luna, argumenta de forma semelhante. “O fundo acabou se tornando o principal recurso, mesmo sendo um valor não suficiente para se custear uma campanha”.

Na avaliação dele, o fundo é a garantia do material mínimo, como panfletos e adesivos. Sem os reajustes de 2014 para 2015 haveria “uma quase insolvência na administração da máquina partidária”.

Os repasses para o PT saltaram de R$ 56,1 milhões (2014) para R$ 100,8 milhões (2015), R$ 20 milhões a menos que o segundo colocado da lista, o PSDB.

Doações

Para os defensores do fim do financiamento de empresas, a nova situação é importante na medida em que os partidos partem com maior igualdade na corrida eleitoral, sem distorções de verbas empresariais.

“Fica mais justo e equaciona um pouco as candidaturas. Entre 80% e 90% dos valores da campanha do PSOL são cobertos pelo fundo”, afirma a presidente do partido em Minas, Sara Azevedo.

Repasses para o PSOL passaram de R$ 4,4 milhões (2014) para 13,8 milhões (2015).

Fatias do bolo

No interior, no entanto, o quadro é de incertezas. Lideranças do Sul do Estado e do Vale do Aço temem que os recursos do fundo se esfarelem na redistribuição, com os diretórios estaduais privilegiando candidatos das capitais.

“Até agora não chegou nada aqui”, afirma um representante do PSDB do Sul de Minas.

“Somente poderíamos resolver essas questões com uma reforma política ampla, onde inclusive poderia haver uma limitação na criação e existência de partidos”

CarlosMoura - Coalização pela Reforma Política

Mecanismo não acaba com caixa dois nem limita gastos

De acordo com a legislação, 5% do Fundo Partidário deve ser distribuído igualmente entre todos os partidos políticos, e 95% proporcionalmente à composição da Câmara dos Deputados nas últimas eleições.

Quem tem mais deputados, leva mais. O fundo é composto com recursos do Orçamento federal e repassado mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral aos partidos – é o chamado duodécimo.

À época da sua definição (Lei 9.9096/1995), o principal objetivo do Fundo era garanti r a manutenção básica dos partidos. Com a Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), dentre outros pontos, ficou determinado que 20% do recurso devem ser investidos pelas legendas em pesquisa e educação política.

“O fundo tem algumas distorções, com partidos recebendo sem ter eleito nenhum deputado”, aponta o cientista político Felipe Lima. O Partido da Causa Operária (PCO), por exemplo, recebeu R$ 1,3 milhão em 2015 e R$ 896 mil em 2014, mesmo sem ter parlamentar.

Para Carlos Moura, do Movimento de Combate à Corrupção, que integra a Coalizão pela Reforma Política, o aumentou ocorreu de forma inoportuna.

“Eu penso que os partidos precisam de apoio do Estado, mas, infelizmente, no nosso país, esse investimento é muito grande”, afirma.

Ele defende uma reforma política ampla, com limitação para a criação e a existência de partidos, respeitando-se a diversidade ideológica. “É preciso tomar muito cuidado senão o fundo partidário vira meio de um grupo partidário sobrevier”, diz.

Caixa dois

Em outra linha de raciocínio, Felipe Lima avalia que, para este ano, ainda é nebulosa a forma como será controlada a doação de pessoas físicas.

Ele ainda critica a ausência de um limite de gastos dos partidos e lembra que o simples fato de as legendas passarem a depender do fundo e de doações de pessoas físicas não acaba com o caixa dois.

“A assistência do Fundo Partidário não aumenta os instrumentos de controle para a redução do caixa dois. Tiraram a doação de empresas, mas essas doações podem continuar ocultas. Na verdade, a gente vai ter é menos informação sobre elas, diz”

Pessoa física é desafio

Partidos vêm buscando formas de conseguir alternativas de recursos. João Marcos, do PSB, por exemplo, pontua que o partido desenvolveu sistema de arrecadação de pessoa física via internet e que colocará a ferramenta à disposição dos candidatos do interior.

Sara Azevedo, do PSOL, observa que a prestação de contas de doação de pessoas físicas ainda é um desafio. Ela lembra que alguns apoiadores que fizeram pequenas contribuições nas eleições de 2014 receberam notificações judiciais para explicar os repasses.

“Pessoas que doaram R$ 10, R$ 30, foram chamadas a responder por isso”, critica.

Editoria de Arte/Hoje em Dia /