TERROR ATACA NOVAMENTE

Ataque terrorista em Bagdá deixa 125 mortos; EI reivindica autoria

Estadão Conteúdo 

Ao menos 125 pessoas morreram e 150 ficaram feridas neste domingo (3) em dois atentados terroristas em Bagdá, capital do Iraque informaram autoridades iraquianas. Entre os mortos, estão 25 crianças.

A bomba explodiu pouco depois da meia-noite (horário local) em uma área comercial lotada no distrito central de Karada, de acordo com uma fonte da polícia. Entre os mortos estão 10 mulheres e seis policiais. Pelo menos 12 outras pessoas ainda estão desaparecidas.

O ataque, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, ocorreu na sequência de uma série de vitórias do governo iraquiano contra os extremistas, incluindo a captura de Fallujah.

Karada é uma importante área comercial com lojas de roupas e joias, restaurantes e cafés, e estava lotada de clientes com a proximidade do feriado de Eid al-Fitr, na quarta-feira, que marca o fim do Ramadã. A maioria das vítimas estava dentro de um shopping de vários andares, onde dezenas de pessoas morreram queimadas ou sufocadas, segundo a polícia. Foi o ataque mais violento no Iraque desde julho de 2015.

Tal como ocorreu com muitos ataques anteriores, o Estado Islâmico rapidamente assumiu a responsabilidade pelo atentado em um comunicado publicado online, dizendo ter como alvo muçulmanos xiitas. O comunicado foi postado em um site militante comumente usado por extremistas.

Em outra parte em Bagdá, uma bomba explodiu no bairro de maioria xiita Shaab, matando cinco pessoas e ferindo 16, conforme outro policial. Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque.

Os números de vítimas foram confirmados por fontes da área de saúde, que falaram sob condição de anonimato. Tanto os oficiais de segurança quanto os de saúde falaram sob condição de anonimato porque não estão autorizados a falar com a imprensa.

Os ataques em Bagdá ocorrem pouco mais de uma semana depois que as forças iraquianas declararam a cidade de Fallujah "totalmente liberada" do controle do EI. Fonte: Associated Press.

OBRAS DA DILMA SÓ COMEÇAM E NUNCA TERMINAM

Em todo o Brasil, mais de 5 mil obras estariam paradas

Estadão Conteúdo 

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País.

Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. "A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento", afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil - e mais perversa - é cortar investimentos. "Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos", afirma Martins.

O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado - medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.

"A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas", afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

IMPEACHMENT DE DILMA - PERÍCIA

Perícia do Senado isenta Dilma de crime de responsabilidade? NÃO

Simone Tebet

IRRESPONSABILIDADE CONFIRMADA

A perícia do Senado confirma o crime de responsabilidade cometido pela presidente afastada. Não tenho dúvida de que a lei orçamentária brasileira foi desrespeitada reiteradamente. A gestão Dilma Rousseff rasgou a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixou a conta salgada para o país pagar.

O laudo confirma que houve operações de crédito do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil, em função dos atrasos de pagamento das subvenções do Plano Safra. Em dezembro de 2014, o valor devido pelo Tesouro ao Banco do Brasil era de R$ 9,51 bilhões, e, um ano depois, de R$ 10,65 bilhões.

As parcelas com vencimento entre janeiro e novembro de 2015 foram quitadas apenas em dezembro, o que gerou o pagamento de correção de R$ 450,57 milhões. Assim, a cobrança de juros e de encargos pelo Banco do Brasil evidencia a existência de empréstimo disfarçado, conduta vedada pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma foi omissa, e com consciência.

A perícia ainda afirmou que três dos quatro decretos que abriram crédito suplementar promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época.

Como esses decretos não obedeceram às condições expressas no caput do artigo 4 da Lei Orçamentária Anual de 2015, a abertura demandaria autorização legislativa prévia do Congresso Nacional.

Além disso, quando da edição dos decretos, a meta considerada para fins de definição dos limites de empenho e movimentação financeira havia sido definida em projeto de lei de 2015, pendente de aprovação do Congresso Nacional, e não na lei orçamentária vigente. Conduta que revelou a total falta de estima de Dilma aos princípios republicanos e da separação dos Poderes.

Usei argumentos técnicos até agora para demonstrar que estou certa do crime de responsabilidade da presidente afastada. Ao longo das exaustivas 200 horas de trabalho na Comissão de Impeachment no Senado, disse que nosso julgamento é jurídico e político. Apesar de termos sido impedidos pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de julgar as irregularidades de 2013 e 2014, não nos furtamos de avaliar politicamente o "conjunto da obra".

Cansamos de ouvir os apoiadores de Dilma asseverarem que ela foi afastada por fatos "desimportantes". Pura falácia! A irresponsabilidade econômica e fiscal do governo petista impactou a vida de cada um dos 200 milhões de brasileiros. Provocou recessão, desemprego, atraso e descrédito do Brasil com os investidores estrangeiros.

As condicionantes da legislação existem para garantir uma gestão fiscal responsável. São uma resposta ao nosso passado de instabilidade econômica. Não podemos deixar a estabilidade monetária, alcançada com muito sacrifício, ser jogada fora por falta de disciplina e correção de gestores públicos irresponsáveis.

O que está em questão vai além da manutenção de um cargo presidencial, pois sabemos que presidentes têm mandatos e, mais cedo ou mais tarde, cederão o lugar a outros. O foco é se admitiremos embustes que afetam a estabilidade fiscal e monetária. Sabemos que nenhuma política de distribuição de renda e de redução da pobreza terá sucesso se não formos capazes de conservar a estabilidade econômica.

Não se trata, portanto, de "criminalização da política social", como a defesa da presidente afastada sustenta, mas da forma como essa política foi executada. A irresponsabilidade da gestão Dilma está confirmada no laudo da perícia do Senado.

SIMONE TEBET é senadora (PMDB-MS). Foi vice-governadora do Mato Grosso do Sul (2011-2014), deputada estadual (2003-2004) e prefeita de Três Lagoas (MS, 2005-2010)

ENERGIA

Aneel: sobrecontratação de energia precisa ser tratada com 'coquetel de remédios'

Estadão Conteúdo

A sobrecontratação das distribuidoras deve ser tratada por um conjunto de medidas, ou um "coquetel de remédios", como destacou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia. Ele lembrou que algumas medidas já foram tomadas pela autarquia e salientou que parte delas deve ser autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), como alterar o montante de reposição, "eventualmente" regulamentar a venda de excedente pela distribuidora para o mercado livre e para a Argentina. "O ministério está trabalhando com um monte de hipóteses", disse.

Ele salientou que independentemente da proposta, nenhuma será retroativa ao início do ano, como defendem as distribuidoras. "Nunca dá para ser retroativo, retroativo gera confusão enorme. Então é a partir do momento que entra em vigor", afirmou.

Entre as medidas já tomadas pela Aneel, está a troca bilateral de contratos, que permite a negociação entre distribuidora e gerador que está com obra de usina em atraso. Mas, segundo fontes das distribuidoras, esse instrumento não gerou resultado até agora.

Nos últimos dias, a agência também aprovou o uso do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) para energia nova. "O MCSD permite que se resolva esse problema de forma mais fácil, porque trata com todas as distribuidoras de uma vez só, então é uma forma interessante de resolver o problema de quem está com obra atrasada, inclusive eólicas", comentou.

Correia salientou, no entanto, que não existe a possibilidade de uma rescisão amigável de contrato para as geradoras. "Vamos executar garantias financeiras, vai ter processo sancionador. Podemos reconhecer atenuantes, as diligências, o contexto e não aplicar penalidade, talvez dar uma advertência, agora não existe (a possibilidade de) abrir mão de garantia", afirmou.

PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA PELO PRÓPRIO FUNCIONALISMO PÚBLICO - MUITAS CONCESSÕES

Educação, saúde e Previdência inviabilizaram controle de despesas, diz Meirelles

Estadão Conteúdo 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (1º), em entrevista ao Broadcast e à Rádio Estadão que o ritmo de crescimento dos gastos com saúde, educação e Previdência Social "inviabilizaram" um controle maior das despesas nas últimas décadas. O ministro lembrou que, com o envio da PEC do teto de gastos ao Congresso Nacional, os dispêndios com saúde e educação passarão a seguir a regra que prevê correção pela inflação.

"As despesas com educação e saúde são itens que, na prática, junto com Previdência, inviabilizaram um controle maior de despesas nas últimas décadas", disse Meirelles em entrevista aos âncoras do Estadão no Ar, Haisem Abaki e Alessandra Romano, às jornalistas Adriana Fernandes, do Broadcast, Alexa Salomão, do Estadão, e à colunista de política do Estadão, Eliane Cantanhêde.

No caso de saúde e educação, o que será corrigido pela inflação a partir da aprovação da PEC será o limite mínimo de gastos nessas duas áreas, destacou Meirelles. "Esses itens crescendo com vinculação à receita tributária, na medida que ao longo dos anos a receita tende a crescer com a recuperação da economia, a tendência seria essas despesas crescerem mais do que o restante e inviabilizarem o teto", disse.

Meirelles afirmou ainda que o projeto representa uma mudança estrutural no gasto público brasileiro, pois prevê crescimento real zero das despesas. "Hoje, o governo tem capacidade prática discricionária de pouco mais de 10% do Orçamento. Estamos mexendo na estrutura fiscal pela primeira vez desde a Constituição de 1988", disse o ministro. "É uma mudança estrutural na evolução das despesas públicas no Brasil."