TEM O ROUBO E OS CULPADOS?

Empregados da Caixa começam a cobrir rombo bilionário em fundo de pensão

Estadão Conteúdo 

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, começou a cobrar dos seus participantes uma taxa adicional para cobrir o déficit de R$ 2,3 bilhões registrado em 2014. Em maio, 57 mil participantes do fundo começaram a pagar uma tarifa adicional de 2,73% sobre suas contribuições - para os já aposentados, isso significa receber 2,73% a menos nos benefícios. Essa cobrança adicional deve durar 17 anos, e o temor dos participantes é que novas tarifas extras cheguem, já que as previsões são de que a Funcef tenha registrado um novo déficit de R$ 5 bilhões em 2015. A Caixa também elevou seus aportes no fundo.

A cobrança está sendo feita, por enquanto, apenas dos participantes do plano batizado de REG/Replan Saldado, o maior e mais antigo da Funcef. Além dele, o fundo de pensão tem outros dois planos previdenciários. Em nota, a Funcef já indicou que "outros planos poderão ser submetidos a equacionamento no exercício de 2017".

O rombo nos fundos de pensão de empresas estatais, incluindo a Funcef, foi investigado por uma CPI criada no Congresso, e que terminou com o indiciamento de 145 pessoas, suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. Entre os investimentos considerados suspeitos, e do qual a Funcef participou, estava a Sete Brasil, empresa criada para administrar sondas de perfuração da Petrobras, e que depois foi envolvida na Operação Lava Jato. A Funcef reconheceu uma perda de R$ 1,3 bilhão apenas com esse investimento.

Aportes extras

No mês passado, no total, os participantes do fundo REG/Replan colocaram R$ 7,3 milhões a mais no plano. Já a Caixa elevou seu aporte em R$ 6,2 milhões. Apesar disso, a Caixa deixou de aportar mais de R$ 1 milhão referentes aos beneficiários do plano. O aporte foi suspenso pelo Ministério do Planejamento com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que está sendo contestado pelos aposentados.

Aos participantes, o fundo de pensão já alertou que o valor da contribuição será revisto anualmente. "Havendo fatos relevantes de alteração na composição da massa de participantes e assistidos, caberá avaliação em período inferior", diz o comunicado encaminhado aos participantes no último mês. O fundo informa ainda que a contribuição é uma resposta a "adversidades".

A Funcef confirmou a arrecadação de cerca de R$ 13 milhões em maio, "conforme previsto". O montante será utilizado, de acordo com o fundo, na aquisição de títulos públicos federais de longo prazo, "de acordo com a atual política de investimento da Funcef". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CRISE NO GOVERNO INTERINO DE MICHEL TEMER

Pedido de prisão de cúpula do PMDB provoca maior crise do governo interino

Filipe Motta e Tatiana Lagôa 

O pedido de prisão da cúpula de sustentação do presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode significar uma reviravolta no processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A acusação de tentativa de obstrução das investigações da “Lava-Jato” deixa em aberto a possibilidade de retorno da petista, conforme senadores ouvidos pela reportagem. No entendimento deles, caso o Supremo defira os pedidos, o processo de impeachment poderia tornar-se ilegítimo, abrindo brechas para recursos da defesa de Dilma. A reversão do quadro tem também teor político, tendo em vista o descontentamento de aliados com a gestão Temer.

As acusações afetam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP). Todos tiveram a prisão solicitada e o plenário do Supremo deve manifestar-se, nos próximos dias, sobre a possibilidade. Como no samba-enredo da década de 70, o governo Temer não sabe “como será o amanhã”.

Essa é a maior crise institucional vivida pelo interino até o momento.

Pedidos

Segundo noticiou o jornal O Globo, os pedidos de prisão se relacionam com uma possível tentativa dos políticos de obstruir o andamento das investigações da operação “Lava-Jato”. No caso de Renan, Sarney e Jucá, o pedido seria motivado pelos áudios feitos pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Já com relação a Cunha, é uma forma de impedir que o parlamentar mantenha influência sobre o comando da Câmara.

Na avaliação do senador João Capiberibe (PSB-AP), os pedidos de prisão podem inviabilizar o processo de impeachment, uma vez que parte dos condutores do processo no Congresso estariam mais preocupados em se salvar do que analisar o possível crime de responsabilidade. “O processo caminha para cair na ilegitimidade por haver acordos para afastar a presidente”, diz.

Em caso de queda do presidente do Senado, quem assumiria o posto seria o vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC). Para alguns parlamentares ouvidos, poderia haver, inclusive, a criação de uma nova Comissão de Impeachment na Casa.

Cresce movimento por novas eleições presidenciais

A possibilidade de prisão de figuras centrais do PMDB nacional reforça a teoria de alguns senadores sobre a necessidade de novas eleições presidenciais.

“Boa parte deles (senadores) já advogam por novas eleições. Não querem Dilma nem Temer”, afirma o senador João Capiberibe (PSB-AP). Conforme antecipado pelo Hoje em Dia, mais de 30 parlamentares aprovam a realização de um plebiscito nas eleições de outubro. O objetivo seria saber se a população aprova um novo pleito. Em caso de uma resposta positiva, a disputa teria que acontecer em 30 dias.

Nos bastidores, é nítida a movimentação em prol da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) neste sentido. Parte dos parlamentares estaria condicionando votos do impeachment a uma aceitação de novas eleições. Ou seja, se a presidente afastada Dilma Rousseff sinalizar que aceitaria um novo pleito, ela seria reconduzida ao cargo. Já se o interino, Michel Temer, fizer o mesmo, quem terá o apoio será ele.

Cautela

As reações dos senadores ao pedido da Procuradoria-Geral da República, no entanto, têm sido cautelosas, uma vez que elas abrem precedente para que novos parlamentares sejam presos com o andamento das investigações.

“Temos de aguardar que o Supremo se manifeste para que, a partir desta manifestação, aí sim, tendo todo o conjunto das informações, o Senado possa se manifestar”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A posição é a mesma do líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PT-PA), que também reforça que o Senado ainda não foi comunicado oficialmente.

“Um pedido de prisão de um senador qualquer já é grave. Agora um pedido de prisão de um senador presidente é muito mais grave, e em um momento em que estão discutindo a destituição de uma presidente”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
A assessoria de Dilma não quis comentar.

Envolvidos atacam procurador-geral e negam acusações

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou o pedido de prisão contra ele feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de desproporcional e abusivo.

Renan afirmou que “está sereno”. “O presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva”, informou, em nota.

Renan mandou um recado velado a Janot. “Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país”.

O ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) afirmou estar “perplexo, indignado e revoltado” com o pedido de prisão ao Supremo Tribunal Federal.

Ele negou qualquer envolvimento com tentativas de obstruir as investigações da operação “Lava Jato”.

Em nota, o peemedebista afirmou que, por ter dedicado 60 anos de vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito, julgou que “tivesse o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República”.

“Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao país, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República”, disse.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) também criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, o senador disse “lamentar” que ocorra “vazamento seletivo” de informações.

“Venho sendo acusado e agredido e não tenho o conhecimento do material a que tenho direito de ter acesso para me defender. Lamento esse tipo de vazamento seletivo que expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório”.

Em nota divulgada pela assessoria, Eduardo Cunha informou que não vai se pronunciar até ter conhecimento do teor do pedido de Janot.

Ele tem negado recebimento de propina e envolvimento com irregularidades.

Governo

O ministro Geddel Vieira Lima, da secretaria do Governo, afirmou não haver “nenhum constrangimento” no Palácio do Planalto em relação aos pedidos do procurador-geral.

Ao falar brevemente com a imprensa após se reunir com líderes da base do governo Michel Temer na Câmara, o ministro disse que o assunto não foi discutido, afirmou não ter avaliação acerca dele e completou: “Não acho nada. Estou aguardando os desdobramentos dos acontecimentos para aí eu achar alguma coisa”.

USINAS NUCLEARES - ENERGIA LIMPA

Setor nuclear quer triplicar número de usinas no mundo até 2050

Agência Brasil 

O mundo tem atualmente 450 reatores nucleares para fins pacíficos operando em 33 países e 50 em construção. Empresas e nações que desenvolvem esse tipo de energia buscam agora triplicar o número de usinas nucleares até 2050, aumento que representaria 25% da eletricidade mundial. Durante o Congresso Mundial de Energia nuclear (AtomExpo 2016), que reuniu cerca de 5 mil pessoas de 55 países na última semana em Moscou, a diretora-geral da Associação Mundial de Energia Nuclear, Agneta Rising, disse que acredita que a entrada de novos atores no mercado poderá possibilitar esse aumento. Hoje, a energia nuclear responde por 11%, segundo ela.

“O aumento da demanda e a necessidade de energia limpa para reverter o quadro das mudanças climáticas são nossos maiores estímulos. Triplicar é possível, temos muita experiência para fazer essa ampliação de novos países na comunidade nuclear. Mas, para isso, não podemos criar novos obstáculos nem recuar”, acrescentou.

Durante o encontro, patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, o diretor-geral da empresa, Sergey Kirienko, disse que até 2030 as centrais nucleares russas vão impedir a liberação de 711 milhões de toneladas de CO². “Precisamos evitar que a temperatura na terra continue subindo, e a energia nuclear é fundamental para a produção de energia de baixo carbono em combinação com outras fontes limpas”, declarou.

Segurança

O congresso coincide com o aniversário de 30 anos do acidente de Chernobyl, na Ucrânia, o maior desastre nuclear da história, que causou a morte de cerca de 4 mil pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde, e contaminou áreas da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia. Um em cada cinco bielorrussos vive em solo contaminado, e a zona de exclusão de 30 km ao redor de Chernobyl permanece até hoje.

O vazamento na usina de Fukushima, há quatro anos, foi o segundo maior acidente da história e causou uma reviravolta no setor. Países como a Alemanha, o Japão e a Suíça decidiram abandonar o projeto nuclear gradualmente depois do acidente, que devastou o Nordeste do Japão e deixou quase 100 mil desabrigados.

As conferências dos participantes do AtomExpo destacaram os avanços na área de segurança desde Chernobyl e Fukushima, tornando as usinas nucleares mais seguras do que andar de avião ou viajar de carro. Os conferencistas lembraram, várias vezes, que a energia nuclear não emite gases causadores do efeito estufa e que algumas gramas de urânio fornecem a mesma quantidade de energia que cerca de 1 tonelada de carvão.

De acordo com o físico nuclear e ambientalista Bruno Comby, que participou do evento, as energias solar e eólica não são suficientes para salvar o planeta do aquecimento global por serem intermitentes. “A energia nuclear é barata e abundante para abastecer fábricas, cidades e nosso mundo cada vez mais industrial, em que os carros elétricos serão a solução para o futuro”, disse ele, que minimizou os riscos da radiação. “O lixo atômico é mínimo. As pessoas têm medo de radiação, mas ela está por todos os lados na natureza. Radiação não é um problema, mas uma solução”.

A defesa da energia nuclear como limpa e segura não ficou apenas no discurso. A estatal Rosatom patrocinou a viagem de dezenas de jornalistas de vários países para a cidade Novovoronezh, a 500 quilômetros ao sul de Moscou. Os jornalistas eram, sobretudo, de nações em desenvolvimento, como a Índia, Nigéria, o Brasil, a Argentina, Bolívia, onde boa parte da população vê com desconfiança e temor a construção de usinas nucleares.

Usinas na Rússia

Em um país em que as temperaturas alcançam menos 40 graus no inverno e a energia elétrica não é apenas útil como também vital para a população, as usinas nucleares são tema pouco polêmico para a sociedade russa. Além de garantir calor e luz a boa parte de seus habitantes, as 35 usinas em funcionamento e oito em construção são fontes de centenas de milhares de empregos dentro e fora da Rússia, de renda para as cidades onde estão localizadas e de pesquisa para acadêmicos e estudantes. A Rosatom responde por todas as empresas civis nucleares e instituições científicas da Rússia e emprega mais de 250 mil pessoas no país.

Os desastres nucleares de Chernobyl e Fukushima parecem ter ficado no passado e os dejetos radioativos superados pelo avanço da tecnologia. Residente na cidade de Murmansky, no Noroeste da Rússia, onde está localizada a Central Nuclear Kola, a intérprete Natalia Antufieva, 34 anos, disse acreditar na segurança das usinas russas. “O sistema de segurança é de alto nível, não permite mais intervenção humana durante todo o processo. Por isso, ninguém tem medo”, afirmou. “Além disso, as usinas ajudam a desenvolver as cidades e melhorar a qualidade de vida dos seus moradores”.

Quando Lena Merkova nasceu, sua cidade natal, Novovoronezh, já tinha a primeira das seis usinas nucleares do município. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha no Centro de Cultura Municipal e comemora a existência da planta na região. "Gosto muito de morar aqui. Há muito verde, a cidade é linda, pequena. Rosatom gera emprego, organiza e melhora a cidade", comentou.

O avô de Ana Burakova, 32 anos, ajudou na construção da primeira usina de Novovoronezh. Ela e o marido trabalham na central nuclear e não cogitam um potencial acidente. “Minha mãe queria que eu fosse advogada ou economista, mas eu queria trabalhar com tecnologia nuclear. Queria ser operadora, mas como é um trabalho muito dura para mulheres, sou guia nas visitas à usina e meu marido é engenheiro na parte de defesa civil. Me sinto muito segura”, completou. Novovoronezh tem cerca de 35 mil habitantes. Além de empregar uma grande parcela dos moradores com salários acima da média do restante da região, a empresa investe em equipamentos e atividades culturais e esportivas, educação e lazer, entre outras intervenções.

Usinas nucleares no Brasil

O Brasil tem dois reatores nucleares funcionando e um em construção no Rio de Janeiro. A energia nuclear representa quase 3% da matriz energética no país. A construção de um terceiro reator teve início em junho de 2010, porém está parada devido a irregularidades.

A fonte nuclear responde por cerca de 3% da geração de energia no Brasil. Antes da crise econômica e da instabilidade política, o governo chegou a anunciar que o Plano Nacional de Energia contemplaria a construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030.

De acordo com o representante do Greenpeace no Brasil para a área energética, Thiago Almeida, a combinação das fontes eólica, solar, biomassa e hidroelétrica é capaz de atender à demanda nacional se houver investimento.

“O custo total de Angra 3 foi orçado em R$18 bilhões, mas não inclui o preço para descomissionar a usina, ou seja, desligá-la e desmontá-la, que é de cerca de US$1 bilhão”, disse. “Sem incentivos do governo, essas usinas não são competitivas. Se tivermos um parque elétrico bem dimensionado com usinas solar e eólica, energia solar domiciliar e biomassa, poderemos economizar água, recuperar reservatórios e usar as hidrelétricas como grande bateria para quando as outras fontes estiverem com pouca geração de energia”.

Uma usina dura em média 40 anos, mas a vida útil de algumas tem sido estendida para 60 anos ou mais, afirmou. “Somente pelos riscos envolvidos, a energia nuclear nem deveria ser uma opção. As estimativas que se têm são de cerca de R$1,5 trilhão com Chernobyl e mais de R$300 bilhões para Fukushima em gastos com acidente, assim como o descomissionamento das usinas, ao final da vida útil delas. São custos que não estão embutidos nos custos vendidos pela indústria do setor. Outra coisa é o lixo atômico, que gera um prejuízo social, ambiental e econômico por dezenas de gerações".

Ainda segundo Almeida, de 1946 a 2013 ocorreram 174 acidentes nucleares no mundo. “Cada acidente desse poderia ter virado um desastre". Para ele, os defensores das usinas nucleares têm uma visão estritamente focada em seu potencial produtivo e tecnológico. “Por um lado, há aquela fé de que a energia nuclear é a tecnologia do futuro e de que temos que dominá-la, que é estratégica. O nível de aceitação do risco de acidentes por parte desses especialistas é inaceitável", afirmou.

Almeida também ressaltou que a construção de usinas leva muitos anos e envolve muitos atores e grandes obras com grande investimento público, o que facilita superfaturamento e corrupção. "Quanto maior a obra, maior espaço para corrupção. A própria Operação Lava Jato tem evidenciado isso", disse ele. "Usinas nucleares e investimento em energia solar distribuída [para cidadãos] não valem a pena no esquema de corrupção, pois o retorno é muito pequeno”.

DILMA ÍNTIMA DE CERVERÓ

'Dilma sabia de tudo o tempo todo', afirma Cerveró sobre Pasadena

Estadão Conteúdo

Nestor Cerveró

Em sua delação à Procuradoria-Geral da República, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que foi preso em janeiro de 2015 na Operação Lava Jato, falou à força-tarefa sobre o plano de fuga e uma suposta promessa da presidente afastada, Dilma Rousseff, para tirá-lo da cadeia.

"Ela estava preocupada com a eleição. Março de 2014 ela preocupada com a eleição. Ao invés de dar explicação, que existia uma explicação porque todas as cláusulas constam das informações que foram enviadas pelo Conselho (de Administração). A Dilma participou o tempo todo."

"Meu filho (Bernardo) voltava e dizia: 'Olha, não se preocupa que o Delcídio (Delcídio Amaral, então líder do Governo no Senado) tá se mexendo'. Se mexendo era o seguinte: tava conversando com os juízes, tava conversando com a Dilma. Uma das coisas que foi dita, que meu advogado (Edson Ribeiro) me disse, é que numa dessas conversas com Delcídio, o Delcídio, como líder do Governo, despachava diariamente com a Dilma e Dilma teria dito 'nós não vamos deixar os meninos presos'. Os meninos é o Duque (Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras) e eu. Eu conheço a Dilma há 16 anos, viajei com Dilma, trabalhava direto com Dilma, a refinaria (Pasadena) foi discutida com Dilma. Eu ia pra Bolívia inaugurar, quer dizer eu chamava a Dilma por Dilma, antes dela ser presidente, não é arrogância, nem nada. Eu conheci ela como secretária de Estado, secretária de Estado e eu diretor da Petrobras. Não ia chamar de dra. Dilma, chamava de Dilma. Ela me chamava de Cerveró, não sei porque, meu nome é Nestor eu na Petrobras sou conhecido como Nestor, na mídia passei a ser chamado de Cerveró", afirmou Cerveró, na delação.

Defesa

A assessoria de Dilma Rousseff divulgou a seguinte nota:

"A respeito da reportagem "Dilma me sacaneou, diz Cerveró, em vídeo, sobre caso Pasadena", publicada pela Folha On Line, a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

A Presidenta Dilma Rousseff jamais manteve relação de amizade com o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, embora o conheceu devido ao cargo que ocupava.

A Presidenta Dilma Rousseff reitera que jamais teve conhecimento sobre as atividades ilícitas praticadas por Nestor Cerveró na Petrobras e, portanto, jamais compactuou com tais condutas.

A Presidenta Dilma Rousseff relembra, ainda, que foi a Diretoria Executiva da Petrobras quem comunicou ao Conselho de Administração não ter Nestor Cerveró entregue as informações necessárias sobre as condições da compra, em 2006, de 50% das ações da Refinaria de Pasadena.

Como pode ser visto na Ata da Reunião de 03 de março de 2008, referente à dita autorização de compra pelo Conselho:

'(...) em 2006, quando da submissão ao Conselho de Administração da compra da participação na Refinaria de Pasadena, não constou do Resumo Executivo apresentado a informação sobre a ‘Cláusula de Marlim’, de garantia de rentabilidade da refinaria em favor da ASTRA, condição que foi oferecida na negociação como contrapartida para que fosse aceito pela Astra que a refinaria, após o ‘revamp’, passasse a processar setenta por cento de seu óleo processado por óleo fornecido pela Petrobras. O teor da ‘Cláusula Marlim’ não foi objeto de aprovação pelo Conselho de Administração quando da sua análise com vistas à aprovação da compra de participação na Refinaria de Pasadena." (Ata da Reunião 1.304)

Nesta mesma reunião, a Diretoria Executiva informa ao Conselho de Administração da Petrobras que apuraria os impactos dessa omissão e eventuais responsabilidades, nos seguintes termos:

'(...) por outro lado, considerando essa ausência de pronunciamento do Conselho sobre o tema (compra dos 50% das ações remanescentes), a Diretoria Executiva comunicou sua intenção de identificar se os termos de tal cláusula entraram efetivamente em vigor, se foram aplicados em algum momento e também avaliar os eventuais impactos, prejuízos e responsabilidades dela decorrentes." (Ata da reunião 1.304)

Como fica evidente, o Conselho de Administração da Petrobras jamais teve conhecimento sobre as referidas cláusulas e não autorizou a aquisição voluntária da participação dos 50% restantes das ações da Refinaria de Pasadena. A suposta relação de amizade - que nunca existiu - não é justificativa para encobrir um desvio de conduta como foi a omissão das informações que resultaram num prejuízo à empresa.

Este teatro montado por esta pessoa que não tem credibilidade e é suspeito de crimes, não intimida a senhora Presidenta Dilma Rousseff. Ela tem a consciência tranquila e reitera que as provas que demonstram as calúnias de Nestor Cerveró são contundentes."