POVO MARCADO - POVO FELIZ

À véspera da votação do impeachment, governo 'libera' R$ 7,5 bi para idosos

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Para seguir a recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pôr "dinheiro na mão do povo", o governo tira uma nova carta da manga. Às vésperas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Caixa e Banco do Brasil começam a avisar a cerca de 4,6 milhões de brasileiros com idade acima de 70 anos que cada um tem direito a receber, em média, R$ 1.607.

No total, serão injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando esses beneficiários sacarem as contribuições que foram realizadas ao PIS/Pasep até a data da promulgação da Constituição de 1988, juntamente com os rendimentos de todos esses anos. Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, 3,79 milhões dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da iniciativa privada - por isso devem sacar o benefício na Caixa - e 830 mil eram do quadro de servidores públicos - portanto, devem buscar o dinheiro no Banco do Brasil.

O Fundo PIS/Pasep foi abastecido até outubro de 1988 pelas contribuições que empresas e órgãos públicos faziam para cada um dos contratados. Quando o dinheiro foi reunido em um único fundo, a maior parte dos cotistas não se enquadrava nas exigências para sacar os benefícios. Depois, o fundo foi caindo no esquecimento.

Uma campanha intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro que têm direito está sendo avaliada por alguns integrantes do governo como uma das poucas boas notícias que a presidente pode dar às vésperas da decisão do afastamento dela pelos deputados. Cogita-se até mesmo a possibilidade de Dilma aproveitar uma cerimônia no Palácio do Planalto para, em meio a um grande anúncio de medidas de estímulo à economia, incorporar a benesse.

Esse direito é diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para quem recebe, em média, até dois salários mínimos por mês. Além de ter mais de 70 anos, outros casos dão direito ao benefício, como aposentadoria e doença grave. Quando o cotista já tiver morrido, os herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com documento com foto e o número do PIS ou Pasep.

Segundo os números mais atuais, de junho de 2015, o fundo tem 30,5 milhões de cotistas, sendo 25,5 milhões de empregados da iniciativa privada e 5 milhões de servidores públicos. Nem todos, porém, atendem aos critérios que dão direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo médio geral é de R$ 1.135.

Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria "envidar esforços" para localizar os beneficiários. "É necessário aprimorar as formas de divulgação sobre o Fundo PIS/Pasep para que os benefícios cheguem até seus cotistas", diz o texto do órgão de controle. As pessoas que não se enquadram nas exigências para sacar todo o saldo da sua conta podem anualmente pegar o rendimento do dinheiro investido. No entanto, segundo a CGU, apenas a metade dos beneficiários fizeram isso.

O governo nunca se empenhou em colocar a recomendação em prática até mesmo porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de crédito do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos. Do total de R$ 37,9 bilhões de ativos do fundo, a carteira do Finame está em torno de R$ 19 bilhões.

Representante dos trabalhadores da iniciativa privada no conselho diretor do fundo, o economista Marcos Perioto, ligado à Força Sindical, diz que o governo quer cruzar os dados dos beneficiários com as informações da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência para uma maior efetividade da campanha. "Qualquer iniciativa nesse sentido é positiva para as pessoas sacarem os recursos em vez de fazer essa poupança forçada para o governo", afirma.

Procurados, Caixa e BB confirmaram que estão enviando malas diretas para os beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos. Os bancos também vão divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet, além de afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4 mil agências no Brasil estão habilitadas a prestar informações e efetuar os pagamentos para os beneficiários que atenderem aos requisitos do PIS. No BB, são mais de 5 mil para atender os antigos servidores públicos, cotistas do Pasep.

PREDOMINÂNCIA DO SUL PELO NORTE

Cunha confirma chamada de deputados do Sul para o Norte em votação do impeachment

Estadão Conteúdo 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou na tarde desta quarta-feira (13), o procedimento de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17). Em decisão lida no plenário pelo primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), foi confirmada a chamada oral de deputados com ordem de Estados do Sul para o Norte.

Na decisão, Cunha informa que não adotará a chamada em ordem alfabética, como aconteceu na votação do impeachment do ex-presidente Collor. O peemedebista alega que o regimento tem regra posterior a 1992 mudando a forma de votação, e que o Supremo Tribunal Federal não se posicionou sobre a ordem de votação ao definir o rito do impeachment por se tratar de assunto "interna corporis". "Não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor para camada em ordem alfabética", justifica.



Assim, os deputados serão chamados por região, a começar pelos Estados do Sul até chegar nos Estados do Norte. Os deputados de cada Estado serão chamados em ordem alfabética.

Os governistas protestaram em plenário e avisaram que vão recorrer. Mais cedo, o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), defendeu que os governistas entrem com uma ação judicial no STF pedindo que a ordem de chamada dos deputados na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja alfabética. "É mais uma ilegalidade. O presidente Eduardo Cunha é o líder do golpe. O critério republicano é a ordem alfabética", afirmou.

 

SERÁ QUE O BRASILEIRO É MASOQUISTA - GOSTA DE SOFRER

Será que sou masoquista e não sei?

Simone Demolinari 

Masoquismo é o termo usado para designar o comportamento de uma pessoa que sente prazer a partir da dor e/ou do seu próprio sofrimento. A palavra também está associada a práticas sexuais onde há obtenção da satisfação através da dor física, mas o conceito é amplo e vai muito além do que percebemos.
Se você perguntar a um grupo de pessoas se alguém sente prazer em sofrer, provavelmente todos responderão “não”. Dificilmente alguém admitirá conscientemente que busca seu próprio padecimento. Mas, não ter consciência do problema não significa que ele não exista. Muitas vezes é preciso enxergar além do óbvio para conseguir percebê-lo.
Muitos acham impossível ser um masoquista porque consideram essa anomalia algo voluntário, o quanto na verdade ela independe da vontade, simplesmente se impõe, às vezes em situações tão comuns que passa até despercebido.
Qualquer comportamento que se repita frequentemente e gera prejuízos a quem o pratica pode ser avaliado como uma forma masoquista, a se ver pelos viciados em fumo, drogas, álcool ou relacionamentos destrutivos.
Uma conduta ao estilo “dói, mas eu gosto”. Como por exemplo: um casamento ruim onde a parte prejudicada, mesmo sofrendo, não abre mão da relação. Um funcionário permanentemente humilhado pelo chefe, que mesmo assim aceita aquela condição.
Uma relação de amizade onde um lado explora e o outro atende prontamente as explorações considerando aquele seu melhor amigo, etc.
O masoquista mesmo sofrendo, não abre mão de quem o maltrata, ao contrário, se gaba de ser “forte” para aguentar aquela situação. Aliás, uma característica relevante deles é a dificuldade em romper laços nocivos. São capazes de permanecer anos numa condição desconfortável e ainda achar que não está tão ruim assim.
Esse masoquismo cotidiano não é percebido com clareza pelos envolvidos, mas sim pelos expectadores que ficam sem entender a razão lógica daquela relação, uma vez que só há desvantagens.
A explicação pode estar no prazer que decorre da dor. Não um prazer clássico manifestado através da alegria, mas um prazer obscuro subentendido na dificuldade de eliminar quem o prejudica (o sádico), configurando uma típica relação sadomasoquista.
O ponto curioso é que, por serem anomalias afins, o sadismo e o masoquismo podem se manifestar numa mesma pessoa. Dessa forma, quem está acostumado a sofrer pode inverter o ciclo e começar a causar sofrimento.
Um exemplo típico dessa inversão é a vingança – pessoas que passam anos se submetendo a maus-tratos, de repente se rebelam e começam a torturar o outro.
O masoquismo nosso de cada dia não é fácil de ser compreendido, ele faz uma trama mental sofisticada que dificulta a percepção da realidade. Essa dificuldade em ver as coisas como elas são faz com que o masoquista não evolua.
Ele segue transformando sua raiva em mágoa, permanecendo, em alguns casos, boa parte da vida nesse cárcere emocional.

DILMA VAI SAIR DE BRASÍLIA DE BRASÍLIA

MUDANÇA JÁ

Se não for freado na Câmara, ficará incontrolável no Senado

Orion Teixeira 

Se passar pela Câmara dos Deputados, como sinaliza a onda pró-impeachment, dificilmente, a presidente Dilma Rousseff (PT) irá frear a própria derrota no Senado federal. Na primeira casa, Dilma teria mais chances de conter a debandada, onde a situação partidária é mais pulverizada, com 25 partidos entre os 513 deputados federais; no Senado, são apenas 18 entre 81 parlamentares, dos quais a oposição, mais o PMDB (ex-aliado), totalizam o número de votos necessários à derrubada presidencial (54 votos).

Depois do PP e do PRB, o PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades) decidiu, nesta quarta-feira (13), pelo rompimento também, como adiantamos aqui na semana passada. Ainda ontem, Kassab se reuniria com a presidente para formalizar sua renúncia. Antes mesmo que 26 dos 34 deputados federais do partido anunciassem essa posição, três candidatos a prefeito pelo PSD, egressos da oposição, pressionavam pelo rompimento. Délio Malheiros, vice-prefeito de Belo Horizonte; o ex-tucano Andrea Matarazzo, em São Paulo, e Índio da Costa, ex-DEM, no Rio de Janeiro.

O PMDB de Temer poderá também jogar a toalha nas próximas horas. A onda anti-Dilma está crescendo antes da hora e pode chegar ao ponto mais alto na véspera da votação. Esperava-se que, na sexta ou sábado, a debandada fosse gradativamente anunciada. Além do ambiente político negativo, outro fator agravante é que, uma vez instalado o processo no Senado, Dilma será afastada do cargo por 180 dias, deixando a cadeira e caneta para o vice Michel Temer, dificultando negociações. O Supremo Tribunal Federal poderá até manter plantão no domingo, mas, dificilmente, interfirirá na tramitação encaminhada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Operação segura-base
A partir da semana que vem, o governador Fernando Pimentel (PT), especialmente se o pedido de impeachment for aprovado pela Câmara dos Deputados, precisará ficar atento ao desdobramento político, já que o PMDB passará a negociar em todos os níveis, incluindo o regional, a queda de Dilma e a governabilidade de Michel Temer. Com a situação jurídica em risco, Pimentel só mantém, como trunfo, o apoio político que lhe tem dado o PMDB e aliados. Há quem considere que ter um vice-governador do mesmo partido do presidente da Assembleia Legislativa não seria mais recomendado daqui pra frente.

Hora do ajuste de contas
A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas poderiam chegar a um acordo na apreciação das contas da gestão anterior, encerrada em 2014 e herdadas por Fernando Pimentel. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da casa aprovou, em turno único, nessa quarta (13), o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais relativo as contas daquele ano. Encaminhado por meio da mensagem 14/15, assinada pelo governador, a receita arrecadada foi de R$ 73,35 bilhões e a despesa realizada foi de R$ 75,51 bilhões, o que resultou em déficit fiscal de R$ 2,16 bilhões. Já no Orçamento aprovado para o ano seguinte, 2015, foi carimbado um rombo de R$ 7,5 bilhões.