NÃO ADIANTA MAQUIAR A REALIDADE

  

Nuvens de gafanhotos

Márcio Doti

Se alguém ainda não entendeu a gravidade do quadro político e econômico do Brasil, é simples. Digamos que o país tem vários ringues montados, mas o principal deles é o que coloca num corner os economistas da Fundação Perseu Abramo, entidade mantida pelo PT e que representa hoje o pensamento de importante ala do petismo. Esses pensadores defendem que a presidente Dilma precisa abrir as comportas, investir nos programas sociais, abrir frentes de atividade para fazer emprego e renda. Em outras palavras, ir em frente com a gastança que nos fez chegar aqui. Do outro lado estão os que defendem o ministro Joaquim Levy e cada vez mais rigor na aplicação do plano de ajuste fiscal, como forma de segurar a inflação, combater o déficit público e reorganizar a economia de tal forma que o país voltaria a viver ambiente estável e produtivo. Isto não é tarefa fácil, sobretudo para um país que sofreu o ataque de sucessivas nuvens de gafanhotos. Passaram destruindo e devorando tudo o que encontraram e encontram pelo caminho.

Digamos que cada lado tem suas razões, mas é preciso reconhecer que ambos acabarão nocauteados pela realidade. Abrir comportas seria abrir torneiras por onde escoaria um dinheiro que nem existe e se já estamos desacreditados no exterior, então, mais rápido do que se imagina estaríamos já recebendo o desprestígio de outras agências de avaliação de risco, afundando cada vez mais as nossas pretensões de ir em frente. Mas, digamos que o caminho fosse o de dar mais apoio ao ministro Levy e caminhar no rumo de praticar um enérgico ajuste fiscal capaz de reduzir o déficit público, segurar a inflação e desse modo caminhar para a estabilidade. É um caminho para 3 anos e não podemos nos esquecer de que no próximo ano tem eleição e de que a presidente Dilma enfrenta grave dificuldade para acomodar o mundo político e com isso conquistar governabilidade, algo que está grandemente ameaçado.

Trocando em miúdos, fazer o Brasil reaquecer sua economia não se faz de um dia para o outro, assim como a confiança dos investidores não foi perdida de um momento para o outro. O grande entrave é que o governo se desgastou tanto que não tem nenhuma reserva de credibilidade, sobretudo porque além dos erros administrativos ainda pesa sobre seus ombros um tenebroso escândalo de corrupção e uma clara e inconfundível tentativa de esconder tudo na base de maquiagens que vão comprometer a credibilidade de nossas instituições mais indispensáveis quais sejam a Polícia Federal e a Justiça.

BRASIL: PARAÍSO DOS CORRUPTOS E INFERNO COM A FALTA DE DINHEIRO DESVIADO

Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco

Deltan Dallagnol

Especial para o UOL 01/10/2015

Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima, de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique próxima à mínima, que é de 2 anos.

Uma pena inferior a 4 anos, quando não é cumprida em regime aberto, em casa e sem fiscalização (na falta de casa de albergado), é substituída por penas restritivas de direitos –ou seja, prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Para piorar o cenário, decretos de indulto natalino determinam a extinção dessas penas após apenas um quarto delas terem sido cumpridas, ainda que penas alternativas não gerem superlotação carcerária, a qual o indulto, em tese, buscaria remediar.

Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de ouro –do nosso ouro, desviado dos cofres públicos– manejam petições e recursos protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada.

Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos tribunais, é uma máquina de impunidade. Somos o único país com quatro instâncias de julgamento, que abrem suas portas à bem manejada técnica recursal. Dentro de cada uma, são possíveis novos recursos, alguns dos quais se repetem sem fim. Enquanto a Corte Suprema americana julga cem casos por ano, a nossa julga cem mil casos por ano.

A prescrição criminal foi criada para estabilizar relações sociais diante da inércia do autor da ação penal, mas hoje ela funciona como uma punição do autor e, consequentemente, da vítima e da sociedade, por uma demora do Judiciário na qual aqueles não têm qualquer culpa.

É como se você planejasse uma viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro e a estimasse em seis horas. No trajeto, entretanto, enfrenta-se congestionamento decorrente do excesso de veículos, o que permite que a viagem só seja concluída após oito horas. Então, uma bruxa má, chamada prescrição, determina o cancelamento da viagem num passe de mágica, devolve-o a São Paulo e o condena a nunca mais sair de lá.

Assim foi no caso Propinoduto, que apurou corrupção de fiscais estaduais do Rio de Janeiro, os quais esconderam propinas na Suíça que chegaram a US$ 34 milhões. A acusação aconteceu em 2003, mesmo ano em que a sentença foi proferida, condenando os auditores. Mas, lembrem-se, no Brasil réus ricos alcançam quatro julgamentos, e esse foi só o primeiro.

O segundo julgamento aconteceu em 2007. O terceiro, em dezembro de 2014, e ainda pendem recursos para o mesmo tribunal. Em 2013, a Suíça ameaçou devolver o dinheiro para os réus, em razão da demora. Se o quarto julgamento demorar o mesmo tempo que o terceiro, esse caso será concluído em 2021, quase 20 anos após a acusação e mais de 20 anos após os fatos, que ocorreram desde 1999.

Guardei a cereja do bolo para o fim: os crimes de corrupção já prescreveram. É como se a corrupção jamais tivesse existido, embora tenha sido amplamente provada e os réus tenham sido condenados.

Infelizmente, essa é a regra em relação aos colarinhos brancos. O caso Maluf prescreveu no tocante ao político, embora tenham sido encontradas centenas de milhões de dólares no exterior. O caso Luís Estêvão, relacionado a desvios de dinheiro público na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, prescreverá ano que vem, se não se encerrar até lá.

Analisei dados fornecidos pelo Estado do Paraná e constatei que ou não há corruptos do colarinho branco que desviem milhões no Paraná, ou eles não vão para a cadeia. Se esse fosse um teste de múltipla escolha, optaria pela segunda alternativa com segurança.

O Paraná tem quase 30 mil presos, e apenas 53 deles cumprem pena por corrupção. Eles todos, menos dois, praticaram crimes como furto, roubo, tráfico de drogas, embriaguez ao volante ou contrabando. Em geral, tentaram corromper o policial que efetuou a prisão. Dos dois restantes, um foi submetido a medida de segurança, o que indica que é alguém que está fora do juízo pleno, e outro é um oficial de justiça que recebeu gratificação para cumprir um mandado. Nenhum dos presos tem o perfil do corrupto que desvia milhões.

Não há dúvidas de que a corrupção é, no Brasil, um crime de baixo risco. Para réus do colarinho branco, o sistema de justiça penal ainda tem que melhorar muito para ser ruim, quanto mais para ser bom. Os mais reconhecidos estudiosos da corrupção no mundo dizem que, se queremos ser um país livre da corrupção, ela deve ser um crime de alto risco.

Deve ter uma punição séria e que seja aplicada. Para que isso se torne realidade, o Ministério Público Federal propôs as 10 medidas contra a corrupção, que vêm sendo encampadas pela sociedade, rumo a um milhão e meio de assinaturas, para que, como a Ficha Limpa, possam se tornar projeto de lei de iniciativa popular.

Até mudarmos a legislação, criando um ambiente menos favorável à corrupção, seremos o paraíso dos grandes corruptos e o inferno daqueles que sofrem diariamente com a falta do dinheiro desviado na educação, saúde, saneamento e segurança pública.

CORTAR GASTOS DESNECESSÁRIOS E NÃO AUMENTAR OS IMPOSTOS

  

O desrespeito da ostentação

Márcio Doti

Protestos não faltaram quando se anunciou que a diária do hotel que a presidente Dilma Rousseff utilizou em Nova York custa R$28 mil. Parece pequena a preocupação, mas o que está por trás desse exagero deve mesmo merecer toda a nossa repulsa. É mal empregado? É! Por simples razão: o país não suporta gastos assim, tais excessos devem ser evitados em respeito ao povo que não tem dinheiro nem para comprar o essencial da sua mesa diária de refeições. E porque a diária de hotel não vem sozinha, essa viagem começou com o deslocamento de helicóptero, depois o voo num Airbus da Presidência da República, o mesmo avião em que a presidente anda para baixo e para cima, inclusive para fins de semana numa unidade naval na Bahia e um campo da Aeronáutica no Rio de Janeiro.
O país que tem fila de CTI, ou seja, brasileiros com indicação de CTI para cuidar da saúde acabam morrendo ou sobrevivem, por sorte, nos corredores ou quartos de hospital. Porque falta CTI. Faltam remédios, as prefeituras, inclusive a de Belo Horizonte, estão com falta de medicamentos essenciais porque não existe a verba que precisa ser repassada pelo governo federal. Num país assim, o uso de carros oficiais, de compra de lanchinhos, locação de hotéis ou o uso de aeronaves deveriam ser contidos, no mínimo, em respeito aos que passam por privações porque falta dinheiro público para custear seus tratamentos.

Mais do que luxo, é um desrespeito

O Brasil precisa repensar costumes, práticas, vícios que foram incorporados ao cotidiano sem que nos ocorresse o quanto é incoerente manter hábitos de primeiro mundo sem que tenhamos atingido esse status, sem que tenhamos recursos suficientes para o que, de qualquer forma, é um luxo e para nós é mais do que luxo, é um desrespeito. É muito fácil resolver os problemas de caixa aumentando impostos, criando outros ou imaginando meios de enfiar a mão nos bolsos do povo como se pretende fazer com a ressuscitação do imposto do cheque. Se alguém tem que pagar a conta, que sejam os pobres, que seja a classe média, tudo embutido nos preços dos produtos de primeira necessidade. Sabemos que os mais humildes e a classe média não têm, normalmente, a forma de repassar os impostos que são obrigados a pagar. Diferentemente do que acontece com quem pode repassar os impostos para o custo das mercadorias que produz e vende.

Uma triste realidade que precisa ser revista

Isto acontece em todos os níveis, no plano federal, no plano estadual e no plano municipal. Acontece nas prefeituras, nas câmaras municipais, que muitas vezes se reúnem apenas uma vez por semana e, normalmente, à noite. São veículos mantidos para uso de servidores, algumas vezes adquiridos e cuja manutenção consome grandes somas, e outras tantas são veículos alugados e deixados à disposição de pessoal dos escalões superiores.

Tudo isso precisa ser revisto, deve ser combatido, é preciso separar o indispensável daquilo que deve ser evitado como despesa em momento de dificuldade, nesse tempo em que o dinheiro público não está sendo suficiente para custear as despesas básicas. A hora é de rever gastos. Não é a de criar impostos e taxas.

ECONOMIA BURRA QUE PREJUDICARÁ A POPULAÇÃO

Corte de verbas pode deixar 15 milhões de mineiros sem medicamento gratuito

Iêva Tatiana e Patrícia Santos Dumont - Hoje em Dia

O programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto

Um dos programas sociais mais importantes do governo federal corre o risco de ser drasticamente reduzido em Minas. O Farmácia Popular pode extinguir a parceria com mais de 5.700 estabelecimentos particulares, em todos os municípios do Estado.

O programa, mantido pela União, garante medicamentos gratuitos ou a baixíssimo custo. Pelos planos do governo, que está em processo de corte de gastos devido à crise econômica, apenas as sedes próprias do Farmácia Popular seriam mantidas em 41 cidades mineiras. Juntos, esses municípios somam uma população de 5,5 milhões. O restante, 15 milhões, ficaria desguarnecido.

A proposta orçamentária do governo federal para 2016 zera os repasses para o Aqui Tem Farmácia Popular. Para o consultor técnico do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess), César Augusto Vieira, a medida é um “tiro no pé”.

“Estamos vivendo dois dilemas preocupantes na saúde. O primeiro é o volume de investimentos na área, que não acompanha as reais necessidades do país. O outro, é o corte que deve impactar negativamente. A descontinuidade do programa vai ter efeitos muito danosos para a população”, avalia.

Segundo ele, a suspensão do uso de remédios por pessoas doentes, forçada, em muitos casos, pelo fim dos descontos, pode acarretar em problemas futuros no sistema público de saúde. “Doenças que podem ser controladas no início acabam se tornando problemas graves, que dispensam tratamentos muito mais onerosos”, argumenta Vieira.

O Farmácia Popular repassa medicamentos de uso contínuo, como os utilizados para tratamento de hipertensão, diabetes e colesterol alto, a preços até 90% mais baixos do que os praticados pelos estabelecimentos particulares. Ao todo, são 32 tipos de remédios no Aqui Tem Farmácia Popular e 112 nas redes próprias do programa federal – previstas para serem mantidas.

CRÍTICAS

O presidente da regional mineira da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Oswaldo Fortini, também critica a iniciativa federal, que prevê corte de R$ 578 milhões para o principal braço do programa, destinado à distribuição de remédios considerados essenciais para o tratamento de doenças comuns na população brasileira.

“Não podemos imaginar a possibilidade de desabastecimento da população. Pode-se cortar muitas coisas, mas nesse nível é inadmissível. Não conseguimos entender uma iniciativa que pretende deixar as pessoas sem medicamentos que servem para mantê-las vivas”, diz Fortini.

Preocupação sentida na pele pela aposentada Míriam das Graças, que conta com o amparo da Farmácia Popular. “Compro remédio para o coração, que lá custa R$ 47. Acabando isso, o gasto vai aumentar bastante e, no fim do mês, vai fazer muita diferença. O governo está judiando da gente, dá vontade de chorar”.

Ministério da Saúde faz duras críticas ao fim do investimento

O próprio governo, na figura do Ministério da Saúde, faz duras críticas à possibilidade de encolhimento dos recursos destinados ao programa federal, criado em 2006. Em nota, a pasta reconhece que haverá sobrecarga nas redes municipais e estaduais caso o corte proposto seja aprovado.

Informou, ainda, que vem trabalhando em busca de soluções para a situação, que preocupa e traz riscos à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das alternativas levantadas seria utilizar recursos do DPVAT (seguro obrigatório de veículos) para garantir um aporte adicional à saúde, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão.

DESINTERESSE?

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi questionado se teria condições ou interesse em manter o fornecimento dos remédios que podem ser cortados da Farmácia Popular, mas não tocou neste assunto.

Em nota, informou apenas que existem 500 farmácias no Estado, sobretudo em municípios com menos de 30 mil habitantes, que distribuem remédios adquiridos pelo governo e municípios.

Em Belo Horizonte, continua a SES, uma farmácia na região Centro-Sul disponibiliza drogas especializadas, usadas no tratamento de doenças complexas e raras como esquizofrenia, Mal de Parkinson e por pacientes transplantados.

QUEDA NA PRODUÇÃO

Enquanto não há definição sobre o andamento do programa social, o arrocho na saúde preocupa a indústria farmacêutica, que prevê queda na produção. “É certo que poderá haver redução no consumo e, consequentemente, na fabricação dos medicamentos”, explicou o diretor de acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo.

Em Belo Horizonte, a decisão representa o fim do Farmácia Popular. A capital não tem sede própria do programa e conta somente com credenciadas.

Na segunda-feira (28), o Hoje em Dia mostrou que a rede municipal de saúde enfrenta problemas para distribuir alguns medicamentos. A prefeitura alega que os problemas são pontuais.