VOZ DA VERDADE
O Presidente do STF Joaquim Barbosa, falou
a verdade em palestra em ambiente Universitário e se falou como Professor ou
como Presidente do STF, não interessa, o importante é que falou a verdade e
expôs de forma clara todos os problemas políticos do Brasil que os atuais
parlamentares não querem modificar, pois levam vantagens e muitas com a
situação atual.
Ele está sendo criticado pelo Presidente
do Senado que alega que as suas palavras podem “abalar as instituições”. O que
abala as instituições são os procedimentos dos políticos atuais que privilegiam
somente eles e com isso prejudicam todo o país.
Joaquim Barbosa atacou o Congresso
Nacional ao dizer que ele se destaca pela “ineficiência” e é inteiramente
dominado pelo “executivo”.
Todos nós sabemos que isto é verdade e não
vemos nenhum problema em denunciar isto à nação. Quem sabe que com estas
declarações a coisa possa mudar.
Joaquim
Barbosa critica Congresso e diz que partidos brasileiros são de mentirinha
- Presidente do Supremo diz que população não se sente representada pela Câmara e defende adoção de voto distrital
André de
Souza
Joaquim
Barbosa dá palestra no Instituto de Educação Superior (IESB), em Brasília André
Coelho / O Globo
BRASÍLIA
— O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou
duramente a atuação do Congresso Nacional nesta segunda-feira, em palestra dada
a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília. Segundo o
ministro, o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua
ineficiência e incapacidade de deliberar. Afirmou ainda que os partidos no Brasil
são de mentirinha, sem preocupação programática, e que seus líderes querem
apenas o poder pelo poder. Disse também que a Câmara é composta em grande parte
por parlamentares que não representam a população.
— O
problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é
que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi
criado para única e exclusivamente deliberar sobre o poder executivo. Cabe a
ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua
plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar —
disse ele, lembrando que a maioria das leis aprovadas são de autoria do
Executivo.
O
ministro também foi duro com os partidos:
— Outro
problema é a questão partidária. Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos
identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em
casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência
ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e
os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou
ideológica. Querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a
razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela
sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é
tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido
pelo Executivo — disse Barbosa.
Para o
ministro, um dos problemas da representação política brasileira é o sistema
proporcional usado para eleger os deputados. Por esse sistema, os votos de
todos os candidatos de um partido ou coligação são somados. A partir daí,
calcula-se a quantidade de vagas
que esse partido ou coligação tem direito. Assim, um candidato bem votado ajuda
a eleger outros. E mesmo os votos dos que não são eleitos entram nessa conta e
também ajudam o partido a conquistar mais cadeiras na Câmara. Para o ministro,
esse sistema — em que o eleitor escolhe um candidato, mas contribui para a
eleição de outro — faz com que a população não se sinta representada. A solução
seria a adoção do sistema distrital, dividindo o país em vários distritos. Cada
distrito elegeria apenas o candidato mais votado.
— O poder
legislativo, especialmente a Câmara dos Deputados, é composto em grande parte
por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do
sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara,
legítima. Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso
vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a
Câmara dos Deputados.
Para o
ministro, o sistema distrital traria mais qualidade ao Parlamento.
— O
sistema distrital permitiria uma qualificação do Congresso Nacional. Hoje temos
um Congresso dividido em interesses setorizados Há uma bancada evangélica, uma
do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa
representatividade não é clara — criticou o presidente do STF.
Segundo o
ministro, o Congresso não cumpre o papel de fazer a reforma do sistema
político.
— Não
cabe ao STF por decisões judiciais individuais reformar o sistema político.
Esta é uma atribuição magna do Congresso Nacional, que infelizmente vem sendo
postergada —disse o ministro.
Não foi
apenas a Câmara que mereceu críticas do ministro. Ele também foi duro com o
Senado Federal, dando como exemplo a votação da medida provisória (MP) dos
portos. Na semana passada, após longos debates na Câmara, o Senado levou poucas
horas para apreciar a matéria.
— Os
excessos da Câmara dos Deputados podem ser controlados pelo Senado Federal. Ou
seja, o Senado Federal, como é um órgão composto por pessoas mais idosas,
experientes, em geral ex-governadores, poderia controlar, conter os excessos e
saliências da Câmara dos Deputados. Mas olha, nós tivemos na semana passada um
contra-exemplo disso. Uma medida provisória de extrema urgência. Teve seu tempo
de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve
algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de
configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa
experiência — afirmou Barbosa.
O
ministro também voltou a criticar a proposta de emenda constitucional (PEC) 33,
que tramita no Congresso. A proposta dá ao Parlamento a palavra final sobre algumas
decisões do STF, como a de declarar a inconstitucionalidade de emendas à Carta
Magna. Para o ministro, a PEC não é um meio legítimo de exercer o sistema de
pesos e contrapesos, em que um poder controla os excessos do outro.
—
Evidentemente que não são meios de consolidar o sistema de freios e
contrapesos. São sim reações á decisões do STF. Se levadas adiante essas
tentativas, nós teríamos destruído a Constituição brasileira, todo mecanismo de
controle de constitucional que o Supremo exerce sobre as leis. Significaria o
fim da Constituição de 88. Eliminaria o controle judicial — disse o ministro.
Barbosa critica Congresso e diz que partidos são de 'mentirinha'
Em palestra em universidade de Brasília, presidente do STF atacou submissão de parlamentares
Gustavo
Gantois
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, criticou a atuação dos partidos políticos
brasileiros durante palestra nesta segunda-feira em uma universidade de
Brasília. Na opinião dele, o Congresso é dominado pelo Executivo e foge de suas
responsabilidades ao não propor leis e apenas seguir orientações do Executivo.
"A debilidade mais grave do Congresso
brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso
não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo.
Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce
em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de
legislar", criticou Barbosa.
O presidente do Supremo também atacou diretamente os
partidos políticos, os quais denominou de "mentirinha", e seus
líderes, que segundo ele querem apenas o poder pelo poder. De acordo com
Barbosa, os brasileiros não se sentem representados pelos políticos, que sequer
seguiriam os programas partidários de suas legendas.
Saiba
Mais
"Outro problema é a questão partidária. Nós
temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos
representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o
grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum
dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm
interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo
poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso
brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.
Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem, e em
grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo", completou.
Joaquim Barbosa disse que uma saída para a falta de
representatividade no Congresso seria a adoção do voto distrital, sistema no
qual o país é dividido em distritos e é eleito o mais votado daquele distrito.
Atualmente, a eleição para a Câmara é proporcional e leva em conta os votos
recebidos pelo partido.
"Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais
em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do
voto distrital para a Câmara dos Deputados. Hoje temos um Congresso dividido em
interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra
dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é
clara", afirmou o ministro.
Apesar das duras críticas, Barbosa repudiou as
insinuações de que o Supremo estaria legislando no lugar no Congresso. Para o
ministro, o que ocorre é uma falta de vontade em deliberar sobre questões
importantes, especialmente a reforma política, que está parada há anos. "Não
cabe ao STF, por decisões judiciais individuais, reformar o sistema político.
Esta é uma atribuição magna do Congresso Nacional, que infelizmente vem sendo
postergada", acrescentou Barbosa.
Irritado, o presidente do Supremo também atacou a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que foi aprovada em uma comissão da
Câmara dos Deputados, mas teve a tramitação paralisada após críticas. A
proposta determina que decisões do Supremo sejam submetidas à análise do
Supremo. Para Barbosa, a PEC é uma reação à decisões do STF.
"São, sim, reações a decisões do STF. Se
levadas adiante essas tentativas, nós teríamos destruído a Constituição
brasileira, todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce
sobre as leis. Significaria o fim da Constituição de 88”, ressaltou.
