GOVENO DIZ QUE REGULAMENTA AS STARTUPS PARA FACILITAR O SEU DESENVOLVIMENTO MAS NO FUNDO QUER ARRECADAR MAIS EM CIMA DELAS

 

Governo encaminha projeto do marco legal das startups ao Congresso

 

Da Redação

 

 

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 19, que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, que são projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras.

© //iStock Medida pretende melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras

O conteúdo do PL, ainda não disponibilizado, busca, de acordo com a pasta, simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado. O projeto ainda deve tratar do ambiente regulatório experimental.

“Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, informou a Secretaria Geral, em nota.

Com Agência Brasil

 

CORRUPÇÃO NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS NA PETROBRAS

 

Lava Jato: PF investiga propina e corrupção na venda internacional de diesel e querosene de avião pela Petrobras

 

RedeTV!

 

 

Seis agentes públicos participavam do esquema ilegal

Policiais federais cumprem hoje (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio de Janeiro e em Niterói. Chamada de operação Sem Limites IV, a ação investiga fraudes na gerência executiva de marketing e comercialização da antiga diretoria de abastecimento da Petrobras.

Segundo informações da Polícia Federal (PF), as fraudes ocorriam em negociações de óleos combustíveis e derivados de petróleo entre a empresa brasileira e companhias estrangeiras.

Ainda segundo a PF, um funcionário da Petrobras gerava artificialmente demandas que justificassem novas operações de compra e venda desses produtos. Nessas negociações, eram pagas comissões a intermediários envolvidos, que repassavam a funcionários da Petrobras por meio de propinas.

As investigações são um desdobramento de colaborações premiadas de investigados na 57ª fase da Lava Jato, desencadeada em dezembro de 2018. Pelo menos seis novos agentes públicos foram identificados como participantes do esquema ilegal.

 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS TERÁ TROPAS DO EXÉRCITO NAS RUAS

 

Bolsonaro decreta liberação de tropas do Exército para ajudar nas eleições

 

Poder360

 

O presidente Jair Bolsonaro editou 1 decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. O texto (íntegra – 63 KB) foi publicado na edição desta 3ª feira (20.out.2020) no DOU (Diário Oficial da União).

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Eleições de 2020 estão marcadas para 15 e 29 de novembro (datas do 1º e 2º turno, respectivamente)

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o medida “visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos“.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão trabalhar de forma articulada. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

ELEIÇÕES 2020

Por causa da pandemia da covid-19, o Congresso aprovou, em julho, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para o adiamento das eleições, inicialmente marcadas para 4 e 25 de outubro (datas do 1º e 2º turno, respectivamente). As novas datas são 15 e 29 de novembro.

Pesquisa do PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360, mostra que 46% dos entrevistados têm medo de ir pessoalmente votar.

Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Há 1 mês e meio a mesma pergunta foi feita e o percentual era levemente maior (49%). Por conta da margem de erro, isso significa que não houve alteração estatística real. São 47% os que afirmam ter a intenção de comparecer à votação no dia 15 de novembro. Outros 7% não souberam responder.