CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA HOJE (25/10/2017) DENÚNCIA CONTRA TEMER E MINISTROS

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

Agência Brasil

O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

Rito da votação

A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.

Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.

Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator.

Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.

O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.

Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.

Votação aberta

Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.

Denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.

Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.

Todos os denunciados negam as acusações.

CIÊNCIA - EM TESTES VACINA CONTRA A COCAÍNA NA UFMG

UFMG analisa início de testes em primatas de vacina anticocaína

Da Redação

Caso os testes sejam bem-sucedidos, a vacina estará disponível no mercado em, no máximo, cinco anos

Está em análise no Conselho de Ética da Universidade Federal de Minas Gerais o início dos testes em primatas da vacina que pretende eliminar a dependência de cocaína. O grupo avalia a toxicidade e a segurança da vacina, observando possíveis efeitos colaterais da substância. Após os testes em macacos, que deve durar cerca de um ano, é iniciado o protocolo de testes em humanos, última etapa para que a vacina possa ser comercializada.

Os estudos já são realizados há cerca de dois anos e meio por pesquisadores do Departamento de Química, da Escola de Farmácia e da Faculdade de Medicina.

Na fase de testes realizados com roedores, que já foram finalizados, os pesquisadores perceberam que quantidades menores da droga chegaram ao cérebro dos animais vacinados. “A indução de anticorpos provocada pela vacina reteve uma quantidade maior da droga no sangue do roedor, não chegando ao cérebro do animal, que é o alvo biológico da cocaína. Conseguimos diminuir os efeitos da droga no animal, alterando o perfil farmacocinético da substância”, revela o professor Ângelo de Fátima, do Departamento de Química.

Segundo o professor, há, nos Estados Unidos, uma vacina anticocaína em desenvolvimento, porém a substância em teste nos laboratórios da UFMG apresenta uma diferença estrutural importante que facilita a sua produção. “As vacinas convencionais, como a anticocaína dos Estados Unidos, originam-se de plataforma proteica, que pode ser uma proteína de vírus ou de bactéria. A nossa vacina vale-se de uma plataforma não proteica feita 100% em laboratório”, conta.

Ângelo de Fátima explica que a plataforma não proteica torna a vacina mais estável, fácil de ser manipulada e mais durável: “Como não usamos plataforma proteica, nossa vacina pode ser manuseada à temperatura ambiente e não precisa de refrigeração para a sua estocagem. Isso tudo torna a vacina mais barata e fácil de ser produzida.”

A vacina poderá ter efeito especialmente positivo para alguns grupos, como as mulheres grávidas que nem sempre conseguem interromper o uso da droga durante a gestação. “Nelas, a vacina funcionaria como um escudo, impedindo que a substância chegasse ao feto”, explica o professor Ângelo de Fátima.

O professor Frederico Garcia, da Faculdade de Medicina, destaca porém que a vacina anticocaína não deve ser vista como solução única para o complexo problema das drogas. “Em um campo em que ainda não existem medicamentos para tratar as pessoas, ela aparece como recurso que poderá ser associado ao tratamento psicológico e outras medidas”, diz Garcia.

Segundo Frederico Garcia, caso os testes clínicos sejam bem-sucedidos, a vacina estará disponível no mercado em, no máximo, cinco anos. Ela também pode servir de base para estudos com outras substâncias. “O modelo dessa pesquisa não vale para o caso do álcool, que é uma substância quimicamente muito simples, mas pode ser aplicado a outras substâncias que causam dependência, como a heroína ou a nicotina”, conclui.

* Fonte: UFMG

COLUNA ESPLANADA DO DIA 25/10/2017

Os órfãos de Aécio

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Não é Luciano Huck quem quer ser candidatar a presidente do Brasil. É forçado por todo um establishment que passou a se movimentar em torno de seu nome há dois meses. São os órfãos de Aécio Neves. Todos aqueles – políticos, empresários, ‘aspones’, a emissora de TV e o grupo político do senador – que acreditavam na candidatura de Aécio e agora procuram um salvador para o projeto de poder que se esboçou. Tanto que Armínio Fraga, o guru de Aécio, é um dos entusiastas de Huck. O apresentador de TV ficou cercado de ideias, e sem ter para onde escapar, diz que topa, mas sem previsão. Pode ser 2022, ou 2026, ou nunca – embora a turma insaciável o queira para 2018. Huck é nome potencial, mas hoje faz bem o que sabe fazer: encena.

Mau humor

O presidente Michel Temer vai ficar. Mas sangrou. O placar na votação da denúncia será mais magro em relação à primeira. Aponta o mau humor de Rodrigo Maia como culpado.

Não vai dar

Os maiores especialistas sobre energia e clima reunidos em Brasília cravaram: O Governo não vai atingir as metas para a COP 23, em Bonn, Alemanha. Vergonha.

Embalos de sábado

O senador Fernando Collor e o ex-governador José Roberto Arruda não se desgrudaram e foram todo sorrisos em festa de casamento de amigos brasilienses em Trancoso (BA).

Suplente Boiadeiro

Suplente do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o senador Cidinho Santos (PR-MT) é voz isolada no Senado na defesa veemente da polêmica portaria do Ministério do Trabalho que alterou as normas para definição de trabalho análogo à escravidão.

Insegurança

Com o patrimônio de R$ 6,5 milhões e dono de grandes extensões de terras e participações em agroindústrias, Cidinho Santos alega que “as regras anteriores permitiam um enquadramento muito amplo do que seria trabalho escravo e trazia ‘insegurança jurídica’ para os empregadores”.

Hein?!

Até hoje Rodrigo Maia é cobrado por aliados de Temer na Câmara por ter recebido, sem agenda oficial durante interinidade no cargo de presidente do Brasil, boa parte da bancada do PT e PCdoB no Palácio do Planalto na ausência do titular.

Sem festa

A policial militar mãe do garoto que matou dois em escola de Goiânia continua internada em estado de choque e sedada. Hoje é aniversário da cidade.

Fogo político

O Governo federal não esperava muito do governador Marconi Perillo, de Goiás, no combate ao incêndio no parque nacional da Chapada dos Veadeiros, um paraíso em chamas no coração do Brasil. Tanto que os aviões de combate ao fogo são de Brasília. E parte dos brigadistas também.

Lembrete

Marconi foi contra o aumento da reserva de 60 mil hectares para 240 mil hectares por decisão da União. Ele nem compareceu à cerimônia no Palácio do Planalto.

Memória curta

Os advogados de Sérgio Cabral se revoltaram com o juiz Marcelo Bretas, que mandou o ex-governador para um presídio federal por suposto acesso a informações privilegiadas a respeito da vida do juiz. Mas a defesa lembra que o próprio Bretas deu ampla e detalhada entrevista com informações sobre sua vida ao “Estadão” mês passado.

Assalto aéreo

Uma cidadã pagou porque podia. Mas chegou a R$ 3.500, ida e volta, um trecho Brasília-São Paulo-Brasília no fim de semana por causa dos shows do U2. A média de tarifa para o trecho é de R$ 500.

Carrinho cheio

Pequena amostra do reaquecimento da economia. No aniversário dos Supermercados Guanabara, no Rio, nos últimos três dias, apareceram nas lojas 1,1 milhão de pessoas, 14% a mais que o período do ano passado.

Ponto Final

Está difícil turista sobreviver no Rio. Sobreviver! Para lembrar apenas três casos: o argentino espancado na porta da boate, o motoqueiro italiano baleado por traficantes nos Prazeres, e a espanhola baleada por PM na Rocinha.

ONDA DE REFERENDO ESPALHA PELO MUNDO - AGORA FOI A VEZ DA LOMBARDIA E VÊNETO NA ITÁLIA

Após referendo, Lombardia e Vêneto exigem mais autonomia

Agência Brasil

Ainda que não tenha estabelecido um quórum, o governador lombardo, Roberto Maroni, tinha reconhecido que se formaria se superasse os 34% registrados na reforma constitucional de 2001

Duas das regiões mais ricas da Itália, Vêneto e a Lombardia, optaram nesse domingo (22) por reclamar mais autonomia ao Estado, depois de realizar referendos consultivos. Os governadores anteciparam que, para isso, vão iniciar negociações com o governo. A informação é da Agência EFE.

Em Vêneto, com 86,5% dos votos apurados, 98,1% dos eleitores votaram a favor. No caso da Lombardia, com 60% dos votos apurados, 95,64% votaram a favor e 3,61% contra, com 0,75% de votos nulos.

Ainda que não tenha estabelecido um quórum, o governador lombardo, Roberto Maroni, tinha reconhecido que se formaria se superasse os 34% registrados na reforma constitucional de 2001. No entanto seus oponentes políticos já falam de fracasso ao não chegar aos 50%.

O presidente de Vêneto, Luca Zaia, que como Maroni pertence à xenófoba Liga Norte (LN), comemorou os resultados, considerando-os "um sucesso". Ele anunciou que nesta segunda-feira convocará seu gabinete para preparar o projeto antes de iniciar a negociação.

Zaia defendeu o modelo de uma Itália que avance para o federalismo e assegurou que exigirão de Roma 20 competências, bem como a retenção de 90% dos impostos.

O governador de Vêneto reconheceu que os sistemas de contagem de votos foram objeto de um ataque cibernético, o que explica o atraso na publicação dos resultados.

Maroni destacou o "compromisso importante" adquirido com essa votação: "Impulsionar o mandato histórico que milhões de lombardos me deram para ter uma autonomia verdadeira. Ir a Roma e pedir mais competências e recursos para a Lombardia", declarou.

O subsecretário do Governo para Assuntos Regionais, Gianclaudio Bressa, afirmou que o governo de Paolo Gentiloni "está preparado" para fazer tal negociação.

As duas regiões convocaram o referendo consultivo e não vinculativo, apoiados pela maioria das forças políticas regionais, para solicitar apoio e assim negociar com o governo maior autonomia, fato contemplado pela Constituição. Querem ganhar competências nas áreas de educação, meio ambiente, segurança e migração mas, sobretudo, de natureza fiscal.

Essas duas regiões, que somam 34% do Produto Interno Bruto (PIB) italiano, querem reduzir o déficit fiscal, a diferença entre o que contribuem para o Estado e o que ele "devolve". Estudos estimam esse montante em 54 bilhões de euros (US$ 63,607 bilhões), no caso da Lombardia, e em cerca de 18 bilhões de euros (US$ 21,202 bilhões), no de Vêneto.

O líder do partido ultradireitista, Matteo Salvini, destacou que, entre as duas regiões, "mais de 5 milhões de pessoas votaram pela mudança", destacando que trabalhará para que esse tipo de referendo seja feito em novas regiões do país.

Durante a comemoração da consulta e nos dias anteriores, os organizadores ressaltaram que nada têm a ver com o referendo da comunidade autônoma espanhola da Catalunha.

No enunciado do referendo na Lombardia, perguntou-se aos eleitores se desejam que o governo regional peça "condições particulares de autonomia" ao Estado, mas sempre "no quadro da unidade nacional".

"Não temos nada a ver com a Catalunha. Queremos autonomia, mais poder, mais competências e um federalismo fiscal, não a independência", disse após votar Zaia.

A consulta nessas duas regiões da industrializada Itália setentrional gerou críticas por causa do seu elevado custo e porque não era um requisito "sine qua non" para iniciar uma negociação com o governo central.

Há suspeitas de que as consultas também foram organizadas pensando nas eleições gerais e regionais da Lombardia, que ocorrerão no próximo ano.